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materia nº 23/2016

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 23 / 2016
Date 2016-09-30
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1610

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DC
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERAL
PROC.Nº 429] 2016
Endo/09/ Zoe
ET (a) da CM/BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Administração | odia (38 S6 REZA Zaé
ORÇAMENTO 2017
i
|
|:
Ê
SEA
AS CAN
* “PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
SUMÁRIO
ESTRUTURA E CONTEUDO:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por unidade
Resumo por Função
Resumo por sub-função
Resumo por fonte de recurso
ANEXO [- RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita c despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE
ANEXO HH = ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO Y — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE
ANEXO VI- PROGRAMA POR UNIDADE
ANEXO VIL- ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO VII — ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO IX - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FENÇÃO
ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES
ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR GRGÃO E FONTE DE
RECURSO
ANEXO XIL— ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC [51/2000 (Art. 5º)
[= Demonstrativo de Compatibilidade
| = Demonstrativo de Compensação « Renúncia de Receita
H1 — Demonstrativo de Reserva de Cont i
IV + Despesas relativas à dívida e as Re
IR!
s que as atenderão
TO av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.645/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete.ita” . rc. úynotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
e: www.itaberaba.ba.gov.br
Mensagem nº. 23/2016.
Itaberaba, 29 de Setembro de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERAL
PROC. Nº 429/ 2016
e | 2046
Servidor (a) da CM/BA
sm
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Senhor Presidente,
Cumprindo o prazo estabelecido, tenho a satisfação de encaminhar ao exame dessa
Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017
- PLOA 2017.
Elaborado em conformidade com o disposto na legislação pertinente em vigor — Constituição
Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - (Lei
de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 4.320/64 e a LDO Municipal para 2017 - a Proposta
Orçamentária, ora encaminhada, apresenta estrutura e conteúdo já conhecidos:
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por sub-função
Resumo por fonte de recursc
ANEXO | — RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE
ANEXO Ill - ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com
€ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
A
E; www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO VI - PROGRAMA POR UNIDADE
ANEXO VII — ATIVIDADE, PROJETO E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO Vili - ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO IX — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO X — PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES
ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO
ANEXO Xil - ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º)
| - Demonstrativo de Compatibilidade
1 — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
Ill - Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV — Despesas relativas à divida e as Receitas que as atenderão
O conteúdo dos Anexos Ill e IV são os Orçamentos propriamente ditos — Fiscal,
Seguridade Social, apresenizdos sob a forma de Programas de Trabalhos, como definido
na LDO/2017, refletindo as svôes e metas de cada Secretaria ou Órgão da Administração
Municipal.
A Proposta Orçamentária para o próximo exercício busca atingir os objetivos
estratégicos definidos no PPA 2014/2017.
A Proposta Orçamentária / 2017 está sendo elaborada no momento em que o cenário da
economia brasileira ainda ag:esenta incertezas quanto às perspectivas futuras, de curto
prazo até, ante o clima de civergências quanto ao conteúdo das Reformas Tributárias e
Previdenciária, ora a serena encaminhadas ao Congresso Nacional. De modo geral,
predominam as expectativas positivas quanto à retomada do crescimento econômico e
redução das expectativas infiazionárias.
Neste contexto, a metodolog «: de estimativa da Receita para O próximo exercício consistiu
basicamente de:
a) EFEITO PIB-BA:
b) EFEITO EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO:
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com
(1% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a. www.itaberaba.ba.gov.br
c) TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS:
d) ESFORÇO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Este, portanto, é o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município - PLOA para o
próximo exercício, uma vez que, na forma do princípio fundamental da própria Lei de
Responsabilidade Fiscal, é a Receita que condiciona a fixação da despesa.
Na certeza de que essa Câmara dispensará ao exame da Proposta que ora submeto a
sua apreciação o melhor de sua atenção e cuidado, quero aproveitar a oportunidade para
reiterar a Vossa Excelência e a Seus ilustres Pares as expressões do meu maior apreço. -
Atenciosamente,
JOÃO ALMEI
PREF,
SCARENHAS FILHO
ICIPAL
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
BER
AP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
“o: www.itaberaba.ba.gov.br
sá
PROJETO DE LEI N.º 023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERAL
PROC. Nº 429] 2016
Em 30/09/2016
Estima a receita e fixa a despesa do
Municipio de ITABERABA, para o
exercício financeiro de 2017 e
determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
— CAPITULOI
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do
Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
| - O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços
de julho de 2016.
CAPITULO Il
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em
R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
DISCRIMINACAO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributaria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras receitas correntes
RECEITA DE CAPITAL
Alienação de Bens
Transferência de Capital
RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA
DEDUCAO DA RECEITA
TOTAL DA RECEITA
www.itaberaba.ba.gov.br
RECURSOS
139.812.200,00
9.283.000,00
10.896.939,41
818.000,00
103.000,00
117.350.260,59
1.361.000,00
3.204.800,00
100.000,00
3.104.800,00
6.349.000,00
(9.366.000,00)
140.000.000,00
SECAO II
DA FIXACAO DA DESPESA
, PREF FEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
TOTAL
139.812.200,00
9.283.000,00
10.896.939,41
818.000,00
103.000,00
117.350.260,59
1.361.000,00
3.204.800,00
100.000,00
3.104.800,00
6.349.000,00
(9.366.000,00)
140.000.000,00
Art. 4º - A despesa total, vor conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no
mesmo valor da receita tcial, em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de
reais), observada a programação constante dos Anexos Il e IIl desta Lei,
apresentando o seguinte d=sdobramento: .
| — orçamento fiscal em R$88.738.860,59 (oitenta e oito milhões, setecentos e trinta
e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos),
il — orçamento da seguridade social em R$51.261.139,41 (cinquenta e um milhões,
duzentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e um centavos).
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
É a
Sos e
E A
Cereça
1) - por órgãos:
DISCRIMINACAO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Gabinete da Vice-Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Gcverno
Secretaria Munic. de Adm Moder. e
Informação
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano
Superintendência Munic. Transito e
Transporte
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal Dir. Crianças e
Adolescentes
Fundo Munic. de Habitação de Interesse
Social
Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e
| Com.
Sec. Municipal de Desporto, Lazer e
Turismo
Secretaria Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Cultura
Itaberaba Previdência
Encargos Gerais do Municipio
Reserva de Contingência
TOTAIS
RECURSOS
5.000.000,00
5.000.000,00
135.000.000,00
880.000,00
124.000,00
764.000,00
1.491.000,00
3.091.000,00
3.449.500,00
9.501.000,00
2.174.000,00
53.855.000,00
30.740.600,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.808.000,00
823.800,00
1.238.800,00
123.000,00
17.207.939,41
1.522.000,00
70.320,59
140.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
: www .itaberaba.ba.gov.br
TOTAL
5.000.000,00
5.000.000,00
135.000.000,00
880.000,00
124.000,00
764.000,00
1.491.000,00
3.091.000,00
3.449.500,00
9.501.000,00
2.174.000,00
53.855.000,00
30.740.600,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.808.000,00
823.800,00
1.238.800,00
123.000,00
17.207.939,41
1.522.000,00
70.320,59
140.000.000,00
Av Rio Branco, 617 * Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberaba(Dhotmail.com
(a PR
j EFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
fe. “s www .itaberaba.ba.gov.br
H- por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 120.317.749,41 120.317.749,41
Pessoal e encargos sociais 73.716.560,41 73.716.560,41
Juros e encargos da Dívida Interna 15.000,00 15.000,00
Outras despesas correntes 46.586.189,00 46.586.189,00
DESPESA DE CAPITAL 13.262.930,00 13.262.930,00
Investimentos 12.238.930,00 12.238.930,00
Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00
Amortização da Divida Interna 1.014.000,00 1.014.009,00
DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
TOTAIS 140.000.000,00 140.000.000,00
SECAO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos
e fontes de recursos abaixo indicados:
|- A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43,
parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo
único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no
artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as
fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar
nº 101/00;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100%
(cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido
no art. 43, $ 1º, Inciso lil da Lei 4.320/64.
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar
101/2000.
Av Rio Branzo, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 4688€-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberaba(QDhotmail.com
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a. www.itaberaba.ba.gov.br
aa
Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais
poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em
todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
CAPITULO Ill
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que trata a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei.
Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam
to atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder
Executivo aplicará o IGP —- M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado
pelo Governo Federal para medir a inflação fo período compreendido entre os meses
julho a dezembro de 2016.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a parfiríde 1º de janeiro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIRA ABA, EM 29 DE SETEMBRO
DE 2016.
JOÃC ALMEIDA ENHAS FILHO
PREFEIT
[ 08 3
idosa |
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. Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Fa
4 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Pedd
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
00'000'000'0p, | 18304
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VIONJONILNOO JA VAHISIA 6666666
OldIOINNIA OO SIVEIO sOomvoNa aasease
ABAV LI - VIONICIAIES VAVEIBVL 0000420
ILHOdNVAL 3 OLISNVEL 30 IVAIDINNIA VIODNIONILNRHAANS o004LZ0
VENLINO IO IVAiDINNIA OONN »00€LZO
VAN IA WdlOINNA VIAVLIHOIS 000£120
ONSIENL 3 HIZYVT OLHO SIT IO WVAlDINNA VISVLIHOIS 0002120
INOD 3 QNFILUNIISAV OBINA VANIINIRHOY IO NNA DIS 000L120
“WIDOS 3SSIHILNI 30 OVIVLISVH 30 IVdlDINNVI OONNA gogoLzo
3LN30S3100V I VÔNVISO VO SO LIIHIA TWdlDINNH OONNA comoLzo
TMIDOS VIONZLSISSV 30 IVelIINNA OUNNA LODOLZO
VINVOVGIO 3 TVIDOS OvIY 30 IOINNIN REV LIHOAIS 0050LZ0
3QNVS IG AVAIDINNIA OONNS 1006020
OvIVINOI IO IValdINMA OUNNA +008020
ONVIBN ANISIA 3 VANLNAISI VAAINI IO VINVIIHOIS 0002020
VONIZVA VA IVAIIINDIA VIAV LIHOIS 0009020
OVIVINHOANI 3 OVÔVZINIHOOW VROV IA NNA VISVIIHOIS 0009020
ONHIAOO 30 NVAIDINNA VISVLIHOIS 000+020
OlStIINNUA OT VAIO VIBOCVUNION.! 009€920
VLUIIIIA SIA VA 3AINIAVO 0002020
OLII43Hd OG ILINIAVO 000.020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
ESUMO POR FUNÇÃO
Valoros exprosaas em R$
Código Especificação Total Fixado
01 [LEGISLATIVA 5.000.000.00
o2 JUDICIÁRIA 764.000,00
us ADMINISTRAÇÃO 10.476.940,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000.00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312.600,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207.939.41
10 SAUDE 30.740.800,00
12 EDUCAÇÃO 53.855.000.00
13 CULTURA 1.800,00
[15 URBANISMO 9.003.000,00
16 | HABITAÇÃO 491.000. 00
“7 SANEAMENTO 829.000,00
[18 | GESTAO AMBIENTAL 290.060,00
“20 | AGRICULTURA 2.379.000,00
22 INDUSTRIA 60.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000.00
) 25 ENERGIA 272.000,00
26 TRANSPORTE 1.491.000.00
27 DESPORTO E LAZER 823.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1:522.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59
140.000.000,00
Distribuição Orçamentária
DROROSRRDRORRODAAROTO
RESERVA DE (
ENCARGOS ES]
DESPORTO F LAZER 874 800
TRANSPORTE 1.491.090:
ENERGIA 27.
COMÉRCIO £ SERVIÇOS 45.000
INDUSTRIA EO “90
HOULTURA E 374000
GESTAO ANBIEN
SANEAMENTO 820.000
HAEISAÇÃO 494 900
URBANISMO 9903 900
CULTURA 1.361.800
EDUCAÇÃO 53 855.001
SAUDE 39 740 600
PREVIDÊNCIA SOCIAL 17 207 939,51
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312 600
SEGURANÇA PÚBLICA "4 00
x
ADMINIS
JUDICIARIA 764 DOO
LEGISLATIVA 5 090 000
JÉNCIA JU 320.56
52201
als
250 00n
ÇÃO “046 846
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
“alores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
jo31 AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000,00
032 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 784.940,00
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00
181 POLICIAMENTO 14.000,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600,00
272 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939.41
301 ATENÇÃO BÁSICA 10.040.000,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.880.100,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000.00
;304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00)
t305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300,00]
"334 FOMENTO AO TRABALHO 45.000.00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 45.930.000.00
[) 364 ENSINO SUPERIOR 50.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00]
308 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00]
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.190.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00]
482 HABITAÇÃO URBANA 491.000,00]
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00]
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.379.000,00
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00
695 TURISMO 36.000.00
752 ENERGIA ELÉTRICA 272.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00]
812 DESPORTO COMUNITÁRIO | 501.300,00
813 LAZER 286.500.00
das SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000.00)
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59
34 00.000,00
Total de Registros:
Pagma * de 2
| Pa a PREFEITURA MUNISIPAL DE ITABERABA
AV, RIO BRANCO, 617
CENTRO
Lo .g Orçamento 2017
ca
trad ITABERABA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
PETS» CNPJ: 13719646000175
o “aleres exurossos em R$
[Código | Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
RM AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000
BE CONTROLE ExTERNO LecistATIVA 15.000
AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000
EE ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.784.940
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000
[ED POLICIAMENTO 14.000
EEB ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000
EEB ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600
BR PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939.41
EM ATENÇÃO BÁSICA 10.040.000
[DO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.880.100,
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.006
HR VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200
[TO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300
[5 FOMENTO AO TRABALHO 45.000
BR ENSINO FUNDAMENTAL 45.930.000
BERR ENSINO SUPERIOR 50.000
TH EDUCAÇÃO EspEciAL 113.000
EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000
HE DIFUSÃO cuLtuRAL 1.357.300
INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.190.000
SERVIÇOS URBANOS 1.183.000
HEEZE HABITAÇÃO URBANA 491.000
BBB SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000
EM CONTROLE AMBiENTAL 40.0c0
MM PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.379.000
[Id PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000
TURISMO 36.000
Paura? te?
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
. - a CENTRO Orçamento 2017
E = Bd ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
El CNPJ: 13.719.646/0001-75
Vatores expressos em R$
Codigo Nome Receita A Despesa %
º 1.900.000 Recursos Ordinários 49.066.360,59 35.05 % 33.984.060,59 24,27 %
0.1.92.000 Alienção de bens 100.000,00 0,07 % 100.000.00 0,07 “o
0.2.03.000 Contribuição p/ o Rea. Próp. Prev. Social - RPPS 17.207.939.,41 12.29 % 17.207.939,41 12,29%
0.2.04.000 Contr. Proa. Ensina Fundamental - Salário Educação 1.054.000,00 0,75% 1.054.000,00 0,75 %
0.2.10.000 FCBA 5.060,00 0,00 % 5.000,06 9,00 Sa
0.2.14.000 Transferências de Recursos do SUS 21.191.300,00 15,14 % 24.191.300,00 1514 %
0.2.15.000 Transferências de Recursos do FNDE 3.074.000.00 2,20 % 3.074.000,00 2.20 %
0.2.16.000 Cont. Interv. Dominio Econômico - CIDE 86.000,00 0.05 % 86.000.00 0.05 %
0.2.18.000 Transferências FUNDEB 60% 30.160.000,00 21,54 % 28.000.000,00 20,00 %
0.2.19.000 Transferências FUNDEB 40% 13.840.000,00 9,89 % 16.000.000,.00 11.43 %
0.2.28.000 Transferência de Recursos do FEAS 289.600,00 0,21 % 289.609,00 0.21%
0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 1.550.000,00 111% 1.550.000,00 111%
0.2.30.000 Transferência do FIES 22.000.00 0.02 % 22.000.00 9.02 “o
0.2.42.000 Rovalties/FEP/CFRM 628.000,00 0,45% 628.000,00 0,45 %
4.2.90.000 Operações de Crédito internas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
6.1.02.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 0.00 0.00 % 9.549.300,00 6.82 %
7.101.000 Rec. Imp. e Transí. imp. - Educação 25% 0.00 0,00% 5.533.000,00 3.95%.
8.0.00.000 Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00 0.00 % 0.00 0.00 %
8.1.00.000 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
8.2.00.000 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 0.00 % 0,00 0.00 %
3.3.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - |P| 0,00 0,00 % 0.00 0,00 %
8.4.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 0.00 % 0.00" 0,00 %
8.5.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 0,00 % 0,00 0.00 %
8.6.00.000 Receitas de Impostos - Municipais 0,00 0.00 % 0.00 0,00 %
9.2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação 1.000.060 0,00 % 1.000,00 0,00 %
92 23.000 Transferência de Convênios - Saúde 0.00 0.00 % 0,00 0.00 “a.
a2 24.000 Outros Convênios 1.744.800,00 1.25 % 1.744.800,00 1,25 %
9,4.00.000 Rendimento de Aplicação Fianceira 0.00 0,00 % 0.00 0,00 %
Totais 140.000.000,00 100,00 % 140.000.000,00 100,00 %
Paga 1 de 2
SM, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
* ta AV. RIO BRANCO, 617
& - 4 CENTRO Orçamento 2017
Ee Wc ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Era CNPJ: 13.719.646/0001-75
valores expressos em R$
Codigo Nome
Receita % Despesa
%
Estadual - ICMS
- Estaúual - ft
) Transteréncias de Impostos - Federal - ICMS Export
Transterências de Impostos - Federal - |/f%
= de impostos
erências de Impos
Transteréricas de Impostos - Fecteral - FEM
Rec Img e Transi, tmp - Educação
Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde
Operações de Credito Internas
Foyatties EPE
Transterência co FIK
Transferência de Recursos do FNAS
cursos do FELS
Transferências FUNDER 401%
Transterência de
Transferências FUNDES 60%
cio - CIDE
Cort Interv. Dominio Ecorám
de Rec
“ Contr. Prog. Ensino Funciamental -
) Cordribuição pu o Reg. Própe Presr. Social -
ção de ben:
ES
Recursos Ordináris:
Ú 19.000 000
30 one Meo E TER]
Paga 2 de?
sem amena
>
”
in
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
ANEXO I
RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Av Rio Branco, 617 « Centre + CNPJ 13.716. 646/0001 75.
CEP 46880-000 + ltaber raba - Bahia pe — gab baGQDhotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
Gis + ABERABA . BA Anexo | - Orçamento 2017
Rd CNPJ: 13.719.646/0001-75 Resumo Geral da Receita
Mabures espras ay em RE
Código Especificação Fonte Categoria Econom
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 139.812.200.00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 8.330.000,00
1.1.1.2.00.00.00 Imp. sto Patrimonio e a Renda 3.750 000.00
1.1.1.2.02.00.00 imp. Predial e Territorial Urbano 750.000.00
1,1.1.2.04.00.00 Imp.s/Renda e Proventos Quala.Natureza 2.100.000,00
1.1.1.2.04.31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho 300.000.00
1.1.1.2.04.32.00 LR.R.F - Imp. de Renda Retido na Fonte - Salários 300.000,00
1,1.1.2.04,34.00 IRRF 1.500.000,00
1.1.1.2.05.00.00 Imp. siTransmissao de imer Vivns 900.000,00
1.1.1.3.00.00.00 Imp. s/a Producao e a Circulacao 4.580.000,00
1.1.1.,3.05.00.00 imp.siServico de Qualquer Natureza 4.580.000,60
1.1.1.3.05.01.00 1S.S.Q.N - Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 4.000.000,00
1.1.1.3.05.02.00 ISS - Simples Nacional 580.009.00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 945.000,05
1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poder de Policia 445.000.00
1.1.2.1,31.00.00 Taxa Utilização Área de Dominio Público 10.000.00
1.1.2.1.31.00.01 Taxa de Utilização de Dominio de Área Publica 10.000.00
1,1.2.1.32.00.00 Taxa de Atuações da Vig. Sanitária 15.000,00
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício poder de Policia 420.000,00
1.1.2.1.99.01.00 Taxa de Licença e Localização 20.000,00
1.1.2,1.89.03.00 TFF 400 000,00
2.2.00.00.00 Taxas p'Prestacao de Servicos 500.000,00 .
1.4.2.2.29.00.00 Taxa de Cemitério 110.000,00
1.1.2.2.99.00.00 Outras taxas pela Prestação de Serviços 390.000.00
1.1.2.2.99.01.00 Taxas de Serviços Urbanos 110.000,00
1.1.2.2.99.02,00 Taxas de Serviços Diversos 280.000.00
1.1.3.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 8.006,90
1.1.3.0.99.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 8.000,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 16.896.939,41
1.2.1.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 19.806.939,41
1.2.1.0.01.00.00 Contribuição Patronal 100.000.00
1.2.1.0.01.01.00 Contribuição Patronal - Câmara 100.000,00
1.2.1.0.02.00.00 Contribuição Servidores - Câmara 150.000,00
1.2.1,0.02.01.00 Contribuição Servidores - Câmara = 150.000.00 -
1.2.1.0.03.00.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 9.916.939,41
1.2.1.0.03,01.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 9.916.939,41
1.2.1.0.04.06.00 Contribuição Servidores - Prefeitura 320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo | - Orçamento 2017
Resumo Geral da Receita
Jatcres sxprassas em R$
Codigo
paca
1.2.1.0.04.01.00
1.2.1.0.05.00.00
1.2.1,0.05.02.00
1.2.2.0.00.00.00
1.2.2.0.30.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.1.00.00.00
1.3.2.1.01.00.00
1.3.2.1.02.00.00
1.3.2.5.00.00.00
1.3.2.5.52.00.00
1.3.2.5.52.01,00
1.3.2,5.53.00.06
1.3.2.5.53.01.00
1.3.2.5.54.00.00
1,3.2.5.54.01.00
1.3.2.5.56.00.00
1.3.2.5.56.01.00
1.3.2.5.56.02.00
1.3.2.5.56.03.00
1.3.2.5.57.00.00
1.3.2.5.57.01.00
1.8.0.0.00.00.00
1.6.0.0.13.00.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13,03,00
1.6.0,0.98.00.00
1.7.0.0.00.00.00
1,7.2.0.00.06.00
1.7.2.1.00.00.06
1.7.2.1.01.00.00
1,7.2,1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.09.00.00
1.7.2.1.09.99.00
1.7.2.1.22.00.00
1.7.2.1.22.50.00
Especif.cação
Rubrica
Fonte
Categoria Econômica
Contribuição Servidores - Prefeitura
Contribuição
Contribuição para ITAPREV
Contribuições Econômicas
Contribuição p/Custeio Serv.
