| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2016 |
| Date | 2016-09-30 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DC CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROTOCOLO GERAL PROC.Nº 429] 2016 Endo/09/ Zoe ET (a) da CM/BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Administração | odia (38 S6 REZA Zaé ORÇAMENTO 2017 i | |: Ê SEA AS CAN * “PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEUDO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por unidade Resumo por Função Resumo por sub-função Resumo por fonte de recurso ANEXO [- RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita c despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE ANEXO HH = ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO Y — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE ANEXO VI- PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VIL- ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS ANEXO VII — ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FENÇÃO ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR GRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XIL— ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC [51/2000 (Art. 5º) [= Demonstrativo de Compatibilidade | = Demonstrativo de Compensação « Renúncia de Receita H1 — Demonstrativo de Reserva de Cont i IV + Despesas relativas à dívida e as Re IR! s que as atenderão TO av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.645/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete.ita” . rc. úynotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA e: www.itaberaba.ba.gov.br Mensagem nº. 23/2016. Itaberaba, 29 de Setembro de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROTOCOLO GERAL PROC. Nº 429/ 2016 e | 2046 Servidor (a) da CM/BA sm Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Senhor Presidente, Cumprindo o prazo estabelecido, tenho a satisfação de encaminhar ao exame dessa Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 - PLOA 2017. Elaborado em conformidade com o disposto na legislação pertinente em vigor — Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 4.320/64 e a LDO Municipal para 2017 - a Proposta Orçamentária, ora encaminhada, apresenta estrutura e conteúdo já conhecidos: DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por unidade Resumo por função Resumo por sub-função Resumo por fonte de recursc ANEXO | — RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE ANEXO Ill - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com € PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A E; www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO VI - PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VII — ATIVIDADE, PROJETO E OPERAÇÕES ESPECIAIS ANEXO Vili - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO X — PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO Xil - ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º) | - Demonstrativo de Compatibilidade 1 — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita Ill - Demonstrativo de Reserva de Contingência IV — Despesas relativas à divida e as Receitas que as atenderão O conteúdo dos Anexos Ill e IV são os Orçamentos propriamente ditos — Fiscal, Seguridade Social, apresenizdos sob a forma de Programas de Trabalhos, como definido na LDO/2017, refletindo as svôes e metas de cada Secretaria ou Órgão da Administração Municipal. A Proposta Orçamentária para o próximo exercício busca atingir os objetivos estratégicos definidos no PPA 2014/2017. A Proposta Orçamentária / 2017 está sendo elaborada no momento em que o cenário da economia brasileira ainda ag:esenta incertezas quanto às perspectivas futuras, de curto prazo até, ante o clima de civergências quanto ao conteúdo das Reformas Tributárias e Previdenciária, ora a serena encaminhadas ao Congresso Nacional. De modo geral, predominam as expectativas positivas quanto à retomada do crescimento econômico e redução das expectativas infiazionárias. Neste contexto, a metodolog «: de estimativa da Receita para O próximo exercício consistiu basicamente de: a) EFEITO PIB-BA: b) EFEITO EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO: CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com (1% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a. www.itaberaba.ba.gov.br c) TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: d) ESFORÇO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Este, portanto, é o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município - PLOA para o próximo exercício, uma vez que, na forma do princípio fundamental da própria Lei de Responsabilidade Fiscal, é a Receita que condiciona a fixação da despesa. Na certeza de que essa Câmara dispensará ao exame da Proposta que ora submeto a sua apreciação o melhor de sua atenção e cuidado, quero aproveitar a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e a Seus ilustres Pares as expressões do meu maior apreço. - Atenciosamente, JOÃO ALMEI PREF, SCARENHAS FILHO ICIPAL Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com BER AP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA “o: www.itaberaba.ba.gov.br sá PROJETO DE LEI N.º 023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROTOCOLO GERAL PROC. Nº 429] 2016 Em 30/09/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de ITABERABA, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: — CAPITULOI DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2017, compreendendo: | - O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2016. CAPITULO Il DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com DISCRIMINACAO RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras receitas correntes RECEITA DE CAPITAL Alienação de Bens Transferência de Capital RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA DEDUCAO DA RECEITA TOTAL DA RECEITA www.itaberaba.ba.gov.br RECURSOS 139.812.200,00 9.283.000,00 10.896.939,41 818.000,00 103.000,00 117.350.260,59 1.361.000,00 3.204.800,00 100.000,00 3.104.800,00 6.349.000,00 (9.366.000,00) 140.000.000,00 SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA , PREF FEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA TOTAL 139.812.200,00 9.283.000,00 10.896.939,41 818.000,00 103.000,00 117.350.260,59 1.361.000,00 3.204.800,00 100.000,00 3.104.800,00 6.349.000,00 (9.366.000,00) 140.000.000,00 Art. 4º - A despesa total, vor conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita tcial, em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e IIl desta Lei, apresentando o seguinte d=sdobramento: . | — orçamento fiscal em R$88.738.860,59 (oitenta e oito milhões, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), il — orçamento da seguridade social em R$51.261.139,41 (cinquenta e um milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com É a Sos e E A Cereça 1) - por órgãos: DISCRIMINACAO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Gabinete da Vice-Prefeita Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Gcverno Secretaria Munic. de Adm Moder. e Informação Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano Superintendência Munic. Transito e Transporte Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal Dir. Crianças e Adolescentes Fundo Munic. de Habitação de Interesse Social Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e | Com. Sec. Municipal de Desporto, Lazer e Turismo Secretaria Municipal de Cultura Fundo Municipal de Cultura Itaberaba Previdência Encargos Gerais do Municipio Reserva de Contingência TOTAIS RECURSOS 5.000.000,00 5.000.000,00 135.000.000,00 880.000,00 124.000,00 764.000,00 1.491.000,00 3.091.000,00 3.449.500,00 9.501.000,00 2.174.000,00 53.855.000,00 30.740.600,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.808.000,00 823.800,00 1.238.800,00 123.000,00 17.207.939,41 1.522.000,00 70.320,59 140.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA : www .itaberaba.ba.gov.br TOTAL 5.000.000,00 5.000.000,00 135.000.000,00 880.000,00 124.000,00 764.000,00 1.491.000,00 3.091.000,00 3.449.500,00 9.501.000,00 2.174.000,00 53.855.000,00 30.740.600,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.808.000,00 823.800,00 1.238.800,00 123.000,00 17.207.939,41 1.522.000,00 70.320,59 140.000.000,00 Av Rio Branco, 617 * Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberaba(Dhotmail.com (a PR j EFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA fe. “s www .itaberaba.ba.gov.br H- por categorias econômicas: DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL DESPESAS CORRENTES 120.317.749,41 120.317.749,41 Pessoal e encargos sociais 73.716.560,41 73.716.560,41 Juros e encargos da Dívida Interna 15.000,00 15.000,00 Outras despesas correntes 46.586.189,00 46.586.189,00 DESPESA DE CAPITAL 13.262.930,00 13.262.930,00 Investimentos 12.238.930,00 12.238.930,00 Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00 Amortização da Divida Interna 1.014.000,00 1.014.009,00 DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 TOTAIS 140.000.000,00 140.000.000,00 SECAO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: |- A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso lil da Lei 4.320/64. d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Av Rio Branzo, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 4688€-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberaba(QDhotmail.com fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a. www.itaberaba.ba.gov.br aa Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO Ill DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam to atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP —- M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação fo período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2016. Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a parfiríde 1º de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIRA ABA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2016. JOÃC ALMEIDA ENHAS FILHO PREFEIT [ 08 3 idosa | dA izole + - . Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Fa 4 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br Pedd DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com 00'000'000'0p, | 18304 bs ZE 0Z 00'000'22s L Ly'6L6 2024 00'000'pz | Z 00'000'€ZL 00'008'gec' | 00'0og'ez8 00'000'808'z 00'000'9L8 00'000'45L 09'009'0€9' 00'0br' zes'| 00'009'02'0€ 00'000'558'€5 06'000"L0S'6 00'00S'6pb'€ 009'000'L60'€ 00'000"L 6%" Co coco ras 90 000'pz 00'000'088 00'000'000'5 tr :soJsiboy jejoj VIONJONILNOO JA VAHISIA 6666666 OldIOINNIA OO SIVEIO sOomvoNa aasease ABAV LI - VIONICIAIES VAVEIBVL 0000420 ILHOdNVAL 3 OLISNVEL 30 IVAIDINNIA VIODNIONILNRHAANS o004LZ0 VENLINO IO IVAiDINNIA OONN »00€LZO VAN IA WdlOINNA VIAVLIHOIS 000£120 ONSIENL 3 HIZYVT OLHO SIT IO WVAlDINNA VISVLIHOIS 0002120 INOD 3 QNFILUNIISAV OBINA VANIINIRHOY IO NNA DIS 000L120 “WIDOS 3SSIHILNI 30 OVIVLISVH 30 IVdlDINNVI OONNA gogoLzo 3LN30S3100V I VÔNVISO VO SO LIIHIA TWdlDINNH OONNA comoLzo TMIDOS VIONZLSISSV 30 IVelIINNA OUNNA LODOLZO VINVOVGIO 3 TVIDOS OvIY 30 IOINNIN REV LIHOAIS 0050LZ0 3QNVS IG AVAIDINNIA OONNS 1006020 OvIVINOI IO IValdINMA OUNNA +008020 ONVIBN ANISIA 3 VANLNAISI VAAINI IO VINVIIHOIS 0002020 VONIZVA VA IVAIIINDIA VIAV LIHOIS 0009020 OVIVINHOANI 3 OVÔVZINIHOOW VROV IA NNA VISVIIHOIS 0009020 ONHIAOO 30 NVAIDINNA VISVLIHOIS 000+020 OlStIINNUA OT VAIO VIBOCVUNION.! 009€920 VLUIIIIA SIA VA 3AINIAVO 0002020 OLII43Hd OG ILINIAVO 000.020 AVAIDINDA VEVINVO 000L0L0 opSeolgnoadsa obipog SER SSH, 3OVOINN 80d ONNSIN LVOZ 9P [enuy eugjuawedio 197 514000996 Z€L MANO va -vavaaavii ONINID LI9 'ODNVHS OIS AV vVavaaIdvLi IA IVAIDINNA VANLIIAINA €S 02€ 04 VIDNIINNOS 3 O VAHISZA TD COL 2254 OIIDINFIS DC SIM$IL SCONVONI LFGE6 2021: ASR LI VIONIMAIhA VIVES MO 09) 7. C iSO 3 Cal3Nys1 39 IWAIDIACIN ON JONTLNRI ANS TD DODEZL VANLINO 30 IWoiDINTIN OUNT = RE TOS GEL | FHÓNITCI 30 Vol DINNVI VISI: 2H03S E COB SCSOASIBNL 3H 291 O MOJSIO 20 "VlOINNIN VI L3ESTIS RR VOO BOR ZOO 5 QNIDUNTIBINV OIIA VENLICOIEOV IG NCIN IIS t OS SS INI LM 30 OvdVIIBVM IO TVIDINNEN OQNE A ESTO CMC IGL IINTOSSICCU A SÊNVIT VE SOLERAIG Vet DNN AA ONCE ETNIDOS VIDRILSUSY IS Teia O => PENJTULSE VS ENIO VINDO SS ERC "b E VUNIZVS VE IVAIT. NE3ASO 20 TVolOINNVIVISVI3HD3S TI CAPA OIADINT) ES OYÊVINA II TelINDVE OGNNS ROME E OVÔVINHO JM 3 OVIVZINIHOONR INQU SO NDA VISIV IH IS EE EI MU QUO 7 VUBAIHE IDA VO JLINIEVO wer/LSMDIS (EEEI OC yuZO MrOCvAr DON RIR COD'ORB LIS 42H OO YIINISVO E 00 20 EINS INDA VAvivçO ERR PUBJUILIBDIQ OBÍINQUISIQ 1012 A oeseomgioadsa oBipos Sa e JQVAINN NOd OWNSIS , SZV0009P96LZEL :PAND 2V0Z 9P jenuy eugjuamiedio 197 . va- vavaasvil ouINad 29 'OONVHA OIE “AV VaAVAISVLI JA TVYdIDINNIA VINLIIIIAA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 ESUMO POR FUNÇÃO Valoros exprosaas em R$ Código Especificação Total Fixado 01 [LEGISLATIVA 5.000.000.00 o2 JUDICIÁRIA 764.000,00 us ADMINISTRAÇÃO 10.476.940,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312.600,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207.939.41 10 SAUDE 30.740.800,00 12 EDUCAÇÃO 53.855.000.00 13 CULTURA 1.800,00 [15 URBANISMO 9.003.000,00 16 | HABITAÇÃO 491.000. 00 “7 SANEAMENTO 829.000,00 [18 | GESTAO AMBIENTAL 290.060,00 “20 | AGRICULTURA 2.379.000,00 22 INDUSTRIA 60.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000.00 ) 25 ENERGIA 272.000,00 26 TRANSPORTE 1.491.000.00 27 DESPORTO E LAZER 823.800,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1:522.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 140.000.000,00 Distribuição Orçamentária DROROSRRDRORRODAAROTO RESERVA DE ( ENCARGOS ES] DESPORTO F LAZER 874 800 TRANSPORTE 1.491.090: ENERGIA 27. COMÉRCIO £ SERVIÇOS 45.000 INDUSTRIA EO “90 HOULTURA E 374000 GESTAO ANBIEN SANEAMENTO 820.000 HAEISAÇÃO 494 900 URBANISMO 9903 900 CULTURA 1.361.800 EDUCAÇÃO 53 855.001 SAUDE 39 740 600 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17 207 939,51 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312 600 SEGURANÇA PÚBLICA "4 00 x ADMINIS JUDICIARIA 764 DOO LEGISLATIVA 5 090 000 JÉNCIA JU 320.56 52201 als 250 00n ÇÃO “046 846 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 RESUMO POR SUBFUNÇÃO “alores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado jo31 AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000,00 032 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 784.940,00 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 181 POLICIAMENTO 14.000,00 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600,00 272 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939.41 301 ATENÇÃO BÁSICA 10.040.000,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.880.100,00 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000.00 ;304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00) t305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300,00] "334 FOMENTO AO TRABALHO 45.000.00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 45.930.000.00 [) 364 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00] 308 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00] 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.190.000,00 452 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00] 482 HABITAÇÃO URBANA 491.000,00] 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000,00 542 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00] 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.379.000,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00 695 TURISMO 36.000.00 752 ENERGIA ELÉTRICA 272.000,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00] 812 DESPORTO COMUNITÁRIO | 501.300,00 813 LAZER 286.500.00 das SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000.00) 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 34 00.000,00 Total de Registros: Pagma * de 2 | Pa a PREFEITURA MUNISIPAL DE ITABERABA AV, RIO BRANCO, 617 CENTRO Lo .g Orçamento 2017 ca trad ITABERABA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO PETS» CNPJ: 13719646000175 o “aleres exurossos em R$ [Código | Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária RM AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000 BE CONTROLE ExTERNO LecistATIVA 15.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000 EE ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.784.940 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000 [ED POLICIAMENTO 14.000 EEB ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000 EEB ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600 BR PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939.41 EM ATENÇÃO BÁSICA 10.040.000 [DO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.880.100, SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.006 HR VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200 [TO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300 [5 FOMENTO AO TRABALHO 45.000 BR ENSINO FUNDAMENTAL 45.930.000 BERR ENSINO SUPERIOR 50.000 TH EDUCAÇÃO EspEciAL 113.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000 HE DIFUSÃO cuLtuRAL 1.357.300 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.190.000 SERVIÇOS URBANOS 1.183.000 HEEZE HABITAÇÃO URBANA 491.000 BBB SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000 EM CONTROLE AMBiENTAL 40.0c0 MM PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.379.000 [Id PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000 TURISMO 36.000 Paura? te? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 . - a CENTRO Orçamento 2017 E = Bd ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO El CNPJ: 13.719.646/0001-75 Vatores expressos em R$ Codigo Nome Receita A Despesa % º 1.900.000 Recursos Ordinários 49.066.360,59 35.05 % 33.984.060,59 24,27 % 0.1.92.000 Alienção de bens 100.000,00 0,07 % 100.000.00 0,07 “o 0.2.03.000 Contribuição p/ o Rea. Próp. Prev. Social - RPPS 17.207.939.,41 12.29 % 17.207.939,41 12,29% 0.2.04.000 Contr. Proa. Ensina Fundamental - Salário Educação 1.054.000,00 0,75% 1.054.000,00 0,75 % 0.2.10.000 FCBA 5.060,00 0,00 % 5.000,06 9,00 Sa 0.2.14.000 Transferências de Recursos do SUS 21.191.300,00 15,14 % 24.191.300,00 1514 % 0.2.15.000 Transferências de Recursos do FNDE 3.074.000.00 2,20 % 3.074.000,00 2.20 % 0.2.16.000 Cont. Interv. Dominio Econômico - CIDE 86.000,00 0.05 % 86.000.00 0.05 % 0.2.18.000 Transferências FUNDEB 60% 30.160.000,00 21,54 % 28.000.000,00 20,00 % 0.2.19.000 Transferências FUNDEB 40% 13.840.000,00 9,89 % 16.000.000,.00 11.43 % 0.2.28.000 Transferência de Recursos do FEAS 289.600,00 0,21 % 289.609,00 0.21% 0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 1.550.000,00 111% 1.550.000,00 111% 0.2.30.000 Transferência do FIES 22.000.00 0.02 % 22.000.00 9.02 “o 0.2.42.000 Rovalties/FEP/CFRM 628.000,00 0,45% 628.000,00 0,45 % 4.2.90.000 Operações de Crédito internas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 6.1.02.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 0.00 0.00 % 9.549.300,00 6.82 % 7.101.000 Rec. Imp. e Transí. imp. - Educação 25% 0.00 0,00% 5.533.000,00 3.95%. 8.0.00.000 Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00 0.00 % 0.00 0.00 % 8.1.00.000 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 8.2.00.000 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 0.00 % 0,00 0.00 % 3.3.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - |P| 0,00 0,00 % 0.00 0,00 % 8.4.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 0.00 % 0.00" 0,00 % 8.5.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 0,00 % 0,00 0.00 % 8.6.00.000 Receitas de Impostos - Municipais 0,00 0.00 % 0.00 0,00 % 9.2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação 1.000.060 0,00 % 1.000,00 0,00 % 92 23.000 Transferência de Convênios - Saúde 0.00 0.00 % 0,00 0.00 “a. a2 24.000 Outros Convênios 1.744.800,00 1.25 % 1.744.800,00 1,25 % 9,4.00.000 Rendimento de Aplicação Fianceira 0.00 0,00 % 0.00 0,00 % Totais 140.000.000,00 100,00 % 140.000.000,00 100,00 % Paga 1 de 2 SM, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA * ta AV. RIO BRANCO, 617 & - 4 CENTRO Orçamento 2017 Ee Wc ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Era CNPJ: 13.719.646/0001-75 valores expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa % Estadual - ICMS - Estaúual - ft ) Transteréncias de Impostos - Federal - ICMS Export Transterências de Impostos - Federal - |/f% = de impostos erências de Impos Transteréricas de Impostos - Fecteral - FEM Rec Img e Transi, tmp - Educação Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde Operações de Credito Internas Foyatties EPE Transterência co FIK Transferência de Recursos do FNAS cursos do FELS Transferências FUNDER 401% Transterência de Transferências FUNDES 60% cio - CIDE Cort Interv. Dominio Ecorám de Rec “ Contr. Prog. Ensino Funciamental - ) Cordribuição pu o Reg. Própe Presr. Social - ção de ben: ES Recursos Ordináris: Ú 19.000 000 30 one Meo E TER] Paga 2 de? sem amena > ” in PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br ANEXO I RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS Av Rio Branco, 617 « Centre + CNPJ 13.716. 646/0001 75. CEP 46880-000 + ltaber raba - Bahia pe — gab baGQDhotmail. com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Gis + ABERABA . BA Anexo | - Orçamento 2017 Rd CNPJ: 13.719.646/0001-75 Resumo Geral da Receita Mabures espras ay em RE Código Especificação Fonte Categoria Econom 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 139.812.200.00 1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00 1.1.1.0.00.00.00 Impostos 8.330.000,00 1.1.1.2.00.00.00 Imp. sto Patrimonio e a Renda 3.750 000.00 1.1.1.2.02.00.00 imp. Predial e Territorial Urbano 750.000.00 1,1.1.2.04.00.00 Imp.s/Renda e Proventos Quala.Natureza 2.100.000,00 1.1.1.2.04.31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho 300.000.00 1.1.1.2.04.32.00 LR.R.F - Imp. de Renda Retido na Fonte - Salários 300.000,00 1,1.1.2.04,34.00 IRRF 1.500.000,00 1.1.1.2.05.00.00 Imp. siTransmissao de imer Vivns 900.000,00 1.1.1.3.00.00.00 Imp. s/a Producao e a Circulacao 4.580.000,00 1.1.1.,3.05.00.00 imp.siServico de Qualquer Natureza 4.580.000,60 1.1.1.3.05.01.00 1S.S.Q.N - Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 4.000.000,00 1.1.1.3.05.02.00 ISS - Simples Nacional 580.009.00 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 945.000,05 1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poder de Policia 445.000.00 1.1.2.1,31.00.00 Taxa Utilização Área de Dominio Público 10.000.00 1.1.2.1.31.00.01 Taxa de Utilização de Dominio de Área Publica 10.000.00 1,1.2.1.32.00.00 Taxa de Atuações da Vig. Sanitária 15.000,00 1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício poder de Policia 420.000,00 1.1.2.1.99.01.00 Taxa de Licença e Localização 20.000,00 1.1.2,1.89.03.00 TFF 400 000,00 2.2.00.00.00 Taxas p'Prestacao de Servicos 500.000,00 . 1.4.2.2.29.00.00 Taxa de Cemitério 110.000,00 1.1.2.2.99.00.00 Outras taxas pela Prestação de Serviços 390.000.00 1.1.2.2.99.01.00 Taxas de Serviços Urbanos 110.000,00 1.1.2.2.99.02,00 Taxas de Serviços Diversos 280.000.00 1.1.3.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 8.006,90 1.1.3.0.99.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 8.000,00 1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 16.896.939,41 1.2.1.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 19.806.939,41 1.2.1.0.01.00.00 Contribuição Patronal 100.000.00 1.2.1.0.01.01.00 Contribuição Patronal - Câmara 100.000,00 1.2.1.0.02.00.00 Contribuição Servidores - Câmara 150.000,00 1.2.1,0.02.01.00 Contribuição Servidores - Câmara = 150.000.00 - 1.2.1.0.03.00.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 9.916.939,41 1.2.1.0.03,01.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 9.916.939,41 1.2.1.0.04.06.00 Contribuição Servidores - Prefeitura 320.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo | - Orçamento 2017 Resumo Geral da Receita Jatcres sxprassas em R$ Codigo paca 1.2.1.0.04.01.00 1.2.1.0.05.00.00 1.2.1,0.05.02.00 1.2.2.0.00.00.00 1.2.2.0.30.00.00 1.3.0.0.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00 1.3.2.1.00.00.00 1.3.2.1.01.00.00 1.3.2.1.02.00.00 1.3.2.5.00.00.00 1.3.2.5.52.00.00 1.3.2.5.52.01,00 1.3.2,5.53.00.06 1.3.2.5.53.01.00 1.3.2.5.54.00.00 1,3.2.5.54.01.00 1.3.2.5.56.00.00 1.3.2.5.56.01.00 1.3.2.5.56.02.00 1.3.2.5.56.03.00 1.3.2.5.57.00.00 1.3.2.5.57.01.00 1.8.0.0.00.00.00 1.6.0.0.13.00.00 1.6.0.0.13.01.00 1.6.0.0.13,03,00 1.6.0,0.98.00.00 1.7.0.0.00.00.00 1,7.2.0.00.06.00 1.7.2.1.00.00.06 1.7.2.1.01.00.00 1,7.2,1.01.02.00 1.7.2.1.01.05.00 1.7.2.1.09.00.00 1.7.2.1.09.99.00 1.7.2.1.22.00.00 1.7.2.1.22.50.00 Especif.cação Rubrica Fonte Categoria Econômica Contribuição Servidores - Prefeitura Contribuição Contribuição para ITAPREV Contribuições Econômicas Contribuição p/Custeio Serv. RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliarios Juros de Titulo de Renda Rendimentos de Aplicações Rendimentos de Aplicações - FMS Remuneração de Depósitos Bancários - APLICAÇÕES Rem. ve Dep. Bancários - Recursos Vinculados à Educação Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados à Educação - FUNDEB Rem. Dep. Bancários - Recursos Vinculados a Saúde minação Pública Remuneração de Depósitos Bancários - Aplicação FHS Rem. Dep. Bancários - Recursos Vinculados ao Social Rem. de Dep. Bancários - Aplicação FMAS Remuneração de Depósitos Bancários - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS Rec. Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. CIDE Rec Remun Depositos Bancarios - Outros Rec Vincufados - Remuneração de depositos bancarios - ITAPREV Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS Remuneração de Depositos não vinculados RECEITAS DE SERVICOS Serviços Administrativos Serviços de Inscrição em Cncursos Públicos Serviços de vendas de editais Outros Serviços - SMTT TRANSFERENCIAS CORRENTES Transferencias intergovernamentais Transferencias da Uniao Participacao na Receita da Uniao Cota-Parte do FPM Transf.imp.s Prop. Territorial Rural Outras Transferencias da Uniao Demais Transferencias da Uniao Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais Royalties 320.000,00 320.000,00 320.000.00 90.000.00 185.000.00 170.000,00 15.009.00 833.000,00 160.000.00 160.000.00 :00,000.06 100.000.00 120.000,00 120.000.00 213.000.00 1.000.06 160.000,00 52.000.00 40.000.00 40.000.00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 100.000,00 60.010.660,59 34.020.000,00 34.000.000,00 20.000.00 5.000,00 5.000.00 628.000.00 25.000.00 90.000.00 818.000.09 818.000,00 103.000,00 117.350.260.59 117.260.260.59 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo | - Crçamento 2017 Resumo Geral da Receita Valores sxcrassus er RS Cód yo Especificação Runrica Fonte Categoria Econômica 1.7.2.1.22.70.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 603.000.00 *.7.2.1.33.00.00 Transferencia do SUS 21.041.300,00 1.7.2.1.33.51.00 Bloco de Assistência Farmacêutica 8650.000.00 1,7.2.1.33.51.01 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 150.000.00 1.7.2,1.33,51.04 Assistência Farmaceutica Básica 500.000,00 1.7.2.1.33.52.00 Bloco de Atenção Básica 7.003.300,00 1.7.2. 1.33.52.01 Piso de Atençaô Básica Fixo - PAB 2.700.000,00 1.7.2.1.33.52.02 Saude Bucal 210.000,00 1,7.2,1.33.52.03 CEO 25.000,00 1.7,2,1.02.82,04 Agentes Co tar2e de Saúde - PACS 1.805.509,00 1.7.2.1.33.52.05 Trans. do Programa de Saúde da Família - PSF 1.911.700,00 1.7.2.1.33.52.08 PROGESUS Componwente | - Gestão do SUS 1.000.00 1.7.2.1.33.52.09 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASE 250.000.00 1.7.2.1.33.54.00 Bioco Média e Aita Complexidade Ambulatorial e Hosoitaiar 12.500.090.00 1.7.2,1.33.54,02 Gestão Plena .Teto Munt Alta M.. Complex. - MAC 11.800 090.00 1.7.2,1.33,54.09 CEREST - Centro Ref. Trabalhador 320.000,00 1.7.2.1.33.54.10 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 20.000.00 1.7.2.1.33.54.13 FAEC - Cirurgias eletivas 30.000.00 1.7.2.1.33.54.14 PMAQ 330.000.00 1.7.2.1.33.55.00 Bloco de Vigilância em Saude 888.000.00 1.7.2.1.33.55.01 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 30.000,00 1.7.2.1.33.55.03 Teto Financeiro Vigilância em Saude - TVFS 400.000.00 1.7.2.1.33.55.04 HIV Dist. AIDS Programa Nacional 100.000.00 1.7.2.1.33.55.05 Campanha de Vacinação 8.000,00 1.7.2,1.33.55.07 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 320.000,00 1.7.2.1.33.55.08 Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD 10.000,00 1.7.2.1.33.55.09 Vigilância e promoção a saúde - Hepatites virais 20.000,00 1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 1.430.000,00 1.7.2.1.34.03.00 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 180.000,00 1.7.2,1,34,04,00 IGD - SUAS 60.000,00 1.7.2.1.34.05.00 Piso Básico Fixo - PAIF - CRAS 500.000.00 1.7.2.1.34.08.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa Famiha 280.000.00 1.7.2.1.34.11.00 Piso Fixo Média Complexidade - CREAS 150.000,00 1.7.2.1.34.99.00 OUTRAS TRANSFERÉNCIAS FMAS 260.000,00 1.7.2.1,35.00.00 Transf. de recursos do FNDE . 2.828.000.00 - 1.7.2 1.35.01.00 Transferência do Salário Educação 1.054.000.00 1.7.2.1,35.02.00 Programa do PDDE 50.000,00 1.7.2.1.35.03.00 Programa do PNAE 1.000.000,00 exi PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo | - Crcamento 2017 Res no Geral da Recaita es snes ar RS Cód ge ação a Fone Categora Econôm.ca 1.7.2.1.35.04,00 PNATE - Complementação Transp. Escolar 260.000.00 1.7.2.1.35.05.00 PROJETO EJA 65.000,00 1.7.2.1.35.06.00 PENAC - PNAE - CRECHE 120.000,00 1.7.2.1.35.07.00 PENAP - PROG. NAC. ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR 170.000,00 1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências do FNDE 109.000.00 1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 40.000.00 1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 18.360,59 1.7.2.1.99.03.00 AFM - Apoio Financeiro aos Mumcipios 13.360.59 17.2.1.99.04.00 Transferência do FEX 5.000. 00 1.4.2.2.00.00.00 rensforencias dos estados 13.499. €00. 00 1.7.2.2.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 12.863.000.00 1,7.2.2.01.01 00 Partcpacao no ICMS 11.900.090.00 1.7.2.2.01.02.00 imp.s'a Prop de Veiculos Automotores 1.500.000,00 1.7.2.2.01.04.00 Participacao no IPI 170.000. 00 1.7.2.2.01.05.00 FIES - Fundo de investimento Econômico Social 22.000,00 1.7.2.2.01.06.00 FCBA -FUNDO DE CULTURA DA BAHIA LEI EST. 9431 5.000,00 1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. dominio Economico-CIDE 66.000.00 1.7.2.2.34.02.00 Benefícios eventuais 1.000,00 1.7.2.2.34.99.00 Outras Transferências FMAS 288.600,00 1.7.2.2.35.00.00 Transfer. de Recursos do Estado - Convênios Educação 1.000,00 1.7.2.2.35.01.00 PETE ESTADUAL 1.000,00 1.