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materia nº 5/2012

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 5 / 2012
Date 2012-05-21
EmentaDENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA A PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1632

Autoria

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(F% Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267.315/0001-41
UA ESTADO DA BAHIA
AUTÓGRAFO
LEINS. 4478
DE
25 DEJULHODE 2012
Denomina como Praça João Alves de Oliveira a Praça Central
do Povoado de Santa Helena e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominada como Praça João Alves de Oliveira a Praça Central
do Povoado de Santa Helena, neste município.
Art. 2.º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,25 de julhode 2012.
sus Pimentel de Sá
residente
CÂMARA M gar DE ITABERABA - BA
ROTOCOLO GERAL
º . pos k NO$| Pop Gas
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Mp VE Ca
PenciiA De Cri
PROJETO DE LEI LEGIALATIVO N.º
00512012".
pu or(a) da CM/BA
DO PARECER:
O referido projeto em analise se mostra de grande Importância para a
comunidade de Itaberaba e necessária para regulamentar a matéria em
questão. E percebe-se conformidade com a legislação em vigência bem como
Constitucionalidade da Matéria.
Visto o acima exposto, e por ser matéria em questão, legal e
constitucional, somo de PARECER favorável pela aprovação.
Sala das Comissões, em 11 Junho de 2012
CAMARA isrcirar DEITADERAR JA
PROTOCOLO GERAL
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Em M( 105 Dofd
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Servikanias us CRYBA
$8% CAMARA MUNCIPAL CE ITABERABA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DE
21 DE MAIO DE 2012
Denomina como PRAÇA JOÃO ALVES DE
OLIVEIRA a Praça Central do Povoado de
Santa Helena e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica Denominada como PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA a
Praça Central do Povoado de Santa Helena, neste município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade da referida
denominação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Justificativa:
O Sr. João de Helena, como era carinhosamente conhecido no referido
logradouro público, filho da Sra. Helena Alves de Carvalho, fundadora do Povoado de
Santa Helena no ano de 1950, nasceu em 22 de junho de 1931 e deixou o nosso
convívio em 04 de abril do ano próximo passado.
João de Helena era muito conhecido na sociedade itaberabense. Durante
toda a sua vida foi uma pessoa muito caridosa e atenciosa, atendendo a todos que o
procuravam sem qualquer distinção de classe social, raça, credo ou agremiação
partidária. Muito atento aos problemas sociais do município, sempre procurava dar a sua
parcela de contribuição aos mais carentes, dentro das suas possibilidades.
Partiu, deixou esposa, a Sra. Alaíde Maria da Silva de Oliveira, com quem
teve 12 (doze) filhos de um total de 27 (vinte e sete) filhos, o que de maneira bastante
apreciável contribuiu para fortalecer o desenvolvimento do aludido povoado.
Enfim, cabe-nos neste espaço e oportunidade registrar que tal
denominação reflete o anseio daquela população, visando fazer uma justa homenagem
a um cidadão que marcou a história do município de Itaberaba de forma brilhante e
digna de aplausos.
Considerando o exposto, solicitamos o apoio unânime dos nobres Pares
na aprovação de tão relevante proposição.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2012.
Rua Ramiro Pimentel. 121 — 2º e 3º Andar — Telefax: (075) 251-1209 - Itaberaba - Bahia

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