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliarios
Juros de Titulo de Renda
Rendimentos de Aplicações
Rendimentos de Aplicações - FMS
Remuneração de Depósitos Bancários - APLICAÇÕES
Rem. ve Dep. Bancários - Recursos Vinculados à Educação
Rem. Dep. Bancários - Rec. Vinculados à Educação - FUNDEB
Rem. Dep. Bancários - Recursos Vinculados a Saúde
minação Pública
Remuneração de Depósitos Bancários - Aplicação FHS
Rem. Dep. Bancários - Recursos Vinculados ao Social
Rem. de Dep. Bancários - Aplicação FMAS
Remuneração de Depósitos Bancários - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
Rec. Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. CIDE
Rec Remun Depositos Bancarios - Outros Rec Vincufados
- Remuneração de depositos bancarios - ITAPREV
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
Remuneração de Depositos não vinculados
RECEITAS DE SERVICOS
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Cncursos Públicos
Serviços de vendas de editais
Outros Serviços - SMTT
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferencias intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Participacao na Receita da Uniao
Cota-Parte do FPM
Transf.imp.s Prop. Territorial Rural
Outras Transferencias da Uniao
Demais Transferencias da Uniao
Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais
Royalties
320.000,00
320.000,00
320.000.00
90.000.00
185.000.00
170.000,00
15.009.00
833.000,00
160.000.00
160.000.00
:00,000.06
100.000.00
120.000,00
120.000.00
213.000.00
1.000.06
160.000,00
52.000.00
40.000.00
40.000.00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
100.000,00
60.010.660,59
34.020.000,00
34.000.000,00
20.000.00
5.000,00
5.000.00
628.000.00
25.000.00
90.000.00
818.000.09
818.000,00
103.000,00
117.350.260.59
117.260.260.59
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo | - Crçamento 2017
Resumo Geral da Receita
Valores sxcrassus
er RS
Cód yo Especificação Runrica Fonte Categoria Econômica
1.7.2.1.22.70.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 603.000.00
*.7.2.1.33.00.00 Transferencia do SUS 21.041.300,00
1.7.2.1.33.51.00 Bloco de Assistência Farmacêutica 8650.000.00
1,7.2.1.33.51.01 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 150.000.00
1.7.2,1.33,51.04 Assistência Farmaceutica Básica 500.000,00
1.7.2.1.33.52.00 Bloco de Atenção Básica 7.003.300,00
1.7.2. 1.33.52.01 Piso de Atençaô Básica Fixo - PAB 2.700.000,00
1.7.2.1.33.52.02 Saude Bucal 210.000,00
1,7.2,1.33.52.03 CEO 25.000,00
1.7,2,1.02.82,04 Agentes Co tar2e de Saúde - PACS 1.805.509,00
1.7.2.1.33.52.05 Trans. do Programa de Saúde da Família - PSF 1.911.700,00
1.7.2.1.33.52.08 PROGESUS Componwente | - Gestão do SUS 1.000.00
1.7.2.1.33.52.09 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASE 250.000.00
1.7.2.1.33.54.00 Bioco Média e Aita Complexidade Ambulatorial e Hosoitaiar 12.500.090.00
1.7.2,1.33.54,02 Gestão Plena .Teto Munt Alta M.. Complex. - MAC 11.800 090.00
1.7.2,1.33,54.09 CEREST - Centro Ref. Trabalhador 320.000,00
1.7.2.1.33.54.10 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 20.000.00
1.7.2.1.33.54.13 FAEC - Cirurgias eletivas 30.000.00
1.7.2.1.33.54.14 PMAQ 330.000.00
1.7.2.1.33.55.00 Bloco de Vigilância em Saude 888.000.00
1.7.2.1.33.55.01 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 30.000,00
1.7.2.1.33.55.03 Teto Financeiro Vigilância em Saude - TVFS 400.000.00
1.7.2.1.33.55.04 HIV Dist. AIDS Programa Nacional 100.000.00
1.7.2.1.33.55.05 Campanha de Vacinação 8.000,00
1.7.2,1.33.55.07 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 320.000,00
1.7.2.1.33.55.08 Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD 10.000,00
1.7.2.1.33.55.09 Vigilância e promoção a saúde - Hepatites virais 20.000,00
1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 1.430.000,00
1.7.2.1.34.03.00 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 180.000,00
1.7.2,1,34,04,00 IGD - SUAS 60.000,00
1.7.2.1.34.05.00 Piso Básico Fixo - PAIF - CRAS 500.000.00
1.7.2.1.34.08.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa Famiha 280.000.00
1.7.2.1.34.11.00 Piso Fixo Média Complexidade - CREAS 150.000,00
1.7.2.1.34.99.00 OUTRAS TRANSFERÉNCIAS FMAS 260.000,00
1.7.2.1,35.00.00 Transf. de recursos do FNDE . 2.828.000.00 -
1.7.2 1.35.01.00 Transferência do Salário Educação 1.054.000.00
1.7.2.1,35.02.00 Programa do PDDE 50.000,00
1.7.2.1.35.03.00 Programa do PNAE 1.000.000,00
exi
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Anexo | - Crcamento 2017
Res
no Geral da Recaita
es snes ar RS
Cód ge ação a Fone Categora Econôm.ca
1.7.2.1.35.04,00 PNATE - Complementação Transp. Escolar 260.000.00
1.7.2.1.35.05.00 PROJETO EJA 65.000,00
1.7.2.1.35.06.00 PENAC - PNAE - CRECHE 120.000,00
1.7.2.1.35.07.00 PENAP - PROG. NAC. ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR 170.000,00
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências do FNDE 109.000.00
1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 40.000.00
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 18.360,59
1.7.2.1.99.03.00 AFM - Apoio Financeiro aos Mumcipios 13.360.59
17.2.1.99.04.00 Transferência do FEX 5.000. 00
1.4.2.2.00.00.00 rensforencias dos estados 13.499. €00. 00
1.7.2.2.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 12.863.000.00
1,7.2.2.01.01 00 Partcpacao no ICMS 11.900.090.00
1.7.2.2.01.02.00 imp.s'a Prop de Veiculos Automotores 1.500.000,00
1.7.2.2.01.04.00 Participacao no IPI 170.000. 00
1.7.2.2.01.05.00 FIES - Fundo de investimento Econômico Social 22.000,00
1.7.2.2.01.06.00 FCBA -FUNDO DE CULTURA DA BAHIA LEI EST. 9431 5.000,00
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. dominio Economico-CIDE 66.000.00
1.7.2.2.34.02.00 Benefícios eventuais 1.000,00
1.7.2.2.34.99.00 Outras Transferências FMAS 288.600,00
1.7.2.2.35.00.00 Transfer. de Recursos do Estado - Convênios Educação 1.000,00
1.7.2.2.35.01.00 PETE ESTADUAL 1.000,00
1.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados 256.000,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 43.840.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 30.000.000.00
1.7.2.4.01.01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Participação no FPE 30.000.000.00
1.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB 13.840.000,00
1.7.2.4.02.01.00 Transf. de Receitas do FUNDEB Compl. da União 13.840,000.00
1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 90.000.00
1.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 40.000 UO
1.7.6.1.06.00.00 Transf. Convenio - Ministerios do Esporte - Esporte e Lazer na Cidade 40.000,00
1.7.8.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 50.000.00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 50.000,00
1.7.6.2.89.01.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 50.000 00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00
1.9.1.0.00.00.00 . Multas e Juros é 904.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 41.000. 00 ”
1.9.1.1.35.00.00 Multas e Juros Mota Taxa Vigilância Sanitaria 1.000.00
1.9.1,1.38.00.00 Muitas e Juros de Mora do Imp.Prop. Ter. Urbana-lPTU 10.000.00
- - Paqha SAT
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Anexo | - Orçamento 2017
Resumo Gerul da Receiia
calves express mr RS
Codigo Especificação Ruvrica Categoria Econór
1.9.1.1.39.00.00 Multas J.Mora imp Transf. Inter Vivo Bens Imáv.ITBI 5.000.00
1.9.1.1.40.00.00 Multas Juros Mora Imp. Serv.Qualquer Natureza -ISS 25.000.00
1.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa dos Tributos 23.000.00
1.9,1,3.11.00.00 Multas Juors Mora Divida Ativa IPTU 10.000.00
1.9.1,3.12.00,00 Multas Juors Mora ida Ativa ITBI 5.000.00
1.9.1.3.13.00.00 Multas Juros Mora Divida Ativa Imp.S.Serviços- ISS 8.000.00
1.9.1.9.15.00.00 Multas previstas na Legislação de Transito 800.000.00
1.9.1,9.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 30.000.00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 10.000,00
1.9.1.9.99.03.00 Muntas de Intraçao de Transito 10.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 10.000.00
1.9,.2,2.01.00.00 Restituições 10.900.00
1.9.3.0.09.G6.C0 Receitas da Divida Ativa 427.000,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 415.000.00
1.9.3.4.11.00.09 Receita da Divida Aliva - IPTU 300.000,00
1.9.3.1.12.00.00 Receita da Divida Ativa - ITBI 15.000.00
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Divida Ativa - ISS 190.000,00
1.9.3.2.00.00.60 Rec.da divida Ativa não tributária 12.000.00
1.9.3.2.01.00.00 Receita da Divida Ativa não Tributária - Diversos 12.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 20.000,00
1.9.9.1.02.00.00 Receitas Correntes Diversas 20.000.00
20.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.204.800.00
2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 100.060,00
2.2.2.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 100.000,00
2.2.2.0.00.01.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000.00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.104.800.00
2.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 3.104.800,00
2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
24.7.1.01.04.09
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.02.02.00
247.1.02.03.00
2.4.7.1.02.04.00
2.4.7.1.02.05.00
2.4.7.1.03.00.00
2.4.7.1.03.01.00
Convênio com a UNIÃO
Transf.de Conv. da União - Sus
Convênio: Programa de Requalificação de UBS
Transf. de Conv. da União - Educação
PAC |! - QUADRAS - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP
PAR - TD - CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS PRONACAMPO
PAR - TD - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR EQUIPAMENTO
Convênio: Construção de Unidades Escolares
Transf. de Convênio - Casas Populares
transf. Conv. FNHIS - Contr. Repasse 0301508-95/2009
3.094.800.00
150.000,00
150.000.00
1.300.000.00
250.000.00
50.000.00
200.000.00
800 000.00
1.444.800,00
415.000 00
Para 5 de
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Anexo |- Orçamento 2017
Resumo Geral da Receita
Valores extras am É
Códige Especificação Rubrica Fonte Calegora Economr a
2.4.7.1.03.02,00 Construção de Praca - Proposta SINCV 067062/2610 150.000.00
2.4.7.1.03.03.00 Transf. de Conv. da União - Pavimentação 799.800,00
24.7.1.03.04.00 Transf. Convenio - Implantação de Centro de Artesanato - SINCOV 077923/: 30.000,00
2.4.7.1.03.05.00 Convênio: Construção de Cisternas 50.000,00
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 200.000,00
2.4.7.1.99.01.00 Outras Transf. Convênio União 200.000.00
2.4.7.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 10.000,00
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 10.000,00
7.0.0.0.00.00.00
2.21,1.01.00.00
7.2.1.1.02.00.00
7.2.1.1.03.00.00
9.0.0.0.00.00.00
9.7.2.1.00.00.C0
9.7.2.1.01.00.00
9.7.2.1.01.02.00
9.7.2.1.01.03.00
9.7.2.1.36.00.00
9.7.2.2.00.00.00
9.7.2.2.01.00.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.02.00
9.7.2.2.01.04.00
INTRA-ORCAMENTÁRIA
Contem
Contribuição Patronal e Segurado - Prefeitura
Contribuição Patronal e Segurado - Itaprev
Deduçôs da Receita Corrente
Dedução da Receita Resultante das Transf. da Urião
Dedução da Receita piFormação FUNDEB-T ransf.União
Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-FPM
Dedução da Receita pormação FUNDEB-ITR
Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS-Deson
Deaução da Receita Resultante das Transf. do Estado
Dedução da Rec.p'Formação FUNDEB-Transt.Estado
Dedução da Receita piFormação FUNDEB- ICMS
Dedução da Receita p'Formação FUNDEB- IPVA
Dedução da Receita piFormação FUNDEB-IPI Exp.
côr D.
nnate Segurado - Câmara
4 o48 000 00
1.000.000.00
700.000,00
-8.3:2.000.0€
-6.804.009.00
-6.800.000,00
4.009,00
-8.000,00
2.554.090,00
-2.554.000.00
-2.200.090,00
-320.000.00
-34.000.00
6.349.090.00
-9.366.000.00
Total: 140.000.000,00
Pipas
DaÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA Anexo |. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
| - CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Receita Despesa
RECEITAS CORRENTES 139.812.200,00 DESPESAS CORRENTES 120.317.749,41
RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.716.560.41
RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.896.939,41 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 818.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.586.189,00
RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.350.260,59
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00
Sub-total R$: 139.812.200,00 Sub-total R$: 120.317.749,41
RECEITAS DE CAPITAL 3.204.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.262.930.00
| OPERACOES DE CREDITO 0.00 INVESTIMENTOS 12.238.930.00
ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.104.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00
Sub-total R$: 3.204.800,00 Sub-total R$: 13.262.930,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 DESPESA INTRA-ORCAMENTÁRIA 6.349.000,00
Sub-total R$: 6.349.000,00 Sub-total R$: 6.349.000,00
Deduçós da Receita Corrente -9.366.000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59
Sub-total R$: -9.366.000,00 Sub-total R$: 70.320,59
Total R$: 140.000.000,00
Pagina t de 1
$º . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lot AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Quad ITABERABA - BA Orçamento 2017
meo CNPJ: 13719646000175 Resumo Geral da Despesa
' “alores expressos em R$
Codigo Especificação Elemento Modalidade gotegoria
3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 126.666.749,41
3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.065.560,41
3.1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 80.065.560,41
3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00
3.2.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.586.189,00
3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT 155.000,00
3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 46.431. 189,00
40.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 13.262.930.00
4,4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 12.238.930,00
4.4.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 12.238.930.00
0: 0.00.00.0 INVERSÕES FINANCEIRAS . 10.000,00
4.5.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DivIDA 1.014.000,00
4.6.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.014.000,00
4.6.9.0.71.00.0 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.006.000,00
9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59
Total: 140.000.000,00
Pano 1 de 1
Eai po
' ? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Res. www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa pof Unidade
Valores Expressos em R$
- Código Especiticação Elemento Modatidade Grupo Categoria
UNIDADE: 01.01.000| CAMARA MUNICIPAL
« 0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.885.000,00
31,0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.815.006 00
31.00.90 0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.815.000.00
2 3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.070.000.00
43.90.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000.60 1
4.6.0.0 .00.0.00 DESPESAS DF CAPITAL 115.000,00
4.4.0.0. 00.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00
44.90.06 00,90 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
Total: R$ 5.000.000,00
Codigo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
UNIDADE: 02.01.000
4.0.0.0.00.00,00
3.10.0.00.00.60
3.1.9.0.00 00.00
3.3.0.0.00.00.00
3.39.0.00.00.)0
4,0.0.0.00.00.00
4400000000
4,4.9.0.00 00.00
Valores Expressos em R$
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS CORRENTES 825 009.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS: 225.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 225.800 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 99 qua oo
DESPFSAS DE CAPITAL 55.000,00
INVESTIMENTOS 55.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
Total: R$ 880.000,00
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orcarento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 02.02.000.
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
“5 1.9.0 00) 00.60
3.3.0.0.00.00.00
33.90 09 019) 09
4.0.0.0.00.00,00
4.4.0.0.00 00 00
4.4.9.0 00 00 09
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
GABINETE DA VICE-PREFEITA
DESPESAS CORRENTES 123.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117 000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 117 000 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6 000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.006.00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000 00 É
APLICAÇÕES DIRETAS 1.990,00
Total: R$ 124.000,00
Pagna Zac t2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orcomento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos cm R$
| Especificação
Codigo Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.03.000] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
300.9.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 754.000.00
31.0.0.00.00.00 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS; 450.000,00
319.0.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000 00
3.3.0.0.00.00.06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00
3 49,0.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 294.000 00 *
4 0,0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 00
44.0.00000.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.9.1,00,00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total: R$ 764.000,00
Et PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orcamento 2017
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Despesa por Unidade
Valores Exuressos em R$
Codigo | Especiticação Elomento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.04.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
30.00 00 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.455.000,00
3.1.0.0 00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.:35.000.00
3.1.9.0.00.00,00 APL ICAÇÕES DIRETAS 1.135.060,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.5.9.0.40.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.006.00
406.0 06.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00
440.0 00.06 00 INVESTIMENTOS 38.000 09
4,490.00,00,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 06] !
Total: R$ 1.491.000,00
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ITABERABA - BA
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modaiidade | Grupo Categoria
UNIDADE: 02.05.000) SECRETÁRIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
3 0.0.6.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.995.000.00
3.1.0.0.00.00 00 PISSOAL F ENCARGOS SOCIAIS: 2.130.000 00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.000,00
3300.00.00.00 OUTRAS DF SPESAS CORRENTES 776.000,00
4 4.9.0.0 00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 776.000,00
4 0.0.0 00 00.06 DESPESAS Di CAPITAL 185.000,00
44.0.0.0090.00 INVESTIMENTOS s85.000 00
4.49,000 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00 |
Total R$ 3.091.000,00
1
1 Pagna êge 1?
482%,
EP
» vá
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Orçamento 2917
Despesa per Unidade
Valores Expressos ent R$
Código
Especificação
UNIDADE: 02.06.000
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3 1.9.0.00.06.00
3.3.0.0.09.00 60
3.3 9.0 00.06 00
4 9.0,0.00.00 00
4.4.0.0.00.00 00
4.4.9,0.00.00 00
[SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DESPFSAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DF CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento
Modalidade Grupo Categoria
3.334.500.00
7.200.000 00
2.200.000,00
1.134.500,00
1.139 500.60
110.930.06
1:0.908.00
14.000.00
Total R$ 3.449.500,00
Wagma “co 22
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CENTRO Orcamento 2017
ITABERABA - BA Despesa por Unidade
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Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento | Modanidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.07.000] SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.366.000,00
3 1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.871.000,00
3 1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.871.000,00
3400 00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.495.000,00
3.4 9.0 00 G0 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 495.000,00
490.6 0609 UG DESPCSAS DF CAPITAL 2.135.000,00
4.4.0.0.00.00 00 INVESTIMENTOS 2.435.000 DO
4.4.9.0 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.135.000,00 |
Total: R$ 9.501.000,00
— o -— - E Pagina B de 2?
