| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2017 |
| Date | 2017-01-02 |
| Ementa | ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO O SR. OACIR SILVA MASCARENHAS, ADVOGADO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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ememendo y , a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA É E Gabinete do Prefeito Verri Ofício n.º 004/2017/GAB Itaberaba, 02 de janeiro de 2017. Ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal Nesta Assunto: Indicação do Procurador Geral do Município. Exm.º Sr. Presidente Estamos encaminhando para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a indicação do Bacharel em Direito o Sr. Oacir Silva Mascarenhas, Advogado efetivo da Câmara Municipal, para assumir o Cargo em Comissão da Procuradoria Geral do Município. Aproveito o ensejo para elevarmos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, o Ricardo do: Av. Rio Branco, 617 « Centro *« CNPJ 13.719.646/0001-75 * Fone/Fax: (75) 32511925 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail: gabineteitaberaba(Dgmail.com É PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 5 Gabinete do Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. PROTOCOLO GERAL A Itaberaba, 02 de janeiro de 2017. PROC. Nº lr E Sor) da CARA JUSTIFICATIVA Oacir Silva Mascarenhas - OAB/BA 25.647 -é Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Pós Graduando “lato sensu” em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário) pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e também pelo JUSPODIVM. Pós Graduando em Direito Processual Civil pela Faculdalde Hélio Rocha em convênio com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA). Sócio-fundador do Escritório OACIR MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS com sedes em Salvador/BA e Itaberaba/BA. Sócio colaborador do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Advogado efetivo concursado da Câmara Municipal de Itaberaba/BA, tendo sido aprovado em primeiro lugar no Concurso Público. Atualmente exerce a função de Juiz Leigo também aprovado em seleção pública por duas vezes no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Seleção Pública de 2011 e Seleção Pública de 2015) estando atualmente lotado no Juizado Especial Cível da Comarca de Ipirá/BA. O Advogado ora indicado conforme certidões que apresenta exerce atividade jurídica desde 2009 preenchendo plenamente os requisitos legais constantes na Lei orgânica municipal e na lei regedora da Procuradoria Geral (Lei nº 1131 de 2008) Atenciosamente, >> Av. Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 * Fone/Fax: (75) 32511925 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail: gabineteitaberaba(Dgmail.com “ MESMO NO don euro ny JQyai nan toco gn presos Oacir Silva Mascarenhas Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador tendo se Mu iuado nu! segundo semestre do 2007 Pós-Graduado lato sensu em Direito d » ea Fundação Fuculdade de Direto da UFBA (Turma 20071) € lamber ta JUSPODIVM (Turma 2009.14. É Sócia colaborador do (RAP instituto Bras va Advocacia Pública). É advogado