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materia nº 14/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2017
Date 2017-03-03
EmentaREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM TELA DE PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
native_id1665

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texto original #

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“ Câmara Municipal de Itaberaba
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
tes) PROTOCOLO GERAL
ms ii PROC. Nº 33 [901
Exm.º Sr. José Antonio Sampaio Gomes Em 03/03/4017
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar
conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal a
seguinte indicação.
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM
TELA DE PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE
JUSTIFICATIVA
O esporte e o lazer são direitos constitucionalmente assegurados, cabendo ao
Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa
garantia, incumbindo-lhe, ainda, a obrigação de privilegiar as camadas sociais mais
carentes e o universo populacional compreendido pelas crianças e adolescentes.
A reforma da quadra, ora proposta, atenderá aos anseios dos moradores da
comunidade da Vila São Vicente, além de promover o desenvolvimento sócio
educacional, esportivo, cultural do município
Importante destacar que ação ora reivindicada já consta na lei orçamentária
do vigente ano, através da Unidade: 02.12.000 — Sec. Munic. Desporto Lazer e
Turismo, Ind. e Com. - Programa 27.813.019.2152.
Sala das Sessões, 03 de março de 2017.
Vereador GERSON ALMEIDA DE JESUS

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