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materia nº 1/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2017
Date 2017-01-02
EmentaESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO O SR. OACIR SILVA MASCARENHAS, ADVOGADO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
native_id1619

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 14

ememendo
y , a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
É E Gabinete do Prefeito
Verri
Ofício n.º 004/2017/GAB Itaberaba, 02 de janeiro de 2017.
Ao
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assunto: Indicação do Procurador Geral do Município.
Exm.º Sr. Presidente
Estamos encaminhando para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a indicação
do Bacharel em Direito o Sr. Oacir Silva Mascarenhas, Advogado efetivo da
Câmara Municipal, para assumir o Cargo em Comissão da Procuradoria Geral do
Município.
Aproveito o ensejo para elevarmos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, o
Ricardo do:
Av. Rio Branco, 617 « Centro *« CNPJ 13.719.646/0001-75 * Fone/Fax: (75) 32511925
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail: gabineteitaberaba(Dgmail.com
É PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
5 Gabinete do Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.
PROTOCOLO GERAL A
Itaberaba, 02 de janeiro de 2017. PROC. Nº lr
E
Sor) da CARA
JUSTIFICATIVA
Oacir Silva Mascarenhas - OAB/BA 25.647 -é Bacharel em Direito pela
Universidade Católica do Salvador (UCSal), Pós Graduando “lato sensu” em Direito
do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário) pela
Fundação Faculdade de Direito da UFBA e também pelo JUSPODIVM. Pós
Graduando em Direito Processual Civil pela Faculdalde Hélio Rocha em convênio
com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA). Sócio-fundador do Escritório
OACIR MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS com sedes em
Salvador/BA e Itaberaba/BA. Sócio colaborador do Instituto Brasileiro de Advocacia
Pública (IBAP). Advogado efetivo concursado da Câmara Municipal de Itaberaba/BA,
tendo sido aprovado em primeiro lugar no Concurso Público. Atualmente exerce a
função de Juiz Leigo também aprovado em seleção pública por duas vezes no
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Seleção Pública de 2011 e Seleção Pública
de 2015) estando atualmente lotado no Juizado Especial Cível da Comarca de
Ipirá/BA.
O Advogado ora indicado conforme certidões que apresenta exerce atividade
jurídica desde 2009 preenchendo plenamente os requisitos legais constantes na Lei
orgânica municipal e na lei regedora da Procuradoria Geral (Lei nº 1131 de 2008)
Atenciosamente,
>>
Av. Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 * Fone/Fax: (75) 32511925
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail: gabineteitaberaba(Dgmail.com
“
MESMO NO don euro ny JQyai nan
toco gn
presos
Oacir Silva Mascarenhas
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador tendo se Mu iuado nu!
segundo semestre do 2007 Pós-Graduado lato sensu em Direito d
» ea
Fundação Fuculdade de Direto da UFBA (Turma 20071) € lamber ta
JUSPODIVM (Turma 2009.14. É Sócia colaborador do (RAP instituto Bras va
Advocacia Pública). É advogado militante na Batua socio fundados do Fr.
OACIR MA RENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Si con unidade
Sulvador!BA à ltaberabaiBA Tem openência na área de Direto, com
Direito Constitucional, atuando vrincipalmente no seguinte lema Direto Corstr “
Midia. Direito Penal. Poder Legistativo Poder Executivo Dienos Fundamentos
(Texto informado polo autor)
Última atualização do curriculo em 30/10/2010
Endereço para acessar este CV
httpitattes crpig br/42 198895 14259074
Certificado
pelo autor em
30/10/10
Dados pessoais
Nome Oacr Siva Rescarentas
Nome em citações MASCARENHAS O S
bibliográficas
Sexo Masculino
Endereço Rua ltatuba, n 201, Edf Cosmopolitam Mix, Sala 1307, iguatena Solvacor
profissional Av Rio Branco, n 498, Centro. Itaberaba RA
: Formação acadêmica/Titulação
2007 Especialização em Direto do Estado (Carga rorária 408h)
Universidade Federal da Bata, UL BA, Brasil
Titulo: "A relativização da proibição de tortura no ordenamento gundo brasiicão
Orientador Celso Lu Braga de Castro
2003 - 2007 Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador UCSAL, Brasi
Titulo. “A influência da Midia na produção tegistativa penal brasitena”
k Orientador Protessar Jose Gomes Erlo
2001 - 2003 Ensino 2º graus
: Colégio Antônio Viena
Atuação profissional
| Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, EMP!