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados 256.000,00 1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 43.840.000,00 1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 30.000.000.00 1.7.2.4.01.01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Participação no FPE 30.000.000.00 1.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB 13.840.000,00 1.7.2.4.02.01.00 Transf. de Receitas do FUNDEB Compl. da União 13.840,000.00 1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 90.000.00 1.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 40.000 UO 1.7.6.1.06.00.00 Transf. Convenio - Ministerios do Esporte - Esporte e Lazer na Cidade 40.000,00 1.7.8.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 50.000.00 1.7.6.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 50.000,00 1.7.6.2.89.01.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 50.000 00 1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00 1.9.1.0.00.00.00 . Multas e Juros é 904.000,00 1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 41.000. 00 ” 1.9.1.1.35.00.00 Multas e Juros Mota Taxa Vigilância Sanitaria 1.000.00 1.9.1,1.38.00.00 Muitas e Juros de Mora do Imp.Prop. Ter. Urbana-lPTU 10.000.00 - - Paqha SAT PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo | - Orçamento 2017 Resumo Gerul da Receiia calves express mr RS Codigo Especificação Ruvrica Categoria Econór 1.9.1.1.39.00.00 Multas J.Mora imp Transf. Inter Vivo Bens Imáv.ITBI 5.000.00 1.9.1.1.40.00.00 Multas Juros Mora Imp. Serv.Qualquer Natureza -ISS 25.000.00 1.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa dos Tributos 23.000.00 1.9,1,3.11.00.00 Multas Juors Mora Divida Ativa IPTU 10.000.00 1.9.1,3.12.00,00 Multas Juors Mora ida Ativa ITBI 5.000.00 1.9.1.3.13.00.00 Multas Juros Mora Divida Ativa Imp.S.Serviços- ISS 8.000.00 1.9.1.9.15.00.00 Multas previstas na Legislação de Transito 800.000.00 1.9.1,9.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 30.000.00 1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 10.000,00 1.9.1.9.99.03.00 Muntas de Intraçao de Transito 10.000,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00 1.9.2.2.00.00.00 Restituições 10.000.00 1.9,.2,2.01.00.00 Restituições 10.900.00 1.9.3.0.09.G6.C0 Receitas da Divida Ativa 427.000,00 1.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 415.000.00 1.9.3.4.11.00.09 Receita da Divida Aliva - IPTU 300.000,00 1.9.3.1.12.00.00 Receita da Divida Ativa - ITBI 15.000.00 1.9.3.1.13.00.00 Receita da Divida Ativa - ISS 190.000,00 1.9.3.2.00.00.60 Rec.da divida Ativa não tributária 12.000.00 1.9.3.2.01.00.00 Receita da Divida Ativa não Tributária - Diversos 12.000,00 1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 20.000,00 1.9.9.1.02.00.00 Receitas Correntes Diversas 20.000.00 20.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.204.800.00 2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 100.060,00 2.2.2.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 100.000,00 2.2.2.0.00.01.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000.00 2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.104.800.00 2.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 3.104.800,00 2.4.7.1.00.00.00 2.4.7.1.01.00.00 24.7.1.01.04.09 2.4.7.1.02.00.00 2.4.7.1.02.02.00 247.1.02.03.00 2.4.7.1.02.04.00 2.4.7.1.02.05.00 2.4.7.1.03.00.00 2.4.7.1.03.01.00 Convênio com a UNIÃO Transf.de Conv. da União - Sus Convênio: Programa de Requalificação de UBS Transf. de Conv. da União - Educação PAC |! - QUADRAS - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP PAR - TD - CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS PRONACAMPO PAR - TD - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR EQUIPAMENTO Convênio: Construção de Unidades Escolares Transf. de Convênio - Casas Populares transf. Conv. FNHIS - Contr. Repasse 0301508-95/2009 3.094.800.00 150.000,00 150.000.00 1.300.000.00 250.000.00 50.000.00 200.000.00 800 000.00 1.444.800,00 415.000 00 Para 5 de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo |- Orçamento 2017 Resumo Geral da Receita Valores extras am É Códige Especificação Rubrica Fonte Calegora Economr a 2.4.7.1.03.02,00 Construção de Praca - Proposta SINCV 067062/2610 150.000.00 2.4.7.1.03.03.00 Transf. de Conv. da União - Pavimentação 799.800,00 24.7.1.03.04.00 Transf. Convenio - Implantação de Centro de Artesanato - SINCOV 077923/: 30.000,00 2.4.7.1.03.05.00 Convênio: Construção de Cisternas 50.000,00 2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 200.000,00 2.4.7.1.99.01.00 Outras Transf. Convênio União 200.000.00 2.4.7.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 10.000,00 2.4.7.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 10.000,00 7.0.0.0.00.00.00 2.21,1.01.00.00 7.2.1.1.02.00.00 7.2.1.1.03.00.00 9.0.0.0.00.00.00 9.7.2.1.00.00.C0 9.7.2.1.01.00.00 9.7.2.1.01.02.00 9.7.2.1.01.03.00 9.7.2.1.36.00.00 9.7.2.2.00.00.00 9.7.2.2.01.00.00 9.7.2.2.01.01.00 9.7.2.2.01.02.00 9.7.2.2.01.04.00 INTRA-ORCAMENTÁRIA Contem Contribuição Patronal e Segurado - Prefeitura Contribuição Patronal e Segurado - Itaprev Deduçôs da Receita Corrente Dedução da Receita Resultante das Transf. da Urião Dedução da Receita piFormação FUNDEB-T ransf.União Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-FPM Dedução da Receita pormação FUNDEB-ITR Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS-Deson Deaução da Receita Resultante das Transf. do Estado Dedução da Rec.p'Formação FUNDEB-Transt.Estado Dedução da Receita piFormação FUNDEB- ICMS Dedução da Receita p'Formação FUNDEB- IPVA Dedução da Receita piFormação FUNDEB-IPI Exp. côr D. nnate Segurado - Câmara 4 o48 000 00 1.000.000.00 700.000,00 -8.3:2.000.0€ -6.804.009.00 -6.800.000,00 4.009,00 -8.000,00 2.554.090,00 -2.554.000.00 -2.200.090,00 -320.000.00 -34.000.00 6.349.090.00 -9.366.000.00 Total: 140.000.000,00 Pipas DaÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Anexo |. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 | - CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa RECEITAS CORRENTES 139.812.200,00 DESPESAS CORRENTES 120.317.749,41 RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.716.560.41 RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.896.939,41 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 818.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.586.189,00 RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.350.260,59 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00 Sub-total R$: 139.812.200,00 Sub-total R$: 120.317.749,41 RECEITAS DE CAPITAL 3.204.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.262.930.00 | OPERACOES DE CREDITO 0.00 INVESTIMENTOS 12.238.930.00 ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.104.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00 Sub-total R$: 3.204.800,00 Sub-total R$: 13.262.930,00 INTRA-ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 DESPESA INTRA-ORCAMENTÁRIA 6.349.000,00 Sub-total R$: 6.349.000,00 Sub-total R$: 6.349.000,00 Deduçós da Receita Corrente -9.366.000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59 Sub-total R$: -9.366.000,00 Sub-total R$: 70.320,59 Total R$: 140.000.000,00 Pagina t de 1 $º . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lot AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Quad ITABERABA - BA Orçamento 2017 meo CNPJ: 13719646000175 Resumo Geral da Despesa ' “alores expressos em R$ Codigo Especificação Elemento Modalidade gotegoria 3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 126.666.749,41 3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.065.560,41 3.1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 80.065.560,41 3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00 3.2.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.586.189,00 3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT 155.000,00 3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 46.431. 189,00 40.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 13.262.930.00 4,4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 12.238.930,00 4.4.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 12.238.930.00 0: 0.00.00.0 INVERSÕES FINANCEIRAS . 10.000,00 4.5.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DivIDA 1.014.000,00 4.6.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.014.000,00 4.6.9.0.71.00.0 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.006.000,00 9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 Total: 140.000.000,00 Pano 1 de 1 Eai po ' ? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Res. www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO II DESPESA POR UNIDADE Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa pof Unidade Valores Expressos em R$ - Código Especiticação Elemento Modatidade Grupo Categoria UNIDADE: 01.01.000| CAMARA MUNICIPAL « 0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.885.000,00 31,0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.815.006 00 31.00.90 0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.815.000.00 2 3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.070.000.00 43.90.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000.60 1 4.6.0.0 .00.0.00 DESPESAS DF CAPITAL 115.000,00 4.4.0.0. 00.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00 44.90.06 00,90 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 Total: R$ 5.000.000,00 Codigo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 UNIDADE: 02.01.000 4.0.0.0.00.00,00 3.10.0.00.00.60 3.1.9.0.00 00.00 3.3.0.0.00.00.00 3.39.0.00.00.)0 4,0.0.0.00.00.00 4400000000 4,4.9.0.00 00.00 Valores Expressos em R$ Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria GABINETE DO PREFEITO DESPESAS CORRENTES 825 009.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS: 225.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.800 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 99 qua oo DESPFSAS DE CAPITAL 55.000,00 INVESTIMENTOS 55.000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 Total: R$ 880.000,00 Código PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orcarento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ UNIDADE: 02.02.000. 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 “5 1.9.0 00) 00.60 3.3.0.0.00.00.00 33.90 09 019) 09 4.0.0.0.00.00,00 4.4.0.0.00 00 00 4.4.9.0 00 00 09 Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria GABINETE DA VICE-PREFEITA DESPESAS CORRENTES 123.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117 000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117 000 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6 000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.006.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 INVESTIMENTOS 1.000 00 É APLICAÇÕES DIRETAS 1.990,00 Total: R$ 124.000,00 Pagna Zac t2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orcomento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos cm R$ | Especificação Codigo Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.03.000] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 300.9.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 754.000.00 31.0.0.00.00.00 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS; 450.000,00 319.0.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000 00 3.3.0.0.00.00.06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00 3 49,0.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 294.000 00 * 4 0,0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 00 44.0.00000.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.9.1,00,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total: R$ 764.000,00 Et PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orcamento 2017 ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Despesa por Unidade Valores Exuressos em R$ Codigo | Especiticação Elomento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.04.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30.00 00 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.455.000,00 3.1.0.0 00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.:35.000.00 3.1.9.0.00.00,00 APL ICAÇÕES DIRETAS 1.135.060,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00 3.5.9.0.40.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.006.00 406.0 06.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 440.0 00.06 00 INVESTIMENTOS 38.000 09 4,490.00,00,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 06] ! Total: R$ 1.491.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em RS Código Especificação Elemento Modaiidade | Grupo Categoria UNIDADE: 02.05.000) SECRETÁRIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 3 0.0.6.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.995.000.00 3.1.0.0.00.00 00 PISSOAL F ENCARGOS SOCIAIS: 2.130.000 00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.000,00 3300.00.00.00 OUTRAS DF SPESAS CORRENTES 776.000,00 4 4.9.0.0 00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 776.000,00 4 0.0.0 00 00.06 DESPESAS Di CAPITAL 185.000,00 44.0.0.0090.00 INVESTIMENTOS s85.000 00 4.49,000 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00 | Total R$ 3.091.000,00 1 1 Pagna êge 1? 482%, EP » vá PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2917 Despesa per Unidade Valores Expressos ent R$ Código Especificação UNIDADE: 02.06.000 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3 1.9.0.00.06.00 3.3.0.0.09.00 60 3.3 9.0 00.06 00 4 9.0,0.00.00 00 4.4.0.0.00.00 00 4.4.9,0.00.00 00 [SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DESPFSAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DF CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Elemento Modalidade Grupo Categoria 3.334.500.00 7.200.000 00 2.200.000,00 1.134.500,00 1.139 500.60 110.930.06 1:0.908.00 14.000.00 Total R$ 3.449.500,00 Wagma “co 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orcamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento | Modanidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.07.000] SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.366.000,00 3 1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.871.000,00 3 1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.871.000,00 3400 00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.495.000,00 3.4 9.0 00 G0 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 495.000,00 490.6 0609 UG DESPCSAS DF CAPITAL 2.135.000,00 4.4.0.0.00.00 00 INVESTIMENTOS 2.435.000 DO 4.4.9.0 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.135.000,00 | Total: R$ 9.501.000,00 — o -— - E Pagina B de 2? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação T Flememo Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.08.001| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00 10 00 DFSPESAS CORRENTES a9.938, 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 39.222.000.00 “+ 90000000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.222.000.00 35.0.6.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.714.000,00 3.3.4.6 0900 00 4 0.0.600.00.00 4.4.0,0.00.05 06 4.4.9.0. 00.00.00 4.5.0,0.06.00.00 359.0.00.00 00 46 0,000.00.00 4.6 9.0 0900 06 4890/1000 APLICAÇÕES DIRFTAS DESPESAS DF CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Principal da Divida Contratu 1 Resgatado 1.000,00 10.714.000,00 3.919.800,00 3.907.000 DO 3.907.000,00 40.000,00 10.000.00 2.000 00 2000 00 Total: R$ 53.855.000,00 Pena tias 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo É Categoria UNIDADE: 02.09.001] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.0.0.0 00.00 00 DESPESAS CORRENTES 28.915.100.06 3.10.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.819.600 00 319.000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.819.605,90 3.3.0.0.00.00.09 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.096.500,00 345.9 00.00 09 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 85.000.00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.031.500,.00 4..0.0.09.00 09 DESPESAS DE CAPITAL 1.824.500,00 4.4.0.6 00.00.00 INVESTIMENTOS 1.814.500 00 4 4.9.0.06.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.814.500,00 4.5.0,0.00.00, 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.009,00 4.5.9.9.06.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.070 00 459077 00.00 Pnncipal da Divida Cortratuul Resgatado 5.000,00 O) . Total: R$ 30.740.600,00 Puga 1) o 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 517 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa per Unidade Valores Expressos em R$ Codigo specificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.10.000| SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 3.4.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.477.440,00 310.000.00.00 PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 893.200,00 319.9.00 691,00 APLICAÇÕES DIRETAS Bs 200.00 3.3 0.0 60 UM CU OUTRAS DFSPFESAS CORRENTES 3.3.9.0.09.06.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5R4. 24000 4,0 0,9 00,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4406020000 | INVESTIMENTOS 55.c00.00 4:40.09.00.07 | APLICAÇÕES DIRFTAS 55.000 00 Total: R$ 1.532.440,00 Pagno ti se 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Etemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.10.001] FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.477.600,00 3 1.0.0.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRFTAS 203.000.00 3.300. 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.274.600 00 3.39.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7 274.600,00 4 0.0.0 00 00 00 DESPESAS DF CAPITAL 153.000,00 4.4.0.0 00.00 00 INVESTIMENTOS 153.000,00 449,0 00.00 00 APLICAÇOFS DIRETAS 153.000.00 Total: R$ 2.630.600,00 Pagina 12 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Crcamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Codigo Especificação Elemento Modalidade | Grupo Categoria UNIDADE: 02.10.002] FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.000.00 3.1,0,0.00.00.00 PFSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10 000,00 3.4.9.0 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 3 3.0.6.00.06.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00 3396.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00 + 110.0. 00.00 60 DESPESAS DE CAPITAL 3*. 900,00 4,4.0,0.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00 44.84.0,00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 Total; R$ 157.000,00 jna 14 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orcamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade | Grupo Categoria UNIDADE:02/10.003| FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 30.0.090.00.00 DESPESAS CORRENTES fis. 000 DO 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40 000.00 31.90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 33.0.0.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 599.000,00 7 339,0 00.00 09 APLICAÇÕES DIRETAS 599.000.00 4000000006 DESPESAS DE CAPITAL 177 00000 4.4.0.0. 00.00.00 INVESTIMENTOS 177.000.00 4.49.0.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00 Total: R$ 816.000,00 Pisgna té de 27 E Va, fas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.11.000] SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 3.0.0.0.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.323.000,00 3.1 0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835.000.00 3.4.9.0.00.00.06 APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00 330000 09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.488.000,00 3.35.0.00. 40.00 TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SFM FINS LUCRATIVOS 10.050 00 3,3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.478.000,00 4.000.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 485.000,00 4400060000 INVESTIMENTOS 485 000.00 4.4.9.0,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00 Total R$ 2.808.000,00 Pára 15 te 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Cadigo Especificação + UNIDADE: 02.12.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 30.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.1.9.0 00.00 00 3.4.0.0.00.01.06 3350000000 3 4.9.0 00.06 06 40.0.0.00.00 n0 4.4.0.0.00,00,00 4.+4.4.0.00.06.06 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSE. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Elemento Modalidade Grupo Categoria 651.800 C0 347.500,00 347.500,00 304 300.00 50.090.00 254.390 00 172 005 00 172.000,00 172.000.00 Total R$ 823.800,00 Dana tdo 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV, RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade | Grupo Categoria UNIDADE:02.13.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 7 + 3,0.0.0.00.00.00 DESPFSAS CORRENTES 1.088.800,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140006 00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.3.0.0 00.06 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578.800,00 33.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97880000 4.0.0.0.00.00.00 DESPFSAS DE CAPITAL 150 000.60 440 0.00 09 U0 INVESTIMENTOS 150.000,00 4490000006 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000.00 Total R$ 1.238.800,00 Cagns 17 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.13.001] FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3,2.0.0.00.00.00 DF SPESAS CORRENTES 103.000.00 3,3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE S 103.000.00 3.35 0.00 00 00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS | UCRATIVOS 30.000,00 3 2.9.0.00.00 06 APLICAÇÕES DIRETAS 73.090,00 4.0.0.0.00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000 00 4400000000 INVESTIMENTOS 20 000.00 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 N Total: R$ 123.000,00 Pagina 180 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa per Unidade valores Expressos em R$ Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.14.000) SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.747 000.00 3.1.0.0.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 3480000000 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00 2:4.0.0.00 00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTE S 1.309.000 00 335.0.0090 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.090.00 30.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 427.000,00 4.4.0.0.00.60.00 INVESTIMENTOS 427.000,00 4.:.9.0.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 427.000.00 | Total R$ 2.174.000,00 Pagna 19dtu 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.40.000] ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 36.0.0.06.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.007.509,41 3 1.0.9 00 n0.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.994.260,41 4,1.9.0.00,00.06 APLICAÇÕES DIRETAS 13.994.260.41 3.3.0.0 00 06 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.015.249,00 339.0 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.013.249,00 4.4.0.9.00.60 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.200.430,00 4,4.0,0.06,06.96 INVESTIMENTOS 2.200. 430.60 4.9. 0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.438.00 Total R$ 17.207.939,41 0 i — E o Pagyna 1) de 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orcamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 88.88.888]| ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1 3 0.0.0 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 520.000,00 3.1.0.0.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 3 1.9.0 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3 2.0.0.09.00.60 JUROS E ENCARGOS DA Divinys 15.000,00 329.0.00.06.09 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE & 305.900,09 3.29.0.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000.00 4.0.0.0.00.00.00 DFSPESAS DE CAPITAL 1.002.000 09 4.8.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.002.000 00 4.5.9.0 40.00.40 APLICAÇÕES DIRETAS 1.402.000,00 4690 mn 0 00 | Principal da Divida Contratual Resgatado 1.000.000.00 i Total: R$ 1.522.000,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ e T J = T — E Código | Especificação Elemento | Modalidade | Grupo Categoria UNIDADE:99.99.999] RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.0.9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 Total: R$ 70.320,59 Total GeraR$ 140.000.000,0d a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA PR | www .itaberaba.ba. b Ger gov.br o ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(D hotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000.00 5.000.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 01.031.001 0.000 LEGISLATURA ATUANTE 4.960.000,00 40.000.00 5.000.000,00 01.031 001.1 003 AQUISIÇÃO DE VEICULO 40.000.00 40.000,00 91.634,001.2.000 CONSERVAÇÃO DIA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 50.000,00 01.031.001.2.001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS [RATIVAS DO PODER 4.919.000,00 4.910.000,00 LEGISLATIVO 02.000.000.0.009 JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00 02.061.002.6.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000,00 764.000,00 02.061 002.2.604 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 764.000.00 04.000.000.0.000 t t PROCURADORIA JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO 19.426.940,00 50.000.00 10.476.940,00 04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00 04 032.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA 04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 15.000,00 04 422. 000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 10.078.940.00 10.078.940,00 n4.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.316.500,00 8.316.500,00 04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 775.000,00 775.000,00 DO PREFEITO 04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 36.000,00 04.:22.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.147.000,00 2.747.000,00 : SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL, 18.000,00 18.000,60 04.122.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.146.500,00 3.116.500,00 O) N SECRETARIA DA FAZENDA 122.0022.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS 58.000.00 58.000,00 122.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48.000,00 48.000,00 422.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.00.00 23.000,00 ESTRUTURA URBANA do 122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 124.000,00 124.000,00 DA VICE-PREFEITA de 122 002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.371.000,00 1.371.000,00 SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 18.000,00 18.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA. % 122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 +8.000,00 0% 122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00 36.000,00 06.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 36.600,00 422.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.463.440.00 1.483.440,00 7 PROTEÇÃO SOCIAL Eá 22.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 1.463.440,00 ” E = Pagnatdes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 ORÇAMENTO FISCAL - “alores vaDi em RS Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 100.000,00 04.122.007.2.059 | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000.00 145.000.00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS £ TERMINAIS 105.000,00 105.000,00 RODOVIÁRIOS 04.122.009.2.037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 40.000,00 04 129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 333.000,00 04.129.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00 333.000,00 04.129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 “au3 000,00 04.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00 0... 009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000.00 50.060,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 04.451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000 90 50.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 14.000,00 14.090,00 06.181.009.0.000 POLICIAMENTO 14.000,00 14.000,00 06.181.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 14.900,00 06.181.007.2.021 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DF GESTÃO INTEGRADA - 14.000,00 14.000,00 PRONASCI 12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.000,00 4.688.000,00 12.122003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA + 12.122003.2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.090,00 12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL. NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 4.673.000,00 4.673.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 4.673.000,00 4.673.000,00 ) DE EDUCAÇÃO . 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 45.615.000,00 315.000,00 45.930.000,00 12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS3 PADRÕES DE GESTÃO E 45.615.000,00 315.000,00 45.930.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 12.381.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE E DUCAÇÃO DE JOVENS E 55.000,00 95.000,00 ADULTOS 12.361.010.1.034 . CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POI (ESPORTIVAS E ÁREAS 260.000,00 260.000,00 RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 12.361.010.2056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 9.840.000,00 9.840.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.516.000,00 5.516.000,00 1.463.000.00 1.463.000,00 1P.361.010.2.060 12.361,010.2.061 12.361.010,2.666 12.361.010.2.071 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 28.000.000.00 51.000.00 693.000,00 28.000.900,00 51.090,00 693.000,00 Pagina 2 eu ti DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 ORÇAMENTO FISCAL Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000.00 14.000,00 12.361,010.2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000.00 38.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP , 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTAO E 50.000,00 50.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.384.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000.00 50.090,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00 113.000,00 12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 113.000.00 113.