militante na Batua socio fundados do Fr. OACIR MA RENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Si con unidade Sulvador!BA à ltaberabaiBA Tem openência na área de Direto, com Direito Constitucional, atuando vrincipalmente no seguinte lema Direto Corstr “ Midia. Direito Penal. Poder Legistativo Poder Executivo Dienos Fundamentos (Texto informado polo autor) Última atualização do curriculo em 30/10/2010 Endereço para acessar este CV httpitattes crpig br/42 198895 14259074 Certificado pelo autor em 30/10/10 Dados pessoais Nome Oacr Siva Rescarentas Nome em citações MASCARENHAS O S bibliográficas Sexo Masculino Endereço Rua ltatuba, n 201, Edf Cosmopolitam Mix, Sala 1307, iguatena Solvacor profissional Av Rio Branco, n 498, Centro. Itaberaba RA : Formação acadêmica/Titulação 2007 Especialização em Direto do Estado (Carga rorária 408h) Universidade Federal da Bata, UL BA, Brasil Titulo: "A relativização da proibição de tortura no ordenamento gundo brasiicão Orientador Celso Lu Braga de Castro 2003 - 2007 Graduação em Direito. Universidade Católica do Salvador UCSAL, Brasi Titulo. “A influência da Midia na produção tegistativa penal brasitena” k Orientador Protessar Jose Gomes Erlo 2001 - 2003 Ensino 2º graus : Colégio Antônio Viena Atuação profissional | Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, EMP! Ú Vínculo institucional ' 2008 - Atual Vínculo: Colaborador Enquadramento bungienar deespado Corgá tamarta cd : Vínculo institucional 2005 - 2008 Vinculs Estágio Ens ridramento Cuncional Estingóio Coma nora Jo Outras informações Atuou coino estagiário concursado do Escritório Modelo Prof HManrosl Reino entidade civil sem fins lucracativos que presta assistência judiciária gratuita à população carente de Salvador'BA Atualmente anda atua como Patvogado Iormitar da referida instituição. Lossaco & Mascarenhas Advocacia, L & M, Brasil. x Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: Representante em Salvador/BA, Enquadramento Funcigrnal Representante, Carga horária: 20 instituto Aliança, INSTITUTOALIANÇA, Brasil. Vinculo institucional 2008 - Atual Vincuto Advogado. Enquadramento Funcional: Anvog Escola de Educação Arvoredo Ltda., ESCOLA ARVOREDO, Brasil. Vinculo institucional o. Carga harária du 2008 - Atual Víncuio Assessor Juridico fnquadramento Function Assessor Jur horar:a, 20 OSM ADVOCACIA, Bra: Vinculo institucional 2008 - Atual Vinculo Sócio Fundador É mquadramento Funcional Soo Fundador Carma horária: 20 Outras informações É sócio fundador do Escritório OACIR MASCARENHAS & ADVOGADO: ASSOCIADOS SIC. Escritório de Advocacia com matriz em Sotv Brito ItabioranaiBA Vínculo institucional 2008 - 2009 Vinculo: Sócio, Enquadramento Funcional, Se Outras informações Fu Auvugado Sócio lundadar do Lsentório Berg. Lan e Consultoria Juridica com atascão nas areas 1 prostação de consultona cm | to Público. Ministério Público Federal da Bahia, MPF/BA, Brasil, gui . Vinculo institucional Aa o trabalreta o 2008 - 2008 Vincuto Estágio Enquadramento Funcional Estagiária, Carga barória 20 ério Públio Federal do Estao ca Porta administrava, eleitoral é penal Outras informações Atuou