Ú Vínculo institucional
' 2008 - Atual Vínculo: Colaborador Enquadramento bungienar deespado Corgá tamarta cd
: Vínculo institucional
2005 - 2008 Vinculs Estágio Ens ridramento Cuncional Estingóio Coma nora Jo
Outras informações Atuou coino estagiário concursado do Escritório Modelo Prof HManrosl Reino
entidade civil sem fins lucracativos que presta assistência judiciária gratuita à
população carente de Salvador'BA Atualmente anda atua como Patvogado Iormitar
da referida instituição.
Lossaco & Mascarenhas Advocacia, L & M, Brasil. x
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Representante em Salvador/BA, Enquadramento Funcigrnal
Representante, Carga horária: 20
instituto Aliança, INSTITUTOALIANÇA, Brasil.
Vinculo institucional
2008 - Atual Vincuto Advogado. Enquadramento Funcional: Anvog
Escola de Educação Arvoredo Ltda., ESCOLA ARVOREDO, Brasil.
Vinculo institucional
o. Carga harária du
2008 - Atual Víncuio Assessor Juridico fnquadramento Function Assessor Jur
horar:a, 20
OSM ADVOCACIA, Bra:
Vinculo institucional
2008 - Atual Vinculo Sócio Fundador É mquadramento Funcional Soo Fundador Carma
horária: 20
Outras informações É sócio fundador do Escritório OACIR MASCARENHAS & ADVOGADO:
ASSOCIADOS SIC. Escritório de Advocacia com matriz em Sotv Brito
ItabioranaiBA
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vinculo: Sócio, Enquadramento Funcional, Se
Outras informações Fu Auvugado Sócio lundadar do Lsentório Berg. Lan
e Consultoria Juridica com atascão nas areas 1
prostação de consultona cm | to Público.
Ministério Público Federal da Bahia, MPF/BA, Brasil, gui .
Vinculo institucional
Aa o trabalreta o
2008 - 2008 Vincuto Estágio Enquadramento Funcional Estagiária, Carga barória 20
ério Públio Federal do Estao ca Porta
administrava, eleitoral é penal
Outras informações Atuou como Estagiário de Direito do Minis
atuando nos seguintes areas umprotutad
Ministório Público do Estado da Bahia, MPIBA, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2008 Vínculo. Estagiário. Enquadramento Funcional Estagiário Cata herda cu
Outras informações Atuou como Estagiária de Direito concursado do tánustédio Fu
Bahia. tendo atuado junto às respectivas promotoras 2º Prom
Cidadária com ênfase em Direito dos Idosos; CAP - Núctn et Cem
Orris du lt
praticados por Prefeitos e Promotoria da 5º Vara da Familia da Comarca de
Salvador/BA.
Procuradoria Geral do Estado da Bahia, PGEIBA, Brasil.
Vincuto institucionat
2008 - 2006 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional Estagiário. Carga hora ZO
Outras informações Atuou como Estagiário da Procuradoria Judicial (PJ) da P
rocuradoria Gerar io Eetents,
da Bahia.
bunal Reglonal do Trabalho da Bahi:
TRT 05 BA, Brasi
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vinculo: Estágio, Enquadiamento Funcional + stagiano. Carga horana
Outras informações Atuou como Estagiário concursado de Tribunal Regional do Trabalho da 5º fes
(CERTIBAS junto à Presidência do respectivo sodalicia
Membro de corpo editorial
2007 - 2008 Periódico: Revista Jur. dus Formandos em Direito da Jiversidade Catolica a.