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA 113.000,00 113.000,00 A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00 12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00 2.865.000.00 3.074.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000.00 200.000,00 EDUCAÇÃO 12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 2.565.000.00 2.565.009,00 ENSINO BÁSICO *2.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE 100.000,96 100.000,00 MUNICIPAL DE ENSINO 12.368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 269.000,00 209.000,00 13.000.000.0.000 | CULTURA 1.361.800,00 1.361.800,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.381.800,00 1.361.800,00 13.392.016.0.000 NOSSA CULTURA. NOSSA HISTÓRIA 1.138.009,00 1.138.000,00 13.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 755.000.00 755.000,00 TRADICIONAIS o: 392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 11.000,00 18.392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 18.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 100.000,00 1.392.016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 99.000,00 Loo 016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000,00 123.000,00 19.392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 30.000,00 : 392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 223.800,00 13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 223.800,00 SECRETARIA DE CULTURA 18000 000,0.000 URBANISMO 8.732.000,00 271.000.00 9.003.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.569.000,00 271.000.00 7.840.000.00 1$.451.009.0.009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 7.589.000,00 271.000.00 7.840.090,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 15.451.009.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 271.000.00 271.000,00 15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 5.942.000,00 5.942.000,00 INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO + PayraIcet DAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA TA AV. RIO BRANCO, 617 [e tra ; TABERADA BA Orçamento 2017 —“S y , ORÇAMENTO F REtSisO CNPJ: 13.719.646/0001-75 ç ISCAL “aores uspresss em R$ Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado 15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000,00 881.000,00 15.451.009.2.033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE 386.000,00 386.000,00 USO COMUM , 15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000.00 100.000,00 15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E 280.000.00 260.090.00 PASSAGENS MOLHADAS 452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000.00 1.163.000,00 15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 160.000,00 160.000.00 PUBLICOS 15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 160.000,00 15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 768.000,00 ) 15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 768.000.00 768.000,00 TRANSITO 15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 235.000,00 235.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 235.000.00 235.000,00 SANITÁRIO 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 286.000,00 205.000,00 491.000.00 46 .482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 286.000.00 205.000,00 491.000,00 -6482021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286.000,00 205.000,00 491.000,00 16.482.021.1.019 -CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 150.000.00 150.000,00 16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS 55.000,00 55.000,00 CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITABERABA 16.482.021.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000.00 46.000,00 16.482.021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 820.000.00 820.000,00 [1] [-451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00 17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMLINITÁRIO E QUIOSQUES 50.000,00 50.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000.00 770.000,00 11.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 779.000,00 770.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 670.000.00 670.009,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.009 1,025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.060,00 100.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 296.090.00 der 000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000.00 18,451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 250.000.00 “250.000,00 NATURAL 18,451.0122.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 250.090.00 18,542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,60 18/542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO Pagnad de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 ORÇAMENTO FISCAL o: - — vs exprestis eum R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado NATURAL 18.542.012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00 26 000.000.0.000 AGRICULTURA 2.239.000.00 140.000.00 2.379.000,00 29.608.090.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AG 3OPECUÁRIA 2.239.000,00 140.000.00 2.379.000,00 20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000,00 1.868.000.00 20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES /WMINISTRATIVAS DA SEC. DE 1.868.000.00 1.868.000.00 AGRICULTURA, MEIO AMB,, IND. E COMERCIO 20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 51.000,00 51.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,00 20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 320.000,00 140.000,00 460.000,00 NATURAL 20.608.042.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGR:CULTURA FAMILIAR 45.000.00 45.090,00 20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000.00 5.000,00 AGROPECUÁRIAS ATRAVES DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 20.608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO 90.000.00 90.000,00 HUMANO 20.608.012.2.019 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI É. 15.000,00 15.000,00 CAP. DE PRODUTORES 20.808.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 245.000,00 245.000.00 CARROS-PIPA 20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA LE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 60.000,00 60.000.00 22.000.000.0.000 INDUSTRIA 60.000,00 60.000,00 22.662,000 0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00 60.000,00 22 662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COI! RESPONSABILIDADE 60.000,00 60.000,00 22.662.015.2.030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 60.000.00 50.090.00 i EMPREGO E RENDA 000.000.0.000 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000.00 45.000,00 28.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 45.000.00 45.000,00 22.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000.00 45.000.00 23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000.00 45.000,00 RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA qe 000.0.000 ENERGIA 272.000.00 272.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELETRICA 272.000,00 272.000,00 23.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 272.000,00 272.000.00 PÚBLICOS 24,752 008.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 272.990,00 28.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000.00 1.491.000,00 28.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00 26,782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 1.406.000,00 26,782 008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 972.000.00 912.000,00 26,782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 440.000,00 40.000,00 40.000,00 26, 782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMT Pagnn Scr PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 ORÇAMENTO FISCAL Código 26.782.008 2.128 26.782.009.0.000 26.782.009.2.057 27.000.000.0.000 27.695. 000.0.000 27.695.019.0.000 27.695 019.2.102 27.695 019.2.126 27.812.000.0.000 O) 27.812.019.0.000 27.812.019.2.082 27.812. 21.0.000 27.812.721.2.016 27.813.000.0.000 27.813.019.0.000 27.813.019.1.006 27.813.019.1.007 27.813.019.1.008 27.613.019.2.091 27.813.019.2.096 28.000.000.0.000 28.843.000 0.000 28.843.888.0.000 2g.8e3 8882122 99.000.000.0.000 99.999.000.0.000 99,999.999.0.000 99,999.999.9.899 Valores Especificação Atividade Projeto Total Fixado AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 85.000,00 DESPORTO E LAZER 628.800.00 195.000,00 823.800,00 TURISMO 36.000,00 38.000.60 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000,00 36.000,00 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 29.006,00 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 7.000,00 DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00 501.300,00 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000.00 20.000,00 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000.00 20.000,00 Desporto Comunitário 481.300,00 481.300,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 481.300,00 LAZER 91.500,00 195.000,00 286.500,00 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 286.500,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 55.000,00 55.000,00 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 50.000,00 50.000.00 FUTEBOL INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500.00 41.500,00 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDi 50.000,00 50.006,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.006,00 1.522.005,00 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000,00 1.522.000,00 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000,00 1.522.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.522.000,00 1.522.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320.59 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 Total: 83.792.860,59 4.946.000,00 88.738.860,59 Pagrio tem Fa ce, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ud www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 GRÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Vieues exprossos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.000.6.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.603.600.00 709.000,00 3.312.600,00 08.243.000 0,000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000,00 314.090,00 09,243.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 258.000,00 258.000.00 PROTEÇÃO SOCIAL 08.243 005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 100.000,00 ASSIST. SOCIAL 08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 158.000,00 INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 05.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000,06 56.000,09 08.243.020.2.089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA 21.000,00 21.000,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 35.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.289.600,00 709.000,00 2.998.600,00 08.244.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI! - FORTALECIMENTO DA REDE DE 2.057.600,00 384.000.00 2.441.600,00 PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 384.000,00 384.000,00 IGD 08.244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 37.000,00 08.244 .005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000.00 210.000.00 08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000.00 67.000,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - 831.000,00 831.000.00 CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 08.244.005.2.054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO 281.800,00 281.600,00 DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 08.244. 005 2.055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 10.900,60 t 08.244. 005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 20.006,00 08.244.005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 22.000,09 22.006,00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 08.244 005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 46.090,00 Aa 005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000.00 23.000,00 Em 005.2.097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00 08.244.005.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 72.000,00 08,244.005.2.105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 80.000,00 08/244.005.2.107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” 20.000,00 20.000,00 08/244.005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000.00 87.000.00 PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS 08/244.005.2.109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A 25.000,00 25.000,00 MULHER os pra 005 2110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 100.000,00 08 30.000,00 31.000,00 pus 005.2.123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA + PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL “aloros axpressos em R$ Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado 98.244,005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000.00 66.000,00 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 08,244.005 2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO 25.000.00 25.000,00 MUNDO DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO 08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000.00 131.000,00 08.244 0112.0688 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,90 131.000,00 06.244 020.2,067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000.00 21.060,00 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.244 .020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E 50.000.00 50.000,00 COMBATE AS DROGAS 08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 30.000,00 30.000.00 08.244 021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000.00 325.000.00 08.244.021.1,031 -. PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE 325.000,00 325.000,00 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 2.200.430,00 — 17.207.939.41 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 15.007.509,41 2.200.430,00 — 17.207.939,41 09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 15.007.509,41 2.200.430,00 — 17.207.939,41 29.272.014.1.022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA 2.200.430,00 2.200.430.00 ITAPREV 09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 1.831.659,41 09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 13.175.850,00 10.000.000.0.000 SAUDE 29.728.600,00 1.012000.00 | 30.740.600,00 10.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000.00 10.122.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 18.000,00 18.060,00 ATENDIMENTO » 122.013.2. 111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000.00 18.00.00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 19.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 9.258.000,00 782.000,00 — 10.040.000,00 10.301.013.0.000 MUNICIPIO SAUDÁVEL. ACESSO E QUALIDADE NO 9.258.000,00 78200000 | 10.040.000.00 ATENDIMENTO 10.301.013 1.004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 230.000.00 230.000.00 10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 552.000.00 552.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 2.453.500,00 2.453.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAUDE 10,301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE 68.100,00 88.100,00 EDUCAÇÃO PERMANENTE 101301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO 1.316.500,00 1.316.500,00 | DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10/301.013.2,.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 184.090,00 l FARMACIA POPULAR 242.900.00 242.900,00 19/301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 103010132.094 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,00 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 10.301.013.2.130 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,06 221.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 10.301,013.2.132 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.900.00 100.000,00 PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 10.301.013.2133 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000.00 136.000,00 SAÚDE BUCAL 10.301.013.2.134 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 4.455.000,00 4.455.000.00 SAÚDE DA FAMÍLIA ) 103010132135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.000,00 50.000,00 SAUDE NA ESCOLA 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.650.100,00 230.000,00 17.880.100,00 10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACES30 E QUALIDADE NO 17.650.100.00 230.000,00 17.880.100,00 ATENDIMENTO 10.302.013.10:2 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00 ANALISES CLINICAS - LACEN *9.302.013.1013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 80.000,00 60.000,00 ALCOOL E DROGAS) 10.302.0131.018 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE 50.000,00 50.000,00 PARTO 10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00 . ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000,00 8.460.000,00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E . HOSPITALAR O) 10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAUDE 1.427.800,00 1.427.800,00 MENTAL (CAPS) 10.302.013.2.063 | BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 715.300,00 715.300,00 SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E , 80.000.00 80.000,00 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 10.302.013.2.104 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 170.000,00 PRONTO ATENDIMETNO - UPA 10.302.013.2.136 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO 40.000,00 40.000,00 MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 10.302.013.2.137 | BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000,00 1.815.000,00 REABILITAÇÃO - CER Il BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 4.265.000,09 4.285.000,00 ITABERABA - HGI BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000.00 469.000,00 MUNICÍPIO SAUDÁVEL; ACESSO E QUALIDADE NO 469.000.00 465.000,00 Pagan See A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos eos R$ Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado ATENDIMENTO 10.3030132.051 — BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000.00 469.000,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00 10.304.013.0.000 | MUNICIPIO SAUDAVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00 ATENDIMENTO 10.304,013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200.00 622.200,00 DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300.00 1.711.300,60 10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.711.300,00 1.711.300,00 ATENDIMENTO [] 10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.213.000,00 1.213.000,00 DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498.300,00 498.300,00 ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO OST-AIDS Total: 47.339.709,41 3.921.430,00 51.261.139,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA . www.itaberaba.ba. «br a gov ANEXO V RESUMO DE PROJETO E ATIVIDADE | Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberabaDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AY. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 13719646000175 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 1002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pp 200.000.00 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO [a 40.000,00 1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO P 2.565.000,00 BÁSICO 1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS [ 55.000,00 1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM Pp 90.000,00 1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL Pp 50.000,00 4009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS P 230.000,00 1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE Pp 552.000,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE : 1012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - P 40.000,00 LACEN 1013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) P 80.000,00 1016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO P 50.000,00 1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS P 55.000.00 1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM P 271.000,00 1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS Pp 150.000,00 1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO Pp 670.000,00 SANITÁRIO 1021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES Pp 50.000,00 1022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV P 2.200.430,00 1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR [o 45.000.00 1025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA P 100.000,00 1027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD P 384.000,00 1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS [i) 5.000.00 ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 1029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA [id 55.000,00 SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 1030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E Pp 45.000,00 URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 1031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Pp 325.000,00 1032 CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO P 50.000,00 1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO Pp 90.009,00 1034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS Pp 260.000,00 NAS ESCOLAS 1036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL Pp 100.000,00 DE ENSINO 2000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A 50.000,00 2001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A 4.910.000,00 LEGISLATIVO 2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A 775.000,00 PREFEITO 2003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 36.000,00 2004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A 764.000.00 JURÍDICA 2005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 50.000,00 2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE A 1.868.000,09 AGRICULTURA, MEIO AMB.. IND. E COMERCIO 2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 2.747.000,00 ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 18.009,00 2009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A 657.000,00 ODONTOLOGICA - CEO 2010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A 3.116.500,00 FAZENDA Págna 1 de4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE. CNPJ: 13719646000175 Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2041 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 333.000,00 2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 4.673.000,00 EDUCAÇÃO 2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 755.000,00 2015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS A 58.000,00 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, A 481.300,00 2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A 37.000.00 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 209.000,00 2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 15.000,00 PRODUTORES 2020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A 8.460.000.00 COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 14.000,00 2022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS A 2.453.500,00 BÁSICAS DE SAUDE 2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 88.100,00 2024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 1.463.440,00 2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 36.000,00 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” A 48.000,00 2027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 210.000,00 2028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 67.000.00 2029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - A 245.000,00 CARROS-PIPA 2030 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A 60.000,00 RENDA 2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA A 5.942.000.00 ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS A E81.090,00 2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO A 386.000,00 Í COMUM 2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 235.000,00 035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 180.000,00 036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 105.000,00 ào37 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 40.000,00 2038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA A 23.000.00 URBANA -doao CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 100.000,00 40 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 272.000,00 41 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 1.831.659,41 42 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 13.175.850.00 Des CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS A 260.000.00 MOLHADAS 2pa4 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A 124.000,00 VICE-PREFEITA abas MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 15.000,00 aba? BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE A 1.316.500,00 2b48 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 40.000,00 2049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE A 622.200,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2450 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 184.000,00 o BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA A 469.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA ads MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL A 100.090,00 2053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E A 837.000.00 EQUIPE VOLANTE) + “agna 2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA - CNPJ: 13719646000175 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE o 2065 do Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - A . 281.600,00 CREAS 2055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL A 10.009,00 2056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS A y.840.000.00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDES 40% 2057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 85.000,00 | 2058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 5.516.000,00 2059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 100.000,00 2080 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A 1.463.000,00 2061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% A 28.000.006,60 2062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAUDE MENTAL (CAPS) A 1.427.800,00 2063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALHADOR A 715.300,00 . CEREST 2064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A 1.213.000,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO 7. E A 498.300,00 ACONSELHAMENTO DST-AIDS 2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE A 51.000,00 2067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A 21.000,00 ADOLESCENTE 2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 131.000,00 2069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 1.371.000,00 GOVERNO 2071 REFORMA. MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 693 000,00 E CRECHES . 2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 15.000,00 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR A 14.000,00 2074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS Pp 80.000,00 UNIDADES DE SAUDE jors MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR A 20.000,00 077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E A 22.000,00 RENDA 2078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 48.000,00 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA A 23.