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materia nº 29/2016

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 29 / 2016
Date 2016-12-13
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUÍÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
native_id1754

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“amy
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI N.º 29 DE 12 DEZEMBRO DE 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
PROTOCOLO GERAL E
PROC.Nº 451/ 2046
Excelentíssimos Senhores, Em 13/42) 2016
Servidor fa) da CHIBA
e
vm nam
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda Câmara o incluso
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no
Povoado do Alto Vermelho, neste Município.
Estou propondo para essA Unidade Básica de Saúde o nome do saudoso cidadão
Manoel Oliveira - “Coité”, figura importante na história do Povoado do Alto Vermelho.
Lavrador, mudou-se da vizinha cidade de Ipirá, instalando-se definitivamente no
Povoado em 1980, onde participou ativamente da sua organização e desenvolvimento.
Casado com a Sra. Zenaide Oliveira Gomes, juntos tiveram 09 filhos, dentre os quais
destaca-se o Sr. Carlos, conhecido como Carlinhos do Alto Vermelho, que a exemplo
de seu pai, tem prestado grande serviço à comunidade, representante do local desde o
ano de 2001.
O Sr.Manoel Oliveira — “Coité” foi um homem de bem, cumpridor fiel de seus deveres
para com seus semelhantes e sua comunidade, merecedor da justa homenagem que,
com esta denominação, os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória.
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que compõem
essa C. Casa, subscrevo-me enviando a Vossas Excelências os meus protestos de
estima e consideração.
eee
Faia
E Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 E
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmailc
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOC;
PROJETO DE LEI DE N.º 29 PROC Zi e, ,
Ems3/12] 2,
DE MIZ/12) 2046
Servidor (9) da CM/BA
12 DE DEZEMBRO DE 2016 q a
Dispõe sobre denominação de
órgão/instituição pública no Município de
Itaberaba.
ONPREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a presente Lei:
Art. 1.º Fica denominada de POSTO DE SAÚDE MANOEL OLIVEIRA — “COITÉ”, o
Posto de Saúde localizado no Povoado do Alto vermelho, órgão este integrante da
estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3.º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de dezembro de 2016
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com

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