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação T Flememo Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.08.001| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00 10 00 DFSPESAS CORRENTES a9.938,
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 39.222.000.00
“+ 90000000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.222.000.00
35.0.6.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.714.000,00
3.3.4.6 0900 00
4 0.0.600.00.00
4.4.0,0.00.05 06
4.4.9.0. 00.00.00
4.5.0,0.06.00.00
359.0.00.00 00
46 0,000.00.00
4.6 9.0 0900 06
4890/1000
APLICAÇÕES DIRFTAS
DESPESAS DF CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Principal da Divida Contratu 1 Resgatado
1.000,00
10.714.000,00
3.919.800,00
3.907.000 DO
3.907.000,00
40.000,00
10.000.00
2.000 00
2000 00
Total: R$ 53.855.000,00
Pena tias 72
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo É Categoria
UNIDADE: 02.09.001] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.0.0.0 00.00 00 DESPESAS CORRENTES 28.915.100.06
3.10.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.819.600 00
319.000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.819.605,90
3.3.0.0.00.00.09 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.096.500,00
345.9 00.00 09 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 85.000.00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.031.500,.00
4..0.0.09.00 09 DESPESAS DE CAPITAL 1.824.500,00
4.4.0.6 00.00.00 INVESTIMENTOS 1.814.500 00
4 4.9.0.06.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.814.500,00
4.5.0,0.00.00, 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.009,00
4.5.9.9.06.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.070 00
459077 00.00 Pnncipal da Divida Cortratuul Resgatado 5.000,00
O) . Total: R$ 30.740.600,00
Puga 1) o 23
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Orçamento 2017
Despesa per Unidade
Valores Expressos em R$
Codigo specificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.10.000| SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3.4.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.477.440,00
310.000.00.00 PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 893.200,00
319.9.00 691,00 APLICAÇÕES DIRETAS Bs 200.00
3.3 0.0 60 UM CU OUTRAS DFSPFESAS CORRENTES
3.3.9.0.09.06.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5R4. 24000
4,0 0,9 00,00 00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4406020000 | INVESTIMENTOS 55.c00.00
4:40.09.00.07 | APLICAÇÕES DIRFTAS 55.000 00
Total: R$ 1.532.440,00
Pagno ti se 22
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Etemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.10.001] FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.477.600,00
3 1.0.0.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRFTAS 203.000.00
3.300. 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.274.600 00
3.39.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7 274.600,00
4 0.0.0 00 00 00 DESPESAS DF CAPITAL 153.000,00
4.4.0.0 00.00 00 INVESTIMENTOS 153.000,00
449,0 00.00 00 APLICAÇOFS DIRETAS 153.000.00
Total: R$ 2.630.600,00
Pagina 12 de 22
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Crcamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Codigo Especificação Elemento Modalidade | Grupo Categoria
UNIDADE: 02.10.002] FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.000.00
3.1,0,0.00.00.00 PFSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10 000,00
3.4.9.0 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3 3.0.6.00.06.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00
3396.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
+ 110.0. 00.00 60 DESPESAS DE CAPITAL 3*. 900,00
4,4.0,0.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00
44.84.0,00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
Total; R$ 157.000,00
jna 14 de 22
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Orcamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade | Grupo Categoria
UNIDADE:02/10.003| FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
30.0.090.00.00 DESPESAS CORRENTES fis. 000 DO
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40 000.00
31.90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
33.0.0.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 599.000,00 7
339,0 00.00 09 APLICAÇÕES DIRETAS 599.000.00
4000000006 DESPESAS DE CAPITAL 177 00000
4.4.0.0. 00.00.00 INVESTIMENTOS 177.000.00
4.49.0.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00
Total: R$ 816.000,00
Pisgna té de 27
E Va,
fas
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.11.000] SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
3.0.0.0.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.323.000,00
3.1 0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835.000.00
3.4.9.0.00.00.06 APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00
330000 09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.488.000,00
3.35.0.00. 40.00 TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SFM FINS LUCRATIVOS 10.050 00
3,3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.478.000,00
4.000.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 485.000,00
4400060000 INVESTIMENTOS 485 000.00
4.4.9.0,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00
Total R$ 2.808.000,00
Pára 15 te 27
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Cadigo
Especificação
+
UNIDADE: 02.12.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
30.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0 00.00 00
3.4.0.0.00.01.06
3350000000
3 4.9.0 00.06 06
40.0.0.00.00 n0
4.4.0.0.00,00,00
4.+4.4.0.00.06.06
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade Grupo Categoria
651.800 C0
347.500,00
347.500,00
304 300.00
50.090.00
254.390 00
172 005 00
172.000,00
172.000.00
Total R$ 823.800,00
Dana tdo 77
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CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade | Grupo Categoria
UNIDADE:02.13.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 7 +
3,0.0.0.00.00.00 DESPFSAS CORRENTES 1.088.800,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140006 00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.0.0 00.06 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578.800,00
33.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97880000
4.0.0.0.00.00.00 DESPFSAS DE CAPITAL 150 000.60
440 0.00 09 U0 INVESTIMENTOS 150.000,00
4490000006 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000.00
Total R$ 1.238.800,00
Cagns 17 de 22
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.13.001] FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3,2.0.0.00.00.00 DF SPESAS CORRENTES 103.000.00
3,3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE S 103.000.00
3.35 0.00 00 00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS | UCRATIVOS 30.000,00
3 2.9.0.00.00 06 APLICAÇÕES DIRETAS 73.090,00
4.0.0.0.00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000 00
4400000000 INVESTIMENTOS 20 000.00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 N
Total: R$ 123.000,00
Pagina 180 22
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Orçamento 2017
Despesa per Unidade
valores Expressos em R$
Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.14.000) SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.747 000.00
3.1.0.0.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00
3480000000 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00
2:4.0.0.00 00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTE S 1.309.000 00
335.0.0090 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.090.00
30.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 427.000,00
4.4.0.0.00.60.00 INVESTIMENTOS 427.000,00
4.:.9.0.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 427.000.00 |
Total R$ 2.174.000,00
Pagna 19dtu 27
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.40.000] ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
36.0.0.06.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.007.509,41
3 1.0.9 00 n0.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.994.260,41
4,1.9.0.00,00.06 APLICAÇÕES DIRETAS 13.994.260.41
3.3.0.0 00 06 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.015.249,00
339.0 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.013.249,00
4.4.0.9.00.60 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.200.430,00
4,4.0,0.06,06.96 INVESTIMENTOS 2.200. 430.60
4.9. 0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.438.00
Total R$ 17.207.939,41
0 i
— E o Pagyna 1) de 72
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Orcamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 88.88.888]| ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1
3 0.0.0 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 520.000,00
3.1.0.0.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
3 1.9.0 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3 2.0.0.09.00.60 JUROS E ENCARGOS DA Divinys 15.000,00
329.0.00.06.09 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE & 305.900,09
3.29.0.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000.00
4.0.0.0.00.00.00 DFSPESAS DE CAPITAL 1.002.000 09
4.8.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.002.000 00
4.5.9.0 40.00.40 APLICAÇÕES DIRETAS 1.402.000,00
4690 mn 0 00 | Principal da Divida Contratual Resgatado 1.000.000.00 i
Total: R$ 1.522.000,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
e T J = T — E
Código | Especificação Elemento | Modalidade | Grupo Categoria
UNIDADE:99.99.999] RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59
Total: R$ 70.320,59
Total GeraR$ 140.000.000,0d
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PR | www .itaberaba.ba. b
Ger gov.br
o ANEXO III
ORÇAMENTO FISCAL
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(D hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000.00 5.000.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
01.031.001 0.000 LEGISLATURA ATUANTE 4.960.000,00 40.000.00 5.000.000,00
01.031 001.1 003 AQUISIÇÃO DE VEICULO 40.000.00 40.000,00
91.634,001.2.000 CONSERVAÇÃO DIA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 50.000,00
01.031.001.2.001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS [RATIVAS DO PODER 4.919.000,00 4.910.000,00
LEGISLATIVO
02.000.000.0.009 JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00
02.061.002.6.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000,00 764.000,00
02.061 002.2.604 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 764.000.00
04.000.000.0.000
t
t
PROCURADORIA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO
19.426.940,00
50.000.00 10.476.940,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00
04 032.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA
04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 15.000,00
04 422. 000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 10.078.940.00 10.078.940,00
n4.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.316.500,00 8.316.500,00
04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 775.000,00 775.000,00
DO PREFEITO
04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 36.000,00
04.:22.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.147.000,00 2.747.000,00
: SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL, 18.000,00 18.000,60
04.122.002.2.019 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.146.500,00 3.116.500,00
O) N SECRETARIA DA FAZENDA
122.0022.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS 58.000.00 58.000,00
122.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48.000,00 48.000,00
422.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.00.00 23.000,00
ESTRUTURA URBANA
do 122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 124.000,00 124.000,00
DA VICE-PREFEITA
de 122 002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.371.000,00 1.371.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 18.000,00 18.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA.
% 122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 +8.000,00
0% 122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00 36.000,00
06.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 36.600,00
422.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.463.440.00 1.483.440,00
7 PROTEÇÃO SOCIAL
Eá 22.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 1.463.440,00
” E = Pagnatdes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
- “alores vaDi em RS
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 100.000,00
04.122.007.2.059 | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000.00 145.000.00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS £ TERMINAIS 105.000,00 105.000,00
RODOVIÁRIOS
04.122.009.2.037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 40.000,00
04 129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 333.000,00
04.129.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00 333.000,00
04.129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 “au3 000,00
04.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00
0... 009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000.00 50.060,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
04.451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000 90 50.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 14.000,00 14.090,00
06.181.009.0.000 POLICIAMENTO 14.000,00 14.000,00
06.181.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 14.900,00
06.181.007.2.021 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DF GESTÃO INTEGRADA - 14.000,00 14.000,00
PRONASCI
12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.000,00 4.688.000,00
12.122003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA
+
12.122003.2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.090,00
12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL. NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 4.673.000,00 4.673.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 4.673.000,00 4.673.000,00
) DE EDUCAÇÃO .
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 45.615.000,00 315.000,00 45.930.000,00
12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS3 PADRÕES DE GESTÃO E 45.615.000,00 315.000,00 45.930.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
12.381.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE E DUCAÇÃO DE JOVENS E 55.000,00 95.000,00
ADULTOS
12.361.010.1.034 . CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POI (ESPORTIVAS E ÁREAS 260.000,00 260.000,00
RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
12.361.010.2056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 9.840.000,00 9.840.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.516.000,00 5.516.000,00
1.463.000.00 1.463.000,00
1P.361.010.2.060
12.361,010.2.061
12.361.010,2.666
12.361.010.2.071
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL - 60%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE
REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES
ESCOLARES E CRECHES
28.000.000.00
51.000.00
693.000,00
28.000.900,00
51.090,00
693.000,00
Pagina 2 eu ti
DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000.00 14.000,00
12.361,010.2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000.00 38.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP ,
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00
12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTAO E 50.000,00 50.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.384.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000.00 50.090,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00 113.000,00
12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 113.000.00 113.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA 113.000,00 113.000,00
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00
12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00 2.865.000.00 3.074.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000.00 200.000,00
EDUCAÇÃO
12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 2.565.000.00 2.565.009,00
ENSINO BÁSICO
*2.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE 100.000,96 100.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12.368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 269.000,00 209.000,00
13.000.000.0.000 | CULTURA 1.361.800,00 1.361.800,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.381.800,00 1.361.800,00
13.392.016.0.000 NOSSA CULTURA. NOSSA HISTÓRIA 1.138.009,00 1.138.000,00
13.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 755.000.00 755.000,00
TRADICIONAIS
o: 392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 11.000,00
18.392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
18.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 100.000,00
1.392.016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 99.000,00
Loo 016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000,00 123.000,00
19.392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 30.000,00
: 392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 223.800,00
13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 223.800,00
SECRETARIA DE CULTURA
18000 000,0.000 URBANISMO 8.732.000,00 271.000.00 9.003.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.569.000,00 271.000.00 7.840.000.00
1$.451.009.0.009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 7.589.000,00 271.000.00 7.840.090,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
15.451.009.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 271.000.00 271.000,00
15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 5.942.000,00 5.942.000,00
INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
+ PayraIcet
DAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
TA AV. RIO BRANCO, 617
[e
tra ; TABERADA BA Orçamento 2017
—“S y , ORÇAMENTO F
REtSisO CNPJ: 13.719.646/0001-75 ç ISCAL
“aores uspresss em R$
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000,00 881.000,00
15.451.009.2.033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE 386.000,00 386.000,00
USO COMUM ,
15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000.00 100.000,00
15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E 280.000.00 260.090.00
PASSAGENS MOLHADAS
452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000.00 1.163.000,00
15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 160.000,00 160.000.00
PUBLICOS
15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 160.000,00
15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 768.000,00
) 15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 768.000.00 768.000,00
TRANSITO
15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 235.000,00 235.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 235.000.00 235.000,00
SANITÁRIO
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 286.000,00 205.000,00 491.000.00
46 .482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 286.000.00 205.000,00 491.000,00
-6482021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286.000,00 205.000,00 491.000,00
16.482.021.1.019 -CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 150.000.00 150.000,00
16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS 55.000,00 55.000,00
CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
ITABERABA
16.482.021.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000.00 46.000,00
16.482.021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 820.000.00 820.000,00
[1] [-451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00
17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMLINITÁRIO E QUIOSQUES 50.000,00 50.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000.00 770.000,00
11.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 779.000,00 770.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 670.000.00 670.009,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.009 1,025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.060,00 100.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 296.090.00
der 000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000.00
18,451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 250.000.00 “250.000,00
NATURAL
18,451.0122.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 250.090.00
18,542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,60
18/542.012.0.000
PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO
Pagnad de
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
o:
- — vs exprestis eum R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
NATURAL
18.542.012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00
26 000.000.0.000 AGRICULTURA 2.239.000.00 140.000.00 2.379.000,00
29.608.090.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AG 3OPECUÁRIA 2.239.000,00 140.000.00 2.379.000,00
20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000,00 1.868.000.00
20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES /WMINISTRATIVAS DA SEC. DE 1.868.000.00 1.868.000.00
AGRICULTURA, MEIO AMB,, IND. E COMERCIO
20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 51.000,00 51.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,00
20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 320.000,00 140.000,00 460.000,00
NATURAL
20.608.042.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGR:CULTURA FAMILIAR 45.000.00 45.090,00
20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000.00 5.000,00
AGROPECUÁRIAS ATRAVES DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
20.608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO 90.000.00 90.000,00
HUMANO
20.608.012.2.019 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI É. 15.000,00 15.000,00
CAP. DE PRODUTORES
20.808.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 245.000,00 245.000.00
CARROS-PIPA
20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA LE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 60.000,00 60.000.00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 60.000,00 60.000,00
22.662,000 0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00 60.000,00
22 662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COI! RESPONSABILIDADE 60.000,00 60.000,00
22.662.015.2.030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 60.000.00 50.090.00
i EMPREGO E RENDA
000.000.0.000 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000.00 45.000,00
28.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 45.000.00 45.000,00
22.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000.00 45.000.00
23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000.00 45.000,00
RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
qe 000.0.000 ENERGIA 272.000.00 272.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELETRICA 272.000,00 272.000,00
23.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 272.000,00 272.000.00
PÚBLICOS
24,752 008.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 272.990,00
28.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000.00 1.491.000,00
28.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00
26,782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 1.406.000,00
26,782 008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 972.000.00 912.000,00
26,782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 440.000,00
40.000,00 40.000,00
26,
782.008.2.127
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMT
Pagnn Scr
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Código
26.782.008 2.128
26.782.009.0.000
26.782.009.2.057
27.000.000.0.000
27.695. 000.0.000
27.695.019.0.000
27.695 019.2.102
27.695 019.2.126
27.812.000.0.000
O) 27.812.019.0.000
27.812.019.2.082
27.812.
21.0.000
27.812.721.2.016
27.813.000.0.000
27.813.019.0.000
27.813.019.1.006
27.813.019.1.007
27.813.019.1.008
27.613.019.2.091
27.813.019.2.096
28.000.000.0.000
28.843.000 0.000
28.843.888.0.000
2g.8e3 8882122
99.000.000.0.000
99.999.000.0.000
99,999.999.0.000
99,999.999.9.899
Valores
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 85.000,00
DESPORTO E LAZER 628.800.00 195.000,00 823.800,00
TURISMO 36.000,00 38.000.60
DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000,00 36.000,00
MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 29.006,00
MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 7.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00 501.300,00
DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000.00 20.000,00
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000.00 20.000,00
Desporto Comunitário 481.300,00 481.300,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 481.300,00
LAZER 91.500,00 195.000,00 286.500,00
DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 286.500,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 55.000,00 55.000,00
CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 50.000,00 50.000.00
FUTEBOL
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500.00 41.500,00
LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDi 50.000,00 50.006,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.006,00 1.522.005,00
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000,00 1.522.000,00
- ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000,00 1.522.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.522.000,00 1.522.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320.59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
Total: 83.792.860,59 4.946.000,00 88.738.860,59
Pagrio tem
Fa
ce, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ud www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
GRÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Vieues exprossos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.6.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.603.600.00 709.000,00 3.312.600,00
08.243.000 0,000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000,00 314.090,00
09,243.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 258.000,00 258.000.00
PROTEÇÃO SOCIAL
08.243 005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 100.000,00
ASSIST. SOCIAL
08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 158.000,00
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
05.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000,06 56.000,09
08.243.020.2.089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA 21.000,00 21.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 35.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.289.600,00 709.000,00 2.998.600,00
08.244.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI! - FORTALECIMENTO DA REDE DE 2.057.600,00 384.000.00 2.441.600,00
PROTEÇÃO SOCIAL
08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 384.000,00 384.000,00
IGD
08.244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 37.000,00
08.244 .005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000.00 210.000.00
08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000.00 67.000,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - 831.000,00 831.000.00
CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE)
08.244.005.2.054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO 281.800,00 281.600,00
DE ASSIST. SOCIAL - CREAS
08.244. 005 2.055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 10.900,60
t
08.244. 005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 20.006,00
08.244.005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 22.000,09 22.006,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
08.244 005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 46.090,00
Aa 005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000.00 23.000,00
Em 005.2.097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00
08.244.005.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 72.000,00
08,244.005.2.105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 80.000,00
08/244.005.2.107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” 20.000,00 20.000,00
08/244.005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000.00 87.000.00
PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS
08/244.005.2.109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A 25.000,00 25.000,00
MULHER
os pra 005 2110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 100.000,00
08 30.000,00 31.000,00
pus 005.2.123
MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
“aloros axpressos em R$
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
98.244,005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000.00 66.000,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
08,244.005 2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO 25.000.00 25.000,00
MUNDO DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO
08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000.00 131.000,00
08.244 0112.0688 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,90 131.000,00
06.244 020.2,067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000.00 21.060,00
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.244 .020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E 50.000.00 50.000,00
COMBATE AS DROGAS
08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 30.000,00 30.000.00
08.244 021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000.00 325.000.00
08.244.021.1,031 -. PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE 325.000,00 325.000,00
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 2.200.430,00 — 17.207.939.41
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 15.007.509,41 2.200.430,00 — 17.207.939,41
09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 15.007.509,41 2.200.430,00 — 17.207.939,41
29.272.014.1.022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA 2.200.430,00 2.200.430.00
ITAPREV
09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 1.831.659,41
09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 13.175.850,00
10.000.000.0.000 SAUDE 29.728.600,00 1.012000.00 | 30.740.600,00
10.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000.00
10.122.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 18.000,00 18.060,00
ATENDIMENTO
» 122.013.2. 111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000.00 18.00.00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
19.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 9.258.000,00 782.000,00 — 10.040.000,00
10.301.013.0.000 MUNICIPIO SAUDÁVEL. ACESSO E QUALIDADE NO 9.258.000,00 78200000 | 10.040.000.00
ATENDIMENTO
10.301.013 1.004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 230.000.00 230.000.00
10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 552.000.00 552.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 2.453.500,00 2.453.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAUDE
10,301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE 68.100,00 88.100,00
EDUCAÇÃO PERMANENTE
101301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO 1.316.500,00 1.316.500,00
| DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10/301.013.2,.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 184.090,00
l FARMACIA POPULAR
242.900.00 242.900,00
19/301.013.2.092
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL -
NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
103010132.094 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,00
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
10.301.013.2.130 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,06 221.000,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
10.301,013.2.132 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.900.00 100.000,00
PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E
QUALIDADE
10.301.013.2133 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000.00 136.000,00
SAÚDE BUCAL
10.301.013.2.134 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 4.455.000,00 4.455.000.00
SAÚDE DA FAMÍLIA
) 103010132135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.000,00 50.000,00
SAUDE NA ESCOLA
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.650.100,00 230.000,00 17.880.100,00
10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACES30 E QUALIDADE NO 17.650.100.00 230.000,00 17.880.100,00
ATENDIMENTO
10.302.013.10:2 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00
ANALISES CLINICAS - LACEN
*9.302.013.1013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 80.000,00 60.000,00
ALCOOL E DROGAS)
10.302.0131.018 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE 50.000,00 50.000,00
PARTO
10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00
. ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000,00 8.460.000,00
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
. HOSPITALAR
O) 10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAUDE 1.427.800,00 1.427.800,00
MENTAL (CAPS)
10.302.013.2.063 | BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 715.300,00 715.300,00
SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST
10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E , 80.000.00 80.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
10.302.013.2.104 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 170.000,00
PRONTO ATENDIMETNO - UPA
10.302.013.2.136 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO 40.000,00 40.000,00
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
10.302.013.2.137 | BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000,00 1.815.000,00
REABILITAÇÃO - CER Il
BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 4.265.000,09 4.285.000,00
ITABERABA - HGI
BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000.00 469.000,00
MUNICÍPIO SAUDÁVEL; ACESSO E QUALIDADE NO 469.000.00 465.000,00
Pagan See A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos eos R$
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
ATENDIMENTO
10.3030132.051 — BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000.00 469.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BÁSICA
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00
10.304.013.0.000 | MUNICIPIO SAUDAVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00
ATENDIMENTO
10.304,013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200.00 622.200,00
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300.00 1.711.300,60
10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.711.300,00 1.711.300,00
ATENDIMENTO
[] 10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.213.000,00 1.213.000,00
DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498.300,00 498.300,00
ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO
OST-AIDS
Total: 47.339.709,41 3.921.430,00 51.261.139,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
. www.itaberaba.ba. «br
a gov
ANEXO V
RESUMO DE PROJETO E
ATIVIDADE
| Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberabaDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AY. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pp 200.000.00
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO [a 40.000,00
1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO P 2.565.000,00
BÁSICO
1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS [ 55.000,00
1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM Pp 90.000,00
1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL Pp 50.000,00
4009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS P 230.000,00
1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE Pp 552.000,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE :
1012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - P 40.000,00
LACEN
1013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) P 80.000,00
1016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO P 50.000,00
1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS P 55.000.00
1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM P 271.000,00
1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS Pp 150.000,00
1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO Pp 670.000,00
SANITÁRIO
1021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES Pp 50.000,00
1022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV P 2.200.430,00
1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR [o 45.000.00
1025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA P 100.000,00
1027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD P 384.000,00
1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS [i) 5.000.00
ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
1029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA [id 55.000,00
SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
1030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E Pp 45.000,00
URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
1031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Pp 325.000,00
1032 CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO P 50.000,00
1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO Pp 90.009,00
1034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS Pp 260.000,00
NAS ESCOLAS
1036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL Pp 100.000,00
DE ENSINO
2000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A 50.000,00
2001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A 4.910.000,00
LEGISLATIVO
2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A 775.000,00
PREFEITO
2003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 36.000,00
2004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A 764.000.00
JURÍDICA
2005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 50.000,00
2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE A 1.868.000,09
AGRICULTURA, MEIO AMB.. IND. E COMERCIO
2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 2.747.000,00
ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
2008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 18.009,00
2009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A 657.000,00
ODONTOLOGICA - CEO
2010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A 3.116.500,00
FAZENDA
Págna 1 de4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE.