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 50.000,00 2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 46.000,00 082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO A 20.000.00 83 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA A 11.000,00 84 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 20.000,00 85 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA A 100.000.00 86 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A 768.000.00 87 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A 912.000.00 2bss MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO A 440.000,00 2bea MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A 21.000,00 2b90 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA A 35.000.00 2691 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL A 41.500.00 2b92 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À A 242.900,00 SAUDE DA FAMÍLIA 2093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A 158.000,00 CRIANÇAS DE 0-12 ANOS agos BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 31.000.00 MICROREGIONAL 2095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A 18.000,00 2096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI A 50.000,00 Pógra de é PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Lei Orçamentária Anual de 2017 RESUMO POR PROJETO : ATIVIDADE Código Especificação Tipo Tota! Fixado RS (1,00) 2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 25.000,00 2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS A 72 000,00 2101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS A 240.000.00 2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS A 29.090,00 2103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A 99.000,00 2104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - A 170.000.00 ] UPA ;2105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" A 60.000,00 ;2106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" A 30.000,00 2107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” A 20.000,00 2108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - A 87.000.00 CMOPS '2109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A 25.000.00 b1 10 PROJETO “TEMPO DE REPARTIR" A 100.000,00 1) Di BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A 18.000,00 DE SAUDE 2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 38.000,00 . ESPECIAL-CEAP 2 14 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A A 113.000,00 EDUCAÇÃO INCLUSIVA À 15 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A “223.800,00 CULTURA 116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 123.000,00 2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS A 51.000,00 2119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 60.000,00 2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A 250.000,00 2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 30.000,00 2122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO (o) 1.522.000,00 2123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A 30.000,00 2124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A 86.000,00 TRABALHO INFANTIL - PET! 2425 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! A 25.000,00 ' ACESSUAS TRABALHO 2126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES A 7.000,00 [) 2127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT A 40.000.00 2128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A 14.000,00 2730 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS A 221.000,00 DE SAUDE 2132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO A 100.000,00 ACESSO E QUALIDADE 2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL A 136.000.00 2134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA A 4.455.000.00 2185 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA A 50.000,00 21be BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - A 7 40.000,00 SAMU 21p7 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il A 1.815.000,00 21g8 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI A 4.265.000,00 2139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A 100.000,00 a RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 70.320,59 Total R$: 140.000.000,00 t1— Pagina 4 ce 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO VI PROGRAMA POR IJNIDADE Av Rio Branco, 617 * Centro «CNPJ 13719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberabaQDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabaiho Valores expressos em R$ ódigo [ Especificação Atividade Projeto Total Fixado 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 I LEGISLATIVA 4.960.000,00 | 40.000.00 5.000.000.00 [91.031.000.0.000 | AÇÃO LEGISLATIVA , 4.960.000,00 | 40.000,00 5.000.009,00 los 031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE 4.960.000,00 | 40.000,00 “5.000.000,00 [91.031.001,1,003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO o o 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 [91031.0012000 | CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00" 0.00 | 50.000.06, [51.031.001.2.001 [ GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.810.000,00 | 000 | 491000000 Total: | 4.960.000,06, 49.000,00 5.000.000,00 Página 1 de 23 SR, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 E . CENTRO ESSA ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho M 's expressos em R$ Codigo | Especiticação Atividade Projeto | tótal Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 880.000,00 0.00 | 880 000.00 D4 032.000.0.000 | CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 0.90 | 15.000 00] 04.032 003.0.000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 15 000,00 0.00 15.000 ooj PUBLICA 04.032.003.2.045 I MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0.00 | 15.000,00] 04 122 000.0.000 I ADMINIS TRAÇÃO GERAL 865.000,00 0,00 | 865.000.00| 04.122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 811.000,00 000 | &11 000.09 04.122. 002 2 002 ] GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 77.000,00 000 | 775.006.00 04 1220022003 | MANUTENÇAO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 000 | 36 000.00 04.122.003.0 000 | ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 18.000,00 0.00 18.000,00 PÚBLICA, 04.122.003.72 095 ] MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0.00 | 18.000,00) 04.122.004.0.000 | DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00 0.00 | 36 000 00 d4.122.004.2025 | MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0.00 | sa040.00] Total: 880.000,00 0,00 880.000,00) Pagina 2 de 25 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PAIN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho res Cxuressus er R$ Código [Especiticação [Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0202000 - GABINETE DA VICE-PREFEITA [04.090.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO I 124.000.00 0.00 | 124.000,00 [04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL ] 124.000,00 000 | 124 000.00 [04.122 0020000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 124.000,00 0.00 | 124 060.00] | 04 .122.002.2 044 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA | 124.000,00 000 | 124.000,00 | VICE-PREFEITA Total: l 124.000,00 0,00 | 124.000,00 Pagina 3 am 74 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho “ni ves expressos em R$ Codigo | Especificação Atividade Projeto [ total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.000.000.0.000 | JUDICIÁRIA 764.000,00 000 | 784 000.00, [02.061 000.0.000 | AÇÃO JUDICIÁRIA 164.000,00 000 | 764 000.00 [02081.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 164.000,00 0.00 | 764.000,00 |» 061.002, 004 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 764.000.00 000 | 764 009.00 JURÍDICA Total: 764.000,00 0,00 | 764.000,00 Página dade 23 AN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho “alores exprossos em R$ Código | Especificação Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.U00.000.0.000 [aoministRAÇÃO 1.477.000.00 000 1.477.000.00 04 122.000.0.000 | aiinistRAÇÃO GERAL 1.477 000.00 000 1.477.000 00; 04.122.002.0.000 faro ADMINISTRATIVO 1.477.000.00 0.00 1.477.000,00 04 122 0022015 Í MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLFO DE PROJETOS 58.000,00 000 58.000,00) 04.122.002.2.026 I MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48 000.00 0.00 48.000,00] 04.122.002.2.069 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.371.000,00 0.00 1.371.000,00 GOVERNO 05.000.000.0.000 | SEGURANÇA PUBLICA 14.000,00 000 ” 14 000 60] 35.181.000.0.000 | POLICIAMENTO 14 000,00 000! :4.009.05] 96.181.007.0.000 Í PACTO PELA SEGURANÇA 14 000,00 000 1 14.000,00 26.181.007.2.021 I MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 14.000,00 0.00 14.000,00) Total: 1.491.000,00 0,00 1.491.000.00) | | | ; + = * PágnasS de 23 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Anexo VI, da Lei Nº 4.329/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho alvres expressos em; R$ Código | Especificação Atividade Projeto | Totai Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA [Unidade: 0205000 - SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 2.910.090.00 50.000.00 | 2.960.000,00] 04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.910.000,00 000 | — 29:0000,00 04.122.002 0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 2.165.000,00 000 | “2765000,00 04.172.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 2.747.000,00 0.00 2.747.000.00 ADMINISTAÇÃO, MODER, E INFORMAÇÃO 04.122.002.2.008 | MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000.00 0,00 18.000,00 04.122.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 145.000,00 000 145.000,00 SUSTENTÁVEIS 04.122.009.2.036 | MANUTENÇAO DE FEIRAS, MERCADCS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 105.000,00 000 | 195.000.c0] |34.122.009.2037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40 000,00 000 j 40.000.00] 04.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 50.000,00 | 50.000,00 04.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 000 50.000,00 50.000,00] SUSTENTÁVEIS O 04,451.009.1.032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0.00 50.000,06 50.000.00 28.000.0h0.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 131.000,00 000 131 900.00 [08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 131.000,00 600 431.000,00] 08.244.011.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000,00 000 131.000,00] 08.244.011.2.068 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0.00 | 131.009,00] , Total: 3.041.000,00 | 50.000,00 | 3.091.000,00 Página si de 23 AE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA | fa a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO trad ITABERABA - BA Te CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa dc Trabalho valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto | Totai Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0206000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 3.449.500,00 000 | 3.449.500,00 04. 122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.116.500,00 000 | 311650000 04,122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 3.116.500,00 000 | 3.116.500,00 04.122.002 2.010 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA 3.116.500,00 000 | 3 116 500,00 FAZENDA 04.129.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 0.00 | 333.000,00 04.129.092.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00 000 | 4 000,00 04.1290022011 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 900 | 333.000.00 , Total: 3.449.500,00 0,00 | 3.449.500,00 t + Página 7 he 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Codigo Especificação Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho 2 isuros oxpressos em R$ Atividade Projeto [ Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0207000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRJTURA E DESENV. URBANO 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 123000.00 0.00] 123.000,00 04.122.000 0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 123.000,00 000 | 123.000,00 04 122.002 0 000 | APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 0.00 | 23.000,00 04 122002.2.038 | MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJF TOS E ESTRUTURA URBANA 23.000.00 000 | 23 000.00 04.122 007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 100.000.00 000 | 100.000.00 D4 122.007.2.059 | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0.00 | 100.000.00 15.000.000.0.000 | URBANISMO 7.964.000,00 271.000,00 | 823500000 15.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.589.000,00 271000.00 | 784000000 15.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 7.569 000 00 271 000.00 | 7 840.000 00 SUSTENIÁVEIS 15.451.009 1.018 I CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 0.00 271.000,00 ] 271.000,00] 15451.009.2.031 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 5.942 000.00 0.00 | 5.942.000,00 ESTRUTURA F DESENVOLV. URBANC 0 15.451009.2.032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000,00 0.00 | 881.000.00] 15.451.009.2.033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 386.000,00 000 | 386.000.00 15.451009.2.039 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 000 | 100.000,00] 15.451.009.2.043 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS 260.000,00 000 | 261.000,00] MOLHADAS 15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS 395.000,00 0.00 | 395.009. 00] 15.452.005.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 160.000,00 009 | 180.000.65] i5.452.006.2.035 | FFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA 160.000,00 000 | 160.000.00] 15 452.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 235.000 06 000 | 235.000,00 SUSTENTÁVEIS 15.452.009.2.034 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGE!!M E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 235.000,00 0.00 | 235.000,00 17.000.000.0.000 | SANEAMENTO 0,00 820 000.00 | 820.000.05 17.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 50.000,00 | 50.900 co] 17.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTR )TURA MUNICIPAL - CIDADES 000 50.000.00 | 50.000.00] SUSTENTÁVEIS fe 009.1.021 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 0.00 50.000.00 | 50.000.00) .512.000.0.000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0.00 770.000,00 | 770.000,00] $7.512.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0.00 770.000.00 | 770,000.06] SUSTENTÁVEIS 77 512.009.1.020 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 0.00 670.000,00 | 670.000,00 SANITARIO 0 17.512.009.1.025 | AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 100.000,00 | 100.000.00] .000.000.0.000 | AGRICULTURA 51.006,00 0.00 | 51.000.00] 608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 51.000,00 0.00 | 51.000.00] 608 009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 51.000,00 006 I 51.000,00] SUSTENTÁVEIS À 608.009.2 118 [MANUTENÇAO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000.00 000 | 51.000 00] 25.000.000.0.000 | ENERGIA 272.000,00 000 | 272.000.00 26 .752.000.0.000 | ENERGIA FLÉTRICA 212.000,00 6.00 | 212.000.00 752.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 272.000,00 000 | 272.000.00 752.006.2040 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 000 | 272.000,00 ! Total: 8.410.000,00 1.091.000,00 | 9.501.000,00 Pagina Ra 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho */Mlowns expressos em R$ Código, [Especificação Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0211000 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 280.000,00 000 | 290.000,00 18.451.000.0.006 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 000 | 250.000,00 18.451,012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 250.000,00 0.00 | 250.000,00 18.451.012.2.120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000.00 0.00 | 250.000.00 18.542 000.0.000 | CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 000 | 40.000,00 18.542.012 0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 40.000.00 0.00 | 40.000.00 18.542.012.2.048 | MANU. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0.00 | <0.000.00 20.000.000.0.000 | AGRICULTURA 2.188.000,00 140.000,00 | 2.328.000,00 20.608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.188.000 00 140.000.00 | 232800000 20.608.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000 00 000 | 1.868.000,00 20.608.002.2.006 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA 1.868.000.00 9,00 1.868.000,00] MEIO AMB.. IND. E COMERCIO O 20.608.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 320.000,00 140009,00 |” 480.006,00 20.608.012.1.023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000.00 | 45.006 00] 20.608.012 1.028 | INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS 0.00 5000 00 5.000,00] DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 20.608.012.1.033 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO 0.00 90.000,00 | 90.000.00] 20.608.012.2.019 [ DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE 15.000,00 9.00 15.000 00 PRODUTORES 20.608.012.2.029 | MANUT. DOS SERV DE TRANSPORTE = DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 245.000,00 0.00 245.000,00] GARROS-PIPA 20.608.012.2.119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 80.000.00 0.00 | 60.000,00] 22.000.000.0.000 | INDUSTRIA 60.000.00 0.00 60.000.00] 22.662.000.0.000 | PRODUÇÃO INDUSTRIAL 80.000,00 0.00 80.000.00] 22.662 015.0.000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RF SPONSABILIDADF 80.000,00 000 80.900 60) 22 662.015.2.030 | INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRISA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 60.000,00 2.0n so.000 06) 23.000.000.0.000 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 0.00 45 000.00 a5.000.00] 23.334 .000.0.000 | FOMENTO AO TRABALHO 0.00 45.000.00 | 45.000.00] $ 334 015.0.000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.00 45.00.00 45.000 00] 334.015.1.030 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA 0.00 45.000,00 45.000,00] DO MUNICÍPIO DE ITABFRABA | » 000:000.0.000 | TRANSPORTE 85.000,00 0.00 85.000 00] 26./82.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 85.000.00 0.00 85.000.00] 0 % 782.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTR JTURA MUNICIPAL - CIDADES 85.000,00 0.00 85.00.00] SUSTENTÁVEIS E 782.009.2.057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINA S 85.000,00 0.00 85.00.06] Total: 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000.00] —T " Pagina 9 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320:64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho alzros expressos em R$ Codigo Especificação Atividade Projeto | Total Fixado [órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0212000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 628 800,00 185.000.00 | 823.809,00 27.595.000.0.000 | TURISMO 36.000,00 000 | 36.000.00 27.695 019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000.00 0.00 ] 36 000.00] 27 695.019.2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000.00 0.00 ] 29.000,00] 27.6950192126 | MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃF S 4.000.00 0.00 ] 7.000,00, 27 812.000.0.000 | DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300.00 0.00 | 501.300,00 27.812.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000,00 000 | 20.000 00 278120197 nB2 | PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 000) * 2000000 27.812.7210.000 | Desporto Comunitário 481.300,00 000 | 481 300,00] 27.812 721 2.016 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE 487.300,00 0.00 ] 481.300,00 27.813.000.0.000 | LAZER o 91.500,00 195.000.00 | 286.500,00 27813.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 | 286.500.00 |) 27813.019.1.006 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0.00 55.000,00 | 55 000.00 27.813019.1.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 0.00 90.000,00 ] 90.000 00] 27813019 1.008 | REFORMA DF QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 000 50.000.00 ] 50.000.00 27.813.019.2091 | INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 0.00 | 41.500.00] 278130192 096 | LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - L 31 50.000.00 0,00 I 50.000.00) : Total: 628.800,00 195.000,00 | 823.800,00) * Página IO ide 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.000.000 0 000 | CULTURA 1.238.800 00 000 | 123820060] 13.392.000.0.000 | DIFUSÃO CULTURAL 1.238.800,00 009 | 1.238.800,00] 13.392.015.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.015.000,00 000 | “1015.000.00] 13.392.015.2014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUI TURAIS E TRADICIONAIS 755.000,00 0.00 [ 755 000.00 13.392.015.2.083 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000.00 0.00 | 11.000,00 13.392.016.2.084 | MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0.00 | 20.000.00) 13.392.016.2.085 | IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 900 | 10 000.00] 13.392.016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000.00 0.00 | 99.000.90] 13.392.016.2.121 | CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0.00 | 3U.000.00 13 392.022 0000 | Ações de Educação e Cultura 223.800.00 000 | 223 800.00 13.392.022.2 115 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 223.800.00 0.00 | 223.800,00 CULTURA Total: 1.238.800,00 0,00 | 1.238.800.00 i 1 — Pagina Note 24 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA % Anexo Vi. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Vakuos expressos em R$ Código | Especificação [atividade | Projeto | rota Fixado Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA [13.000.000.0.000 [cuLTURA I 123.000,00 | 0.00 | 123.000,00 [13 392.000.0.000 ] DIFUSÃO CULTURAL | 123.000.00 ] 000 | 123. 000.00 [13.392018.0.000 | NOSSA CULTURA. NOSSA HISTÓRIA | 123.000,00 | 000 | 123.000,00 [13.392.015.2116 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | 123.000.06 | 0.00 | 123.009,00 Total: ] 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00 Pagina 1 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabaiho Valores expressos tm R$ Codigo | Especificação Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 000 | 152200000 |2a 843.000.0.000 | SFRVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0.00 000 | 1.922.000. 90 [28.843.888.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 000 | 152200000 [28.843 488.2.122 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 000 000 | 1.522.000,00] Total: 0,00 0,00 I 1.522.000.00 Págna 13» 24 Au AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Y trad ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores naressos em R$ [Codigo | Especificação [aviao | Projeto | TotaiFixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA [99.000.900.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA ] 000 | 000 | 70.320,59) [99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 000 | 000 | 10.320,59 [99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.00 | 0.00 | 10.320,59 [99.999.999 9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA I voo | 000 | 70 320.59 Total: l 0,00 | 0,00 | 70.320,59 Pagna tá ce 73 PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA aa AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO fia SA ITABERABA - BA T CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Vatoros expressos em R$ Código Especificação Atividade | Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE Unidade: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 15.000.000.0.000 | URBANISMO 768.000,00 768.000,00 15.452000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS 768.000,00 768.000,00 15.452,008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 768.000,00 15.452.008.2.086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 768.000,00 768.000,00 26.000.000.0.000 | TRANSPORTE 1.406.000,00 1.406.000,00 26.782 000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.406.000,00 1.406.000,00 25.782.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 4.406.000,00 26.782.008.2087 [ AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00 26.782.008.2 088 | MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 440.000.00| 26.782.008.2.127 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 40.000,00] 26.782.008.2.128 | AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00 Total: Lo 2.174.000,00 | Págna 15 ce 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valgres oxpressos co R$ Código | Especiticaçao Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 50.675.000.00 3.180.000 00 53.855 000,00] 12.1422.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.000,00 000 “a 688.000,00) 12.122003 0.000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 15.000,00 0.00 15.00.00 PUBLICA ! 12.122003.2.072 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000.00 0.00 15.00.00 12.122.030.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 4.673.000,00 0,00 4.673.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.122.010.2012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO] 4.673.000,00 000 4.673.000 00] 12.361.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL 45.615.000.00 3*500000 | 4593909000 12.361 010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 45.615.000.00 35.000,00 | 45.930.000.00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361010.1.017 [IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 55.000,00 55.090.00 12.361.010.1.U34 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0.00 260.000,00 269.000,00 [) ESCOLAS. 12.361 0102056 | DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 9.840.000.00 | 0.08 9.840.000.00 DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 12.361.010.2 058 [ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.516.000,00 0.00 5.516.000,00 -[12.361.010.2 060 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 0.00 1.453.000,00 f9.261010.2061 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 28.000.000,00 0.00 | 28000.000.00 12/361.010.2066 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDEIFNDE 51.000,00 | 000 51.000,00] 12.361010.2071 | REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E 893.000.00 | 0.00 893.000.00 CRECHES 12 3810102073 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA FSCOLAR 14.000,00 000 14.000,00 12 3610102112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO 38.000,00 0.00 38.000,00 ESPECIAL-CEAP 12.384.000.0 000 | ENSINO SUPERIOR 50.000,00 000 50.900 60] 12.364.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PAL ROES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 50.000,00 0.00 50.090 60] EDUCAÇÃO BÁSICA 12.384 010.2.005 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000.00 000 50.000,00] 1 367 000.0.000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00 0.00 143.000,00] 1.367 .010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 113.000,00 0.00 113.000,00] EDUCAÇÃO BÁSICA 18.367 010.2.114 | ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO 113.000,00 000 113.006,00] INCLUSIVA 12 368.000.0.000 | EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000.00 2.865.000 00 3.074.000,00 12.368.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 1P.368.010 1.002 | REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 200.000,00 200.090.00 Ê 368 010.1.005 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 000 | 256500000 2.565.000,00] É) 368.010.1036 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE 000 100.000.00 100.600,00] ENSINO 13.368.010.2.018 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0.00 209.000,00] Total: 50.675.000,00 3.180.000,00 | 3.855.000,00] Pagina 16 23 fe PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2047 Programa de Trabalho Valores expressos er R$ Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.009.0.000 | SAUDE 29.728.600.00 1.012.000,00 | 3074080000, 40.422.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 0.00 +8.000.00 10.122.0140.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL; ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 18.000,00 0.00 *8.006.00 10.122.013 2.111 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 18.000,00 000 | 18.000,00 SAUDE 10.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA 9.258.000.00 782000.00 | 19.040 000,00 10.301.013.0.000 | MUNICIPIO SAUDÁVEL. ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 9.258.000.00 782.000,00 | 10.040 000.00 10.301.013.1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBUL?NCIAS 0,00 230.060,00 230 000,00 10.301013.1.010 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSIRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0.00 552.000,00 552 000,00 BÁSICAS DE SAUDE 10.301.013.2.022 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇOS BÁSICAS 2.453.500,00 0.00 | 2.453.500,00 DE SAÚDE 10.301.013.2.023 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 88.100,00 0.00 | 68.100,00] 10.301.013.2.047 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.316.500,00 000 1.316.500,00] 10.301013.2050 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 184.000,00 0.00 184 000.00] 10.301.013.2. 092 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA 242.900,00 009 242 900.00 FAMILIA 10.301.013.2.094 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 31.000.00 0.00 31.000,00] MICROREGIONAL 10.301.013.2.130 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE 221.000,00 000 221.090.00 SAUDE 10.301.013.2132 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARLÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO 100.000,00 000 100.000,00] ACESSO E QUALIDADE 10 301.013.2.133 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIX/EL - SAUDE BUCAL 136.000,00 0.00 | 136.000,00] 10.301.013.2.134 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIAVEL - SAUDE DA FAMÍLIA 4.455.000,09 000 | — 4.455.00000] 10.301.013.2.135 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA 50.000,00 0.00 | so.000 00) 40.302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULA. ORIAL 17.650.100.00 230.000,00 | 17.886,10 06 10.302.013.0.000 | MUNICIPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 17.650.100.00 230.000,00 | 17.880.:00.00] 10 302.013.1.012 | BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LAGEN 0.00 40.000,00 | 40.600.00 10.302.013.1.013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) ! 0.00 80.000,00 | 80.000.00) 10.302.013.1.016 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0.00 50.000,00 | 50.000.00] 10.302.013.2.009 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 657.000,00 0.00 | 857.060.00 ODONTOLOGICA - CFO 10.302.013.2.020 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AGÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.460.000,00 0.00 | 8.460.000,00] AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1b.302.013.2.062 | BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 1.427.800,00 0,00 | 1.427.800,00 1b.302.013.2.063 | BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFES : NCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR 715.300.00 0.00 | 715.300,00] CEREST 1D.302.013.2.074 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA REFORN!A E REAPARELHAMENTO DAS 0.00 80.000,00 | 30.000.00] I UNIDADES DE SAÚDE 3920132104 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIME NO - UPA 170.000,00 0.00 | 170.000,00 302,013.2.136 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIJENTO MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU 40.000,00 0.00 | 40.000,00] 302.013.2.137 | BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il 1.815.000,00 0,00 | 1.8:5.000.00] 302.013.2 138 | BLOCO DE MAC HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 4.265.000,00 000 | 4.265.000,00] 302.013.2.139 | BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO “AUNICÍPIO 100.006,00 0.00 | 100.000,00] 303.000.0.000 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 489.000,00 0.00 469 000.00 .393.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 469.000,00 9.00 | 469.000,00] 303.013.2.051 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA “69.000,00 000 469.000.00 FARMACÊUTICA BÁSICA .304.000.0.000 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 0.00 | 622.200.00 304 013.0.000 | MUNICIPIO SAUDAVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO $22.200.00 000 622.200,00 304.013 2049 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 4 ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 622 200.00 000 622.200,00 SANITÁRIA 305.000.0.000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300 00 0.00 1.711.300,00) 305.