Salvador
Áreas de atuação
1. Grande área Ciências Sociais Apucadas / Area Direito? Sebaroco pote bis
Especialidade. Lreito Constitucional
2. Grande area: Ciências Sociais Aplicadas / Área Direto! Subaros Oereto (o
idiomas
Inglês Compreende Razoaveimente Fala Razoavelmente LC Bom Escreve
Razoaveimente
Português Compreende Bem Fala Bem Lê tem Escreve fem
Espanhol Compreende Pouco Lê Razoavelmente
Prêmios 6 titulos
2008 Concurso de Artigos para Revista Jurídica dos Formandos ora Direto da io
2080 2, Grupo Direito Pesquisa e Ação
Produção en C,T& A
Produção bibliográfica
Textos em jornais de noticiasirevistas
1. MASCARENHAS O Midia: a nova legusladera penar Jopoal A DaRitoE
Salvador - Bahia, 08 jan. 2004
Página gerada pelo Sistema
Currículo Lattes em 04/01/2011 às
12:25:00
Decreto de Reconhecimento nº 58, de 18/10/1961
SUPERINTENDÊNCIA DE GRADUA;ÃO
eee PTI
MIS TÓRIO
Em
Universidade Católica do Salvador
ca Anna Nery, s/n Convento da Palma - Mouraria - Cep 40.040-220 - Salvador - Bahia
Pág 113
[MATRÍCULA], NOM grid: reu toresmessarquerea SEXO
000254398 | OACIR SILVA MASCARENHAS
DT epa
06/08/1985 |0686683684 - SSP/BA
—
TSEPLALA 2ot o =
DOCUMENTO MILITAR NATURALIDADE
ITABUNA
FILIAÇÃO - MÃE
TÍTULO DE ELEITOR
112064940590
FILIAÇÃO - PAI
3JAUHR GERAL bo FERREIRA DA SILVA
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
NACIONALIDADE
BRASILEIRO
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO
UF
BA
ESTABELECIMENTO
COLÉGIO DEZ GRAU
COL ANTONIO VIEIRA
CIDADE/UF
SALVADOR / BA
ANO CONCLUSÃO
2002
CURSO 025 - DIREITO - BACHARELADO - MATUTINO - FEDERAÇÃO - 1556/1
Decreto de Reconhecimento nº 49.123, de 18
. . de outubro de 1960.
DIREITO - BACHARELADO
FACULDADE DE DIREITO - FEDERAÇÃO
FORMA - PERÍODO DE INGRESSO DATA DE EMISSÃO
A = 2OO3N E eds 25/10/2011
- = Tops
FORMA - PERÍODO DE SAÍDA DATA DE COLAÇÃO DE GRAU ENC / ENADE
Es - 2007/2 30/01/2008 Estudante dispensado de realização do ENADE
em razão do calendário trienal
[ CARGA | CONCEITO [SITUAÇÃO
PERÍODO CÓDIGO | | DISCIPLINA CRÉDITO HORÁRIA FINAL FINAL
T”
[ 2003 DIRO2Z4 | CIÊNCIA POLÍTICA 4 co 8,50 AP
DIR112 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 4 60 675 AP
DiR192 | TEOLOGIA 4 co 9,75 AP
| DIRÁGO | INTRODUÇÃO À FILOSOFIA 4 so 9,50 AR
DIR401 INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA 4 60 8.00 AP
] DIR404 | INTRODUÇÃO À ECONOMIA 4 so 7,00 AP
20032 Dikná INTRODUÇÃO AQ ESTUDO DO DIREITO It 4 so 6,00 AP
DIR307 | | DIREITO CIVIL! 4 50 8.25 AP
DIR347 | | DIREITO PENAL | 4 60 9,00 AP
DIR403 | TEORIA GERAL DO ESTADO 4 60 9.50 AP
| DIR406 | INICIAÇÃO À PESQUISA EM DIREITO 4 so 8,60 AP
| DIR433 | DIREITO CONSTITUCIONAL | 4 60 9.59 AP
200411 DIR309 | DIREITO CIVIL 4 so 9,37 AP
DIR34S | DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 4 [ajo 8,50 AP