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2041 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 333.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 4.673.000,00
EDUCAÇÃO
2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 755.000,00
2015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS A 58.000,00
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, A 481.300,00
2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A 37.000.00
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 209.000,00
2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 15.000,00
PRODUTORES
2020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A 8.460.000.00
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 14.000,00
2022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS A 2.453.500,00
BÁSICAS DE SAUDE
2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 88.100,00
2024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 1.463.440,00
2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 36.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” A 48.000,00
2027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 210.000,00
2028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 67.000.00
2029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - A 245.000,00
CARROS-PIPA
2030 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A 60.000,00
RENDA
2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA A 5.942.000.00
ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS A E81.090,00
2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO A 386.000,00
Í COMUM
2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 235.000,00
035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 180.000,00
036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 105.000,00
ào37 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 40.000,00
2038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA A 23.000.00
URBANA
-doao CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 100.000,00
40 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 272.000,00
41 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 1.831.659,41
42 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 13.175.850.00
Des CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS A 260.000.00
MOLHADAS
2pa4 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A 124.000,00
VICE-PREFEITA
abas MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 15.000,00
aba? BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE A 1.316.500,00
2b48 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 40.000,00
2049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE A 622.200,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2450 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 184.000,00
o BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA A 469.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
ads MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL A 100.090,00
2053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E A 837.000.00
EQUIPE VOLANTE)
+
“agna 2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA -
CNPJ: 13719646000175 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
o 2065
do
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - A . 281.600,00
CREAS
2055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL A 10.009,00
2056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS A y.840.000.00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDES 40%
2057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 85.000,00
| 2058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 5.516.000,00
2059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 100.000,00
2080 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A 1.463.000,00
2061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% A 28.000.006,60
2062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAUDE MENTAL (CAPS) A 1.427.800,00
2063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALHADOR A 715.300,00
. CEREST
2064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A 1.213.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO 7. E A 498.300,00
ACONSELHAMENTO DST-AIDS
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE A 51.000,00
2067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A 21.000,00
ADOLESCENTE
2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 131.000,00
2069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 1.371.000,00
GOVERNO
2071 REFORMA. MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 693 000,00
E CRECHES .
2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 15.000,00
2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR A 14.000,00
2074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS Pp 80.000,00
UNIDADES DE SAUDE
jors MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR A 20.000,00
077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E A 22.000,00
RENDA
2078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 48.000,00
MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA A 23.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 50.000,00
2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 46.000,00
082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO A 20.000.00
83 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA A 11.000,00
84 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 20.000,00
85 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA A 100.000.00
86 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A 768.000.00
87 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A 912.000.00
2bss MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO A 440.000,00
2bea MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A 21.000,00
2b90 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA A 35.000.00
2691 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL A 41.500.00
2b92 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À A 242.900,00
SAUDE DA FAMÍLIA
2093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A 158.000,00
CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
agos BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 31.000.00
MICROREGIONAL
2095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A 18.000,00
2096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI A 50.000,00
Pógra de é
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO : ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Tota! Fixado RS (1,00)
2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 25.000,00
2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS A 72 000,00
2101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS A 240.000.00
2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS A 29.090,00
2103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A 99.000,00
2104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - A 170.000.00
] UPA
;2105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" A 60.000,00
;2106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" A 30.000,00
2107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” A 20.000,00
2108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - A 87.000.00
CMOPS
'2109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A 25.000.00
b1 10 PROJETO “TEMPO DE REPARTIR" A 100.000,00
1) Di BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A 18.000,00
DE SAUDE
2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 38.000,00
. ESPECIAL-CEAP
2 14 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A A 113.000,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
À 15 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A “223.800,00
CULTURA
116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 123.000,00
2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS A 51.000,00
2119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 60.000,00
2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A 250.000,00
2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 30.000,00
2122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO (o) 1.522.000,00
2123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A 30.000,00
2124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A 86.000,00
TRABALHO INFANTIL - PET!
2425 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! A 25.000,00
' ACESSUAS TRABALHO
2126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES A 7.000,00
[) 2127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT A 40.000.00
2128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A 14.000,00
2730 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS A 221.000,00
DE SAUDE
2132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO A 100.000,00
ACESSO E QUALIDADE
2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL A 136.000.00
2134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA A 4.455.000.00
2185 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA A 50.000,00
21be BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - A 7 40.000,00
SAMU
21p7 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il A 1.815.000,00
21g8 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI A 4.265.000,00
2139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A 100.000,00
a RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 70.320,59
Total R$: 140.000.000,00
t1— Pagina 4 ce 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO VI
PROGRAMA POR
IJNIDADE
Av Rio Branco, 617 * Centro «CNPJ 13719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabaiho
Valores expressos em R$
ódigo [ Especificação Atividade Projeto Total Fixado
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 I LEGISLATIVA 4.960.000,00 | 40.000.00 5.000.000.00
[91.031.000.0.000 | AÇÃO LEGISLATIVA , 4.960.000,00 | 40.000,00 5.000.009,00
los 031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE 4.960.000,00 | 40.000,00 “5.000.000,00
[91.031.001,1,003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO o o 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00
[91031.0012000 | CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00" 0.00 | 50.000.06,
[51.031.001.2.001 [ GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.810.000,00 | 000 | 491000000
Total: | 4.960.000,06, 49.000,00 5.000.000,00
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SR, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
E
. CENTRO
ESSA ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
M 's expressos em R$
Codigo | Especiticação Atividade Projeto | tótal Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 880.000,00 0.00 | 880 000.00
D4 032.000.0.000 | CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 0.90 | 15.000 00]
04.032 003.0.000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 15 000,00 0.00 15.000 ooj
PUBLICA
04.032.003.2.045 I MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0.00 | 15.000,00]
04 122 000.0.000 I ADMINIS TRAÇÃO GERAL 865.000,00 0,00 | 865.000.00|
04.122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 811.000,00 000 | &11 000.09
04.122. 002 2 002 ] GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 77.000,00 000 | 775.006.00
04 1220022003 | MANUTENÇAO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 000 | 36 000.00
04.122.003.0 000 | ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 18.000,00 0.00 18.000,00
PÚBLICA,
04.122.003.72 095 ] MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0.00 | 18.000,00)
04.122.004.0.000 | DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00 0.00 | 36 000 00
d4.122.004.2025 | MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0.00 | sa040.00]
Total: 880.000,00 0,00 880.000,00)
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AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PAIN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
res Cxuressus er R$
Código [Especiticação [Atividade Projeto | Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0202000 - GABINETE DA VICE-PREFEITA
[04.090.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO I 124.000.00 0.00 | 124.000,00
[04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL ] 124.000,00 000 | 124 000.00
[04.122 0020000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 124.000,00 0.00 | 124 060.00]
| 04 .122.002.2 044 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA | 124.000,00 000 | 124.000,00
| VICE-PREFEITA
Total: l 124.000,00 0,00 | 124.000,00
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A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
“ni ves expressos em R$
Codigo | Especificação Atividade Projeto [ total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.000.000.0.000 | JUDICIÁRIA 764.000,00 000 | 784 000.00,
[02.061 000.0.000 | AÇÃO JUDICIÁRIA 164.000,00 000 | 764 000.00
[02081.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 164.000,00 0.00 | 764.000,00
|» 061.002, 004 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 764.000.00 000 | 764 009.00
JURÍDICA
Total: 764.000,00 0,00 | 764.000,00
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AN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
“alores exprossos em R$
Código | Especificação Atividade Projeto | Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.U00.000.0.000 [aoministRAÇÃO 1.477.000.00 000 1.477.000.00
04 122.000.0.000 | aiinistRAÇÃO GERAL 1.477 000.00 000 1.477.000 00;
04.122.002.0.000 faro ADMINISTRATIVO 1.477.000.00 0.00 1.477.000,00
04 122 0022015 Í MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLFO DE PROJETOS 58.000,00 000 58.000,00)
04.122.002.2.026 I MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48 000.00 0.00 48.000,00]
04.122.002.2.069 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.371.000,00 0.00 1.371.000,00
GOVERNO
05.000.000.0.000 | SEGURANÇA PUBLICA 14.000,00 000 ” 14 000 60]
35.181.000.0.000 | POLICIAMENTO 14 000,00 000! :4.009.05]
96.181.007.0.000 Í PACTO PELA SEGURANÇA 14 000,00 000 1 14.000,00
26.181.007.2.021 I MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 14.000,00 0.00 14.000,00)
Total: 1.491.000,00 0,00 1.491.000.00)
|
|
|
;
+ =
* PágnasS de 23
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Anexo VI, da Lei Nº 4.329/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
alvres expressos em; R$
Código | Especificação Atividade Projeto | Totai Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[Unidade: 0205000 - SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 2.910.090.00 50.000.00 | 2.960.000,00]
04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.910.000,00 000 | — 29:0000,00
04.122.002 0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 2.165.000,00 000 | “2765000,00
04.172.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 2.747.000,00 0.00 2.747.000.00
ADMINISTAÇÃO, MODER, E INFORMAÇÃO
04.122.002.2.008 | MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000.00 0,00 18.000,00
04.122.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 145.000,00 000 145.000,00
SUSTENTÁVEIS
04.122.009.2.036 | MANUTENÇAO DE FEIRAS, MERCADCS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 105.000,00 000 | 195.000.c0]
|34.122.009.2037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40 000,00 000 j 40.000.00]
04.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 50.000,00 | 50.000,00
04.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 000 50.000,00 50.000,00]
SUSTENTÁVEIS
O 04,451.009.1.032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0.00 50.000,06 50.000.00
28.000.0h0.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 131.000,00 000 131 900.00
[08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 131.000,00 600 431.000,00]
08.244.011.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000,00 000 131.000,00]
08.244.011.2.068 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0.00 | 131.009,00]
, Total: 3.041.000,00 | 50.000,00 | 3.091.000,00
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AE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
| fa a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
trad ITABERABA - BA
Te CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa dc Trabalho
valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto | Totai Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0206000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 3.449.500,00 000 | 3.449.500,00
04. 122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.116.500,00 000 | 311650000
04,122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 3.116.500,00 000 | 3.116.500,00
04.122.002 2.010 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA 3.116.500,00 000 | 3 116 500,00
FAZENDA
04.129.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 0.00 | 333.000,00
04.129.092.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00 000 | 4 000,00
04.1290022011 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 900 | 333.000.00
, Total: 3.449.500,00 0,00 | 3.449.500,00
t
+ Página 7 he 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Codigo Especificação
Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
2 isuros oxpressos em R$
Atividade Projeto [ Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0207000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRJTURA E DESENV. URBANO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 123000.00 0.00] 123.000,00
04.122.000 0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 123.000,00 000 | 123.000,00
04 122.002 0 000 | APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 0.00 | 23.000,00
04 122002.2.038 | MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJF TOS E ESTRUTURA URBANA 23.000.00 000 | 23 000.00
04.122 007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 100.000.00 000 | 100.000.00
D4 122.007.2.059 | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0.00 | 100.000.00
15.000.000.0.000 | URBANISMO 7.964.000,00 271.000,00 | 823500000
15.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.589.000,00 271000.00 | 784000000
15.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 7.569 000 00 271 000.00 | 7 840.000 00
SUSTENIÁVEIS
15.451.009 1.018 I CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 0.00 271.000,00 ] 271.000,00]
15451.009.2.031 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 5.942 000.00 0.00 | 5.942.000,00
ESTRUTURA F DESENVOLV. URBANC
0 15.451009.2.032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000,00 0.00 | 881.000.00]
15.451.009.2.033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 386.000,00 000 | 386.000.00
15.451009.2.039 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 000 | 100.000,00]
15.451.009.2.043 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS 260.000,00 000 | 261.000,00]
MOLHADAS
15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS 395.000,00 0.00 | 395.009. 00]
15.452.005.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 160.000,00 009 | 180.000.65]
i5.452.006.2.035 | FFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA 160.000,00 000 | 160.000.00]
15 452.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 235.000 06 000 | 235.000,00
SUSTENTÁVEIS
15.452.009.2.034 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGE!!M E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 235.000,00 0.00 | 235.000,00
17.000.000.0.000 | SANEAMENTO 0,00 820 000.00 | 820.000.05
17.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 50.000,00 | 50.900 co]
17.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTR )TURA MUNICIPAL - CIDADES 000 50.000.00 | 50.000.00]
SUSTENTÁVEIS
fe 009.1.021 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 0.00 50.000.00 | 50.000.00)
.512.000.0.000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0.00 770.000,00 | 770.000,00]
$7.512.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0.00 770.000.00 | 770,000.06]
SUSTENTÁVEIS
77 512.009.1.020 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 0.00 670.000,00 | 670.000,00
SANITARIO
0 17.512.009.1.025 | AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 100.000,00 | 100.000.00]
.000.000.0.000 | AGRICULTURA 51.006,00 0.00 | 51.000.00]
608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 51.000,00 0.00 | 51.000.00]
608 009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 51.000,00 006 I 51.000,00]
SUSTENTÁVEIS
À 608.009.2 118 [MANUTENÇAO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000.00 000 | 51.000 00]
25.000.000.0.000 | ENERGIA 272.000,00 000 | 272.000.00
26 .752.000.0.000 | ENERGIA FLÉTRICA 212.000,00 6.00 | 212.000.00
752.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 272.000,00 000 | 272.000.00
752.006.2040 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 000 | 272.000,00
! Total: 8.410.000,00 1.091.000,00 | 9.501.000,00
Pagina Ra 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
*/Mlowns expressos em R$
Código, [Especificação Atividade | Projeto | Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0211000 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 280.000,00 000 | 290.000,00
18.451.000.0.006 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 000 | 250.000,00
18.451,012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 250.000,00 0.00 | 250.000,00
18.451.012.2.120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000.00 0.00 | 250.000.00
18.542 000.0.000 | CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 000 | 40.000,00
18.542.012 0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 40.000.00 0.00 | 40.000.00
18.542.012.2.048 | MANU. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0.00 | <0.000.00
20.000.000.0.000 | AGRICULTURA 2.188.000,00 140.000,00 | 2.328.000,00
20.608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.188.000 00 140.000.00 | 232800000
20.608.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000 00 000 | 1.868.000,00
20.608.002.2.006 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA 1.868.000.00 9,00 1.868.000,00]
MEIO AMB.. IND. E COMERCIO
O 20.608.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 320.000,00 140009,00 |” 480.006,00
20.608.012.1.023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000.00 | 45.006 00]
20.608.012 1.028 | INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS 0.00 5000 00 5.000,00]
DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
20.608.012.1.033 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO 0.00 90.000,00 | 90.000.00]
20.608.012.2.019 [ DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE 15.000,00 9.00 15.000 00
PRODUTORES
20.608.012.2.029 | MANUT. DOS SERV DE TRANSPORTE = DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 245.000,00 0.00 245.000,00]
GARROS-PIPA
20.608.012.2.119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 80.000.00 0.00 | 60.000,00]
22.000.000.0.000 | INDUSTRIA 60.000.00 0.00 60.000.00]
22.662.000.0.000 | PRODUÇÃO INDUSTRIAL 80.000,00 0.00 80.000.00]
22.662 015.0.000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RF SPONSABILIDADF 80.000,00 000 80.900 60)
22 662.015.2.030 | INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRISA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 60.000,00 2.0n so.000 06)
23.000.000.0.000 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 0.00 45 000.00 a5.000.00]
23.334 .000.0.000 | FOMENTO AO TRABALHO 0.00 45.000.00 | 45.000.00]
$ 334 015.0.000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.00 45.00.00 45.000 00]
334.015.1.030 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA 0.00 45.000,00 45.000,00]
DO MUNICÍPIO DE ITABFRABA |
» 000:000.0.000 | TRANSPORTE 85.000,00 0.00 85.000 00]
26./82.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 85.000.00 0.00 85.000.00]
0 % 782.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTR JTURA MUNICIPAL - CIDADES 85.000,00 0.00 85.00.00]
SUSTENTÁVEIS
E 782.009.2.057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINA S 85.000,00 0.00 85.00.06]
Total: 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000.00]
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320:64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
alzros expressos em R$
Codigo Especificação Atividade Projeto | Total Fixado
[órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0212000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 628 800,00 185.000.00 | 823.809,00
27.595.000.0.000 | TURISMO 36.000,00 000 | 36.000.00
27.695 019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000.00 0.00 ] 36 000.00]
27 695.019.2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000.00 0.00 ] 29.000,00]
27.6950192126 | MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃF S 4.000.00 0.00 ] 7.000,00,
27 812.000.0.000 | DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300.00 0.00 | 501.300,00
27.812.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000,00 000 | 20.000 00
278120197 nB2 | PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 000) * 2000000
27.812.7210.000 | Desporto Comunitário 481.300,00 000 | 481 300,00]
27.812 721 2.016 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE 487.300,00 0.00 ] 481.300,00
27.813.000.0.000 | LAZER o 91.500,00 195.000.00 | 286.500,00
27813.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 | 286.500.00
|) 27813.019.1.006 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0.00 55.000,00 | 55 000.00
27.813019.1.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 0.00 90.000,00 ] 90.000 00]
27813019 1.008 | REFORMA DF QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 000 50.000.00 ] 50.000.00
27.813.019.2091 | INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 0.00 | 41.500.00]
278130192 096 | LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - L 31 50.000.00 0,00 I 50.000.00)
: Total: 628.800,00 195.000,00 | 823.800,00)
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CNPJ: 13.719.646/0001-75
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Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.000 0 000 | CULTURA 1.238.800 00 000 | 123820060]
13.392.000.0.000 | DIFUSÃO CULTURAL 1.238.800,00 009 | 1.238.800,00]
13.392.015.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.015.000,00 000 | “1015.000.00]
13.392.015.2014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUI TURAIS E TRADICIONAIS 755.000,00 0.00 [ 755 000.00
13.392.015.2.083 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000.00 0.00 | 11.000,00
13.392.016.2.084 | MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0.00 | 20.000.00)
13.392.016.2.085 | IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 900 | 10 000.00]
13.392.016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000.00 0.00 | 99.000.90]
13.392.016.2.121 | CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0.00 | 3U.000.00
13 392.022 0000 | Ações de Educação e Cultura 223.800.00 000 | 223 800.00
13.392.022.2 115 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 223.800.00 0.00 | 223.800,00
CULTURA
Total: 1.238.800,00 0,00 | 1.238.800.00
i
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CNPJ: 13.719.646/0001-75
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%
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Programa de Trabalho
Vakuos expressos em R$
Código | Especificação [atividade | Projeto | rota Fixado
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
[13.000.000.0.000 [cuLTURA I 123.000,00 | 0.00 | 123.000,00
[13 392.000.0.000 ] DIFUSÃO CULTURAL | 123.000.00 ] 000 | 123. 000.00
[13.392018.0.000 | NOSSA CULTURA. NOSSA HISTÓRIA | 123.000,00 | 000 | 123.000,00
[13.392.015.2116 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | 123.000.06 | 0.00 | 123.009,00
Total: ] 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabaiho
Valores expressos tm R$
Codigo | Especificação Atividade Projeto | Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 000 | 152200000
|2a 843.000.0.000 | SFRVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0.00 000 | 1.922.000. 90
[28.843.888.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 000 | 152200000
[28.843 488.2.122 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 000 000 | 1.522.000,00]
Total: 0,00 0,00 I 1.522.000.00
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CENTRO
Y
trad ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
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Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores naressos em R$
[Codigo | Especificação [aviao | Projeto | TotaiFixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[99.000.900.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA ] 000 | 000 | 70.320,59)
[99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 000 | 000 | 10.320,59
[99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.00 | 0.00 | 10.320,59
[99.999.999 9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA I voo | 000 | 70 320.59
Total: l 0,00 | 0,00 | 70.320,59
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fia SA ITABERABA - BA
T CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Vatoros expressos em R$
Código Especificação Atividade | Projeto Total Fixado
Órgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Unidade: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
15.000.000.0.000 | URBANISMO 768.000,00 768.000,00
15.452000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS 768.000,00 768.000,00
15.452,008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 768.000,00
15.452.008.2.086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 768.000,00 768.000,00
26.000.000.0.000 | TRANSPORTE 1.406.000,00 1.406.000,00
26.782 000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.406.000,00 1.406.000,00
25.782.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 4.406.000,00
26.782.008.2087 [ AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00
26.782.008.2 088 | MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 440.000.00|
26.782.008.2.127 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 40.000,00]
26.782.008.2.128 | AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00
Total: Lo 2.174.000,00 |
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CNPJ: 13.719.646/0001-75
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Programa de Trabalho
Valgres oxpressos co R$
Código | Especiticaçao Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 50.675.000.00 3.180.000 00 53.855 000,00]
12.1422.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.000,00 000 “a 688.000,00)
12.122003 0.000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 15.000,00 0.00 15.00.00
PUBLICA !
12.122003.2.072 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000.00 0.00 15.00.00
12.122.030.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 4.673.000,00 0,00 4.673.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.010.2012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO] 4.673.000,00 000 4.673.000 00]
12.361.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL 45.615.000.00 3*500000 | 4593909000
12.361 010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 45.615.000.00 35.000,00 | 45.930.000.00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361010.1.017 [IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 55.000,00 55.090.00
12.361.010.1.U34 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0.00 260.000,00 269.000,00
[) ESCOLAS.