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDAVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.711.300.00 000 | 171130000 305.013.2.064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MA XUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 1.213.000 00 000 | 1.233.000,00 EPIDEMIOLÓGICA BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEO. CENTRO T. E 498.300,00 000 498 300.00 305.013.2.065 ACONSELHAMENTO DST-AIDS Página 17 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabaiho alone expressos er: R$ Código | Especificação Atividade Projeto | Total Fixado, Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total: 29.728.600,00 1.012.000,00 I 30.740.600.00] Página 18 do 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho dores expressos em R$ Código Especificação [Atividade Projeto | Tota Fixado Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA D4.000.009.0.000 | ADMINISTRAÇÃO I 1.463.440,00 000 | 4.463.440,00 04.122 000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 4.463.440,00 000 | 146344000 04.122 005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 146344000 000 | 1.463.440,00 da 122.005 2 024 | MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA | 146344000 000 | 146344000 08 000 000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL I 69.000.00 0.00 | 69.000 00) 08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 69.000.00 0,00 | 69.000.00] 08.244.005 0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 69.000,00 000 | 89.000 00] 08.244.005.2.078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS | 46.000.00 000 | «8.000 00] 08.244 005.2.079 | MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADAOISINE BAHIA I 23 000,00 000 | 23.900 00] Total: l 1.532.440,00 0,00 | (1.532.440,00 Págna 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho “ajoros expressos em R$ Código Especificação Atividade I Projeto Total Fixado Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.246.600,00 384.090,00 2.630.600,00 08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 258.000,00 0.00 258.009,00 08.243.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 258.000,00 0.00 258.060.00; 08.243.005 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL 100.000,00 000 100 000.00 08.243.005.2.093 | MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS 158.000.00 0.00 158.000.00 DE 0-12 ANOS E 08.244 000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.988.600,00 384.000,00 2.372.600,00; 08.244.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.988.600,00 384.000,00 2.372.600,00 08.244.005.1.027 | MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0.00 384 000.00 I 384.000,00 08.244 005.2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0.00 I 37.000. 00 08.244.005 2 027 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210 000,00 0.00 | 210.000,06 08.244.005.2.028 Í MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 67.000,00 0.00 ] 67.000 00 0 08.244.005.2.053 | CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIS”. SOCIAL - CRAS (PAIF. SCFV E FQUIPE 831.000,00 0.00 831.000.00 | VOLANTE; 08.244 005.2 054 | MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 281.600,00 006 281. 600.00 08.244.005.2.055 | MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIA!. 10.000,00 000 | 10.000,00 08 244.005.2.075 ] MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAF: 20.000,00 voo | 20.000,00 08.244.005.2.0/7 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 22.000,00 0.00 | 22.000 00 08.244.005.2.097 | PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0.00 | 25.900 00 08.244.005.2.098 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000.00 000 | 72.000 00 ds 244 005.2.105 I PROJETO ITABERABA SEM FOME" 60 000,00 906 ] 60 000 00 08.244 005.2. 107 | PROJETO “É HORA DE PLANTAR" 20.000,00 0.00 | 20.000.00) 08.244.005.2 108 | CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS 87 000.00 000 | 87.000,00] 08 .244.005.2 109 I CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000.00 200 í 25.000.00 d8.244.005.2.110 | PROJETO "TEMPO DE REPARTIR 100.000,00 0.00 | 100.000,00] d8.244.005.2.123 | MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 309.000,00 000 | 30.000.00] de 244 005.2.124 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 68.000,00 0.00 | 86.000 00] INFANTIL - PETI dB 244.005.2.125 | PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! 25.000,00 0.00 | 25.000.00] ACF SSUAS TRABALHO Total: 2.246.600,00 384.000,00 | 2.630.600,00 Pagina 20 cy 23 | SA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ado AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO trad ITABERABA - BA ice CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Jisores expressos em R$ [Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.000,00 0.00 157.000,00 08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 56.000,00 009 56.000.00 08.243.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000,00 000 S6 000.00 08.243.020 2.089 | MANU. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA F ADOLESCENTE 21.000,00 0.00 21.000.00 08.243.020.2.090 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35 000,00 000 | 35.00.00 D8.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 101.000,00 0.00 | 101.000,00 08.244 020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 101.000,00 0.00 | 101.000.00 08.244.020.2.067 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 21.000,00 000 21060 08 ADOLESCENTE 08.244 020.2.080 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 50.000,00 900 | 5(1.000.00 08.244.020.2.106 | PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000.00 0.00 | 30.000.00 . Total: 157.000,00 0,00 | 157.000.00 Página 2º cu 23 ER, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos erR$ Codigo | Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: :10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 325.000,00 325 000 oo! 08.244 .000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0.00 325.000,00 325.000,00 08.244 021,0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 325.000,00 32% 000,00 08.244 0211031 | PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 000 325.000,00 325.000.00 16.000.000 6 000 | HaBiTAÇÃO 286.000,00 205 000.00 491.000,00 16.482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA 286 000,00 205.000,00 491.000.00 16 482.021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286.000,00 205.000,00 491.000,00 16 482.021.1019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 0.00 150.000,00 150.000.00] 16.482.021.1.029 | INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARFNTFS DA 0.00 45.000.00 55.000.00 SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITABERABA i6.482021.2081 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 0.00 | 46.000,00] i6.482.021.2.101 [PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 6.00 | 240.000,00] Total: 286.000,00, 530.000,00 | 816.000,00 Página 22 du 23 | AGA PREFEITURA MUNIZIPAL DE ITABERABA Vá AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO tia Sd ITABERABA - BA a CNPJ: 13.719.648/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Dialures expressos em R$ Codigo Especiticação [Atividade] Projeto Total Fixado Órgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 | 2.200.430,00 17.207 939.44 [09.272.000.0.000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 15007.508.41 | 2.200 430 00 “120093941 Jos 2/2.014.0.000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 15.007,509,41 | 2.200 430 00 “1 207.939,41 Jos 272.014 1022 | COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA APREV 000 | 2 200.430 00 2.200.430,00 [09.272014.2.041 | MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659.41 | 0.00 1.831.659,41 [09.272.014.2.042 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850.00 | 0.00 13.175.850.00 Total: 15.007.509,41 2.200.430,00, 17.207.939,41 Total Geral: 140.000.000,00 Página 230 23 ham, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA * , www .itaberaba.ba.gov.br ae í g ANEXO VII ATIVIDADES, PROJETOS | E OPERAÇÕES ESPECIAIS “Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 te Trabalho - Demons Anexo Vida L Nº 4.320:64 - Orçamento 2017 o de Funções. Sunfunções « Programas por Projetos e Atividades es expressos em R$ Codigo Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 01.000.090.0.000 LEGISLATIVA 0.00 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0.00 4.960.000.00 40.000.00 5.000.000,00 01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 0.00 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000.00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0.00 0.00 40.000.00 40.000.00 01.031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 0,00 50.000.00 0.00 50.000.00 01.031.001.2.001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 0.00 4.910.000.00 0.00 4.910.000,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 0.00 764.000.00 0.00 764.000.00 (12.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA no 764.000,00 0.00 784.000 00 02.061.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 764.000,00 0,00 764.000.00 02.061.002,2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDIÇA 0.00 784 000.00 0.00 764.000.00 04.000.006.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0.00 10.426.940 00 50.009.00 10.476.940.00 04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 0.00 15.000.0€ 0.00 15.000,00 04.032.003.0.000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 15.000,06 0.00 15.000.00 PÚBLICA. i 04 032.003.2,045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 0.00 15.000.00 0.00 15.000,00 04.:22.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 10.078.940.00 0.00 10.078.940.00 U4.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0.06 8.316.500.00 0.00 8.316.500.00 04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 0.00 775.000,00 0.00 775.000,00 04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 0.00 36.000.00 0.00 35.000,00 04.122.002.2.007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 0.00 2.747.000,00 0.00 2.747.000.00 ADMINISTAÇÃO. MODER. E INFORMAÇÃO 04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 0.00 18.000 00 0.00 18.000,00 04.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 0.00 3.116.500,00 0.00 3.116.500.00 04 122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS 0.00 58.000.00 0.00 58.000.00 04.122 002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” 0.00 48.000.00 0.00 48.000.00 04.122.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA 0.00 23.000.00 0.00 23.000.00 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA 0.00 124.000.00 0.00 124.000,00 VICE-PREFEITA 04.122.002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GOVERNO 000 1.371.009,00 0.00 1.371.000,00 04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 18.000,00 0.00 18.000,00 PÚBLICA. 04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0.00 18.000.00 0.00 18.000.00 04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0.00 36.000.00 0.00 36.000.00 Pagira 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Anexo VH da Lei Nº 4320/64 - Orcamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções. Subfuncõoes e Prograinas por Projetos e Atividades es expressos em R5 Código ] Especificação Operação Especial Atividade Projeto L Total Fixado 04.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 0,00 36.000.00 0.00 36.000.00 04.122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 1.463.440,00 0.00 1.463.440,00 04.122.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 1.463.440,00 0.00 1.463.440.00 04.122.007.0.006 PACTO PELA SEGURANÇA 0.00 100.000,00 0.00 100.000.00 04,122.907.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0.00 100.000,00 0.00 100.000.00 04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS) 0.00 145.000.00 0.00 145.000.00 04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS. MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 0,00 105.000.00 0.00 105.000,00 04122009 2.037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 9.90 40.000,09 0.00 40.000.00 04 129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0.00 333.000.00 0.00 333.000,00 04.129.002.0.006 APOIO ADMINISTRATIVO 0.06 333.000.00 0.00 333.000.00 04.129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 0.0€ 333.000.00 0.00 333.006.00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 €.00 50.000.00 50.000,00 04.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTAVEIS| 0.06 0.00 50.000.00 50.000.00 04.451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0.00 0.00 50.000,00 50.006,00 06.000.000.0.090 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 14.000,00 0.00 14.000.00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 14.000.00 0.00 14.000.00 06.181.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 0.00 14.000.00 0.00 14.000,00 06.181.007.2.021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 0.06 14.000,00 0.00 14.000,00 08.000.000.0.006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 2.603.600,00 709.000,00 3.312.600,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00 314.000.00 0.00 314.009.00 08.243.005.0.006 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0.00 258.000.00 0.00 258.000.90 08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL 0.00 100.000.00 0.00 100.000.90 08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0.00 158.000.00 0.00 158.000.00 0-12 ANOS 08.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 0.00 56.000,00 0.00 56.000.00 08.243.020.2.089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 21.000.00 0.60 21.000.00 08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 0.00 35.000.00 0.00 35.000 00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0.00 2.289.600,00 708.000,00 2.998.600.00 08.244 005 0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0.00 2.057.600,90 384.000,00 2.441.600,00 08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 0,00 384.000,00 384.000.00 08.244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA o 0.00 37.000,00 0.00 37.000 00 08.244.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 210.000,00 0.00 210.000.00 08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0.00 67.000.00 0.00 67.000.00 Pagina 2 ue 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vik da Ler Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções. Subfunções é Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE 0.00 831.000.00 0.00 831.000,00 VOLANTE) = 08.244.005.2.054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS| 0.00 281.600.00 0,00 281.600,00 08.244.005.2.055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 0.00 10.000,00 0.00 10.000,00 08.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 0.00 20.000,00 0.00 20.000,00 08.244 005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0.00 22.000.00 0.00 22.000.00 08.244.005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 0.00 46.000,00 0.00 46.000,00 08.244.005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO. SINE BAHIA 0.00 23.000.00 0.00 23.000,00 08.244.005 2.097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0.00 25.000,00 0.00 25.000.00 08.244.005.2.008 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 0,00 72.000,00 0.00 72.000.00 08.244.005.2.105 PROJETO “ITABERABA SEM FOME" 0,00 60.000.00 0.00 60.000.00 08.244.005.2.107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” 0.00 20.00€ 00 0.00 20.000.00 08.244 .005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS 0.00 87.000,00 0,co 87.000,00 08.244.005.2.109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00 08.244.005.2.110 PROJETO “TEMPO DE REPARTIR” 0,00 100.000,00 0.00 100.000.00 08.244 005.2.123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 0,00 30.000,00 0.00 30.000.00 08.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 0.00 66.000.00 0,00 66.000,00 INFANTIL - PET! 08.244.005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 0.90 25.000.00 0.00 25.000.00 ACESSUAS TRABALHO 08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 0,00 134.000,00 0.00 131.000.00 08.244.011.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0.00 131.000,00 0.00 131.000.00 08.244.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 0.00 101.000.09 0.00 101.000,00 08.244.020.2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0.00 21.000.00 0,00 21.000.00 ADOLESCENTE 08.244.020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 0,00 50.000.00 0.00 50.000.00 08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 0.00 30.000.00 0,00 30.000 00 08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0.00 325.000.00 325.000.00 08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, 0.00 0.00 325.000.00 325.000,00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 15.007.509,41 2.200.430.00 17.207.939.41 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 0.00 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939.41 09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 0.00 15.007.509.41 2.200.430.00 17.207.939.41 09.272.014.1.022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0.00 0.00 2.200.430. 00 2.200.430.00 Página n Das PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Tas AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO tro? ITABERABA - BA Anexo VII. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 eta CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções. Subfunções e Proçramas por Projetos e Ativiciades Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 0.00 1.831.659,41 0.00 1.831.659,41 09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 0.00 13.175.850.00 0.00 13.175.850.00 10.000.000.0.000 SAÚDE 0.00 29.728.600.00 1.012.000.00 30.740.600.00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 18.000.00 0.00 18.000.00 10.122.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDAVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 18.000,00 0.00 18.000.00 10.122.013.2.141 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0.00 18.000,00 0.00 18.000.00 SAUDE 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0.00 9.258.000,00 782.000.00 10.040.000.00 10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 9.258.000,00 782.000.00 10.040,000.00 10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0.00 0.00 230.000.00 230.000.00 10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0.00 0.00 552.000.00 552.000.00 BÁSICAS DE SAUDE 10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS 0.00 2.453.500,00 0.00 2.453.500.00 DE SAÚDE 10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0.00 68.100.00 0.00 68.100.00 10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0.00 1.316.500,00 0.00 1.316.500.00 10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 0.00 184.000.00 0.00 184.000.00 10.301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA 0.00 242.900.00 0.00 242.900.00 FAMÍLIA 10.301,013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 0.00 31.000.00 0,00 31.000.00 MICROREGIONAL 10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0.00 221.000.00 0.00 221.000,00 SAÚDE 10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 ACESSO E QUALIDADE 10.301.013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE BUCAL 0.00 136.000,00 0.00 136.000.00 10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA 0.09 4.455.000,00 0.00 4.455.000.00 10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0.00 17.650.100.00 230.000.00 17.880.100.00 10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 17.650,100,00 230.000.00 17.880.100.00 10.302.013.1.012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN 0.00 0.00 40.000.00 40.000.00 10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) . 0.90 0.00 60.000.00 60.090.00 10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0.00 0.00 50.000.00 50.000.00 10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 0.00 657.000.00 0.00 657.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Anexo Vil. da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 o de Funções. Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Programa de Trabalho - Demonstra Valores expressos em R$ Codigo Especificação Operação Especial Atividade Projeto [ Total Fixado ODONTOLOGICA - CEO 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE: 0.00 8.460.000,00 0.00 8.460.000,00 AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.302 013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 0.00 1.427.800,00 0.00 1.427.800,00 10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALHADOR CEREBT 0.00 715.300,00 0.00 715.300,00 10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 0,00 0,00 80.000.00 80.000.00 DE SAÚDE 10.302.013.2.404 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 0.00 170.000.00 0.00 170.000,00 302.014 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0.06 40.000.00 0.00 40.000,00 10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER It 0.00 1.815.000,00 0.00 1.815.000.00 10.302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HG! 2.00 4.265.000,00 0.00 4.265.000.00 10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 0.00 469.000,00 0.00 469.000,00 10.303.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 469.000,00 0.00 469.000.00 10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0.00 469.000.00 0,00 469.000.00 FARMACÊUTICA BÁSICA 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 622.200.00 0,00 622.200.00 10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0,00 622.200.00 0.00 622.200,00 10.304 013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0.00 622.200.00 0.00 622.200.00 SANITÁRIA 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0.00 1.711.300,00 0.00 1.711.300.00 10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0,00 1.711.300,00 0.00 1.711,300.00 10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 0.00 1.213,000.00 0.00 1.213.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E 0.00 498.300,00 0.00 498.300,00 ACONSELHAMENTO DST-AIDS 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0.00 50.675.000.00 3.180.000 00 53.855.000.00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 4.688.000.00 0.00 4.688.000.00 12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 15.000.00 0.00 15.000,00 PÚBLICA 12.122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 0.00 15.000,00 0.00 15.000.00 12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 4.673.000,00 0.00 4.873.000.00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.122.010.2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 4.673.000,00 0.00 4.673.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI «ta Les Nº 4,3201564 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções. Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 45.615.000.00 315.000.00 45.930.000.00 12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 45.615.000.00 315.000.00 45.930.000.00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 0,00 55.000,09 55.000.00 12.361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0.00 0,00 260.000.00 260.000,00 ESCOLAS 12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIB 0.00 9.840.000,00 0.00 9.840.000.00 DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 12361.0402059 | TENÇAO DAS AÇOES DO TRANSPORTE LOCOLAR ] 2.99 5.516.000,00 | e.00 5.515.000.00 12.361.010.2.060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 1.463.000,00 0.00 1.463.000.00 12.361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 0,00 28.000.000.00 0.00 28.000.000.00 12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE'FNDE 0.00 51.000.90 0.00 51.000.00 12.381.010.2.071 REFORMA. MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E 0.00 693.000 00 0.00 693.000,00 CRECHES 12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 0.00 14.000,00 0.00 14.00.00 12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO 0,00 38.000.00 0.00 38.060.00 ESPECIAL-CEAP 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 0.00 50.000,00 0.00 50.000,00 12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL. NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.09 50.000.00 0.00 50.000.00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.364,010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 113.000.00 0.00 113.000,00 12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 113.000.00 0.00 113.000.00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO, 0.00 113.000,00 0.00 113.000,00 INCLUSIVA 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 0.00 209.000.00 2.865.000.00 3.074.000.00 12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 209.000.00 2.865.000.00 3.074.000.00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DF EDUCAÇÃO 0.00 0.00 200.000.00 200.000.00 12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 0.00 0.00 2.565.000.00 2.565.000.00 12.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE 0.00 0.00 100.000.00 100.000.00 ENSINO 12.368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 0.00 209.000.00 0.00 209.000.00 Página PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 4 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ O Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 1.361.800,00 0.00 1.361.800,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.361.800,00 0,00 1.361.800,00 13.392.016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0,00 1.138.000,00 0,00 1.138.000.00 13.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 755.000,00 0,00 755.000,00 13.382,016.2.083.. MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA . 0,00 41.000,00 0.00 11.000.00 13.392,016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 | 20.000,00 0.00 20.000,00 13.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 0.00 100.000,00 0.00 100.000.00 13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 0.00 99.000,00 0.00 99.000.00 13.392.016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 123.000,00 0,00 123.000.00 13.392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 0,00 30.000.00 0,00 30.000,00 13.382.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 0,00 223.800,00 0,00 223.800,00 13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 223.800,00 0,00 223.800,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 8.732.000,00 271.000,00 9.003.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA na no 0,00 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00 15.451,009.0.000 — DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS] 000] 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00 15.451.009.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM 0.00 0,09 271.000,00 271.000.00 15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 0.00 5.942.000,00 0,00 5.942.000.00 ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 0,00 881.000,00 0.00 881.000.00 15.451.009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 0,00 386.000,00 0,00 386.000.00 15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 0.00 100.000.00 15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS 0,00 260.000,00 0.00 260.000.00 MOLHADAS 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS e . 0,00 1.163.000,00 0.00 1.183.000.00 15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 180.000.00 0.00 160.000.00 15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 160.000,00 0.00 160.000.00 15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 0.00 768.000,00 0.00 768.000.00 15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 0.00 768.000.00 0,00 768.000.00 15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS) 0.00 235.000,00 0,00 235.000.00 15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 235.000,00 0,00 235.000.00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO a 0,00 286.000.00 .. 205,000,00 491.000.00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 286.000.00 205.000,00 491.000,00 16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 286.000,00 205.000,00 491.000.00 Página 7 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.648/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstr Anexo Vil. da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017 o de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos er RS Operação Especia Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 16.482.021.1.019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 0,00 0.00 150.000,00 150.000.00 16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA SEDE 0.00 0.00 55.000,00 55.000.00 E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 16.482,021.2 081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 0.00 46.000,00 0.00 48.000,00 16.482.021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 0.00 240.000,00 0.00 240.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0.00 0.00 820.000.00 820.000.00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 0.00 50.000.00 50.000,00 17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS! 2.00 0.00 50.000.00 50.000.00 tras os 1021 | CONSTRUÇAO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 0.00 0.00 50.000.00 50.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0.00 0.00 770.000.00 770.000.00 17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 000 770.000.00 770.000,00 17.572.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 0.90 2.00 870.000.00 670.000.00 SANITÁRIO 17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 0.00 100.000.00 100.000.00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0.00 290.000.00 0.00 290.000.00 18.451,000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 250.000.00 0.00 250.000.00 18.451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 0.00 250.000,00 0.00 250.000.00 18.451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0.00 250.000,00 0.00 250.000.00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00 18.542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00 18.542. 012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 0.00 40.000.00 0.00 40.000,00 20.000.000.0.000 | AGRICULTURA 0.00 2.239.000.00 140.000.00 2.379.000.00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0.00 2.239.000,00 140.000.00 2.379.000,00 20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 1.868.000.00 0.00 1.868.000.00 20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, 0.00 1.868.000.00 0.00 1.868.000.00 MEIO AMB. IND. E COMERCIO 20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0,00 51.000.00 0.00 51.000.00 20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 0,00 51.000.00 0.00 51.000.00 20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 0.00 320 000.00 140.000,00 460.000.00 20.808.012.