DIR408 SOCIOLOGIA JURÍDICA 4 60 8.25 AP
j LIR435 | DIREITO CONSTITUCIONAL 1 4 so 8.25 AP
DIR437 | DIREITO DO TRABALHO | 4 so 917 AP
DIR449 | DIREITO PENAL II 4 [sto 9.25 AP
2004/2 DIR311 | DIREITO CIVIL IN 4 so 8,00 AP
| "DIR410 | FILOSOFIA DO DIREITO 4 69 875 AP
: t TEORIA GERAL DO PROCESSO 4 [ojo) 9,50 AP
, b DIREITO CONSTITUCIONAL HH 4 60 9,25 AP
| D DIREITO DO TRABALHO Il 4 [of 6.50 AP
b iDinast DIREITO PENAL It 4 50 9,50 AP
* 20054 | TBIR413 | DIREITO CIVIL IV 4 60 7,50 AR
4D|R453 | DIREITO PENAL IV 4 [5 9,50 AP
blast DIREITO PROCESSUAL CIVIL | 4 60 7,45 AP
iDjR465 DIREITO PROCESSUAL PENAL | 4 60 9,99 AR
;DlR475 | ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 4 60 10,00 AP
Universidade Católica do Salvador
Decreto de Reconhecimento nº 58, de 18/10/1961
- « SUPERINTENDÊNCIA DE GRADUAÇÃO
amei Draça Anna Nery, s/n Convento da Palma - Mouraria - Cep 40.040-220 - Salvador - Bahia
Pág:
213
SEXO|DT NASCIMENTO
M
; . IDENTIDADE
(1000254398 OACIR SILVA MASCARENHAS 06/08/1985 [0686683684 - SSP/BA
i CARGA CONCEITO | SITUAÇÃO
PERÍOUO CÓDIGO DISCIPLINA CRÉDITO HORÁRIA FINAL FINAL
-—
200841 DIR493 | DIREITO ADMINISTRATIVO | 4 60 6,25 AP
2Iua2 DIR415... DIREITO Civil V 4 60 8,25 AP
. «DIR423 «| DIREITO COMERCIAL 1 4 so 9.75 AP
DIR455 | DIREITO PENAL V 4 80 5,02 AP
DIR459 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL Il 4 S9 8,50 AP
DIR4067 DIREITO PROCESSUAL PENAL II 4 so 9,25 AP
DIR495 DIREITO ADMINISTRATIVO II 4 so 7.05 AP
DIRS10 | MEDICINA LEGAL 4 [5x 10.00 AP
poveit DRSITO | DIREITO CIVIL VI 4 so 9,50 AP
DiR425 DIREITO COMERCIAL Il 4 60 8.75 AP
DIR451 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IN 4 so 9.25 AP
DIR468 DIREITO PROCESSUAL PENAL III 4 so 9,50 AP
DIR470 | | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 3 75 9,00 AP
DiR497 | DIREITO ADMINISTRATIVO HI 4 [o 8,25 AP
290642 DiK41! | PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO 2 80 9,75 AP
| DIR419 | DIREITO CIVIL VII 4 69 10,00 AP
; DIRAZT DIREITO COMERCIAL IH 4 69 775 AP
| DiR440 | DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4 60 7.00 AP
DIR453 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 4 [oie] 8,25 Ar
DIRAZ1 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II 2 75 10,00 AP
zoom DiRazt | DIREITO CIVIL Vu - . . TR
DIR429 DIREITO COMERCIAL IV 4 60 7.50 AP
DIR441 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 4 so 8.25 AP
Diri4oo | DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO 4 [jo 6,25 AP
, DIR472 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IIl 2 75 7,50 AP
i DIR506 DIREITO ELEITORAL 4 (50) 6,00 AP
“DIRSC8 HERMENEUTICA E LINGUAGEM JURÍDICA PI SLICA 4 (jo) 2,00 Ar
'DIRAAS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (*) 5 I% 4 60 9,25 cr