12.361 0102056 | DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 9.840.000.00 | 0.08 9.840.000.00
DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
12.361.010.2 058 [ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.516.000,00 0.00 5.516.000,00
-[12.361.010.2 060 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 0.00 1.453.000,00
f9.261010.2061 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 28.000.000,00 0.00 | 28000.000.00
12/361.010.2066 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDEIFNDE 51.000,00 | 000 51.000,00]
12.361010.2071 | REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E 893.000.00 | 0.00 893.000.00
CRECHES
12 3810102073 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA FSCOLAR 14.000,00 000 14.000,00
12 3610102112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO 38.000,00 0.00 38.000,00
ESPECIAL-CEAP
12.384.000.0 000 | ENSINO SUPERIOR 50.000,00 000 50.900 60]
12.364.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PAL ROES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 50.000,00 0.00 50.090 60]
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.384 010.2.005 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000.00 000 50.000,00]
1 367 000.0.000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00 0.00 143.000,00]
1.367 .010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 113.000,00 0.00 113.000,00]
EDUCAÇÃO BÁSICA
18.367 010.2.114 | ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO 113.000,00 000 113.006,00]
INCLUSIVA
12 368.000.0.000 | EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000.00 2.865.000 00 3.074.000,00
12.368.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
1P.368.010 1.002 | REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 200.000,00 200.090.00
Ê 368 010.1.005 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 000 | 256500000 2.565.000,00]
É) 368.010.1036 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE 000 100.000.00 100.600,00]
ENSINO
13.368.010.2.018 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0.00 209.000,00]
Total: 50.675.000,00 3.180.000,00 | 3.855.000,00]
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fe
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VI. da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2047
Programa de Trabalho
Valores expressos er R$
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.009.0.000 | SAUDE 29.728.600.00 1.012.000,00 | 3074080000,
40.422.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 0.00 +8.000.00
10.122.0140.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL; ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 18.000,00 0.00 *8.006.00
10.122.013 2.111 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 18.000,00 000 | 18.000,00
SAUDE
10.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA 9.258.000.00 782000.00 | 19.040 000,00
10.301.013.0.000 | MUNICIPIO SAUDÁVEL. ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 9.258.000.00 782.000,00 | 10.040 000.00
10.301.013.1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBUL?NCIAS 0,00 230.060,00 230 000,00
10.301013.1.010 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSIRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0.00 552.000,00 552 000,00
BÁSICAS DE SAUDE
10.301.013.2.022 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇOS BÁSICAS 2.453.500,00 0.00 | 2.453.500,00
DE SAÚDE
10.301.013.2.023 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 88.100,00 0.00 | 68.100,00]
10.301.013.2.047 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.316.500,00 000 1.316.500,00]
10.301013.2050 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 184.000,00 0.00 184 000.00]
10.301.013.2. 092 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA 242.900,00 009 242 900.00
FAMILIA
10.301.013.2.094 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 31.000.00 0.00 31.000,00]
MICROREGIONAL
10.301.013.2.130 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE 221.000,00 000 221.090.00
SAUDE
10.301.013.2132 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARLÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO 100.000,00 000 100.000,00]
ACESSO E QUALIDADE
10 301.013.2.133 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIX/EL - SAUDE BUCAL 136.000,00 0.00 | 136.000,00]
10.301.013.2.134 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIAVEL - SAUDE DA FAMÍLIA 4.455.000,09 000 | — 4.455.00000]
10.301.013.2.135 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA 50.000,00 0.00 | so.000 00)
40.302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULA. ORIAL 17.650.100.00 230.000,00 | 17.886,10 06
10.302.013.0.000 | MUNICIPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 17.650.100.00 230.000,00 | 17.880.:00.00]
10 302.013.1.012 | BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LAGEN 0.00 40.000,00 | 40.600.00
10.302.013.1.013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) ! 0.00 80.000,00 | 80.000.00)
10.302.013.1.016 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0.00 50.000,00 | 50.000.00]
10.302.013.2.009 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 657.000,00 0.00 | 857.060.00
ODONTOLOGICA - CFO
10.302.013.2.020 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AGÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.460.000,00 0.00 | 8.460.000,00]
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1b.302.013.2.062 | BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 1.427.800,00 0,00 | 1.427.800,00
1b.302.013.2.063 | BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFES : NCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR 715.300.00 0.00 | 715.300,00]
CEREST
1D.302.013.2.074 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA REFORN!A E REAPARELHAMENTO DAS 0.00 80.000,00 | 30.000.00]
I UNIDADES DE SAÚDE
3920132104 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIME NO - UPA 170.000,00 0.00 | 170.000,00
302,013.2.136 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIJENTO MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU 40.000,00 0.00 | 40.000,00]
302.013.2.137 | BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il 1.815.000,00 0,00 | 1.8:5.000.00]
302.013.2 138 | BLOCO DE MAC HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 4.265.000,00 000 | 4.265.000,00]
302.013.2.139 | BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO “AUNICÍPIO 100.006,00 0.00 | 100.000,00]
303.000.0.000 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 489.000,00 0.00 469 000.00
.393.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 469.000,00 9.00 | 469.000,00]
303.013.2.051 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA “69.000,00 000 469.000.00
FARMACÊUTICA BÁSICA
.304.000.0.000 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 0.00 | 622.200.00
304 013.0.000 | MUNICIPIO SAUDAVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO $22.200.00 000 622.200,00
304.013 2049 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 4 ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 622 200.00 000 622.200,00
SANITÁRIA
305.000.0.000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300 00 0.00 1.711.300,00)
305.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDAVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.711.300.00 000 | 171130000
305.013.2.064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MA XUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 1.213.000 00 000 | 1.233.000,00
EPIDEMIOLÓGICA
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEO. CENTRO T. E 498.300,00 000 498 300.00
305.013.2.065
ACONSELHAMENTO DST-AIDS
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabaiho
alone expressos er: R$
Código | Especificação Atividade Projeto | Total Fixado,
Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Total: 29.728.600,00 1.012.000,00 I 30.740.600.00]
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Programa de Trabalho
dores expressos em R$
Código Especificação [Atividade Projeto | Tota Fixado
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
D4.000.009.0.000 | ADMINISTRAÇÃO I 1.463.440,00 000 | 4.463.440,00
04.122 000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 4.463.440,00 000 | 146344000
04.122 005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 146344000 000 | 1.463.440,00
da 122.005 2 024 | MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA | 146344000 000 | 146344000
08 000 000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL I 69.000.00 0.00 | 69.000 00)
08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 69.000.00 0,00 | 69.000.00]
08.244.005 0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 69.000,00 000 | 89.000 00]
08.244.005.2.078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS | 46.000.00 000 | «8.000 00]
08.244 005.2.079 | MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADAOISINE BAHIA I 23 000,00 000 | 23.900 00]
Total: l 1.532.440,00 0,00 | (1.532.440,00
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Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
“ajoros expressos em R$
Código Especificação Atividade I Projeto Total Fixado
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.246.600,00 384.090,00 2.630.600,00
08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 258.000,00 0.00 258.009,00
08.243.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 258.000,00 0.00 258.060.00;
08.243.005 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL 100.000,00 000 100 000.00
08.243.005.2.093 | MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS 158.000.00 0.00 158.000.00
DE 0-12 ANOS E
08.244 000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.988.600,00 384.000,00 2.372.600,00;
08.244.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.988.600,00 384.000,00 2.372.600,00
08.244.005.1.027 | MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0.00 384 000.00 I 384.000,00
08.244 005.2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0.00 I 37.000. 00
08.244.005 2 027 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210 000,00 0.00 | 210.000,06
08.244.005.2.028 Í MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 67.000,00 0.00 ] 67.000 00
0 08.244.005.2.053 | CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIS”. SOCIAL - CRAS (PAIF. SCFV E FQUIPE 831.000,00 0.00 831.000.00
| VOLANTE;
08.244 005.2 054 | MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 281.600,00 006 281. 600.00
08.244.005.2.055 | MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIA!. 10.000,00 000 | 10.000,00
08 244.005.2.075 ] MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAF: 20.000,00 voo | 20.000,00
08.244.005.2.0/7 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 22.000,00 0.00 | 22.000 00
08.244.005.2.097 | PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0.00 | 25.900 00
08.244.005.2.098 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000.00 000 | 72.000 00
ds 244 005.2.105 I PROJETO ITABERABA SEM FOME" 60 000,00 906 ] 60 000 00
08.244 005.2. 107 | PROJETO “É HORA DE PLANTAR" 20.000,00 0.00 | 20.000.00)
08.244.005.2 108 | CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS 87 000.00 000 | 87.000,00]
08 .244.005.2 109 I CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000.00 200 í 25.000.00
d8.244.005.2.110 | PROJETO "TEMPO DE REPARTIR 100.000,00 0.00 | 100.000,00]
d8.244.005.2.123 | MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 309.000,00 000 | 30.000.00]
de 244 005.2.124 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 68.000,00 0.00 | 86.000 00]
INFANTIL - PETI
dB 244.005.2.125 | PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! 25.000,00 0.00 | 25.000.00]
ACF SSUAS TRABALHO
Total: 2.246.600,00 384.000,00 | 2.630.600,00
Pagina 20 cy 23
| SA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ado AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
trad ITABERABA - BA
ice CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Jisores expressos em R$
[Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.000,00 0.00 157.000,00
08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 56.000,00 009 56.000.00
08.243.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000,00 000 S6 000.00
08.243.020 2.089 | MANU. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA F ADOLESCENTE 21.000,00 0.00 21.000.00
08.243.020.2.090 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35 000,00 000 | 35.00.00
D8.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 101.000,00 0.00 | 101.000,00
08.244 020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 101.000,00 0.00 | 101.000.00
08.244.020.2.067 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 21.000,00 000 21060 08
ADOLESCENTE
08.244 020.2.080 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 50.000,00 900 | 5(1.000.00
08.244.020.2.106 | PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000.00 0.00 | 30.000.00
. Total: 157.000,00 0,00 | 157.000.00
Página 2º cu 23
ER,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos erR$
Codigo | Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: :10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 325.000,00 325 000 oo!
08.244 .000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0.00 325.000,00 325.000,00
08.244 021,0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 325.000,00 32% 000,00
08.244 0211031 | PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 000 325.000,00 325.000.00
16.000.000 6 000 | HaBiTAÇÃO 286.000,00 205 000.00 491.000,00
16.482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA 286 000,00 205.000,00 491.000.00
16 482.021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286.000,00 205.000,00 491.000,00
16 482.021.1019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 0.00 150.000,00 150.000.00]
16.482.021.1.029 | INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARFNTFS DA 0.00 45.000.00 55.000.00
SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITABERABA
i6.482021.2081 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 0.00 | 46.000,00]
i6.482.021.2.101 [PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 6.00 | 240.000,00]
Total: 286.000,00, 530.000,00 | 816.000,00
Página 22 du 23
| AGA PREFEITURA MUNIZIPAL DE ITABERABA
Vá AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
tia Sd ITABERABA - BA
a CNPJ: 13.719.648/0001-75
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Dialures expressos em R$
Codigo Especiticação [Atividade] Projeto Total Fixado
Órgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 | 2.200.430,00 17.207 939.44
[09.272.000.0.000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 15007.508.41 | 2.200 430 00 “120093941
Jos 2/2.014.0.000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 15.007,509,41 | 2.200 430 00 “1 207.939,41
Jos 272.014 1022 | COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA APREV 000 | 2 200.430 00 2.200.430,00
[09.272014.2.041 | MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659.41 | 0.00 1.831.659,41
[09.272.014.2.042 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850.00 | 0.00 13.175.850.00
Total: 15.007.509,41 2.200.430,00, 17.207.939,41
Total Geral: 140.000.000,00
Página 230 23
ham, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
* , www .itaberaba.ba.gov.br
ae í g
ANEXO VII
ATIVIDADES, PROJETOS |
E OPERAÇÕES
ESPECIAIS
“Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
te Trabalho - Demons
Anexo Vida L
Nº 4.320:64 - Orçamento 2017
o de Funções. Sunfunções « Programas por Projetos e Atividades
es expressos em R$
Codigo Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
01.000.090.0.000 LEGISLATIVA 0.00 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0.00 4.960.000.00 40.000.00 5.000.000,00
01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 0.00 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000.00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0.00 0.00 40.000.00 40.000.00
01.031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 0,00 50.000.00 0.00 50.000.00
01.031.001.2.001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 0.00 4.910.000.00 0.00 4.910.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 0.00 764.000.00 0.00 764.000.00
(12.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA no 764.000,00 0.00 784.000 00
02.061.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 764.000,00 0,00 764.000.00
02.061.002,2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDIÇA 0.00 784 000.00 0.00 764.000.00
04.000.006.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0.00 10.426.940 00 50.009.00 10.476.940.00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 0.00 15.000.0€ 0.00 15.000,00
04.032.003.0.000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 15.000,06 0.00 15.000.00
PÚBLICA. i
04 032.003.2,045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 0.00 15.000.00 0.00 15.000,00
04.:22.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 10.078.940.00 0.00 10.078.940.00
U4.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0.06 8.316.500.00 0.00 8.316.500.00
04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 0.00 775.000,00 0.00 775.000,00
04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 0.00 36.000.00 0.00 35.000,00
04.122.002.2.007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 0.00 2.747.000,00 0.00 2.747.000.00
ADMINISTAÇÃO. MODER. E INFORMAÇÃO
04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 0.00 18.000 00 0.00 18.000,00
04.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 0.00 3.116.500,00 0.00 3.116.500.00
04 122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS 0.00 58.000.00 0.00 58.000.00
04.122 002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” 0.00 48.000.00 0.00 48.000.00
04.122.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA 0.00 23.000.00 0.00 23.000.00
04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA 0.00 124.000.00 0.00 124.000,00
VICE-PREFEITA
04.122.002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GOVERNO 000 1.371.009,00 0.00 1.371.000,00
04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 18.000,00 0.00 18.000,00
PÚBLICA.
04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0.00 18.000.00 0.00 18.000.00
04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0.00 36.000.00 0.00 36.000.00
Pagira 1
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CENTRO
ITABERABA - BA
Anexo VH da Lei Nº 4320/64 - Orcamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções. Subfuncõoes e Prograinas por Projetos e Atividades
es expressos em R5
Código ] Especificação Operação Especial Atividade Projeto L Total Fixado
04.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 0,00 36.000.00 0.00 36.000.00
04.122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 1.463.440,00 0.00 1.463.440,00
04.122.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 1.463.440,00 0.00 1.463.440.00
04.122.007.0.006 PACTO PELA SEGURANÇA 0.00 100.000,00 0.00 100.000.00
04,122.907.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0.00 100.000,00 0.00 100.000.00
04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS) 0.00 145.000.00 0.00 145.000.00
04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS. MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 0,00 105.000.00 0.00 105.000,00
04122009 2.037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 9.90 40.000,09 0.00 40.000.00
04 129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0.00 333.000.00 0.00 333.000,00
04.129.002.0.006 APOIO ADMINISTRATIVO 0.06 333.000.00 0.00 333.000.00
04.129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 0.0€ 333.000.00 0.00 333.006.00
04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 €.00 50.000.00 50.000,00
04.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTAVEIS| 0.06 0.00 50.000.00 50.000.00
04.451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0.00 0.00 50.000,00 50.006,00
06.000.000.0.090 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 14.000,00 0.00 14.000.00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 14.000.00 0.00 14.000.00
06.181.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 0.00 14.000.00 0.00 14.000,00
06.181.007.2.021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 0.06 14.000,00 0.00 14.000,00
08.000.000.0.006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 2.603.600,00 709.000,00 3.312.600,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00 314.000.00 0.00 314.009.00
08.243.005.0.006 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0.00 258.000.00 0.00 258.000.90
08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL 0.00 100.000.00 0.00 100.000.90
08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0.00 158.000.00 0.00 158.000.00
0-12 ANOS
08.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 0.00 56.000,00 0.00 56.000.00
08.243.020.2.089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 21.000.00 0.60 21.000.00
08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 0.00 35.000.00 0.00 35.000 00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0.00 2.289.600,00 708.000,00 2.998.600.00
08.244 005 0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0.00 2.057.600,90 384.000,00 2.441.600,00
08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 0,00 384.000,00 384.000.00
08.244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA o 0.00 37.000,00 0.00 37.000 00
08.244.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 210.000,00 0.00 210.000.00
08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0.00 67.000.00 0.00 67.000.00
Pagina 2 ue 3)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo Vik da Ler Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções. Subfunções é Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE 0.00 831.000.00 0.00 831.000,00
VOLANTE) =
08.244.005.2.054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS| 0.00 281.600.00 0,00 281.600,00
08.244.005.2.055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 0.00 10.000,00 0.00 10.000,00
08.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 0.00 20.000,00 0.00 20.000,00
08.244 005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0.00 22.000.00 0.00 22.000.00
08.244.005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 0.00 46.000,00 0.00 46.000,00
08.244.005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO. SINE BAHIA 0.00 23.000.00 0.00 23.000,00
08.244.005 2.097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0.00 25.000,00 0.00 25.000.00
08.244.005.2.008 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 0,00 72.000,00 0.00 72.000.00
08.244.005.2.105 PROJETO “ITABERABA SEM FOME" 0,00 60.000.00 0.00 60.000.00
08.244.005.2.107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” 0.00 20.00€ 00 0.00 20.000.00
08.244 .005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS 0.00 87.000,00 0,co 87.000,00
08.244.005.2.109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00
08.244.005.2.110 PROJETO “TEMPO DE REPARTIR” 0,00 100.000,00 0.00 100.000.00
08.244 005.2.123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 0,00 30.000,00 0.00 30.000.00
08.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 0.00 66.000.00 0,00 66.000,00
INFANTIL - PET!