como Estagiário de Direito do Minis atuando nos seguintes areas umprotutad Ministório Público do Estado da Bahia, MPIBA, Brasil. Vínculo institucional 2006 - 2008 Vínculo. Estagiário. Enquadramento Funcional Estagiário Cata herda cu Outras informações Atuou como Estagiária de Direito concursado do tánustédio Fu Bahia. tendo atuado junto às respectivas promotoras 2º Prom Cidadária com ênfase em Direito dos Idosos; CAP - Núctn et Cem Orris du lt praticados por Prefeitos e Promotoria da 5º Vara da Familia da Comarca de Salvador/BA. Procuradoria Geral do Estado da Bahia, PGEIBA, Brasil. Vincuto institucionat 2008 - 2006 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional Estagiário. Carga hora ZO Outras informações Atuou como Estagiário da Procuradoria Judicial (PJ) da P rocuradoria Gerar io Eetents, da Bahia. bunal Reglonal do Trabalho da Bahi: TRT 05 BA, Brasi Vínculo institucional 2006 - 2006 Vinculo: Estágio, Enquadiamento Funcional + stagiano. Carga horana Outras informações Atuou como Estagiário concursado de Tribunal Regional do Trabalho da 5º fes (CERTIBAS junto à Presidência do respectivo sodalicia Membro de corpo editorial 2007 - 2008 Periódico: Revista Jur. dus Formandos em Direito da Jiversidade Catolica a. Salvador Áreas de atuação 1. Grande área Ciências Sociais Apucadas / Area Direito? Sebaroco pote bis Especialidade. Lreito Constitucional 2. Grande area: Ciências Sociais Aplicadas / Área Direto! Subaros Oereto (o idiomas Inglês Compreende Razoaveimente Fala Razoavelmente LC Bom Escreve Razoaveimente Português Compreende Bem Fala Bem Lê tem Escreve fem Espanhol Compreende Pouco Lê Razoavelmente Prêmios 6 titulos 2008 Concurso de Artigos para Revista Jurídica dos Formandos ora Direto da io 2080 2, Grupo Direito Pesquisa e Ação Produção en C,T& A Produção bibliográfica Textos em jornais de noticiasirevistas 1. MASCARENHAS O Midia: a nova legusladera penar Jopoal A DaRitoE Salvador - Bahia, 08 jan. 2004 Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/01/2011 às 12:25:00 Decreto de Reconhecimento nº 58, de 18/10/1961 SUPERINTENDÊNCIA DE GRADUA;ÃO eee PTI MIS TÓRIO Em Universidade Católica do Salvador ca Anna Nery, s/n Convento da Palma - Mouraria - Cep 40.040-220 - Salvador - Bahia Pág 113 [MATRÍCULA], NOM grid: reu toresmessarquerea SEXO 000254398 | OACIR SILVA MASCARENHAS DT epa 06/08/1985 |0686683684 - SSP/BA — TSEPLALA 2ot o = DOCUMENTO MILITAR NATURALIDADE ITABUNA FILIAÇÃO - MÃE TÍTULO DE ELEITOR 112064940590 FILIAÇÃO - PAI 3JAUHR GERAL bo FERREIRA DA SILVA MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS NACIONALIDADE BRASILEIRO ESTADO CIVIL SOLTEIRO UF BA ESTABELECIMENTO COLÉGIO DEZ GRAU COL ANTONIO VIEIRA CIDADE/UF SALVADOR / BA ANO CONCLUSÃO 2002 CURSO 025 - DIREITO - BACHARELADO - MATUTINO - FEDERAÇÃO - 1556/1 Decreto de Reconhecimento nº 49.123, de 18 . . de outubro de 1960. DIREITO - BACHARELADO FACULDADE DE DIREITO - FEDERAÇÃO FORMA - PERÍODO DE INGRESSO DATA DE EMISSÃO A = 2OO3N E eds 25/10/2011 - = Tops FORMA - PERÍODO DE SAÍDA DATA DE COLAÇÃO DE GRAU ENC / ENADE Es - 2007/2 30/01/2008 Estudante dispensado de realização do ENADE em razão do calendário