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0.00 0.00 45.000.00 45.000.00 20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE 0.00 0.00 5.000,00 5.000 00 FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 20.608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO 0.00 0.00 90.000.00 99.000,00 Págna 8 de 10 º PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VIf, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos é Atividades Valores expressos em R$ Código Especificação [ Operação Especial [ Atividade Projeto Total Fixado 20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE 0.00 15.000.00 0,00 15.000.00 . . .. PRODUTORES Ds . 20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA 0,00 245.000,00 0,00 245.000.00 20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00) 60.000.00 0,00 60.000,00 22000.000.0000 [INDUSTRIA . 0,00 60.000.00 0.00 60.000,00 22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0.00 60.000,00 0.00 60.000,00 22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.00 60.000.00 0.00 - 80,000.00 22.662.015.2030 | INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0.00 80.000.00 0.00 60.000,00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0.00 0.00 45.000,00 45.000,00 23.334,000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0.00 0.00 45.000,00 45.000,00 23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.00 0.00 45.000,00 45.000,00 23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA DO 0.00 0.00 45.000.00 45.000,00 no MUNICÍPIO DE ITABERABA . . 25.000.000.0.000 ENERGIA 0.00 272.000.00 0.00 272.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 272.000,00 0.00 272.000,00 25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,09 272.000,00 0.00 272.000,00 25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 272.000.00 0.00 272.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 1.491.000,00 0.00 1.491.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0.00 1.491.000,00 0.00 1.491.000.00 26.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 0.00 1.406.000.00 0,00 1.406.000.00 26.782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0.00 912.000,00 0,00 912.000.00 26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 0,00 440.000,00 0,00 440.000.00 26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 0.00 40.000,00 0,00 40.000,00 26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 0.00 14.000.00 0,00 14.000,00 26.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS] 0,00 85.000,00 0.00 85.000,00 26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 85.000.00 0.00 85.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0.00 628.800.00 195.000,00 823.800,00 27.695.000.0.000 TURISMO 0.00 36.000.00 0.00 36.000,00 27.895.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 36.000,00 0,00 36.000,00 27.695.018.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 0.00 29.000,00 0.00 29.000,00 27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 0.00 7.000,00 0.00 7.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,90 501.300,00 0,00 501.300,00 27.812.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 20.000,00 0.00 20.000,00 Pagina 9 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Traba Anexo Vi da Lei Nº 4.32 onstrativo de Funções. Subfunções e Programas por Projetos e Atividades B4 - Orçamento 2017 es expressos em 25 Código Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 27.812.019.2.082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0.00 20.000,00 0.00 20.000,00 27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 0.00 481.300.00 0.00 481.300,00 27.812721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 0.00 481.300.00 0.00 481.300.00 27.813.000.0.000 LAZER 0.00 91.500.00 195.000.00 286.500.00 27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 91.500,00 195.000,00 286.500.00 27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0.00 0.00 55.000.00 55.000,00 27.813.019.1.007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 0.00 0,00 90.000.00 90.000.00 27.813.019.1.008 PEFORMA DE QUADRAS POLIESPOR'TnraS E CAMPOS DE FUTEBOL 0.00 n.00 50.000.00 50.000,00 27 813.019.2.091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 0.00 41.500.00 0.00 41.500.00 27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 0.00 50.000.00 0.00 50,000.00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000.00 0.00 0.00 1.522.000.00 28.843.090.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000.00 0.00 0.00 1.522.000,00 28.843.888.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000,00 0.00 0.00 1.522.000.00 28.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.522.000 00 0.00 0.00 1.522.000.00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59 0.00 0.00 70.320.59 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59 0.00 0.00 70.320,59 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0.00 0.00 70.320.59 99.999.929.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59 0.00 0.00 70.320.59 Total 1.592.320,59 129.540.249,41 8.867.430,00 140.000.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VH! da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Valores expressos em R$ Código 01.000.000.0.000 04.031.000.0.000 01.031.001.0.000 01.031.001.1.003 01.031.001.2.000 01.034.001.2.001 02.000.000.0.000 02.061.000.0.000 02.061.002.0.000 02.081.002.2.004 04.000.000.0.000 04.032.000.0.000 04.032.003.0.000 04.032.003.2.045 04.122.000.0.000 04.122.002.0.000 04.122.002.2.002 04.122.002.2.003 04.122.002.2.007 04.122002.2008 | 04.122.002.2.010 | | 04.122.002.2015 | 04.122.002.2.026 04.122.002.2038 04.122.0022044 | 04.122.002.2069 | | 04.122.003.0.000 04.122.003.2.095 04.122.004.0.000 04.422.004.2.025 04.122.005.0.000 Especificação LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA — “LEGISLATURA ATUANTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO . CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA APOIO ADMINISTRATIVO . , GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO. MODER. E INFORMAÇÃO MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GOVERNO ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS ITABERABA QUE INCLU!- FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Ordinario [ Vinculado Total Fixado 5.000.000,00 I 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 | 0.00 5.000.000,00 5.000.000,00 | 0.00 5.000.000,00 40.000.00 | 0,00 40.000,00 50.000,00 | 0.00 50.000,00 4.940.000.00 0,00 4.910.000,00 764.000,00 0,00 764.000,00 764.000.00 0.00 764.000,00 764.000,00 0.00 764.000,00 764.000,00 0.00 764.000,00 10.476.940,00 0.00 10.476.940,00 15.000.00 0.00 15.000,00 15.000,00 0.00 45.000,00 15.000,00 0.00 15.000,00 10.078 940,00 0.00 10.078.940,00 8.316.500,00 0.00 8.316.500,00 775.000.00 0.00 775.000,00 36.000,00 0.00 36.000,00 2.747.000,00 0.00 2.747.000,00 18.000.00 0.00 | 18.000,00 3.116.500,00 0.00 3.116.500,00 - 58.000,00 0.00 58.000,00 48.000,00 0.00 48.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00 124.000,00 0.00 124.000,00 1.371.000,00 0,00 1.371.000,00 18.000,00 | 0,00 18.000.00 18.000,00 0.00 18.000,00 o 36.000,00 0.00 36.000,00 36.000,00 0.00 38,000.00 1.463.440,00 0,00 1.463.440,00 Pagina 1 de 9 sa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Aa AV. RIO BRANCO, 617 - CENTRO Ed ITABERABA - BA Anexo VHL da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 nt CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demansiraivo da Despesa por Funções, Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos vaieros oxprassas ver 45 Código Especificação Ordinario Vinculado | Total Fixado 04 122.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 0.00 1.463.440,00 04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 0.00 100,000.00 04.122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0.00 100.000 00 04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 145.000,00 0,00 145.000,00 04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS. MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 105.000.00 0,00 105.000,00 04.122.009.2.037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0,00 40.000 00 04.128.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 0,00 333.000 09 041290020000 | APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00 0,00 333.000.00 04.129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETUK DE TRIBUTOS 333.000,00 0.00 333.000.00 04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 0,00 50.000.00 04.451.0090000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 50.000.00 0.00 50.000.00 04 451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO 50.000,00 0.00 50.000.09 06.000.000.0.606 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 0.06 14.000.00 06.181.000.0.000 | POLICIAMENTO 14.000.00 0.00 14.000.00 06.181.0070.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 14.000.00 0.00 14.000.00 06.181.007.2.021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 14.000,00 0.00 14.000,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.289.600,00 23.000.00 3.312.600,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000,00 0.00 314.000,00 08.243.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 258.000.60 0.00 258 000.00 08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST SOCIAL 100.000,00 0.00 100.000,06 08.243.005.2.693 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 158.000.00 0.0U 158.000,09 08.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000.00 0.00 56.000,00 08.243.020.2 089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.000,00 0.00 21.000.00 08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000.00 0.00 35.000.00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.975.600,00 23.000.00 2.998.690,00 08.244.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.418.600,00 23.000,00 2.441.600.00 08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 361 000.00 23.000,00 384.000,00 08 244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0.00 37.000,00 08.244.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000.00 0.00 210.000,00 08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 67.000.00 0.00 67.000,00 08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 831.000.00 0.00 831.000,00 08.244.005.2.054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 281.600.00 0.00 281.600,00 n PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo du Despesa por Funções. Subf Anexo V H da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2017 ões e Programas Conforme 9 Vinculo com os Recursos apressos em RS Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.244.005.2.055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000.00 0.00 10.000,00 08.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000.00 0,00 20.000,00 08.244.005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 22.000.00 0.00 22.000.00 08.244.005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000.00 0.00 46.000.00 08.244 .005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO SINE BAHIA 23.000,00 0.00 23.000,00 08.244.005.2.097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0.00 25.000 00 08.244.005.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000.00 0.00 72.000.0€ 08.244.005.2.105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000.00 0,00 60.000.00 08.244.005.2. 107 PROJETO 'E HORA DE PLANTAR” 20.000.00 0.00 20.090.00 08.244 005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS 87.000.00 6.00 87.000.00 08.244.005.2.100 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000.00 0.00 25.000 00 08.244.005 2.110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" +00.000.00 0.00 100.000 00 08,244.005.2.123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 0.00 30.090.00 08.244.005. 2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 65.000. 00 0.00 66.000.00 08.244.005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO: ACESSUAS TRABALHO 25.000.00 0.00 25.000.00 08.244.011,0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000,00 c.00 131.000.00 08.244.0º1.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 131.000,00 0,00 131.000.00 08.244.020 0.009 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 101.006.00 0,00 101.000,00 08.244. 020.7.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.000.00 0,00 21.000.00 08.244.020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS | 50.000.00 0.00 50.000.00 08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 30.000.00 0,00 30.000,00 08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000.00 0.00 325.000.00 08.244 021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 325.000.00 0,00 325.000,00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207.939.41 0.00 17.207 939,41 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO | 17.207.939.41 0.00 17.207 939.41 09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS | 17.207.939.41 0.00 17.207.939.41 09.272.014,.1,022 COST. RECONST. REFORMA DO PREDIO DA ITAPREV | 2.200.430.00 0,00 2.200.430.00 09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV | 1.831.659. 41 0.00 1.831.659,41 09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA | 13.175.850.00 0.00 13.175.850.00 10.000.000.0.000 SAUDE 19.833.700.00 1€.905.900.00 30.740.600.00 10.122.000.0.000 ADMINISTRACÃO GERAL | 18.000.00 0.00 18.090,00 10.122.013.0.000 MUNICIPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 18.000,00 0.00 18.000,00 Pagina 3 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 onstrativo da Despesa por F Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.122.013.2.111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 18.000.00 0.00 18.090,09 10.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA 6.798.500,00 3.240.500,00 10.040.000.00 10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 6.798.500,00 3.240.500,00 10.040.000.00 10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 80.000,00 150.000.00 230.000.00 10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 540.000,00 12.000,00 552.000 00 10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAUDE 56.500.00 2.397.000.00 2.453,500.00 10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 42.500.00 25.600.00 68.190,00 10.301.013.2 047 BLOCO DF ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NF SAI 310.500,00 | 405.001. 60 1.316.500,00 10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 159.000.00 25.000.00 +84.000 00 10.301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 17.000,00 225.900,00 242.990 00 10.301.013.2.694 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 21.008.00 | 0.00 | 31,000.00 10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAS VARIAVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 221.000.60 | 0.00 221.050 00 10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 105.000,00 0.00 100.000,00 10.391,013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL 135.006,00 | 0.00 | 136.000.00 10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA 4.455.000,00 | 0.00 | 4.455.000.05 10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 0.00 50.000.00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.130.300.00 €.749.800.00 17.880,100.00 10.302.013.0.000 MUNICIPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.130.300,00 6.749.800.00 | *7.880.190.00 10.302.013.1.612 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN 20.000.00 20.000.06 40.000.00 10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0.00 | 60.000.00 60.090.00 10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 50.000,00 0.00 50.000.90 10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 490.000,00 | 167.000.00 657.000.00 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 2.843.500.00 5.616.500.00 8.460.000,00 HOSPITALAR 10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 927.800.00 500.000.00 1.427.800,00 10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALHADOR CEREST 419.000,00 296.300.00 715.300,00 10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE 80.000.00 20.000,00 80.000.00 10.302.013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 110.000 00 60.000.00 170.000,00 10.302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 30.000.00 10.090.00 40.000.00 10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il 1.815.000.00 0.00 1.815.000,00 10.302.013.2,138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 4.265.000.00 0.00 4.265.000,00 10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO 100.000.00 0.00 100.000.00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 169.000.00 300.000.00 469.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI . da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Demonstrativo da Despesa po: Funções, Subfunções c Programas Conforme o Vinculo com os Recursos ass em ES Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.303.013.0.000 E MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 169.000,00 300.000,90 469.000,00 10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 169.000,00 300.000.00 469.000.00 BÁSICA 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.600.00 391.600,00 622.200.00 10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 230.600,00 391.600,00 622.290.00 10.304.013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.600,00 391.600.00 622.200.00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.487.300,00 224.000.00 1.711.300,00 10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL. ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.487.300,00 224.000,00 1.711.300,00 10.395.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.087.000.00 126.000.00 1.213.000,00 10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUT. E ADEO. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 400.300,00 98.000,00 498.300.00 12.000.000.€.000 EDUCAÇÃO 14.484.000.00 39 671.000,00 53.855.000.00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.090 00 0.00 4.688.000,00 12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA 15.000.60 0,00 15.000,00 12.122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000.00 0,00 15.000,00 12.:22.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.673.000,00 0.00 4.673.000,00 12.122. 010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.673.000,00 0.00 4.673.000,00 42.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 6.259.000,00 39.671.000.00 45.930.000,00 12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.259.090.00 39.671.000.00 45.930.000,00 12.361.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 55.000.00 0.00 55.000,00 12.361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 260.000,00 0.00 260.000.00 12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 1.070.000.00 8.770.000.00 9.840.000,00 FUNDEB 40% 12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 436.000.00 5.080.000,00 5.516.000,00 12.361.010.2.060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 193.000.00 1.270.000.00 1.463.000,00 12.361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 3.500.000,00 24.500.000.00 28.000.000.09 12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/ENDE 0.00 51.000,00 51.000 00 12.361.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 693.000.00 0.00 693.000.00 12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000.00 0,00 14.000.00 12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 38.000.00 0,00 38.000,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00 50.000.00 12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 0.00 50.000.00 12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 0.00 50.000.00 Paqua Ste & PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Despesa por Funçõe res osprassus en RS Código | Especificação Ordinario Vinculado | Total Fixado 12.367.000.0.000 1 EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00 0.00 | 113.000 00 12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 113.000,00 0.00 | 113.000.00 12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 113.000,00 0.00 113.000,00 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00 0,00 | 3.074.000,00 12.268.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00 0.00 | 3.074.000,00 12.368.010.1.002 | REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 200.000,00 0.09 | 200.000,00 12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 2.565.000.00 0.00 | 2.565.000,00 12.363.010.1.036 2ÃO DO PRO.FTO “MUSICA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 100.000.00 0.00 | 10,000 nn 12.368.010.2.018 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000.00 0,00 209.000,00 13.000.000 0.000 CULTURA 1.361.800,00 0.00 | 1.361.800,00 13.392.000.0.009 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 0.09 | 1.361.800,00 13.392.016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.:38.000 00 0.00 | 1.138.000,00 13.392,016.2.014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 755.000 00 0.00 | 755.000,00 13.392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0.00 | 11.000.00 13.392.016 2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000.00 0.00 | 20.090.00 13.392.0162.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000.00 co0 | 100.090.00 13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000.00 0.00 | 99.000.00 13.392.016.2.146 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000,00 2.00 | 123.000.00 13.392. 016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000.00 0,00 | 30.000.00 13.392.022.C.009 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 0.00 223.800.00 13.292.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 223.800.00 0.00 | 223.800.00 15.000.000.0,000 URBANISMO 8.853.000.00 150.000,00 9.003.000,00 15.451.000.0.600 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.690.000.00 150.000,00 7.840.000,00 15.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 7.690.000,00 150.000.00 | 7.840.000,00 15.451.002.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM 271.000.00 0,00 | 271.000.00 15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. 5.942.000.00 0.00 | 5.942.000.00 URBANO 15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000.00 2.00 | 881.000.00 15.451.009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 236.000,00 150.000,00 | 386.000.00 15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0.00 | 100.000.00 15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS 260.000,00 . 0,00 260.000.00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00 0.00 | 1.163.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Anexo Vill. cia Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em RS Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 180.000,00 0.00 160.000.00 15.452.006 2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. 180.000,00 0,00 160.000.00 15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 0,00 768.000,00 15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 768.000,00 0,00 768.000.00 15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 235.000,00 0.00 235.000.00 15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 235.000,00 0,00 235.000.00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 341.000,00 150.000,00 491.000.00 18 482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 341.000,00 450.000.00 491.000.00 16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 341.000,00 150.000,00 491.000.00 16.482.021.1.019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 0,00 150.000,00 150.000.00 16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA 55.000.00 0.00 55.000.00 RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 16.482.021.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 0,00 46.000,00 16.482 .021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TECNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 0,00 240.000.00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 820.000,00 0,00 820.000.00 17.451.000.0,000 “INFRA-ESTRUTURA URBANA É 50.000,00 | 0.00 50.000.00 47.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 50.000,00 0,00 50.000.00 17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 50.000,00 0,00 50.000.00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000,00 0,00 770.000.00 17.512.009.0,000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 770.000,00 | 0.00 770.000.00 17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 670.000,00 0.00 670.000.00 17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 0,00 100.000.00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 0.00 290.000.00 18.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 0.00 250.000.00 18.451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 250.000,00 0,00 250.000.00 18.451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000.00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 0,00 40.000.00 18.542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 40.000.00 0,00 40.000.00 18.542.012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA É N 2.379.000,00 004 2.379.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.378.000,00 0,00 2.379.000,00 20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000,00 0,00 1.868.000,00 Pagna 7 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Anexo VIH! da Lei Nº 4,3201654 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Deinonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos dalcres exprossos em RS Código I Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. IND. E 1.868.000,00 0,00 1.868.000.00 COMERCIO 20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 51.000.00 0.00 51.000.00 20.608.009. 2.118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 0.00 51.000.00 20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 460.000,00 0.00 460.000,00 20.608.012.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 45.000.00 0.00 45.000,00 20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE 5.000.00 0,00 5.000.00 ANIMAIS 20.600.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE FRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO 90.090.00 6.00 90.000.00 20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES 15.000,00 0.00 15.000,00 20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA 245.000.00 0.00 245.000,00 20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 60.000,00 ! 0.00 60.000.00 22.000.000.0.000 INDUSTRIA 60.000,00 0.00 60.000.00 22.662.090.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000.00 0.00 60.000,00 22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 60.000.06 0,00 60.000.00 22.662.015.2.030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 60.000.00 0.00 60.000.00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45 000.00 0.00 45.000,00 23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00 0.00 | 45.000,00 23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 0.00 | 45.000,00 23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE 45.000,00 0.00 45.000.00 ITABERABA 25.000 .000.0.000 ENERGIA 272.000.00 0.00 272.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 272.000.00 0.00 | 272.000.00 25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 272.000.00 0.00 | 272.000,00 25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 0.00 272.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 0.00 | 1.491.000,00 26.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 0.00 | 1.406.000,00 26.782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000.00 0.00 | 912.000.00 26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 0.00 | 440.000,00 26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000.00 0.00 | 40.000,00 26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 0,00 | 14.000,00 Pagina & de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 817 CENTRO ITABERABA - BA Anexo Vil da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da pspesa por Funções. Subfuncoes é Programas Conforme o Vinculo com os Recursos “salores expressos em R5 Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 26 782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS “85.000,00 0.00 85.000.00 26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0.90 85.000.00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 823.800 00 | 0.00 823.800,00 27.895.000.0.000 TURISMO 36.000.00 | 0.00 36.000.00 27.695.019.0,000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000,00 0.00 36.000,00 27.695.0:9,2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 0.00 29.000,00 27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 | 0.00 7.000.00 ve [o Esrcat COMUNTÁRIO 20r 00 | 0.00 | sn4.300.00 27.812 019.0,000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000.00 0.00 20.000.00 27.812.019.2,082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 | 0.00 20.000,00 27.812. 72º.4000 Desporto Comunitário 481.300,00 | 0.00 481.300,00 27.812.721.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 | 0.00 481.300,00 27.813.006.0.000 LAZER 285 500.00 0.00 286.500,00 27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 286.50€.00 0.00 286.500,00 27.813,019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 55.000,00 0.00 55.000.00 27.813.019.1,007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 0,00 90.000.00 27,8120151.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 50.000,00 0.00 50.00.00 27.814019.2091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE É ZONA RURAL 41.500.00 0.00 41.500.00 27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000.00 0.00 50.000.00 28 000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000.00 0.00 1.522.000,00 28 843 000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000,00 0.00 - 522.000.00 28.843.888.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000.00 0.00 1.522.000,00 28.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.522.000.00 0.00 1.522.000,00 99.000.009.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0.00 70.320,59 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59 0.00 70.320.59 99.999 .999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0.00 70.320 59 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 70.320,59 0.00 70.320.59 Total 89.099.100,00 50.899.900,00 140.000.000,00 ” o o ” Pagna 9 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br ANEXO IX 0 DEMONSTRATIVO DA . DESPESA POR ÓRGÃO E | | FUNÇÃO 0 | v Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 | CEP aoBsou 000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES Valores em R$ A 01 02 04 06 E 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL . 5.000.000.00 0.00 I 0.00 0.00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO | 02.90 0.00 880.000.00 0.00 ' 92.