08.244.005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 0.90 25.000.00 0.00 25.000.00
ACESSUAS TRABALHO
08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 0,00 134.000,00 0.00 131.000.00
08.244.011.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0.00 131.000,00 0.00 131.000.00
08.244.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 0.00 101.000.09 0.00 101.000,00
08.244.020.2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0.00 21.000.00 0,00 21.000.00
ADOLESCENTE
08.244.020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 0,00 50.000.00 0.00 50.000.00
08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 0.00 30.000.00 0,00 30.000 00
08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0.00 325.000.00 325.000.00
08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, 0.00 0.00 325.000.00 325.000,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 15.007.509,41 2.200.430.00 17.207.939.41
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 0.00 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939.41
09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 0.00 15.007.509.41 2.200.430.00 17.207.939.41
09.272.014.1.022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0.00 0.00 2.200.430. 00 2.200.430.00
Página n
Das PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Tas AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
tro? ITABERABA - BA Anexo VII. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
eta CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções. Subfunções e Proçramas por Projetos e Ativiciades
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 0.00 1.831.659,41 0.00 1.831.659,41
09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 0.00 13.175.850.00 0.00 13.175.850.00
10.000.000.0.000 SAÚDE 0.00 29.728.600.00 1.012.000.00 30.740.600.00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 18.000.00 0.00 18.000.00
10.122.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDAVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 18.000,00 0.00 18.000.00
10.122.013.2.141 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0.00 18.000,00 0.00 18.000.00
SAUDE
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0.00 9.258.000,00 782.000.00 10.040.000.00
10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 9.258.000,00 782.000.00 10.040,000.00
10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0.00 0.00 230.000.00 230.000.00
10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0.00 0.00 552.000.00 552.000.00
BÁSICAS DE SAUDE
10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS 0.00 2.453.500,00 0.00 2.453.500.00
DE SAÚDE
10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0.00 68.100.00 0.00 68.100.00
10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0.00 1.316.500,00 0.00 1.316.500.00
10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 0.00 184.000.00 0.00 184.000.00
10.301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA 0.00 242.900.00 0.00 242.900.00
FAMÍLIA
10.301,013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 0.00 31.000.00 0,00 31.000.00
MICROREGIONAL
10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0.00 221.000.00 0.00 221.000,00
SAÚDE
10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00
ACESSO E QUALIDADE
10.301.013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE BUCAL 0.00 136.000,00 0.00 136.000.00
10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA 0.09 4.455.000,00 0.00 4.455.000.00
10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0.00 17.650.100.00 230.000.00 17.880.100.00
10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 17.650,100,00 230.000.00 17.880.100.00
10.302.013.1.012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN 0.00 0.00 40.000.00 40.000.00
10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) . 0.90 0.00 60.000.00 60.090.00
10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0.00 0.00 50.000.00 50.000.00
10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 0.00 657.000.00 0.00 657.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Anexo Vil. da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 o de Funções. Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Programa de Trabalho - Demonstra
Valores expressos em R$
Codigo Especificação Operação Especial Atividade Projeto [ Total Fixado
ODONTOLOGICA - CEO
10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE: 0.00 8.460.000,00 0.00 8.460.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.302 013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 0.00 1.427.800,00 0.00 1.427.800,00
10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALHADOR CEREBT 0.00 715.300,00 0.00 715.300,00
10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 0,00 0,00 80.000.00 80.000.00
DE SAÚDE
10.302.013.2.404 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 0.00 170.000.00 0.00 170.000,00
302.014 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0.06 40.000.00 0.00 40.000,00
10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER It 0.00 1.815.000,00 0.00 1.815.000.00
10.302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HG! 2.00 4.265.000,00 0.00 4.265.000.00
10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 0.00 469.000,00 0.00 469.000,00
10.303.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 469.000,00 0.00 469.000.00
10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0.00 469.000.00 0,00 469.000.00
FARMACÊUTICA BÁSICA
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 622.200.00 0,00 622.200.00
10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0,00 622.200.00 0.00 622.200,00
10.304 013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0.00 622.200.00 0.00 622.200.00
SANITÁRIA
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0.00 1.711.300,00 0.00 1.711.300.00
10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0,00 1.711.300,00 0.00 1.711,300.00
10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 0.00 1.213,000.00 0.00 1.213.000,00
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E 0.00 498.300,00 0.00 498.300,00
ACONSELHAMENTO DST-AIDS
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0.00 50.675.000.00 3.180.000 00 53.855.000.00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 4.688.000.00 0.00 4.688.000.00
12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 15.000.00 0.00 15.000,00
PÚBLICA
12.122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 0.00 15.000,00 0.00 15.000.00
12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 4.673.000,00 0.00 4.873.000.00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.010.2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 4.673.000,00 0.00 4.673.000,00
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CENTRO
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Anexo VI «ta Les Nº 4,3201564 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções. Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 45.615.000.00 315.000.00 45.930.000.00
12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 45.615.000.00 315.000.00 45.930.000.00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 0,00 55.000,09 55.000.00
12.361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0.00 0,00 260.000.00 260.000,00
ESCOLAS
12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIB 0.00 9.840.000,00 0.00 9.840.000.00
DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
12361.0402059 | TENÇAO DAS AÇOES DO TRANSPORTE LOCOLAR ] 2.99 5.516.000,00 | e.00 5.515.000.00
12.361.010.2.060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 1.463.000,00 0.00 1.463.000.00
12.361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 0,00 28.000.000.00 0.00 28.000.000.00
12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE'FNDE 0.00 51.000.90 0.00 51.000.00
12.381.010.2.071 REFORMA. MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E 0.00 693.000 00 0.00 693.000,00
CRECHES
12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 0.00 14.000,00 0.00 14.00.00
12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO 0,00 38.000.00 0.00 38.060.00
ESPECIAL-CEAP
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 0.00 50.000,00 0.00 50.000,00
12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL. NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.09 50.000.00 0.00 50.000.00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.364,010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 113.000.00 0.00 113.000,00
12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 113.000.00 0.00 113.000.00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO, 0.00 113.000,00 0.00 113.000,00
INCLUSIVA
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 0.00 209.000.00 2.865.000.00 3.074.000.00
12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 209.000.00 2.865.000.00 3.074.000.00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DF EDUCAÇÃO 0.00 0.00 200.000.00 200.000.00
12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 0.00 0.00 2.565.000.00 2.565.000.00
12.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE 0.00 0.00 100.000.00 100.000.00
ENSINO
12.368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 0.00 209.000.00 0.00 209.000.00
Página
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4
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
O
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 1.361.800,00 0.00 1.361.800,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.361.800,00 0,00 1.361.800,00
13.392.016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0,00 1.138.000,00 0,00 1.138.000.00
13.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 755.000,00 0,00 755.000,00
13.382,016.2.083.. MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA . 0,00 41.000,00 0.00 11.000.00
13.392,016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 | 20.000,00 0.00 20.000,00
13.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 0.00 100.000,00 0.00 100.000.00
13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 0.00 99.000,00 0.00 99.000.00
13.392.016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 123.000,00 0,00 123.000.00
13.392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 0,00 30.000.00 0,00 30.000,00
13.382.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 0,00 223.800,00 0,00 223.800,00
13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 223.800,00 0,00 223.800,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 8.732.000,00 271.000,00 9.003.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA na no 0,00 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00
15.451,009.0.000 — DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS] 000] 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00
15.451.009.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM 0.00 0,09 271.000,00 271.000.00
15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 0.00 5.942.000,00 0,00 5.942.000.00
ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 0,00 881.000,00 0.00 881.000.00
15.451.009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 0,00 386.000,00 0,00 386.000.00
15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 0.00 100.000.00
15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS 0,00 260.000,00 0.00 260.000.00
MOLHADAS
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS e . 0,00 1.163.000,00 0.00 1.183.000.00
15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 180.000.00 0.00 160.000.00
15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 160.000,00 0.00 160.000.00
15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 0.00 768.000,00 0.00 768.000.00
15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 0.00 768.000.00 0,00 768.000.00
15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS) 0.00 235.000,00 0,00 235.000.00
15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 235.000,00 0,00 235.000.00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO a 0,00 286.000.00 .. 205,000,00 491.000.00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 286.000.00 205.000,00 491.000,00
16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 286.000,00 205.000,00 491.000.00
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CNPJ: 13.719.648/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstr
Anexo Vil. da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017
o de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos er RS
Operação Especia
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
16.482.021.1.019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 0,00 0.00 150.000,00 150.000.00
16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA SEDE 0.00 0.00 55.000,00 55.000.00
E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
16.482,021.2 081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 0.00 46.000,00 0.00 48.000,00
16.482.021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 0.00 240.000,00 0.00 240.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0.00 0.00 820.000.00 820.000.00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 0.00 50.000.00 50.000,00
17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS! 2.00 0.00 50.000.00 50.000.00
tras os 1021 | CONSTRUÇAO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 0.00 0.00 50.000.00 50.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0.00 0.00 770.000.00 770.000.00
17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 000 770.000.00 770.000,00
17.572.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 0.90 2.00 870.000.00 670.000.00
SANITÁRIO
17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 0.00 100.000.00 100.000.00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0.00 290.000.00 0.00 290.000.00
18.451,000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 250.000.00 0.00 250.000.00
18.451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 0.00 250.000,00 0.00 250.000.00
18.451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0.00 250.000,00 0.00 250.000.00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00
18.542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00
18.542. 012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 0.00 40.000.00 0.00 40.000,00
20.000.000.0.000 | AGRICULTURA 0.00 2.239.000.00 140.000.00 2.379.000.00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0.00 2.239.000,00 140.000.00 2.379.000,00
20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 1.868.000.00 0.00 1.868.000.00
20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, 0.00 1.868.000.00 0.00 1.868.000.00
MEIO AMB. IND. E COMERCIO
20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0,00 51.000.00 0.00 51.000.00
20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 0,00 51.000.00 0.00 51.000.00
20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 0.00 320 000.00 140.000,00 460.000.00
20.808.012.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0.00 0.00 45.000.00 45.000.00
20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE 0.00 0.00 5.000,00 5.000 00
FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
20.608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO 0.00 0.00 90.000.00 99.000,00
Págna 8 de 10
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Anexo VIf, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos é Atividades
Valores expressos em R$
Código Especificação [ Operação Especial [ Atividade Projeto Total Fixado
20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE 0.00 15.000.00 0,00 15.000.00
. . .. PRODUTORES Ds .
20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA 0,00 245.000,00 0,00 245.000.00
20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00) 60.000.00 0,00 60.000,00
22000.000.0000 [INDUSTRIA . 0,00 60.000.00 0.00 60.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0.00 60.000,00 0.00 60.000,00
22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.00 60.000.00 0.00 - 80,000.00
22.662.015.2030 | INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0.00 80.000.00 0.00 60.000,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0.00 0.00 45.000,00 45.000,00
23.334,000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0.00 0.00 45.000,00 45.000,00
23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.00 0.00 45.000,00 45.000,00
23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA DO 0.00 0.00 45.000.00 45.000,00
no MUNICÍPIO DE ITABERABA . .
25.000.000.0.000 ENERGIA 0.00 272.000.00 0.00 272.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 272.000,00 0.00 272.000,00
25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,09 272.000,00 0.00 272.000,00
25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 272.000.00 0.00 272.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 1.491.000,00 0.00 1.491.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0.00 1.491.000,00 0.00 1.491.000.00
26.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 0.00 1.406.000.00 0,00 1.406.000.00
26.782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0.00 912.000,00 0,00 912.000.00
26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 0,00 440.000,00 0,00 440.000.00
26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 0.00 40.000,00 0,00 40.000,00
26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 0.00 14.000.00 0,00 14.000,00
26.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS] 0,00 85.000,00 0.00 85.000,00
26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 85.000.00 0.00 85.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0.00 628.800.00 195.000,00 823.800,00
27.695.000.0.000 TURISMO 0.00 36.000.00 0.00 36.000,00
27.895.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 36.000,00 0,00 36.000,00
27.695.018.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 0.00 29.000,00 0.00 29.000,00
27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 0.00 7.000,00 0.00 7.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,90 501.300,00 0,00 501.300,00
27.812.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 20.000,00 0.00 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Programa de Traba
Anexo Vi da Lei Nº 4.32
onstrativo de Funções. Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
B4 - Orçamento 2017
es expressos em 25
Código Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
27.812.019.2.082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0.00 20.000,00 0.00 20.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 0.00 481.300.00 0.00 481.300,00
27.812721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 0.00 481.300.00 0.00 481.300.00
27.813.000.0.000 LAZER 0.00 91.500.00 195.000.00 286.500.00
27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 91.500,00 195.000,00 286.500.00
27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0.00 0.00 55.000.00 55.000,00
27.813.019.1.007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 0.00 0,00 90.000.00 90.000.00
27.813.019.1.008 PEFORMA DE QUADRAS POLIESPOR'TnraS E CAMPOS DE FUTEBOL 0.00 n.00 50.000.00 50.000,00
27 813.019.2.091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 0.00 41.500.00 0.00 41.500.00
27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 0.00 50.000.00 0.00 50,000.00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000.00 0.00 0.00 1.522.000.00
28.843.090.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000.00 0.00 0.00 1.522.000,00
28.843.888.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000,00 0.00 0.00 1.522.000.00
28.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.522.000 00 0.00 0.00 1.522.000.00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59 0.00 0.00 70.320.59
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59 0.00 0.00 70.320,59
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0.00 0.00 70.320.59
99.999.929.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59 0.00 0.00 70.320.59
Total 1.592.320,59 129.540.249,41 8.867.430,00 140.000.000.00
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Anexo VH! da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Código
01.000.000.0.000
04.031.000.0.000
01.031.001.0.000
01.031.001.1.003
01.031.001.2.000
01.034.001.2.001
02.000.000.0.000
02.061.000.0.000
02.061.002.0.000
02.081.002.2.004
04.000.000.0.000
04.032.000.0.000
04.032.003.0.000
04.032.003.2.045
04.122.000.0.000
04.122.002.0.000
04.122.002.2.002
04.122.002.2.003
04.122.002.2.007
04.122002.2008 |
04.122.002.2.010 | |
04.122.002.2015 |
04.122.002.2.026
04.122.002.2038
04.122.0022044 |
04.122.002.2069 | |
04.122.003.0.000
04.122.003.2.095
04.122.004.0.000
04.422.004.2.025
04.122.005.0.000
Especificação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA —
“LEGISLATURA ATUANTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO .
CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
APOIO ADMINISTRATIVO . ,
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA.
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO. MODER. E
INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA
MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE"
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GOVERNO
ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA.
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE
MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
ITABERABA QUE INCLU!- FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Ordinario [ Vinculado Total Fixado
5.000.000,00 I 0,00 5.000.000,00
5.000.000,00 | 0.00 5.000.000,00
5.000.000,00 | 0.00 5.000.000,00
40.000.00 | 0,00 40.000,00
50.000,00 | 0.00 50.000,00
4.940.000.00 0,00 4.910.000,00
764.000,00 0,00 764.000,00
764.000.00 0.00 764.000,00
764.000,00 0.00 764.000,00
764.000,00 0.00 764.000,00
10.476.940,00 0.00 10.476.940,00
15.000.00 0.00 15.000,00
15.000,00 0.00 45.000,00
15.000,00 0.00 15.000,00
10.078 940,00 0.00 10.078.940,00
8.316.500,00 0.00 8.316.500,00
775.000.00 0.00 775.000,00
36.000,00 0.00 36.000,00
2.747.000,00 0.00 2.747.000,00
18.000.00 0.00 | 18.000,00
3.116.500,00 0.00 3.116.500,00
- 58.000,00 0.00 58.000,00
48.000,00 0.00 48.000,00
23.000,00 0,00 23.000,00
124.000,00 0.00 124.000,00
1.371.000,00 0,00 1.371.000,00
18.000,00 | 0,00 18.000.00
18.000,00 0.00 18.000,00
o 36.000,00 0.00 36.000,00
36.000,00 0.00 38,000.00
1.463.440,00 0,00 1.463.440,00
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sa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Aa AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
Ed ITABERABA - BA Anexo VHL da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
nt CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demansiraivo da Despesa por Funções, Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
vaieros oxprassas ver 45
Código Especificação Ordinario Vinculado | Total Fixado
04 122.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 0.00 1.463.440,00
04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 0.00 100,000.00
04.122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0.00 100.000 00
04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 145.000,00 0,00 145.000,00
04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS. MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 105.000.00 0,00 105.000,00
04.122.009.2.037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0,00 40.000 00
04.128.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 0,00 333.000 09
041290020000 | APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00 0,00 333.000.00
04.129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETUK DE TRIBUTOS 333.000,00 0.00 333.000.00
04.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 0,00 50.000.00
04.451.0090000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 50.000.00 0.00 50.000.00
04 451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO 50.000,00 0.00 50.000.09
06.000.000.0.606 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 0.06 14.000.00
06.181.000.0.000 | POLICIAMENTO 14.000.00 0.00 14.000.00
06.181.0070.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 14.000.00 0.00 14.000.00
06.181.007.2.021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 14.000,00 0.00 14.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.289.600,00 23.000.00 3.312.600,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000,00 0.00 314.000,00
08.243.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 258.000.60 0.00 258 000.00
08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST SOCIAL 100.000,00 0.00 100.000,06
08.243.005.2.693 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 158.000.00 0.0U 158.000,09
08.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000.00 0.00 56.000,00
08.243.020.2 089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.000,00 0.00 21.000.00
08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000.00 0.00 35.000.00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.975.600,00 23.000.00 2.998.690,00
08.244.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.418.600,00 23.000,00 2.441.600.00
08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 361 000.00 23.000,00 384.000,00
08 244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0.00 37.000,00
08.244.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000.00 0.00 210.000,00
08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 67.000.00 0.00 67.000,00
08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 831.000.00 0.00 831.000,00
08.244.005.2.054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 281.600.00 0.00 281.600,00
n
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Demonstrativo du Despesa por Funções. Subf
Anexo V
H da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2017
ões e Programas Conforme 9 Vinculo com os Recursos
apressos em RS
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.244.005.2.055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000.00 0.00 10.000,00
08.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000.00 0,00 20.000,00
08.244.005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 22.000.00 0.00 22.000.00
08.244.005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000.00 0.00 46.000.00
08.244 .005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO SINE BAHIA 23.000,00 0.00 23.000,00
08.244.005.2.097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0.00 25.000 00
08.244.005.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000.00 0.00 72.000.0€
08.244.005.2.105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000.00 0,00 60.000.00
08.244.005.2. 107 PROJETO 'E HORA DE PLANTAR” 20.000.00 0.00 20.090.00
08.244 005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS 87.000.00 6.00 87.000.00
08.244.005.2.100 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000.00 0.00 25.000 00
08.244.005 2.110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" +00.000.00 0.00 100.000 00
08,244.005.2.123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 0.00 30.090.00
08.244.005. 2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 65.000. 00 0.00 66.000.00
08.244.005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO: ACESSUAS TRABALHO 25.000.00 0.00 25.000.00
08.244.011,0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000,00 c.00 131.000.00
08.244.0º1.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 131.000,00 0,00 131.000.00
08.244.020 0.009 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 101.006.00 0,00 101.000,00
08.244. 020.7.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.000.00 0,00 21.000.00
08.244.020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS | 50.000.00 0.00 50.000.00
08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 30.000.00 0,00 30.000,00
08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000.00 0.00 325.000.00
08.244 021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 325.000.00 0,00 325.000,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207.939.41 0.00 17.207 939,41
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO | 17.207.939.41 0.00 17.207 939.41
09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS | 17.207.939.41 0.00 17.207.939.41
09.272.014,.1,022 COST. RECONST. REFORMA DO PREDIO DA ITAPREV | 2.200.430.00 0,00 2.200.430.00
09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV | 1.831.659. 41 0.00 1.831.659,41
09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA | 13.175.850.00 0.00 13.175.850.00
10.000.000.0.000 SAUDE 19.833.700.00 1€.905.900.00 30.740.600.00
10.122.000.0.000 ADMINISTRACÃO GERAL | 18.000.00 0.00 18.090,00
10.122.013.0.000 MUNICIPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 18.000,00 0.00 18.000,00
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ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
onstrativo da Despesa por F
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.122.013.2.111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 18.000.00 0.00 18.090,09
10.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA 6.798.500,00 3.240.500,00 10.040.000.00
10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 6.798.500,00 3.240.500,00 10.040.000.00
10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 80.000,00 150.000.00 230.000.00
10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 540.000,00 12.000,00 552.000 00
10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAUDE 56.500.00 2.397.000.00 2.453,500.00
10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 42.500.00 25.600.00 68.190,00
10.301.013.2 047 BLOCO DF ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NF SAI 310.500,00 | 405.001. 60 1.316.500,00
10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 159.000.00 25.000.00 +84.000 00
10.301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 17.000,00 225.900,00 242.990 00
10.301.013.2.694 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 21.008.00 | 0.00 | 31,000.00
10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAS VARIAVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 221.000.60 | 0.00 221.050 00
10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 105.000,00 0.00 100.000,00
10.391,013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL 135.006,00 | 0.00 | 136.000.00
10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA 4.455.000,00 | 0.00 | 4.455.000.05
10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 0.00 50.000.00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.130.300.00 €.749.800.00 17.880,100.00
10.302.013.0.000 MUNICIPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.130.300,00 6.749.800.00 | *7.880.190.00
10.302.013.1.612 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN 20.000.00 20.000.06 40.000.00
10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0.00 | 60.000.00 60.090.00
10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 50.000,00 0.00 50.000.90
10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 490.000,00 | 167.000.00 657.000.00
10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 2.843.500.00 5.616.500.00 8.460.000,00
HOSPITALAR
10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 927.800.00 500.000.00 1.427.800,00
10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALHADOR CEREST 419.000,00 296.300.00 715.300,00
10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE 80.000.00 20.000,00 80.000.00
10.302.013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 110.000 00 60.000.00 170.000,00
10.302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 30.000.00 10.090.00 40.000.00
10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il 1.815.000.00 0.00 1.815.000,00
10.302.013.2,138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 4.265.000.00 0.00 4.265.000,00
10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO 100.000.00 0.00 100.000.00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 169.000.00 300.000.00 469.000,00
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. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Demonstrativo da Despesa po: Funções, Subfunções c Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
ass em ES
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.303.013.0.000 E MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 169.000,00 300.000,90 469.000,00
10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 169.000,00 300.000.00 469.000.00
BÁSICA
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.600.00 391.600,00 622.200.00
10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 230.600,00 391.600,00 622.290.00
10.304.013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.600,00 391.600.00 622.200.00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.487.300,00 224.000.00 1.711.300,00
10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL. ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.487.300,00 224.000,00 1.711.300,00
10.395.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.087.000.00 126.000.00 1.213.000,00
10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUT. E ADEO. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 400.300,00 98.000,00 498.300.00
12.000.000.€.000 EDUCAÇÃO 14.484.000.00 39 671.000,00 53.855.000.00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.090 00 0.00 4.688.000,00
12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA 15.000.60 0,00 15.000,00
12.122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000.00 0,00 15.000,00
12.:22.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.673.000,00 0.00 4.673.000,00
12.122. 010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.673.000,00 0.00 4.673.000,00
42.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 6.259.000,00 39.671.000.00 45.930.000,00
12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.259.090.00 39.671.000.00 45.930.000,00
12.361.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 55.000.00 0.00 55.000,00
12.361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 260.000,00 0.00 260.000.00
12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 1.070.000.00 8.770.000.00 9.840.000,00
FUNDEB 40%
12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 436.000.00 5.080.000,00 5.516.000,00
12.361.010.2.060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 193.000.00 1.270.000.00 1.463.000,00
12.361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 3.500.000,00 24.500.000.00 28.000.000.09
12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/ENDE 0.00 51.000,00 51.000 00
12.361.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 693.000.00 0.00 693.000.00
12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000.00 0,00 14.000.00
12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 38.000.00 0,00 38.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00 50.000.00
12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 0.00 50.000.00
12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 0.00 50.000.00
Paqua Ste &
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Demonstrativo da Despesa por Funçõe
res osprassus en RS
Código | Especificação Ordinario Vinculado | Total Fixado
12.367.000.0.000 1 EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00 0.00 | 113.000 00
12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 113.000,00 0.00 | 113.000.00
12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 113.000,00 0.00 113.000,00
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00 0,00 | 3.074.000,00
12.268.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00 0.00 | 3.074.000,00
12.368.010.1.002 | REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 200.000,00 0.09 | 200.000,00
12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 2.565.000.00 0.00 | 2.565.000,00
12.363.010.1.036 2ÃO DO PRO.FTO “MUSICA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 100.000.00 0.00 | 10,000 nn
12.368.010.2.018 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000.00 0,00 209.000,00
13.000.000 0.000 CULTURA 1.361.800,00 0.00 | 1.361.800,00
13.392.000.0.009 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 0.09 | 1.361.800,00
13.392.016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.:38.000 00 0.00 | 1.138.000,00
13.392,016.2.014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 755.000 00 0.00 | 755.000,00
13.392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0.00 | 11.000.00
13.392.016 2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000.00 0.00 | 20.090.00
13.392.0162.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000.00 co0 | 100.090.00
13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000.00 0.00 | 99.000.00
13.392.016.2.146 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000,00 2.00 | 123.000.00
13.392. 016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000.00 0,00 | 30.000.00
13.392.022.C.009 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 0.00 223.800.00
13.292.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 223.800.00 0.00 | 223.800.00
15.000.000.0,000 URBANISMO 8.853.000.00 150.000,00 9.003.000,00
15.451.000.0.600 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.690.000.00 150.000,00 7.840.000,00
15.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 7.690.000,00 150.000.00 | 7.840.000,00
15.451.002.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM 271.000.00 0,00 | 271.000.00
15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. 5.942.000.00 0.00 | 5.942.000.00
URBANO
15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000.00 2.00 | 881.000.00
15.451.009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 236.000,00 150.000,00 | 386.000.00
15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0.00 | 100.000.00
15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS 260.000,00 . 0,00 260.000.00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00 0.00 | 1.163.000,00
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ITABERABA - BA Anexo Vill. cia Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em RS
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 180.000,00 0.00 160.000.00
15.452.006 2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. 180.000,00 0,00 160.000.00
15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 0,00 768.000,00
15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 768.000,00 0,00 768.000.00
15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 235.000,00 0.00 235.000.00
15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 235.000,00 0,00 235.000.00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 341.000,00 150.000,00 491.000.00
18 482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 341.000,00 450.000.00 491.000.00
16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 341.000,00 150.000,00 491.000.00
16.482.021.1.019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 0,00 150.000,00 150.000.00
16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA 55.000.00 0.00 55.000.00
RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
16.482.021.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 0,00 46.000,00
16.482 .021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TECNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 0,00 240.000.00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 820.000,00 0,00 820.000.00
17.451.000.0,000 “INFRA-ESTRUTURA URBANA É 50.000,00 | 0.00 50.000.00
47.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 50.000,00 0,00 50.000.00
17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 50.000,00 0,00 50.000.00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000,00 0,00 770.000.00
17.512.009.0,000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 770.000,00 | 0.00 770.000.00
17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 670.000,00 0.00 670.000.00
17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 0,00 100.000.00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 0.00 290.000.00
18.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 0.00 250.000.00
18.451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 250.000,00 0,00 250.000.00
18.451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000.00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 0,00 40.000.00
18.542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 40.000.00 0,00 40.000.00
18.542.012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA É N 2.379.000,00 004 2.379.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.378.000,00 0,00 2.379.000,00
20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000,00 0,00 1.868.000,00
Pagna 7 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Anexo VIH! da Lei Nº 4,3201654 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Deinonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
dalcres exprossos em RS
Código I Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. IND. E 1.868.000,00 0,00 1.868.000.00
COMERCIO
20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 51.000.00 0.00 51.000.00
20.608.009. 2.118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 0.00 51.000.00
20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 460.000,00 0.00 460.000,00
20.608.012.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 45.000.00 0.00 45.000,00
20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE 5.000.00 0,00 5.000.00
ANIMAIS
20.600.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE FRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO 90.090.00 6.00 90.000.00
20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES 15.000,00 0.00 15.000,00
20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA 245.000.00 0.00 245.000,00
20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 60.000,00 ! 0.00 60.000.00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 60.000,00 0.00 60.000.00
22.662.090.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000.00 0.00 60.000,00
22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 60.000.06 0,00 60.000.00
22.662.015.2.030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 60.000.00 0.00 60.000.00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45 000.00 0.00 45.000,00
23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00 0.00 | 45.000,00
23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 0.00 | 45.000,00
23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE 45.000,00 0.00 45.000.00
ITABERABA
25.000 .000.0.000 ENERGIA 272.000.00 0.00 272.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 272.000.00 0.00 | 272.000.00
25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 272.000.00 0.00 | 272.000,00
25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 0.00 272.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 0.00 | 1.491.000,00
26.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 0.00 | 1.406.000,00
26.782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000.00 0.00 | 912.000.00
26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 0.00 | 440.000,00
26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000.00 0.00 | 40.000,00
26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 0,00 | 14.000,00
Pagina & de 9
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CENTRO
ITABERABA - BA Anexo Vil da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da
pspesa por Funções. Subfuncoes é Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
“salores expressos em R5
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
26 782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS “85.000,00 0.00 85.000.00
26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0.90 85.000.00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 823.800 00 | 0.00 823.800,00
27.895.000.0.000 TURISMO 36.000.00 | 0.00 36.000.00
27.695.019.0,000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000,00 0.00 36.000,00
27.695.0:9,2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 0.00 29.000,00
27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 | 0.00 7.000.00
ve [o Esrcat COMUNTÁRIO 20r 00 | 0.00 | sn4.300.00
27.812 019.0,000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000.00 0.00 20.000.00
27.812.019.2,082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 | 0.00 20.000,00
27.812. 72º.4000 Desporto Comunitário 481.300,00 | 0.00 481.300,00
27.812.721.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 | 0.00 481.300,00
27.813.006.0.000 LAZER 285 500.00 0.00 286.500,00
27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 286.50€.00 0.00 286.500,00
27.813,019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 55.000,00 0.00 55.000.00
27.813.019.1,007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 0,00 90.000.00
27,8120151.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 50.000,00 0.00 50.00.00
27.814019.2091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE É ZONA RURAL 41.500.00 0.00 41.500.00
27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000.00 0.00 50.000.00
28 000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000.00 0.00 1.522.000,00
28 843 000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000,00 0.00 - 522.000.00
28.843.888.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000.00 0.00 1.522.000,00
28.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.522.000.00 0.00 1.522.000,00
99.000.009.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0.00 70.320,59
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320.59 0.00 70.320.59
99.999 .999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0.00 70.320 59
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 70.320,59 0.00 70.320.59
Total 89.099.100,00 50.899.900,00 140.000.000,00
” o o ” Pagna 9 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
ANEXO IX
0
DEMONSTRATIVO DA .
