| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2012 |
| Date | 2012-05-21 |
| Ementa | DENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA A PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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(F% Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267.315/0001-41 UA ESTADO DA BAHIA AUTÓGRAFO LEINS. 4478 DE 25 DEJULHODE 2012 Denomina como Praça João Alves de Oliveira a Praça Central do Povoado de Santa Helena e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada como Praça João Alves de Oliveira a Praça Central do Povoado de Santa Helena, neste município. Art. 2.º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,25 de julhode 2012. sus Pimentel de Sá residente CÂMARA M gar DE ITABERABA - BA ROTOCOLO GERAL º . pos k NO$| Pop Gas COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Mp VE Ca PenciiA De Cri PROJETO DE LEI LEGIALATIVO N.º 00512012". pu or(a) da CM/BA DO PARECER: O referido projeto em analise se mostra de grande Importância para a comunidade de Itaberaba e necessária para regulamentar a matéria em questão. E percebe-se conformidade com a legislação em vigência bem como Constitucionalidade da Matéria. Visto o acima exposto, e por ser matéria em questão, legal e constitucional, somo de PARECER favorável pela aprovação. Sala das Comissões, em 11 Junho de 2012 CAMARA isrcirar DEITADERAR JA PROTOCOLO GERAL Proc Nº JOB ZoL> Em M( 105 Dofd M) Servikanias us CRYBA $8% CAMARA MUNCIPAL CE ITABERABA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE 21 DE MAIO DE 2012 Denomina como PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA a Praça Central do Povoado de Santa Helena e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica Denominada como PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA a Praça Central do Povoado de Santa Helena, neste município. Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade da referida denominação. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Justificativa: O Sr. João de Helena, como era carinhosamente conhecido no referido logradouro público, filho da Sra. Helena Alves de Carvalho, fundadora do Povoado de Santa Helena no ano de 1950, nasceu em 22 de junho de 1931 e deixou o nosso convívio em 04 de abril do ano próximo passado. João de Helena era muito conhecido na sociedade itaberabense. Durante toda a sua vida foi uma pessoa muito caridosa e atenciosa, atendendo a todos que o procuravam sem qualquer distinção de classe social, raça, credo ou agremiação partidária. Muito atento aos problemas sociais do município, sempre procurava dar a sua parcela de contribuição aos mais carentes, dentro das suas possibilidades. Partiu, deixou esposa, a Sra. Alaíde Maria da Silva de Oliveira, com quem teve 12 (doze) filhos de um total de 27 (vinte e sete) filhos, o que de maneira bastante apreciável contribuiu para fortalecer o desenvolvimento do aludido povoado. Enfim, cabe-nos neste espaço e oportunidade registrar que tal denominação reflete o anseio daquela população, visando fazer uma justa homenagem a um cidadão que marcou a história do município de Itaberaba de forma brilhante e digna de aplausos. Considerando o exposto, solicitamos o apoio unânime dos nobres Pares na aprovação de tão relevante proposição. Sala das Sessões, 21 de maio de 2012. Rua Ramiro Pimentel. 121 — 2º e 3º Andar — Telefax: (075) 251-1209 - Itaberaba - Bahia