trienal [ CARGA | CONCEITO [SITUAÇÃO PERÍODO CÓDIGO | | DISCIPLINA CRÉDITO HORÁRIA FINAL FINAL T” [ 2003 DIRO2Z4 | CIÊNCIA POLÍTICA 4 co 8,50 AP DIR112 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 4 60 675 AP DiR192 | TEOLOGIA 4 co 9,75 AP | DIRÁGO | INTRODUÇÃO À FILOSOFIA 4 so 9,50 AR DIR401 INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA 4 60 8.00 AP ] DIR404 | INTRODUÇÃO À ECONOMIA 4 so 7,00 AP 20032 Dikná INTRODUÇÃO AQ ESTUDO DO DIREITO It 4 so 6,00 AP DIR307 | | DIREITO CIVIL! 4 50 8.25 AP DIR347 | | DIREITO PENAL | 4 60 9,00 AP DIR403 | TEORIA GERAL DO ESTADO 4 60 9.50 AP | DIR406 | INICIAÇÃO À PESQUISA EM DIREITO 4 so 8,60 AP | DIR433 | DIREITO CONSTITUCIONAL | 4 60 9.59 AP 200411 DIR309 | DIREITO CIVIL 4 so 9,37 AP DIR34S | DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 4 [ajo 8,50 AP DIR408 SOCIOLOGIA JURÍDICA 4 60 8.25 AP j LIR435 | DIREITO CONSTITUCIONAL 1 4 so 8.25 AP DIR437 | DIREITO DO TRABALHO | 4 so 917 AP DIR449 | DIREITO PENAL II 4 [sto 9.25 AP 2004/2 DIR311 | DIREITO CIVIL IN 4 so 8,00 AP | "DIR410 | FILOSOFIA DO DIREITO 4 69 875 AP : t TEORIA GERAL DO PROCESSO 4 [ojo) 9,50 AP , b DIREITO CONSTITUCIONAL HH 4 60 9,25 AP | D DIREITO DO TRABALHO Il 4 [of 6.50 AP b iDinast DIREITO PENAL It 4 50 9,50 AP * 20054 | TBIR413 | DIREITO CIVIL IV 4 60 7,50 AR 4D|R453 | DIREITO PENAL IV 4 [5 9,50 AP blast DIREITO PROCESSUAL CIVIL | 4 60 7,45 AP iDjR465 DIREITO PROCESSUAL PENAL | 4 60 9,99 AR ;DlR475 | ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 4 60 10,00 AP Universidade Católica do Salvador Decreto de Reconhecimento nº 58, de 18/10/1961 - « SUPERINTENDÊNCIA DE GRADUAÇÃO amei Draça Anna Nery, s/n Convento da Palma - Mouraria - Cep 40.040-220 - Salvador - Bahia Pág: 213 SEXO|DT NASCIMENTO M ; . IDENTIDADE (1000254398 OACIR SILVA MASCARENHAS 06/08/1985 [0686683684 - SSP/BA i CARGA CONCEITO | SITUAÇÃO PERÍOUO CÓDIGO DISCIPLINA CRÉDITO HORÁRIA FINAL FINAL -— 200841 DIR493 | DIREITO ADMINISTRATIVO | 4 60 6,25 AP 2Iua2 DIR415... DIREITO Civil V 4 60 8,25 AP . «DIR423 «| DIREITO COMERCIAL 1 4 so 9.75 AP DIR455 | DIREITO PENAL V 4 80 5,02 AP DIR459 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL Il 4 S9 8,50 AP DIR4067 DIREITO PROCESSUAL PENAL II 4 so 9,25 AP DIR495 DIREITO ADMINISTRATIVO II 4 so 7.05 AP DIRS10 | MEDICINA LEGAL 4 [5x 10.00 AP poveit DRSITO | DIREITO CIVIL VI 4 so 9,50 AP DiR425 DIREITO COMERCIAL Il 4 60 8.75 AP DIR451 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IN 4 so 9.25 AP DIR468 DIREITO PROCESSUAL PENAL III 4 so 9,50 AP DIR470 | | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 3 75 9,00 AP DiR497 | DIREITO ADMINISTRATIVO HI 4 [o 8,25 AP 290642 DiK41! | PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO 2 80 9,75 AP | DIR419 | DIREITO CIVIL VII 4 69 10,00 AP ; DIRAZT DIREITO COMERCIAL IH 4 69 775 AP | DiR440 | DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4 60 7.00 AP DIR453 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 4 [oie] 8,25 Ar DIRAZ1 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II 2 75 10,00 AP zoom DiRazt | DIREITO CIVIL Vu - . . TR DIR429 DIREITO COMERCIAL IV 4 60 7.50 