DESPESA POR ÓRGÃO E |
| FUNÇÃO
0
| v Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
| CEP aoBsou 000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
Valores em R$
A
01 02 04 06
E
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL . 5.000.000.00 0.00 I 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO | 02.90 0.00 880.000.00 0.00
' 92.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA | 0.00 0.00 124.900,00 0.90
02.63.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 | 764.000,00 2.00 0.00
02.04. 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 000; 1.477.000,00 | 14.000,90 |
02.05.000 SECRETARIA MUN, DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 | 2.960.000.00 0.0€
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 | 3.449.500.00 0.00 |
[) U2.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 123.000,00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.90
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.463.440,00 0.00
02.10.001 ! FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
| 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 6.00 0.00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 9.00 0.90
; 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
| 92.13.0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 2.00 0.00
| 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 000 0.00
02.14.0006 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.09 0.00 0.00 0.00
1) 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 2.00 . 0.00
88.88.8868 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO | U.00 0.00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 U.0U 0.uo
r— +
i Total Geral | 5.000.000,00 | 764.000,00 | 10.476.940,00 | 14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
Fr
os 99 16
91,01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00
02.01.6000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00
] 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 | 6.00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 131.000,00 0.00 | 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.90 0.00 0.00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00
02.09.0061 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 | 30.740.600 00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 69.000,00 0.90 0.00
02.10.0001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.630.600.00 0.00 | 0.00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 157.000,00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 0.00 0.00
92.11.0900 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.06
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.06
: 02.13.0906 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00
| 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.06 0.00
02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 | 17.207.939,41 0.00
88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00
Tr Total Geral | 3.312.600,00 | 17.207.939,41 | 30.740.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o AV. RIO BRANCO, 617
, CENTRO Orçamento 2017
ESTO ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
“ES CNPJ: 13719646000175
Lt
12 13 15 16
— sm
04.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 9 a 0.00 0.00 | 92.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
0202006 GABINETE DA VICE-PREFEITA 9.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 9.00 0.00 0.00 0.90
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.06 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00
[7] 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 | 8.235.000.00 0.00 |
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.855.000,00 0.00 0.00 0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE. AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.40.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 | 491.000.00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. IND. E COM 0.00 0.00 0.00 ' 2.00
92.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.09 0.00 0.00
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 1.238.800,00 0.00 0.00
02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 123.000,00 0.00 0.00
“ 02.44.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE | 2.00 0.00 | 768.000.00 0.00
1] 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV | 0.09 0.00 0.00 0.00
aB.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO u.00 0.00 0.00 0.00
| 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral | 53.855.000,00 | 1.361.800,00 | 9.003.000,00
Pagra 3 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Orçamento 2017
; )
E] ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Re CNPJ: 13719646000175
*
17 18 20 “2
T T
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.09
02.01.0009 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.09 0.00 0.00 0.00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.09 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUN, DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.09 0.00 0.00 0.00
] 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 820.000,00 0.00 | 51.000.00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL É CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 €.00
1 02140002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 | 290.000,00 | 2.328.000,00 | 80.009.00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 900
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00
) | 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV D.0U 0.00 0.00 0.00
| es.08.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍP-O 0.00 0.00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.90 0.00 0.00 0.00
T Total Geral | 820.000,00 | 290.000,00 | 2.379.000,00 | 60.000,00
Paquea é ee
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Orçamento 2017
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
23 25 26 27
- -
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
62.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 9,00 0.00 0.00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.64.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00
O) 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 | 272.000,00 0.00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, ME:O AMBIENTE, IND. E COM 45.000.00 0.00 85.000,00 0.00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 | 823.800,00
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL ZE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 | 1.408.000,00 0.00
1 : 02.40.0000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 0.00
se.Bs.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍP.O 0.00 0.00 0.00 0.00
- 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00
+
Total Geral | 45.000,00 | 272.000,00 | 1.491.000,00 | 823.800,00
j
1— Paga bee 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EO AV. RIO BRANCO, 617
“o. CENTRO Orçamento 2017
76 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
EM CNPJ: 13719646000175
-
—
28 99 Total Geral
I- .
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 5.000.000,00
02.01.0060 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 880.000,00
| 02.62.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 124.000,00
02.03.0600 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 764.000,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 1.491.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 3.091.000,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 3.449.500,00
1] 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 9.501.000,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 53.855.000,00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 | 30.740.600,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.532.440,00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 2.630.600,00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 157.000,00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 816.000,00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, ME!O AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 2.808.000,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 823.800,00
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 1.238.800,00
02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 123.000,00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 2.174.000,00
0 | 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 17.207.939,41
| 88.88.8885 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.522.000,00 0.00 1.522.000,00
: 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 | 70.320.59 70.320,59
E
Total Geral | 1.522.000,00 | 70.320,59 | 140.000.000,00
i
:
t ” Paquia Gue6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Em
Ge Ê www.itaberaba,ba.gov
ANEXO X
PROGRAMA DE o
TRABALHO POR ÓRGÃO E
ENTIDADE |
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de locters és fortes em R$ 104
Categoria de Programação
Manutenção
Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000.00 40.000,00
01.031.001.2.000 - CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000.00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000.00
01.031.001.2.001 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 4.910.000,00 0,00 4.910.000,00
PODER LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.815.000,00 0.00 3.815.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
[1] 44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 55.000,00
Total da Unidade 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
Total do Órgão 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
Pagina t de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de tous as fortes em 2$ * DC
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO
04,122.002.2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 775.000,00 0,00 775.000,00
GABINETE DO PREFEITO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.000,00 0,00 204.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.000,00 0.00 526.000,00
44 - INVESTIMENTOS 45.000.00 0.00 45.000.00
04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 0,00 - 36.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000.00 0.00 31.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000.00
04.122.004.2.025 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 36.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0.00 34.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0.00 2.000,00
04.032.003.2.045 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0,00 15.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00
: 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
! 04.122.003.2.095 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0,00 18.000,00
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000.00 0.00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000.00 0.00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00
Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA
04.122.002.2.044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 124.000,00 0,00 124.000,00
: GABINETE DA VICE-PREFEITA
| 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.000,00 0,00 117.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000.00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000.00
Total da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00
e“ 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.061.002.2.004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 0,00 764.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000.00 0,00 460.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00 0.00 294.000,00
. 44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0.00 10.000,00
pa da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00
idade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SOVERNO
04.122.002.2.015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE 58.000,00 0,00 58.000,00
PROJETOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000.00 0.00 93.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
06.181.007.2.021 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA 14.000,00 0,00 14.000,00
- PRONASCI
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.00 0,00 9.000,00
, 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000.00
04.122.002.2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE 48.000,00 0,00 48.000,00
INTINERANTE"
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0.00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0.00 6.000.00
,Págna Ze?
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos ce tucus ss fontes em R$ ic
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
04.122.002.2.069 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.371.000,00 0,00 1.371.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.000.00 0.00 4.135.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 0.00 216.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00
Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04.451.009.1.032 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000,00
04,122.002.2.007 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.030.000,00 0.00 2.030.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.000,00 0.00 587.000.00
44 - INVESTIMENTOS 130.000.00 0.00 130.000,00
04.122.002.2.008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0,00 18.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000.00 0.00 18.000,00
04.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 0,00 105.000,00
RODOVIÁRIOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000.00 0.00 105.000,00
04.122.009.2.037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000.00 0.00 40.000,00
Total da Unidade 2.910.000,00 50.000,00 2.960.000,00
Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.122.002.2.010 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 0,00 3.116.500,00
SECRETARIA DA FAZENDA
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00 0.00 2.200.009,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 836.500,00 0.00 836.500.00
44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 9.90 80.000.00
04.129.002.2.011 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 0,00 333.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000.00 0,00 303.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.009,00 0.00 30.000,00
Total da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00
Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
:15,451.009.1.018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 0,00 271.000,00 271.000,00
COMUM
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 60.000,00 80.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 211.000,00 211.000.00
17.512.009.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 670.000,00 870.000,00
DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
| 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 380.000.00 380.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 290.000.00 290.000.00
17.451.009.1.021 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 0,00 50.000,00 50.000,00
QUIOSQUES
44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000.00
|17.512.009.1.025 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 000 100.000.90 100.000,00
15.451.009.2.031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 5.942.000,00 0,00 5.942.000,00
SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.751.000,00 0.00 2.781.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.995.000,00 0.00 2.995.000,00
44 - INVESTIMENTOS 166.060.00 0.00 166.000,00
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sí, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
aa
Ed É AV. RIO BRANCO, 617
. CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ta: ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
SE CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recurso: 15 fontes cen RS 10%
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
15.451.009.2.032 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 881.000,00 0,00 881.000,00
URBANAS E RURAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000.00 0.00 81.000,00
44 - INVESTIMENTOS 800.000,00 0.00 800.000,00
15.451.009.2.033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E 386.000,00 0,00 386.000,00
BENS DE USO COMUM
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000.00 0.00 210.000,00
4 - INVESTIMENTOS 176.000.00 0.00 176.000,00
15.452.009.2.034 - MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E 235.000,00 0,00 235.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
7) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 0.00 205.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000.00 0.00 30.000.00
15.452.006.2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0,00 160.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000.00 0.00 65.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.002.2.038 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 0,00 23.000,00
ESTRUTURA URBANA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000.00 0.00 18.000,66
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00
15.451.009.2.039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00
+ 44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0,00 50.000.60
"25.752.006.2.040 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 272.000,00 0,09 272.000,00
PÚBLICA
i 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.000.00 0,00 272.000,00
15.451.009.2.043 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 260.000,00 0,00 260.000,00
PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 55.000.00
44 - INVESTIMENTOS 205.000,00 0.00 205.000,00
04.122.007.2.059 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00
) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000.00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00
20.608.009.2.118 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 0,00 51.000,06
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000.00 0,00 49.000,00
| 44 - INVESTIMENTOS 2.000.00 0.00 2.000,00
Tptal da Unidade 8.410.000,00 1.091.000,00 9.501.000,00
Unidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
20.608.012.1.023 - PROGRAMA DE INCETIVO À AGRICULTURA FAMILIAR 0.00 45.000,00 45.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5 000.00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000,00 40.000,00
20.608.012.1.028 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 5.000,00 5.000,00
AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.00 5.000.00 5.000.00
:23.334.015.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS 0,00 45.000,00 45.000,00
ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.00 5.000.00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000,00 40.000,00
20.608.012.1.033 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNA: DE PRODUÇÃO E DE 9,00 90.000,00 90.000,00
CONSUMO HUMANO
44 - INVESTIMENTOS 0.00 90.000.00 90.000.00
Cigras es
SE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AR AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
frecursos de todas us toutes em RS +36
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
20.608.002.2.006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.868.000,00 0,00 1.868.000,00
SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835.000.00 0.00 835.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.000.00 0,00 983.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00 50.000,00
20.608.012.2.019 - AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 0,00 15.000,00
ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0.00 15.000,00
20.608.012.2.029 - MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 245.000.00 0,00 245.000,00
DE ÁGUA - CARROS-PIPA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0.00 245.000,00
22.662.015.2.030 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - 60.000,00 0,00 60.000,09
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000.00 0.00 80.000.00
18.542.012.2.048 - MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
26.782.009.2.057 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0,00 85.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0.00 80.000.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00
20.608.012.2.119 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 60.000,00 0,00 60.000,00
DE ÁGUA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0.00 40.000.00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000.06
18.451.012.2.120 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000.00 0.00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 230.000.00 0,00 230.000.00
Total da Unidade 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000,00
Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
27.813.019.1.006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 55.000,00 55.000,00
) 44 - INVESTIMENTOS 0.00 55.000,00 55.000,00
7.813.019.1.007 - CONTRUÇÃO DE PARQUE INF aNTIL E BENS DE USO 0,00 90.000,00 90.000,00
OMUM
I 44 - INVESTIMENTOS 0.00 90.000.00 90.000.00
7.813.019.1.008 - REFORMA DE QUADRAS POL!ESPORTIVAS E 0,00 50.000,00 50.000,00
CAMPOS DE FUTEBOL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 50.000,00 50.000,00
27.812.721.2.016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 0,00 481.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.500,00 0,00 342.500.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.800.00 0,00 128.800,00
44 - INVESTIMENTOS 10.0C0.00 9.00 19.000.00
27.812.019.2.082 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 0,00 20.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0,00 15.000.00
27.813.019.2.091 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA 41.500,00 0,00 41.500,00
RURAL
| 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00 0.00 365.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.060.00 0,00 5.000,00
27.813.019.2.096 - LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.009,00
7.695.019.2.102 - MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE 28.000,00 0,00 29.000,00
OM JESUS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0.00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 12.000.00 0.00 12.000.00
T PágraSdeT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos ve tudos as luntes em R$ * DO
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
27.695.019.2.126 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0.00 7.000,00
Total da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00
Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.016.2.014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 755.000,00 0,00 755.000,00
E TRADICIONAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00 0.00 755.000,00
13.392.016.2.083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000.00 0.00 6.000,00
) 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00
13.392.016.2.084 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0.00 15.00.00
4 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00
13.392.016.2.085 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0.00 50.000.00
44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0.00 50.000.00
43.392.016.2.103 - REESTRUTURAÇÃO DA LIRA =ILARMONICA 99.000,00 0,00 99.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 0.00 39.000,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000.00 0.00 60.000,00
43.392.022.2.115 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 0,00 223.800,00
SECRETARIA DE CULTURA
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 0.00 110.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.800,00 0.00 93.800,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000.00 0.00 20.000,60
13.392.016.2.121 - CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00
+44 - INVESTIMENTOS 19.000,00 0.00 10.000.00
Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00
Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
7] 43.392.016.2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 423.000,00 0,00 123.000,00
[CULTURA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 0.00 103.000,09
[44 INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00
Total da Unidade 423.000.00 0,00 123.000,00
Tótal do Órgão 2.642.100,00 1.521.000,00 24.163.100,00
Paga der
dog PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
fa AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de tadas us fontes um R$ * 00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
15.452.008.2.086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA 768.000,00 0.00 768.000,00
DE TRANSITO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 0.00 438.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 0.00 300.000.90
44 - INVESTIMENTOS 30.000.00 0.00 30.000.00
26.782.008.2.087 - AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 912.000,00 0,00 912.000,00
TRÂNSITO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00 0.00 910.000.00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0.00 2.000,00
26.782.008.2.088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO 440.000,00 0,00 440.000,00
MUNICÍPIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0.00 80.000.00
44 - INVESTIMENTOS 360.000.00 0.00 360.000,00
26.782.008.2.127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
4 - INVESTIMENTOS 30.000.00 0.00 30.909.00
26.782.008.2.128 - AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0.00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.009
Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
Total do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
“Página 7 de /
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos ce tadas as tontes em R$ 1.09
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.368.010.1.002 - REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00
DE EDUCAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 100.000,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000.00 100.000.00
12.368.010.1.005 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 2.565.000,00 2.565.000,00
ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS c.00 2.550.000,00 2.550.000,00
12.361.010.1.017 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 0,00 55.000,00 55.000,00
JOVENS E ADULTOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.000.00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000.00
12.361.010.1.034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 260.000,00 260.000,00
ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.c0 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 250.000,00 250.000,00
42.368.010.1.036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'MÚSICA NA ESCOLA” 0,00 100.000,00 100.000,00
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 50.000,00 50.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000.00 50.009,00
12.364.010.2.005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 50.000,00 0,00 50.000,00
SALVADOR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00 0.00 50.000,00
42.122.010.2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 4.673.000,00 0,00 4.673.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
: 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.900.000.00 0.00 1.900.000.00
; 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.750.000,00 0.00 2.750.000,00
! 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0.00 11.000.00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000.00 0.00 10.000,00
i 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00 0,00 2.000,00
1) h2.368.010.2.018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0,00 209.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000.00 0.00 135.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000.00 0,00 64.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0,00 10.000.00
12.361.010.2.056 - DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E 9.840.000,00 0,00 9.840.000,00
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.100.000,00 0.00 9.100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000.00 0.09 890.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0.06 50.000,00
2.361.010.2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DC TRANSPORTE 5.516.000,00 0,00 5.516.000,00
SCOLAR
i 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.060,00 0.00 70.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.396.000.00 0.00 5.396.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0.00 50.000,00
42.361.010.2.060 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.463.000,00 0.00 1.463.000,00
2.361.010.2.061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00
honDamentaL - 60%
1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00
[2:361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODE/FNDE 51.000,00 0,00 51.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000.00 0.00 36.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0.00 15.000.00
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da
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
tio DA ITABERABA - BA
: CNPJ: 13.719.646/0001-75
1 > PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
FASE
Lei Orçamentária Anual de 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas us fonles em R5 *
sy
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
12.361.010.2.071 - REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 693.000,00 0,00 693.000,00
UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000.00 0.00 43.000,00
44 - INVESTIMENTOS 650.000,00 0,00 650.000.00
12.122.003.2.072 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0.00 15.000,00
12.361.010.2.073 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.00 0,00 9.000.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00
12.361.010.2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO 38.000,00 0,00 38.000,00
EM EDUCAÇÃO ESPECIAL -CEAP
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000.00 0.00 17.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0.90 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 9.000.00 0,00 6.000,00
12.367.010.2.114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES 113.000,00 0,00 113.000,00
ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0.00 3.000.00
44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0.00 110.000,00
Total da Unidade 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
Total do Órgão
Eagna toe a
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ê “a
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
. . Lei Orçamentária Anual de 2017
“os ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
T ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de tocas 4s fontes em R$ 1
Categoria de Programação Manutenção
Grupo de Despesa (Atividades)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIZ. SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
04.122.005.2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E 1.463.440,00
CIDADANIA
1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.240,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00
Total da Unidade 1.463.440,00
Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
16.482.021.1.019 - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E 0,00
SANITÁRIAS
4 - INVESTIMENTOS 0.00
16.482.021.1.029 - INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A 0,00
FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00
16.482.021.2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00
16.482.021.2.101 - PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - 240.000,00
PTTS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000.00
Total da Unidade 286.000,00
Tótal do Órgão 1.749.440,00
Tótal Geral 82.200.540,00
Ampliação
(Projetos) Total
0,00 1.463.440,00
0,00 893.200.00
0,00 520.246,00
0,00 50.000.00
0,00 1.463.440,00
150.000,00 150.000,00
150.000,00 150.000.00
55.000,00 55.000,00
30.000,00 30.000,00
25.000,00 25.000.00
0,00 46.000,00
0.00 40.000,00
0,00 4.000,00
0,00 2.000,00
0,00 240.000,00
0.00 240.000,00
205.000,00 491.000,00
205.000,00 1.954.440,00
4.946.000,00 87.146.540,00
Pagina 10 de 15;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO tei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de tugas us fontes em R$ * 00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
08.244.011.2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0,00 131.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0.09 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000.00 0,00 26.000,00
4 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00
Total da Unidade 131.000,00 0,00 131.000,00
Total do Órgão 131.000,00 0,00 131.000,00
Pára Tite
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGAOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de tudos as furites eni RS +06,
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.013.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0,00 230.000,00 230.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 230.000.00 230.000,00
10.301.013.1.010 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0,00 552.000,00 552.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 37.000,00 37.000,00
4 - INVESTIMENTOS 0.00 515.000,00 515.000,00
10.302.013.1.012 - BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 0,00 40.000,00 40.000,00
ANALISES CLINICAS - LACEN
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000.00
) 10.302.013.1.013 - BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL 0,00 60.000,00 60.000,00
E DROGAS)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 40.000.00 40.090,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 20.000,00 20.000,00
10.302.013.1.016 - BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0,00 50.000,00 -50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.302.013.2.009 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 0,00 657.000,00
ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.000,00 0.00 371.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 0,00 236.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00 50.000,00
10.302.013.2.020 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.675.000,00 0.00 2.875.000,00
| 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.876.000.00 0,00 5.676.000,00
44 - INVESTIMENTOS 109.000.00 0.90 109.000,00
H0.301.013.2.022 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 2.453.500,00 0,00 2.453.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 0.00 205.000,00
) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.097.500,00 0.00 2.097.500,00
44 - INVESTIMENTOS 151.000.00 0,00 151.000,00
H0.301.013.2.023 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 0,00 68.100,00
PERMANENTE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.100.00 0.00 33.100,00
44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0.00 35.000,00
n0.301.013.2.047 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.316.500,00 0,00 1.316.500,00
BERVIÇOS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 860.000,00 0.00 860 000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 428.000,00 0,00 428.000,00
! 44 - INVESTIMENTOS 18.500.00 0.00 18.500,00
i 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA *0.000.00 0.00 10.000,00
[0.304013.2,049 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200,00 0,00 622.200,00
AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.600,00 0,00 206.600.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.600,00 0.00 388.600.00
44 - INVESTIMENTOS 27.006.00 009 27.000.00
10.301.013.2.050 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 0,00 184.000,00
Pmacia POPULAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 0.00 131.000.00
44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0.09 13.000,00
10.303.013.2.051 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA: 469.000,00 0,00 469.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 469.000,00 0.00 469.000.00
Págna 2 qe 2
| ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
“ AV. RIO BRANCO, 617
. : CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
tra? ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
ET CNPJ: 13,.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Becursus ve tovas ces fontes eim R$ 4 Cy
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
10.302.013.2.062 - BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.427.800,00 0.00 1.427.800,00
MENTAL (CAPS)
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000.00 0.00 370.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.037.800,00 0.00 1.037.800,00
4 - INVESTIMENTOS 20.000.00 0.00 20.000,00
10.302.013.2.063 - BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO 715.300,00 0,00 715.300,00
TRABALHADOR CEREST
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000.00 0.00 380.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.300.00 0.00 324.300,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000.00 0.00 11.000.00
10.305.013.2.064 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA 1.213.000,00 0,00 1.213.000.00
AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 811.000,00 0.00 811.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.000.00 0,00 386.000,00
44 - INVESTIMENTOS 16.000.00 0,00 16.000,00
10.305.013.2.065 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 0,00 498.300,00
entro T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 0.00 195.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.300.00 0.00 251.300.00
- INVESTIMENTOS 52.000.00 0.00 52.000,00
40.302.013.2.074 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 0,00 80.000,00 80.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
44 - INVESTIMENTOS no ) , 0,00 80.000.00 80.000 00
10.301.013.2.092 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO 242.900,00 0,00 242.900,00
DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,00 9,00 131.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.900.00 0.00 95.900,00
| 4 - INVESTIMENTOS . 16.000.00 0,00 16.000,00
40.301.013.2.094 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 0,00 31.000,00
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000.00 0.90 10.000,00
) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000.00 0.00 16.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0,00 5.000,00
h0.302.013.2.104 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 0,00 170.000,00
poa ATENDIMETNO - UPA .