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA | 0.00 0.00 124.900,00 0.90 02.63.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 | 764.000,00 2.00 0.00 02.04. 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 000; 1.477.000,00 | 14.000,90 | 02.05.000 SECRETARIA MUN, DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 | 2.960.000.00 0.0€ 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 | 3.449.500.00 0.00 | [) U2.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 123.000,00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.90 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.463.440,00 0.00 02.10.001 ! FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 | 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 6.00 0.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 9.00 0.90 ; 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 | 92.13.0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 2.00 0.00 | 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 000 0.00 02.14.0006 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.09 0.00 0.00 0.00 1) 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 2.00 . 0.00 88.88.8868 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO | U.00 0.00 0.00 0.00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 U.0U 0.uo r— + i Total Geral | 5.000.000,00 | 764.000,00 | 10.476.940,00 | 14.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES Fr os 99 16 91,01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02.01.6000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 ] 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 | 6.00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 131.000,00 0.00 | 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.90 0.00 0.00 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 02.09.0061 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 | 30.740.600 00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 69.000,00 0.90 0.00 02.10.0001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.630.600.00 0.00 | 0.00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 157.000,00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 0.00 0.00 92.11.0900 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.06 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.06 : 02.13.0906 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 | 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.06 0.00 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 | 17.207.939,41 0.00 88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 Tr Total Geral | 3.312.600,00 | 17.207.939,41 | 30.740.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o AV. RIO BRANCO, 617 , CENTRO Orçamento 2017 ESTO ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES “ES CNPJ: 13719646000175 Lt 12 13 15 16 — sm 04.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 9 a 0.00 0.00 | 92.00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0202006 GABINETE DA VICE-PREFEITA 9.00 0.00 0.00 0.00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 9.00 0.00 0.00 0.90 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.06 0.00 0.00 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 [7] 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 | 8.235.000.00 0.00 | 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.855.000,00 0.00 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE. AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.40.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 | 491.000.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. IND. E COM 0.00 0.00 0.00 ' 2.00 92.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.09 0.00 0.00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 1.238.800,00 0.00 0.00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 123.000,00 0.00 0.00 “ 02.44.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE | 2.00 0.00 | 768.000.00 0.00 1] 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV | 0.09 0.00 0.00 0.00 aB.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO u.00 0.00 0.00 0.00 | 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral | 53.855.000,00 | 1.361.800,00 | 9.003.000,00 Pagra 3 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ; ) E] ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Re CNPJ: 13719646000175 * 17 18 20 “2 T T 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.09 02.01.0009 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.09 0.00 0.00 0.00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.09 0.00 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUN, DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.09 0.00 0.00 0.00 ] 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 820.000,00 0.00 | 51.000.00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL É CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 €.00 1 02140002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 | 290.000,00 | 2.328.000,00 | 80.009.00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 900 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 ) | 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV D.0U 0.00 0.00 0.00 | es.08.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍP-O 0.00 0.00 0.00 0.00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.90 0.00 0.00 0.00 T Total Geral | 820.000,00 | 290.000,00 | 2.379.000,00 | 60.000,00 Paquea é ee PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 23 25 26 27 - - 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 62.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 9,00 0.00 0.00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.64.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 O) 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 | 272.000,00 0.00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, ME:O AMBIENTE, IND. E COM 45.000.00 0.00 85.000,00 0.00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 | 823.800,00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL ZE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 | 1.408.000,00 0.00 1 : 02.40.0000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 0.00 se.Bs.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍP.O 0.00 0.00 0.00 0.00 - 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 + Total Geral | 45.000,00 | 272.000,00 | 1.491.000,00 | 823.800,00 j 1— Paga bee 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EO AV. RIO BRANCO, 617 “o. CENTRO Orçamento 2017 76 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES EM CNPJ: 13719646000175 - — 28 99 Total Geral I- . 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 5.000.000,00 02.01.0060 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 880.000,00 | 02.62.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 124.000,00 02.03.0600 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 764.000,00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 1.491.000,00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 3.091.000,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 3.449.500,00 1] 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 9.501.000,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 53.855.000,00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 | 30.740.600,00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.532.440,00 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 2.630.600,00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 157.000,00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 816.000,00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, ME!O AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 2.808.000,00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 823.800,00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 1.238.800,00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 123.000,00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 2.174.000,00 0 | 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 17.207.939,41 | 88.88.8885 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.522.000,00 0.00 1.522.000,00 : 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 | 70.320.59 70.320,59 E Total Geral | 1.522.000,00 | 70.320,59 | 140.000.000,00 i : t ” Paquia Gue6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Em Ge Ê www.itaberaba,ba.gov ANEXO X PROGRAMA DE o TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE | Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de locters és fortes em R$ 104 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL 01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000.00 40.000,00 01.031.001.2.000 - CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000.00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000.00 01.031.001.2.001 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 4.910.000,00 0,00 4.910.000,00 PODER LEGISLATIVO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.815.000,00 0.00 3.815.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00 [1] 44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 55.000,00 Total da Unidade 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 Total do Órgão 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 Pagina t de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de tous as fortes em 2$ * DC Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO 04,122.002.2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 775.000,00 0,00 775.000,00 GABINETE DO PREFEITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.000,00 0,00 204.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.000,00 0.00 526.000,00 44 - INVESTIMENTOS 45.000.00 0.00 45.000.00 04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 0,00 - 36.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000.00 0.00 31.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000.00 04.122.004.2.025 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 36.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0.00 34.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0.00 2.000,00 04.032.003.2.045 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0,00 15.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 : 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 ! 04.122.003.2.095 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0,00 18.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000.00 0.00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000.00 0.00 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 Total da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00 Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA 04.122.002.2.044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 124.000,00 0,00 124.000,00 : GABINETE DA VICE-PREFEITA | 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.000,00 0,00 117.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000.00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000.00 Total da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00 e“ 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.061.002.2.004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 0,00 764.000,00 PROCURADORIA JURÍDICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000.00 0,00 460.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00 0.00 294.000,00 . 44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0.00 10.000,00 pa da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00 idade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SOVERNO 04.122.002.2.015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE 58.000,00 0,00 58.000,00 PROJETOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000.00 0.00 93.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 06.181.007.2.021 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA 14.000,00 0,00 14.000,00 - PRONASCI 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.00 0,00 9.000,00 , 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000.00 04.122.002.2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE 48.000,00 0,00 48.000,00 INTINERANTE" 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0.00 42.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0.00 6.000.00 ,Págna Ze? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos ce tucus ss fontes em R$ ic Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 04.122.002.2.069 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.371.000,00 0,00 1.371.000,00 SECRETARIA DE GOVERNO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.000.00 0.00 4.135.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 0.00 216.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00 Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 04.451.009.1.032 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000,00 04,122.002.2.007 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.030.000,00 0.00 2.030.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.000,00 0.00 587.000.00 44 - INVESTIMENTOS 130.000.00 0.00 130.000,00 04.122.002.2.008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0,00 18.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000.00 0.00 18.000,00 04.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 0,00 105.000,00 RODOVIÁRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000.00 0.00 105.000,00 04.122.009.2.037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000.00 0.00 40.000,00 Total da Unidade 2.910.000,00 50.000,00 2.960.000,00 Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.122.002.2.010 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 0,00 3.116.500,00 SECRETARIA DA FAZENDA 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00 0.00 2.200.009,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 836.500,00 0.00 836.500.00 44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 9.90 80.000.00 04.129.002.2.011 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 0,00 333.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000.00 0,00 303.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.009,00 0.00 30.000,00 Total da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00 Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO :15,451.009.1.018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 0,00 271.000,00 271.000,00 COMUM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 60.000,00 80.000.00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 211.000,00 211.000.00 17.512.009.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 670.000,00 870.000,00 DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 380.000.00 380.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 290.000.00 290.000.00 17.451.009.1.021 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 0,00 50.000,00 50.000,00 QUIOSQUES 44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000.00 |17.512.009.1.025 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 000 100.000.90 100.000,00 15.451.009.2.031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 5.942.000,00 0,00 5.942.000,00 SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.751.000,00 0.00 2.781.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.995.000,00 0.00 2.995.000,00 44 - INVESTIMENTOS 166.060.00 0.00 166.000,00 Pagina 2 de 3 sí, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA aa Ed É AV. RIO BRANCO, 617 . CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ta: ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES SE CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recurso: 15 fontes cen RS 10% Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 15.451.009.2.032 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 881.000,00 0,00 881.000,00 URBANAS E RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000.00 0.00 81.000,00 44 - INVESTIMENTOS 800.000,00 0.00 800.000,00 15.451.009.2.033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E 386.000,00 0,00 386.000,00 BENS DE USO COMUM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000.00 0.00 210.000,00 4 - INVESTIMENTOS 176.000.00 0.00 176.000,00 15.452.009.2.034 - MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E 235.000,00 0,00 235.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 7) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 0.00 205.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000.00 0.00 30.000.00 15.452.006.2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0,00 160.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000.00 0.00 65.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.002.2.038 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 0,00 23.000,00 ESTRUTURA URBANA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000.00 0.00 18.000,66 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00 15.451.009.2.039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 + 44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0,00 50.000.60 "25.752.006.2.040 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 272.000,00 0,09 272.000,00 PÚBLICA i 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.000.00 0,00 272.000,00 15.451.009.2.043 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 260.000,00 0,00 260.000,00 PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 55.000.00 44 - INVESTIMENTOS 205.000,00 0.00 205.000,00 04.122.007.2.059 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 ) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000.00 0,00 25.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00 20.608.009.2.118 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 0,00 51.000,06 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000.00 0,00 49.000,00 | 44 - INVESTIMENTOS 2.000.00 0.00 2.000,00 Tptal da Unidade 8.410.000,00 1.091.000,00 9.501.000,00 Unidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 20.608.012.1.023 - PROGRAMA DE INCETIVO À AGRICULTURA FAMILIAR 0.00 45.000,00 45.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5 000.00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000,00 40.000,00 20.608.012.1.028 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 5.000,00 5.000,00 AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.00 5.000.00 5.000.00 :23.334.015.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS 0,00 45.000,00 45.000,00 ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.00 5.000.00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000,00 40.000,00 20.608.012.1.033 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNA: DE PRODUÇÃO E DE 9,00 90.000,00 90.000,00 CONSUMO HUMANO 44 - INVESTIMENTOS 0.00 90.000.00 90.000.00 Cigras es SE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AR AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL frecursos de todas us toutes em RS +36 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 20.608.002.2.006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.868.000,00 0,00 1.868.000,00 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835.000.00 0.00 835.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.000.00 0,00 983.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00 50.000,00 20.608.012.2.019 - AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 0,00 15.000,00 ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0.00 15.000,00 20.608.012.2.029 - MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 245.000.00 0,00 245.000,00 DE ÁGUA - CARROS-PIPA 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0.00 245.000,00 22.662.015.2.030 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - 60.000,00 0,00 60.000,09 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000.00 0.00 80.000.00 18.542.012.2.048 - MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 26.782.009.2.057 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0,00 85.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0.00 80.000.00 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00 20.608.012.2.119 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 60.000,00 0,00 60.000,00 DE ÁGUA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0.00 40.000.00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000.06 18.451.012.2.120 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000.00 0.00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 230.000.00 0,00 230.000.00 Total da Unidade 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000,00 Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 27.813.019.1.006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 55.000,00 55.000,00 ) 44 - INVESTIMENTOS 0.00 55.000,00 55.000,00 7.813.019.1.007 - CONTRUÇÃO DE PARQUE INF aNTIL E BENS DE USO 0,00 90.000,00 90.000,00 OMUM I 44 - INVESTIMENTOS 0.00 90.000.00 90.000.00 7.813.019.1.008 - REFORMA DE QUADRAS POL!ESPORTIVAS E 0,00 50.000,00 50.000,00 CAMPOS DE FUTEBOL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 50.000,00 50.000,00 27.812.721.2.016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 0,00 481.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.500,00 0,00 342.500.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.800.00 0,00 128.800,00 44 - INVESTIMENTOS 10.0C0.00 9.00 19.000.00 27.812.019.2.082 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 0,00 20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0,00 15.000.00 27.813.019.2.091 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA 41.500,00 0,00 41.500,00 RURAL | 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00 0.00 365.500,00 44 - INVESTIMENTOS 5.060.00 0,00 5.000,00 27.813.019.2.096 - LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.009,00 7.695.019.2.102 - MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE 28.000,00 0,00 29.000,00 OM JESUS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0.00 17.000,00 44 - INVESTIMENTOS 12.000.00 0.00 12.000.00 T PágraSdeT PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos ve tudos as luntes em R$ * DO Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 27.695.019.2.126 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 0,00 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0.00 7.000,00 Total da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00 Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.016.2.014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 755.000,00 0,00 755.000,00 E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00 0.00 755.000,00 13.392.016.2.083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0,00 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000.00 0.00 6.000,00 ) 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00 13.392.016.2.084 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0.00 15.00.00 4 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00 13.392.016.2.085 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0.00 50.000.00 44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0.00 50.000.00 43.392.016.2.103 - REESTRUTURAÇÃO DA LIRA =ILARMONICA 99.000,00 0,00 99.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 0.00 39.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000.00 0.00 60.000,00 43.392.022.2.115 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 0,00 223.800,00 SECRETARIA DE CULTURA 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 0.00 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.800,00 0.00 93.800,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000.00 0.00 20.000,60 13.392.016.2.121 - CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0,00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00 +44 - INVESTIMENTOS 19.000,00 0.00 10.000.00 Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00 Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 7] 43.392.016.2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 423.000,00 0,00 123.000,00 [CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 0.00 103.000,09 [44 INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00 Total da Unidade 423.000.00 0,00 123.000,00 Tótal do Órgão 2.642.100,00 1.521.000,00 24.163.100,00 Paga der dog PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA fa AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de tadas us fontes um R$ * 00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 15.452.008.2.086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA 768.000,00 0.00 768.000,00 DE TRANSITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 0.00 438.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 0.00 300.000.90 44 - INVESTIMENTOS 30.000.00 0.00 30.000.00 26.782.008.2.087 - AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 912.000,00 0,00 912.000,00 TRÂNSITO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00 0.00 910.000.00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0.00 2.000,00 26.782.008.2.088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO 440.000,00 0,00 440.000,00 MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0.00 80.000.00 44 - INVESTIMENTOS 360.000.00 0.00 360.000,00 26.782.008.2.127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 4 - INVESTIMENTOS 30.000.00 0.00 30.909.00 26.782.008.2.128 - AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0.00 9.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.009 Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 Total do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 “Página 7 de / AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos ce tadas as tontes em R$ 1.09 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.010.1.002 - REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00 DE EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 100.000,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000.00 100.000.00 12.368.010.1.005 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 2.565.000,00 2.565.000,00 ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS c.00 2.550.000,00 2.550.000,00 12.361.010.1.017 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 0,00 55.000,00 55.000,00 JOVENS E ADULTOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.000.00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000.00 12.361.010.1.034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 260.000,00 260.000,00 ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.c0 10.000,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 250.000,00 250.000,00 42.368.010.1.036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'MÚSICA NA ESCOLA” 0,00 100.000,00 100.000,00 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 50.000,00 50.000.00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000.00 50.009,00 12.364.010.2.005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 50.000,00 0,00 50.000,00 SALVADOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00 0.00 50.000,00 42.122.010.2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 4.673.000,00 0,00 4.673.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.900.000.00 0.00 1.900.000.00 ; 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.750.000,00 0.00 2.750.000,00 ! 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0.00 11.000.00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000.00 0.00 10.000,00 i 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00 0,00 2.000,00 1) h2.368.010.2.018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0,00 209.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000.00 0.00 135.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000.00 0,00 64.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0,00 10.000.00 12.361.010.2.056 - DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E 9.840.000,00 0,00 9.840.000,00 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.100.000,00 0.00 9.100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000.00 0.09 890.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0.06 50.000,00 2.361.010.2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DC TRANSPORTE 5.516.000,00 0,00 5.516.000,00 SCOLAR i 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.060,00 0.00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.396.000.00 0.00 5.396.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0.00 50.000,00 42.361.010.2.060 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.463.000,00 0.00 1.463.000,00 2.361.010.2.061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 honDamentaL - 60% 1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 [2:361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODE/FNDE 51.000,00 0,00 51.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000.00 0.00 36.000,00 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0.00 15.000.00 Pagina 8 de 8 da AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO tio DA ITABERABA - BA : CNPJ: 13.719.646/0001-75 1 > PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA FASE Lei Orçamentária Anual de 2017 PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas us fonles em R5 * sy Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA 12.361.010.2.071 - REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 693.000,00 0,00 693.000,00 UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000.00 0.00 43.000,00 44 - INVESTIMENTOS 650.000,00 0,00 650.000.00 12.122.003.2.072 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0.00 15.000,00 12.361.010.2.073 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.00 0,00 9.000.00 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00 12.361.010.2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO 38.000,00 0,00 38.000,00 EM EDUCAÇÃO ESPECIAL -CEAP 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000.00 0.00 17.