AP DIR441 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 4 so 8.25 AP Diri4oo | DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO 4 [jo 6,25 AP , DIR472 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IIl 2 75 7,50 AP i DIR506 DIREITO ELEITORAL 4 (50) 6,00 AP “DIRSC8 HERMENEUTICA E LINGUAGEM JURÍDICA PI SLICA 4 (jo) 2,00 Ar 'DIRAAS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (*) 5 I% 4 60 9,25 cr ro SG 290712 DIR421 | DIREITO CIVIL VI & 4 co 8,50 AP DIR443 | DIREITO TRIBUTÁRIO 5 4 [ojo 6.00 AP DIR473 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV q “RUA 2 75 10,00 AP DIR498 | MONOGRAFIA FINAL To & 2 so 10.00 AP | Unape DES | ATIVIDADES COMPLEMENTARES “IaooTa Uv Estágio o ” [o] 87 | 2007/2 07 Eventos Diverscs (o) 86 i | 20072 vs Eventos UCSAL 0 + 1 TOTAL DE ATIVIDADES COM 'LEMENTARES 0 ” do TOTAL CUMPRIDO 229 | 3.870 ist ÚEGUNDA MT - Matilêutda AE - Aprovado em Estagio AP - Aprovado AT - Aprovado CF - Aprovado C.Ferias DD - Dispensado Rc - Repisvado G Feras RE - Reprovado em Estagio RF - Reprovado por Faita ' ' EM + TR - Trancado RR - Reprovad i : RT - Reprovado Estagio eo evita AD - Aproveitamento de Estudos : t () Curso de Férias Pig: 3/3 Universidade Católica do Salvador Decreto de Reconhecimento nº 58, de 18/10/1961 . - SUPERINTENDÊNCIA DE GRADUAÇÃO neem: Praça Anna Nery, s/a Convento da nu - Mouraric. - Cep 40.040-220 - Salvador - Bahia WPATRÍICULA 4000254398 NOME abeagiges maona. mess ra SEXO [DT NASCIMENTO [IDENTIDADE OACIR SILVA MASCARENHAS M 06/08/1985 [0686683634 - SSP/BA OBSERVAÇÕES: hos Disciplina DIRO2Z4 - CIÊNCIA POLÍTICA - 2003/2 cursada por equlvalôncia em FACULDADE DE DIREITO - FEDERAÇÃO - BASO24 - CIÊNCIA POLÍTICA - 1956/1 a 2 EA so.v0.00. Disciplina DIR112 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | - 200312 cursada por equivalência em FACULDADE DE DIREITO - FEDERAÇÃO - BAS112 - HTRODUÇÃO AQ ESTUDO DO DIREITO 1 - 1956/1 60.00.00. | | Visciplina DIR 182) TEOLOGIA - 20032 cursada por equivalência em FACULDADE DE DIREITO - FEDERAÇÃO - BAS182 - TEOLOGIA - 1956/1 60.00.06 E) 1 ATENÇÃO: ESTE Histórico SOMENTE é VÁLIDO QUANDO ASSINADO PELO(A) . HELENA AUGUSTA Mi - At Ng Prot. TÁOMAS BACELLAR DA SILVA codtenfrântônigFrancisco Lo: Coord. Turno Noturno I “>, . - Nós termos da nova Portaria nº 230, de 9 de março de 2007, du MEC, este documento não serve como Transferência - ax = UNIVERSIDADE CATÓLICA DEV SALVADOR my UCSAL ii GemraL DE CURSOS DECLARAÇÃO Declaramos para fins de direito, atendendo ao quanto requerido pelo(a) interessado(a) que OACIR SILVA MASCARENHAS, formado(a) em 30 de janeiro de 2008, pela Faculdade de Direito, cursou no periodo de dois anos as disciplinas Estágio Supervisionado |, Il, IN e IV, equivalentes ao estágio profissional previsto pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, e ao respectivo Código de Ética Profissional, instituídas em conformidade com as Leis nº 8.906 de 04.07.1994 (art. 9º S 1º), obtendo aproveitamento nas disciplinas de Estágio Supervisionado, conforme relacionadas abaixo: | “Disciplina. O o | Média “Carga horária Periodo. | Estágio Supervisionado | | 900 | T5hla | 20061. Estágio Supervisionado [| IN 10,00. “T5ha | 2006/2 [Estágio Supervisionado Ill 2150 [o 75hla 2007/1 + Estágio Supervisionado |V | 10,00 |. T5ha | -2007/2. 