ro SG
290712 DIR421 | DIREITO CIVIL VI & 4 co 8,50 AP
DIR443 | DIREITO TRIBUTÁRIO 5 4 [ojo 6.00 AP
DIR473 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV q “RUA 2 75 10,00 AP
DIR498 | MONOGRAFIA FINAL To & 2 so 10.00 AP
| Unape DES
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES
“IaooTa Uv Estágio o ” [o] 87
| 2007/2 07 Eventos Diverscs (o) 86
i | 20072 vs Eventos UCSAL 0
+ 1 TOTAL DE ATIVIDADES COM 'LEMENTARES 0 ”
do TOTAL CUMPRIDO 229 | 3.870 ist
ÚEGUNDA
MT - Matilêutda AE - Aprovado em Estagio AP - Aprovado
AT - Aprovado CF - Aprovado C.Ferias DD - Dispensado
Rc - Repisvado G Feras RE - Reprovado em Estagio RF - Reprovado por Faita
' ' EM +
TR - Trancado
RR - Reprovad
i :
RT - Reprovado Estagio
eo evita
AD - Aproveitamento de Estudos
: t
() Curso de Férias
Pig: 3/3
Universidade Católica do Salvador
Decreto de Reconhecimento nº 58, de 18/10/1961
. - SUPERINTENDÊNCIA DE GRADUAÇÃO
neem: Praça Anna Nery, s/a Convento da nu - Mouraric. - Cep 40.040-220 - Salvador - Bahia
WPATRÍICULA
4000254398
NOME abeagiges maona. mess ra
SEXO [DT NASCIMENTO [IDENTIDADE
OACIR SILVA MASCARENHAS M
06/08/1985 [0686683634 - SSP/BA
OBSERVAÇÕES: hos
Disciplina DIRO2Z4 - CIÊNCIA POLÍTICA - 2003/2 cursada por equlvalôncia em FACULDADE DE DIREITO - FEDERAÇÃO - BASO24 - CIÊNCIA POLÍTICA - 1956/1
a
2
EA so.v0.00.
Disciplina DIR112 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | - 200312 cursada por equivalência em FACULDADE DE DIREITO - FEDERAÇÃO - BAS112 -
HTRODUÇÃO AQ ESTUDO DO DIREITO 1 - 1956/1 60.00.00.
| | Visciplina DIR 182) TEOLOGIA - 20032 cursada por equivalência em FACULDADE DE DIREITO - FEDERAÇÃO - BAS182 - TEOLOGIA - 1956/1 60.00.06
E)
1
ATENÇÃO: ESTE Histórico SOMENTE é VÁLIDO QUANDO ASSINADO PELO(A) .
HELENA AUGUSTA Mi - At Ng Prot. TÁOMAS BACELLAR DA SILVA
codtenfrântônigFrancisco Lo:
Coord. Turno Noturno
I “>,
. - Nós termos da nova Portaria nº 230, de 9 de março de 2007, du MEC, este documento não serve como Transferência -
ax
= UNIVERSIDADE
CATÓLICA DEV SALVADOR
my UCSAL
ii GemraL DE CURSOS
DECLARAÇÃO
Declaramos para fins de direito, atendendo ao quanto requerido pelo(a)
interessado(a) que OACIR SILVA MASCARENHAS, formado(a) em 30 de
janeiro de 2008, pela Faculdade de Direito, cursou no periodo de dois anos as
disciplinas Estágio Supervisionado |, Il, IN e IV, equivalentes ao estágio
profissional previsto pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, e ao
respectivo Código de Ética Profissional, instituídas em conformidade com as
Leis nº 8.906 de 04.07.1994 (art. 9º S 1º), obtendo aproveitamento nas
disciplinas de Estágio Supervisionado, conforme relacionadas abaixo:
| “Disciplina. O o | Média “Carga horária Periodo.
| Estágio Supervisionado | | 900 | T5hla | 20061.