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0.90 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 9.000.00 0,00 6.000,00 12.367.010.2.114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES 113.000,00 0,00 113.000,00 ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0.00 3.000.00 44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0.00 110.000,00 Total da Unidade 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 Total do Órgão Eagna toe a ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ê “a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 . . Lei Orçamentária Anual de 2017 “os ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES T ORÇAMENTO FISCAL Recursos de tocas 4s fontes em R$ 1 Categoria de Programação Manutenção Grupo de Despesa (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIZ. SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 04.122.005.2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E 1.463.440,00 CIDADANIA 1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.240,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 Total da Unidade 1.463.440,00 Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.021.1.019 - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E 0,00 SANITÁRIAS 4 - INVESTIMENTOS 0.00 16.482.021.1.029 - INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A 0,00 FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 16.482.021.2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 16.482.021.2.101 - PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - 240.000,00 PTTS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000.00 Total da Unidade 286.000,00 Tótal do Órgão 1.749.440,00 Tótal Geral 82.200.540,00 Ampliação (Projetos) Total 0,00 1.463.440,00 0,00 893.200.00 0,00 520.246,00 0,00 50.000.00 0,00 1.463.440,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000.00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000.00 0,00 46.000,00 0.00 40.000,00 0,00 4.000,00 0,00 2.000,00 0,00 240.000,00 0.00 240.000,00 205.000,00 491.000,00 205.000,00 1.954.440,00 4.946.000,00 87.146.540,00 Pagina 10 de 15; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO tei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de tugas us fontes em R$ * 00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 08.244.011.2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0,00 131.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0.09 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000.00 0,00 26.000,00 4 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00 Total da Unidade 131.000,00 0,00 131.000,00 Total do Órgão 131.000,00 0,00 131.000,00 Pára Tite PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGAOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de tudos as furites eni RS +06, Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.013.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0,00 230.000,00 230.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 230.000.00 230.000,00 10.301.013.1.010 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0,00 552.000,00 552.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 37.000,00 37.000,00 4 - INVESTIMENTOS 0.00 515.000,00 515.000,00 10.302.013.1.012 - BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 0,00 40.000,00 40.000,00 ANALISES CLINICAS - LACEN 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000.00 ) 10.302.013.1.013 - BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL 0,00 60.000,00 60.000,00 E DROGAS) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 40.000.00 40.090,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 20.000,00 20.000,00 10.302.013.1.016 - BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0,00 50.000,00 -50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 10.302.013.2.009 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 0,00 657.000,00 ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.000,00 0.00 371.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 0,00 236.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00 50.000,00 10.302.013.2.020 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.675.000,00 0.00 2.875.000,00 | 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.876.000.00 0,00 5.676.000,00 44 - INVESTIMENTOS 109.000.00 0.90 109.000,00 H0.301.013.2.022 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 2.453.500,00 0,00 2.453.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 0.00 205.000,00 ) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.097.500,00 0.00 2.097.500,00 44 - INVESTIMENTOS 151.000.00 0,00 151.000,00 H0.301.013.2.023 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 0,00 68.100,00 PERMANENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.100.00 0.00 33.100,00 44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0.00 35.000,00 n0.301.013.2.047 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.316.500,00 0,00 1.316.500,00 BERVIÇOS DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 860.000,00 0.00 860 000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 428.000,00 0,00 428.000,00 ! 44 - INVESTIMENTOS 18.500.00 0.00 18.500,00 i 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA *0.000.00 0.00 10.000,00 [0.304013.2,049 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200,00 0,00 622.200,00 AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.600,00 0,00 206.600.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.600,00 0.00 388.600.00 44 - INVESTIMENTOS 27.006.00 009 27.000.00 10.301.013.2.050 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 0,00 184.000,00 Pmacia POPULAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 0.00 131.000.00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0.09 13.000,00 10.303.013.2.051 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA: 469.000,00 0,00 469.000,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 469.000,00 0.00 469.000.00 Págna 2 qe 2 | ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA “ AV. RIO BRANCO, 617 . : CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 tra? ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES ET CNPJ: 13,.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Becursus ve tovas ces fontes eim R$ 4 Cy Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA 10.302.013.2.062 - BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.427.800,00 0.00 1.427.800,00 MENTAL (CAPS) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000.00 0.00 370.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.037.800,00 0.00 1.037.800,00 4 - INVESTIMENTOS 20.000.00 0.00 20.000,00 10.302.013.2.063 - BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO 715.300,00 0,00 715.300,00 TRABALHADOR CEREST 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000.00 0.00 380.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.300.00 0.00 324.300,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000.00 0.00 11.000.00 10.305.013.2.064 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA 1.213.000,00 0,00 1.213.000.00 AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 811.000,00 0.00 811.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.000.00 0,00 386.000,00 44 - INVESTIMENTOS 16.000.00 0,00 16.000,00 10.305.013.2.065 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 0,00 498.300,00 entro T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 0.00 195.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.300.00 0.00 251.300.00 - INVESTIMENTOS 52.000.00 0.00 52.000,00 40.302.013.2.074 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 0,00 80.000,00 80.000,00 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 44 - INVESTIMENTOS no ) , 0,00 80.000.00 80.000 00 10.301.013.2.092 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO 242.900,00 0,00 242.900,00 DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,00 9,00 131.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.900.00 0.00 95.900,00 | 4 - INVESTIMENTOS . 16.000.00 0,00 16.000,00 40.301.013.2.094 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 0,00 31.000,00 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000.00 0.90 10.000,00 ) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000.00 0.00 16.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0,00 5.000,00 h0.302.013.2.104 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 0,00 170.000,00 poa ATENDIMETNO - UPA . 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000.00 0.00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0,00 80.000,00 4 - INVESTIMENTOS 60.000.00 0.00 60.000,00 10.122.013.2.111 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 0,00 18.000,00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000.00 0.00 18.000,60 joao .013.2.130 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 0.00 221.000,00 GENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000.00 0.00 210.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0.00 10.000,00 t 44 - INVESTIMENTOS 1.000.00 0.00 1.000,00 10.301.013.2.132 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 0,00 100.000,00 PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 44 - INVESTIMENTOS 100.000.00 0.00 100.000.00 0.301.013.2.133 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 0,00 136.000,00 UCAL 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 0.00 85.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000.00 0.90 46.900,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00 Pagina 3 de 3 Ras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO trad ITABERABA - BA À CNPJ: 13.719.646/0001-75 Lei Orçamentária Anual de 2017 PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas us tuntes em X Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA 10.301.013.2.134 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE 4.455.000,00 0,00 4.455.000.00 DA FAMÍLIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.850.000,00 0.00 3.850.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00 0.00 505.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0.00 100.000.00 10.301.013.2.135 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000.00 0.00 30.060.00 44 - INVESTIMENTOS 20.000.00 0.00 20.000,00 10.302.013.2.136 - BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL 40.000,00 0,00 40.000,00 ] DE URGÊNCIA - SAMU 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0.00 10.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000.00 0.00 20.000.0€ 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00 10.302.013.2.137 - BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000,00 0,00 1.815.000,00 REABILITAÇÃO - CER It 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00 0,00 360.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.405.009,00 0,00 1.495.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.013.2.138 - BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - 4.265.000,00 0,00 4.265.000,00 HGI 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000.00 0,00 20.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.225.000,00 0,00 4.225.000.00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.009.00 10.302.013.2.139 - BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000.00 Total da Unidade 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00 Thtal do Órgão 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00 SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA É Ra AV. RIO BRANCO, 617 . CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 tras? ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES er CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 08.244.005.2.078 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0,00 46.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0.00 41.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0,00 5.000,00 08.244.005.2.079 - MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000,00 0,00 23.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0.00 23.000,00 Total da Unidade 69.000,00 0,00 69.000,00 * Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.005.1.027 - MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 384.000,00 384.000,00 7] 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 340.000,00 340.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 24.000,00 24.000,00 08.244.005.2.017 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0,00 37.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0,00 22.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.005.2.027 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 0,00 210.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00 08.244.005.2.028 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 0,00 67.000,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 65.000,00 i 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 + 1.000,00 08.243.005.2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 0,00 100.000,00 ASSIST. SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.005.2.053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000,00 0,00 831.000,00 ) I(PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) i 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00 0,00 720.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00 08.244.005.2.054 - MANUTENÇÃO CENTRO DE R=F. ESPECIALIZADO DE 281.600,00 0,00 281.600,00 ASSIST. SOCIAL - CREAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.600,00 0.00 263.600,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0.00 13.000,00 08.244.005.2.055 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.005.2.075 - MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 0,00 20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0.00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00 | 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0.00 3.000,00 08.244.005.2.077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 22.000,00 0,00 22.000,00 DE EMPREGO E RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 "5.000,00 08.243.005.2.093 - MANUTENÇÃO DA CASA DE £.COLHIMENTO 158.000,00 0,00 158.000,00 INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000.00 0.00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 0,00 137.000,00 44 - INVESTIMENTOS 15.000.00 0,00 15.000,00 q E Págna = + A Ea, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ * CO Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL DE ITABERABA 08.244.005.2.097 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0,00 25.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 6.90 5.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0.00 15.000,00 4 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00 08.244.005.2.098 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 0,00 72.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000.00 0,00 37.000 00 44 - INVESTIMENTOS 30.0C0.00 0,00 30.000.00 08.244.005.2.105 - PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 [) 08.244.005.2.107 - PROJETO "É HORA DE PLANTAR” 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0,00 15.000.00 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00 08.244.005.2.108 - CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 0,00 87.000,00 PROFISSIONAL E SOCIAL - CHOPS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 0,00 15 000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 62.000.00 44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0.00 10.009.00 08.244.005.2.109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000,00 0,00 25.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0.00 5.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00 08.244.005.2.110 - PROJETO “TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0.00 100.009.00 08.244.005.2.123 - MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 0,00 30.000,00 | 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0.09 5.000,00 I 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000.00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00 08.244.005.2.124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000,00 0,00 66.000,00 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0.00 5.000,00 1] 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000.00 0,00 1.000,00 8.244.005.2.125 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO 25.000,00 0,00 25.000,00 O TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00 j 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00 Tgtal da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00 Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE b8.244.020.2.067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 0,00 21.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 * 5.000,00 ' 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000.00 44 - INVESTIMENTOS 1.000.00 9.09 1.000.00 08.244.020.2.080 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE 50.000,00 0,00 50.000,00 AS DROGAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000.00 0,00 45.000.00 4 - INVESTIMENTOS 5.600,00 0,00 5.000,00 AnoLescente - MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E 21.000,00 0,00 21.000,00 DOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 2.00 5.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0.00 11.000.00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 Páguer ; PN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA fa A AV. RIO BRANCO, 617 Í : CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 trad ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES : CNPJ: 13.719.645/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Reçursos de tugas as fontes em R$ 1.00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIZ. SOCIAL DE ITABERABA 08.243.020.2.090 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 0,00 35.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0.00 25.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00 08.244.020.2.106 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 0,00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0.00 10.000,00 Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00 Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.244.021.1.031 - PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 0,00 325.000,00 325.000,00 ) PRECÁRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 325.000,00 325.000,00 Total da Unidade 0,00 325.000,00 325.000,00 Total do Órgão 2.472.600,00 709.000,00 3.181.600,00 Página 7 de 7 ER, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO PAS, ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Lei Orçamentária Anual de 2017 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,06 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Totai Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - [TAPREV 09.272.014.1.022 - COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00 09.272.014.2.041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 0,00 1.831.659,41 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818.410,41 0.00 818.410,41 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.249,00 0.00 1.013.249,00 09.272.014.2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 0,00 13.175.850,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.175.850,00 0.00 13.175.850,00 Total da Unidade 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 otal do Órgão 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 Total Geral 47.339.709,41 3.921.430,00 51.261.139,41 — Pagina 8 ie 8 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA s www.itaberaba.ba.gov.br femea ANEXO XI 1] DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E . "FONTE DE RECURSO 0 * CNPJ 13.719.646/0001-75 abinete.itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E, fa a AV. RIO BRANCO, 617 j CENTRO LA ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Lei Orçamentária Anual de 2017 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recuesos de tuas us fontes em R$ 1,59 o F Manutenção Ampliação Código onte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1- CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL 0.1.00.000 Recursos Ordinários 4.960.009,00 40.006.00 5.000.000,00 Total da Unidade 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 Total do Órgão 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 Total Geral 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 Página 1 dei PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas us tonites em R$ +90 o Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 880.000.00 0.00 880.000.00 Total da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00 Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 124.000,00 0.00 124.900,00 Total da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00 Or 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ' 0.1.00.000 Recursos Ordinários 764.000.00 0.00 764.000.00 Total da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00 Unidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE 3OVERNO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.491.000.00 0.00 1.491.000.00 Total da Unidade 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00 Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 3.016.000,00 50.000,00 3.066.000.00 0.2.42.000 Royaities/FEP/CFRM 20.000,00 0.00 20.000,00 9.2.24.000 Outros Convênios 5.000.00 €,00 5.900,00 Total da Unidade 3.041.000,00 50.000,00 3.091.000,00 ulidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 3.449.500,00 0.00 3.449.500,00 0.2.42.000 Royaltes/FEP/CFRM 0.00 0.00 0,00 9.2.24.000 Outros Convênios 0.00 0,00 0,00 Tótal da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00 Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO * 0.1.00.000 Recursos Ordinários 7.568.000.00 450.000,00 8.018.000,00 | 0.1.92.000 Alienção de bens 100.000,00 0,00 100.000,00 0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 20.000.00 20.000,00 0.2.42.000 Rovalties/FEP/CFRM 435.000,00 171.000,00 606.000,00 9.2.24 000 Outros Convênios 307.000.00 450.000,00 757 000.00 Tótal da Unidade 8.410.000,00 1.091.000,00 9.501.000,00 Unidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.558.000,00 105.000,00 2.663.000.00 0.2.16.000 Cont. Interv. Dominio Econômico - CIDE 65.000.00 0.00 65.000.00 9.2.24.000 Outros Convênios 0.00 80.000.00 80.000,00 Tótal da Unidade 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000,00 Pagina DN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ”; a AV. RIO BRANCO, 617 . CENTRO . tab ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de tuyuas iss fontes em R$ 1,00 o Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 621.000.00 95.000.00 716.000.00 9.2.24.000 Outros Convênios 7.800.00 100.000,00 107.800,00 Total da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00 Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.4.00.000 Recursos Ordinários 1.153.800,00 0,00 1.153.800,00 0.2.10.000 FCBA 5.000.00 0.00 5.000,00 9.2.24.000 Outros Convênios 80.000.00 0.00 80.000.00 Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00 Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 123.000.00 0.00 123.000,00 Total da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00 Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0,00 0.2.16.000 Cont. Interv. Dominio Econômico - CIDE 0,00 0.00 0.00 0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 0.00 0,00 0.2.42.000 Rovyaities/FEPICFRM 0,00 0,00 0.00 Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA “0.100.000 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.09 Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 0... do Órgão 22.773.400,00 1.521.000,00 24.294.100,00 Pagina 5 de à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos e tata ts turites 2 RS no Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.174.000.00 0.00 2.174.000,00 Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 Total do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 Página due | Pá PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA fas AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Td ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 E CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos ce a F Manutenção Ampliação Código onte (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,1.00.000 Recursos Ordinários 193.000.00 0.00 193.000,00 0.2.04.000 Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação 949.U00.00 105.000.00 1.054.000,00 0.2.15.000 Transferências de Recursos do FNDE 2.024.000,00 1.050.000,00 3.074.000,00 0.2.18.000 Transferências FUNDEB 60% 28.000.000.00 0.00 28.000.000.00 0.2.19.000 Transferências FUNDEB 40% 14.660.000.00 1.340.000,00 16.000.000,00 7.4.01.000 Rec. Imp, e Transf. Imp. - Educação 25% 4.848.000,00 685.000.00 5.533.000.00 9.2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0,00 4.000,00 Total da Unidade 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 Total do Órgão 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 Págna Sae | gr, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 . CENTRO trad ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 nda CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de tóu.ty ds fontes em R$ 1 SO a Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.2.14.000 Transferências de Recursos do SUS 20.379.300.00 812.000,00 21.191.300,00 6.1.02.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 9.349.300.00 200.000,00 9.549.300,00 Total da Unidade 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00 Total do Órgão 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00 Págiia 6 de li PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 . CENTRO trad ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as tortas em R$ * OU no Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00 0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 0.00 0,00 0,00 Total da Unidade 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00 Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.1.00.000 Recursos Ordinários 778.00C.00 13.000,00 791.000.00 0.2.28.000 Transterência de Recursos do FEAS 268.600,00 21.000,00 289.600,00 0 0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 1.200.000,00 350.000.00 1.550.000,00 Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00 Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.1.00.000 Recursos Ordinários 157.000,00 0.00 157.000,00 0.2.28.000 Transferência de Recursos do FEAS 0.00 0.00 0,60 0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 0.00 0.00 0.00 Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00 Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 02.1.00.000 Recursos Ordinários 46.000,00 55.000,00 101.000,00 9.2.24.000 Outros Convênios 240.000.00 475.000,00 715.000,00 Total da Unidade 286.000,00 530.000,00 816.000,00 Tótal do Órgão 4.222.040,00 914.000,00 5.136.040,00 | Página 7 ce 7 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO trad ITABERABA - BA À CNPJ: 13.719.646/0001-75 Ra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA FA a Lei Orçamentária Anual de 2017 DESPESA POR FONTE DE RECURSO . Reuursos de touas as fontes em R$ 105 = F Manutenção Ampliação Código onte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.2.03.000 Contribuição p/ 0 Rea. Próp. Prev. Social - RPPS 15.007.509.41 2.200.430.00 17.207.939.41 Total da Unidade 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 Total do Órgão 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 Total Geral 129.540.249,41 8.867.430,00 138.407.679,41 Pagina Ade TA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA &o www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO XII ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) o Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 — CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com LRF, art. 5º inciso 1 ESPECIFICAÇÃO * Receita Total Receitas Primárias (1) Despesa Total Despesas Primárias (1) Resultado Primário (1 - 11) Resultado Nominal Divida Pública Consolidada Divida Consolidada Liquida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA LEI ORÇAMENTÁR IA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2017 ANEXO 1 Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual 140.000.000 138.580.421 140.000.000 139.836.000 (1.255.579) (5.377.034) 38.866.259 27.255.938 FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba Lei Orcamentaria Anual - 2017 Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais 138.000.000 136.832.730 138.000.000 136.873.245 (40.515) (5.377.034) 38.866.259 27.255.938 RS 1.00 Fo 1,45% 1,28% 1,45% 2,16% 2999,05% 0,00% 0,00% 0,00% Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo. demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o 8 1.0 doart.40:; É 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ão é www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO IH DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÉNCIA DE RECEITA (Art. 165, 8 6º da CF de 1988! e Art. 3º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercicios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000. conforme Tabela abaixo: . R$, | | Renúncia de Receita Prevista Setor / Programa / Beneficiário Região 2017 | 2018 2019 Fonte: Prefeitura Municipal de Itaberaba “O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionatizado do efeito, sobre as receitas e despesas. decorrente de isenções. anistias. remissões. subsídios c benefícios de natureza Financeira, tributária e creditícia. * Será acompanhado do documento à que se refere o $ 60 do art. 165 da Constituição. bem como das medidas de compensação à Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2017 ANEXO III | ted art. 5º inciso IT RS 1.00 . 2017 2018 2019 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto | %/RCL Valor Previsto [ Yo /RCL Valor Previsto I %/RCL E RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 [ 0,66% 100.000 | 0,67% FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba 100.000 | 0,62% Lei Orgamentaria Anual 2017 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante. definido com base na receita corrente tiquida| serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao a) (VETADO) b) atenglimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2017 ANEXO IV LRF pe. 56 8 1º R$ 1.00 2017 2018 2019 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto Valor Previsto Ya Valor Previsto Yo ita Total 140.000.000 100,00% 152.545.256 100,00%| 176.494.861 100,00% ceita FPM 32.541.425 23,24% 37.341.285 24,48% 43.203.866 24,48% Receita ICMS 10.035.248 7,17% 11.515.447 7,55% 13.323.372 7,55% Despesa Total com Divida 2.020.500 1,44% 1.505.000 0,99% 1.004.000 0,57% espesa com Juros 15.009 0,01% 5.000 0,00% 4.000 0,00% Despesa com Amortizacao 2.005.500 1,43% 1.500.000 0,98% 1.000.000 0,57% Resultado Apurado 137.979.500 98,56% 151.040.256 99,01% 175.490.861 99,43% FONTE: Preteitura Municipal de Itaberaba Te Brcamentaria Anual 2017 Lei recditas que as atenderão. constarão da ler orçamentária anvzi omplementar n.º 101 Art. 5º 6 1º Todas as despesas reiatvas à divida publica mobiiária ou contratual, e as