4 Salvador, 27 de abril de 2015. aba) oordé nadí r de prot. REA anundo LUZ da AndrBde prretof Pla Valquiria Tu co Subsecretaria Secretaria Geral de Cursus etens CIYBL Di LPLRA DA Mo no 260 — Contro Rua El 44600-000 - Ipirá/Bania Telefone: (Us) PERMO DE RUDIE 1.505. 0106 Procenss nº 0003531-€] dor Ca) DC SILMARIO DOS SANTOS DA SILVA o TBT D.A GUENTO ELVA MA pedira t Abarie 4 JULGAMENTO & efetuado o preqáu, CRMAPRIO CANTOS roda a conçil AO anão logrou cx210. Acsim, | audiência de INSTRUÇÃO E JULCAMENTO, A parte autora cm 4 Jaudas. Dada a palavra ao advogado (2). requer acompanhado nTes foi dito que nzda mea fatear rea : junte lvogado au foste autor pala a cont roi dito quo: presunto Eni Ca, jude ria, GU 2 GACTE SILVA MASCARERHAS-— SUTZ LEIGO TPTRA DA - Co JUTEADO ESPECIAL CIV Rua Elziro ta BP: 44600-000 — Tpirá/Baniu TERMO DE AUDIÊNCIA Pronese mo 000104 - 122014. BUb DOG GOMS SANTOS IINTO DIA BARÇO cu en vo des muloq MASCARENHAS, : . i , NE bos ' : E JULGAMENTO c efetuado o pr ads VINTE LOS BORGES Cu o (a) requerd — (a) representado propo ARAGÃO acompanhado (a) go Bel. ERIVALDO Gab/5a 16627. Tentada a conciliação, à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO pelavie do edvogado de autora para se manifestar sobre os docun to que: BRR PTE: Quão, anhada de Advagado BEL cd: imediato na contestação (evento 9) for Ped a palgsroa purto quicra Las cio dust lLoigo És dates au 28 PERGUNTAS. DO ANVOGADO ne EE p. : AS PARTES lo Juiz Loigo, for dixo que Ie ; erminou o Juiz /líigo - devidamente assin JERNE SILVA st ação ger tonga Lomoloe autos na MEN judicia He Tino 1 63 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA DÉCIMA SEXTA VARA CERTIDAÕ PATRÍCIA LEITE. AGUIAR DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA DA 164, VARA, EM EXERCÍCIO, CERTIFICA que RODRIGO PINTO FREITAS, OAB/BA Nº 27.800, DALZIMAR FONTES DE ANDRADE, OAB/BA Nº 28.630 E OACIR SILVA MASCARENHAS, OAB/BA Nº 25.647, atUAM NO MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.33.00.008905-7, IMPETRADO POR MOACIR CAVALCANTE GOMES coNTRA ATO DA COORDENADORA DA UNIDADE DA FACULDADE JOÃO CALVINO DE ITABERABA/BA, DISTRIBUÍDO EM 19.06 2009, COMO ADVOGADOS DA PARTE IMPETRANTE, TENDO OS DOIS ÚLTIMOS PROFISSIONAIS ASSINADO A PETIÇÃO INICIAL, EM 18.06 2009 O REFERIDO É VERDADE E DA FÉ. SALVADOR, 26 DE AGOSTO DE 2009, Eu, SS. PATRICIA LEITE AGUIAR DE SOUZA), ANALISTA JUDICIÁRIO, DiGITEI, E EU, DIRETORA DE SECRETARIA DA | 64 VARA, ASSINO gra PATRÍCIA LEITE AGUIAR DE SOUZA DIRETORA DE SECRETARIA DA 16º VARA EM EXERCÍCIO IB129S eIsIguaIg Úpo puras) A. í : INOL OP OUJSIXI ajoJJU09 Sp jenpeasa Jompny Aura omorino pos io | | ss. VE/NQLOP [2J29 Jopejos3uog AR BLODIO CdNJS Op agusp|saJd SEJOU 8 Sp BlJBJOU BÔJeS eum opuuduno 'sigp ap OJquiazep ap OL elp ou 'egeJsagea sp oidiotunA ou SPEPIIGEIUOO BUIONO Ejod Opeziesu ',e9igna OBÍBJISIUIWpy Ep SeJNINJ SENJIAdSJA, BUS O LIDO PgeJagea] ap eSlqnd 0e9sa9 ap wnJso4 | op nodiaigsed SEUUSIEISE BAIIS JIBO anb SoweI|jIJ99 mb Bin irem cair aim