Estágio Supervisionado [| IN 10,00. “T5ha | 2006/2
[Estágio Supervisionado Ill 2150 [o 75hla 2007/1 +
Estágio Supervisionado |V | 10,00 |. T5ha | -2007/2. 4
Salvador, 27 de abril de 2015.
aba)
oordé nadí r de
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anundo LUZ da AndrBde
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Subsecretaria
Secretaria Geral de Cursus
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Mo no 260 — Contro
Rua El
44600-000 - Ipirá/Bania Telefone: (Us)
PERMO DE RUDIE
1.505. 0106
Procenss nº 0003531-€]
dor Ca) DC SILMARIO DOS SANTOS DA SILVA
o TBT D.A
GUENTO
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JULGAMENTO & efetuado
o preqáu,
CRMAPRIO CANTOS
roda a conçil AO anão logrou cx210. Acsim, |
audiência de INSTRUÇÃO E JULCAMENTO, A parte autora
cm 4 Jaudas. Dada a palavra ao advogado
(2). requer
acompanhado
nTes
foi dito que nzda mea
fatear
rea
: junte
lvogado
au foste
autor pala
a cont roi dito quo:
presunto
Eni Ca, jude ria, GU
2
GACTE SILVA MASCARERHAS-—
SUTZ LEIGO
TPTRA DA
- Co
JUTEADO ESPECIAL CIV
Rua Elziro ta
BP: 44600-000 — Tpirá/Baniu
TERMO DE AUDIÊNCIA
Pronese mo 000104 - 122014. BUb DOG
GOMS SANTOS
IINTO DIA BARÇO cu en vo des muloq
MASCARENHAS, : . i , NE bos ' :
E JULGAMENTO c efetuado o pr
ads VINTE LOS BORGES Cu
o (a) requerd — (a) representado propo
ARAGÃO acompanhado (a) go Bel. ERIVALDO
Gab/5a 16627. Tentada a conciliação,
à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
pelavie do edvogado de autora para se manifestar sobre os docun
to que: BRR PTE:
Quão,
anhada de Advagado BEL
cd: imediato
na contestação (evento 9) for
Ped a palgsroa purto quicra
Las cio dust lLoigo És dates au
28 PERGUNTAS.
DO ANVOGADO ne EE
p.
: AS PARTES
lo Juiz Loigo, for dixo que
Ie ;
erminou o Juiz /líigo
- devidamente assin
JERNE SILVA st
ação ger
tonga Lomoloe
autos na
MEN
judicia
He Tino
1 63
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
DÉCIMA SEXTA VARA
CERTIDAÕ
PATRÍCIA LEITE. AGUIAR DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA DA 164, VARA, EM
EXERCÍCIO,
CERTIFICA que RODRIGO PINTO FREITAS, OAB/BA
Nº 27.800, DALZIMAR FONTES DE ANDRADE, OAB/BA Nº 28.630 E OACIR SILVA
MASCARENHAS, OAB/BA Nº 25.647, atUAM NO MANDADO DE SEGURANÇA nº
2009.33.00.008905-7, IMPETRADO POR MOACIR CAVALCANTE GOMES coNTRA ATO
DA COORDENADORA DA UNIDADE DA FACULDADE JOÃO CALVINO DE
ITABERABA/BA, DISTRIBUÍDO EM 19.06 2009, COMO ADVOGADOS DA PARTE IMPETRANTE,
TENDO OS DOIS ÚLTIMOS PROFISSIONAIS ASSINADO A PETIÇÃO INICIAL, EM 18.06 2009
O REFERIDO É VERDADE E DA FÉ. SALVADOR, 26 DE
AGOSTO DE 2009, Eu, SS. PATRICIA LEITE AGUIAR DE SOUZA), ANALISTA
JUDICIÁRIO, DiGITEI, E EU, DIRETORA DE SECRETARIA DA | 64 VARA, ASSINO
gra
PATRÍCIA LEITE AGUIAR DE SOUZA
DIRETORA DE SECRETARIA DA 16º VARA
EM EXERCÍCIO
IB129S eIsIguaIg
Úpo puras)
A.
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INOL OP OUJSIXI ajoJJU09 Sp jenpeasa Jompny
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