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000.00 0.00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0,00 80.000,00
4 - INVESTIMENTOS 60.000.00 0.00 60.000,00
10.122.013.2.111 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 0,00 18.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000.00 0.00 18.000,60
joao .013.2.130 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 0.00 221.000,00
GENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000.00 0.00 210.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0.00 10.000,00
t 44 - INVESTIMENTOS 1.000.00 0.00 1.000,00
10.301.013.2.132 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 0,00 100.000,00
PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
44 - INVESTIMENTOS 100.000.00 0.00 100.000.00
0.301.013.2.133 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 0,00 136.000,00
UCAL
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 0.00 85.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000.00 0.90 46.900,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00
Pagina 3 de 3
Ras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
A AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
trad ITABERABA - BA
À CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas us tuntes em X
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
10.301.013.2.134 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE 4.455.000,00 0,00 4.455.000.00
DA FAMÍLIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.850.000,00 0.00 3.850.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00 0.00 505.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0.00 100.000.00
10.301.013.2.135 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00
NA ESCOLA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000.00 0.00 30.060.00
44 - INVESTIMENTOS 20.000.00 0.00 20.000,00
10.302.013.2.136 - BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL 40.000,00 0,00 40.000,00
] DE URGÊNCIA - SAMU
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0.00 10.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000.00 0.00 20.000.0€
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00
10.302.013.2.137 - BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000,00 0,00 1.815.000,00
REABILITAÇÃO - CER It
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00 0,00 360.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.405.009,00 0,00 1.495.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
10.302.013.2.138 - BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - 4.265.000,00 0,00 4.265.000,00
HGI
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000.00 0,00 20.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.225.000,00 0,00 4.225.000.00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.009.00
10.302.013.2.139 - BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000.00
Total da Unidade 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00
Thtal do Órgão 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00
SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
É Ra AV. RIO BRANCO, 617
. CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
tras? ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
er CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
08.244.005.2.078 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0,00 46.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0.00 41.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0,00 5.000,00
08.244.005.2.079 - MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000,00 0,00 23.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0.00 23.000,00
Total da Unidade 69.000,00 0,00 69.000,00
* Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.005.1.027 - MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 384.000,00 384.000,00
7] 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 340.000,00 340.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 24.000,00 24.000,00
08.244.005.2.017 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0,00 37.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0,00 22.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.005.2.027 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 0,00 210.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00
08.244.005.2.028 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 0,00 67.000,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 65.000,00
i 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 + 1.000,00
08.243.005.2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 0,00 100.000,00
ASSIST. SOCIAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.005.2.053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000,00 0,00 831.000,00
) I(PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE)
i 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00 0,00 720.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00
08.244.005.2.054 - MANUTENÇÃO CENTRO DE R=F. ESPECIALIZADO DE 281.600,00 0,00 281.600,00
ASSIST. SOCIAL - CREAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.600,00 0.00 263.600,00
44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0.00 13.000,00
08.244.005.2.055 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.005.2.075 - MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 0,00 20.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0.00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00
| 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0.00 3.000,00
08.244.005.2.077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 22.000,00 0,00 22.000,00
DE EMPREGO E RENDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 "5.000,00
08.243.005.2.093 - MANUTENÇÃO DA CASA DE £.COLHIMENTO 158.000,00 0,00 158.000,00
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000.00 0.00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 0,00 137.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000.00 0,00 15.000,00
q E Págna
= + A
Ea, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75
SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ * CO
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL DE ITABERABA
08.244.005.2.097 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0,00 25.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 6.90 5.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0.00 15.000,00
4 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00
08.244.005.2.098 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 0,00 72.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000.00 0,00 37.000 00
44 - INVESTIMENTOS 30.0C0.00 0,00 30.000.00
08.244.005.2.105 - PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
[) 08.244.005.2.107 - PROJETO "É HORA DE PLANTAR” 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0,00 15.000.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00
08.244.005.2.108 - CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 0,00 87.000,00
PROFISSIONAL E SOCIAL - CHOPS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 0,00 15 000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 62.000.00
44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0.00 10.009.00
08.244.005.2.109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000,00 0,00 25.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0.00 5.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00
08.244.005.2.110 - PROJETO “TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0.00 100.009.00
08.244.005.2.123 - MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 0,00 30.000,00
| 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0.09 5.000,00
I 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00
08.244.005.2.124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000,00 0,00 66.000,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0.00 5.000,00
1] 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000.00 0,00 1.000,00
8.244.005.2.125 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO 25.000,00 0,00 25.000,00
O TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00
j 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00
Tgtal da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00
Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
b8.244.020.2.067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 0,00 21.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 * 5.000,00
' 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000.00
44 - INVESTIMENTOS 1.000.00 9.09 1.000.00
08.244.020.2.080 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE 50.000,00 0,00 50.000,00
AS DROGAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000.00 0,00 45.000.00
4 - INVESTIMENTOS 5.600,00 0,00 5.000,00
AnoLescente - MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E 21.000,00 0,00 21.000,00
DOLESCENTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 2.00 5.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0.00 11.000.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
Páguer
; PN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
fa A AV. RIO BRANCO, 617
Í
: CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
trad ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
: CNPJ: 13.719.645/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Reçursos de tugas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIZ. SOCIAL DE ITABERABA
08.243.020.2.090 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0.00 25.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00
08.244.020.2.106 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0.00 10.000,00
Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00
Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.244.021.1.031 - PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 0,00 325.000,00 325.000,00
) PRECÁRIOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 325.000,00 325.000,00
Total da Unidade 0,00 325.000,00 325.000,00
Total do Órgão 2.472.600,00 709.000,00 3.181.600,00
Página 7 de 7
ER, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
PAS, ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,06
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Totai
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - [TAPREV
09.272.014.1.022 - COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00
09.272.014.2.041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 0,00 1.831.659,41
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818.410,41 0.00 818.410,41
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.249,00 0.00 1.013.249,00
09.272.014.2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 0,00 13.175.850,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.175.850,00 0.00 13.175.850,00
Total da Unidade 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
otal do Órgão 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
Total Geral 47.339.709,41 3.921.430,00 51.261.139,41
—
Pagina 8 ie 8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
s www.itaberaba.ba.gov.br
femea
ANEXO XI
1]
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E .
"FONTE DE RECURSO
0
* CNPJ 13.719.646/0001-75
abinete.itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
E,
fa a AV. RIO BRANCO, 617
j CENTRO
LA ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2017
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recuesos de tuas us fontes em R$ 1,59
o F Manutenção Ampliação
Código onte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1- CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários 4.960.009,00 40.006.00 5.000.000,00
Total da Unidade 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
Total do Órgão 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
Total Geral 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
Página 1 dei
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas us tonites em R$ +90
o Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 880.000.00 0.00 880.000.00
Total da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00
Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 124.000,00 0.00 124.900,00
Total da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00
Or 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
'
0.1.00.000 Recursos Ordinários 764.000.00 0.00 764.000.00
Total da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00
Unidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE 3OVERNO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.491.000.00 0.00 1.491.000.00
Total da Unidade 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00
Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 3.016.000,00 50.000,00 3.066.000.00
0.2.42.000 Royaities/FEP/CFRM 20.000,00 0.00 20.000,00
9.2.24.000 Outros Convênios 5.000.00 €,00 5.900,00
Total da Unidade 3.041.000,00 50.000,00 3.091.000,00
ulidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 3.449.500,00 0.00 3.449.500,00
0.2.42.000 Royaltes/FEP/CFRM 0.00 0.00 0,00
9.2.24.000 Outros Convênios 0.00 0,00 0,00
Tótal da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00
Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
* 0.1.00.000 Recursos Ordinários 7.568.000.00 450.000,00 8.018.000,00
| 0.1.92.000 Alienção de bens 100.000,00 0,00 100.000,00
0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 20.000.00 20.000,00
0.2.42.000 Rovalties/FEP/CFRM 435.000,00 171.000,00 606.000,00
9.2.24 000 Outros Convênios 307.000.00 450.000,00 757 000.00
Tótal da Unidade 8.410.000,00 1.091.000,00 9.501.000,00
Unidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.558.000,00 105.000,00 2.663.000.00
0.2.16.000 Cont. Interv. Dominio Econômico - CIDE 65.000.00 0.00 65.000.00
9.2.24.000 Outros Convênios 0.00 80.000.00 80.000,00
Tótal da Unidade 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000,00
Pagina
DN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
”; a AV. RIO BRANCO, 617
. CENTRO .
tab ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
e dá CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de tuyuas iss fontes em R$ 1,00
o Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 621.000.00 95.000.00 716.000.00
9.2.24.000 Outros Convênios 7.800.00 100.000,00 107.800,00
Total da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00
Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0.4.00.000 Recursos Ordinários 1.153.800,00 0,00 1.153.800,00
0.2.10.000 FCBA 5.000.00 0.00 5.000,00
9.2.24.000 Outros Convênios 80.000.00 0.00 80.000.00
Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00
Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 123.000.00 0.00 123.000,00
Total da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00
Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0,00
0.2.16.000 Cont. Interv. Dominio Econômico - CIDE 0,00 0.00 0.00
0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 0.00 0,00
0.2.42.000 Rovyaities/FEPICFRM 0,00 0,00 0.00
Total da Unidade 0,00 0,00 0,00
Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
“0.100.000 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.09
Total da Unidade 0,00 0,00 0,00
0... do Órgão 22.773.400,00 1.521.000,00 24.294.100,00
Pagina 5 de à
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos e tata ts turites 2 RS
no Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.174.000.00 0.00 2.174.000,00
Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
Total do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
Página due
| Pá PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
fas AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Td ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
E CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos ce
a F Manutenção Ampliação
Código onte (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,1.00.000 Recursos Ordinários 193.000.00 0.00 193.000,00
0.2.04.000 Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação 949.U00.00 105.000.00 1.054.000,00
0.2.15.000 Transferências de Recursos do FNDE 2.024.000,00 1.050.000,00 3.074.000,00
0.2.18.000 Transferências FUNDEB 60% 28.000.000.00 0.00 28.000.000.00
0.2.19.000 Transferências FUNDEB 40% 14.660.000.00 1.340.000,00 16.000.000,00
7.4.01.000 Rec. Imp, e Transf. Imp. - Educação 25% 4.848.000,00 685.000.00 5.533.000.00
9.2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0,00 4.000,00
Total da Unidade 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
Total do Órgão 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
Págna Sae
| gr, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
. CENTRO
trad ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
nda CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de tóu.ty ds fontes em R$ 1 SO
a Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0.2.14.000 Transferências de Recursos do SUS 20.379.300.00 812.000,00 21.191.300,00
6.1.02.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 9.349.300.00 200.000,00 9.549.300,00
Total da Unidade 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00
Total do Órgão 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00
Págiia 6 de li
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
. CENTRO
trad ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as tortas em R$ * OU
no Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00
0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 0.00 0,00 0,00
Total da Unidade 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00
Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários 778.00C.00 13.000,00 791.000.00
0.2.28.000 Transterência de Recursos do FEAS 268.600,00 21.000,00 289.600,00
0 0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 1.200.000,00 350.000.00 1.550.000,00
Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00
Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0.1.00.000 Recursos Ordinários 157.000,00 0.00 157.000,00
0.2.28.000 Transferência de Recursos do FEAS 0.00 0.00 0,60
0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 0.00 0.00 0.00
Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00
Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
02.1.00.000 Recursos Ordinários 46.000,00 55.000,00 101.000,00
9.2.24.000 Outros Convênios 240.000.00 475.000,00 715.000,00
Total da Unidade 286.000,00 530.000,00 816.000,00
Tótal do Órgão 4.222.040,00 914.000,00 5.136.040,00
| Página 7 ce 7
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
trad ITABERABA - BA
À CNPJ: 13.719.646/0001-75
Ra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
FA a
Lei Orçamentária Anual de 2017
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
.
Reuursos de touas as fontes em R$ 105
= F Manutenção Ampliação
Código onte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
0.2.03.000 Contribuição p/ 0 Rea. Próp. Prev. Social - RPPS 15.007.509.41 2.200.430.00 17.207.939.41
Total da Unidade 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
Total do Órgão 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
Total Geral 129.540.249,41 8.867.430,00 138.407.679,41
Pagina Ade
TA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
&o www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO XII
ANEXOS LC 101/2000
(Art. 5º) o
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 —
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
LRF, art. 5º inciso 1
ESPECIFICAÇÃO
* Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (1)
Resultado Primário (1 - 11)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁR
IA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
2017
ANEXO 1
Valor Previsto na Lei
Orcamentaria Anual
140.000.000
138.580.421
140.000.000
139.836.000
(1.255.579)
(5.377.034)
38.866.259
27.255.938
FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
Lei Orcamentaria Anual - 2017
Valor Previsto no Anexo de
Metas Fiscais
138.000.000
136.832.730
138.000.000
136.873.245
(40.515)
(5.377.034)
38.866.259
27.255.938
RS 1.00
Fo
1,45%
1,28%
1,45%
2,16%
2999,05%
0,00%
0,00%
0,00%
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo. demonstrativo da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o 8 1.0
doart.40:;
É 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ão é www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO IH
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÉNCIA DE RECEITA
(Art. 165, 8 6º da CF de 1988! e Art. 3º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos
exercicios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei
Complementar 101 de 04 de maio de 2000. conforme Tabela abaixo:
. R$,
|
|
Renúncia de Receita Prevista
Setor / Programa / Beneficiário Região
2017 | 2018 2019
Fonte: Prefeitura Municipal de Itaberaba
“O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionatizado do efeito, sobre as receitas e despesas. decorrente
de isenções. anistias. remissões. subsídios c benefícios de natureza Financeira, tributária e creditícia.
* Será acompanhado do documento à que se refere o $ 60 do art. 165 da Constituição. bem como das medidas de compensação à
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2017
ANEXO III
|
ted art. 5º inciso IT RS 1.00
. 2017 2018 2019
ESPECIFICAÇÃO
Valor Previsto | %/RCL Valor Previsto [ Yo /RCL Valor Previsto I %/RCL
E
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 [ 0,66% 100.000 | 0,67%
FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
100.000 | 0,62%
Lei Orgamentaria Anual 2017
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante. definido com base na receita corrente
tiquida| serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao
a) (VETADO)
b) atenglimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2017
ANEXO IV
LRF pe. 56 8 1º R$ 1.00
2017 2018 2019
ESPECIFICAÇÃO
Valor Previsto Valor Previsto Ya Valor Previsto Yo
ita Total 140.000.000 100,00% 152.545.256 100,00%| 176.494.861 100,00%
ceita FPM 32.541.425 23,24% 37.341.285 24,48% 43.203.866 24,48%
Receita ICMS 10.035.248 7,17% 11.515.447 7,55% 13.323.372 7,55%
Despesa Total com Divida 2.020.500 1,44% 1.505.000 0,99% 1.004.000 0,57%
espesa com Juros 15.009 0,01% 5.000 0,00% 4.000 0,00%
Despesa com Amortizacao 2.005.500 1,43% 1.500.000 0,98% 1.000.000 0,57%
Resultado Apurado 137.979.500 98,56% 151.040.256 99,01% 175.490.861 99,43%
FONTE: Preteitura Municipal de Itaberaba
Te Brcamentaria Anual 2017
Lei
recditas que as atenderão. constarão da ler orçamentária anvzi
omplementar n.º 101 Art. 5º 6 1º Todas as despesas reiatvas à divida publica mobiiária ou contratual, e as

open original →