materia nº 9/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA |
PROTOCOLO GERA |
£* Câmara Municipal de Itaberaba L
Em dO | 20”
Cache hoo
Servidor) da CMBá ——
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 09
DE
22 DE AGOSTO DE 2011
“Declara de Utilidade
Pública a Liga Desportiva de
Itaberaba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço
saber que a Câmara Municipal de Itaberaba decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Liga Desportiva de
Itaberaba com sede na Rua: Melquiades Calmon, 437, Município de
Itaberaba (Ba), inscrito sob CNPJ:1326719/00001-50, Fundada em
31 de Janeiro de 1954.
Parágrafo único. Ficam assegurados à entidade mencionada no
caput, todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões em 22 de Agostc 9 de 2011.
EVANITON OLIVI DE SOUZA
readorYP.
4” Câmara Municipal de Itaberaba
€.%
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente Projeto de Lei, em razão da importância do
tema. Pois o esporte é essencial para uma melhor qualidade de
vida assim como o conhecimento faz diferença no mundo em que
vivemos, o movimento está em nossas vidas como uma necessidade
vital do ser humano para as crianças e adolescentes o esporte
proporciona momentos riscos em sua aprendizagem. Ao praticar um
esporte expressamos sentimentos, crenças, valores enfim nosso
modo de sentir e perceber o mundo. Os esportes coletivos e/ou
individuais auxiliam a formação de conceitos básicos de cidadania os
aspectos afetivos, sociais, cognitivos, culturais e biológicos do
esporte muito contribuem para questionamento de situações e
problemas. A pratica desportiva poderá auxiliar não apenas na
apresentação e execução técnica do esporte, mas na construção
desta convivência, é muito importante que seja praticado algum
esporte para formação holística do individuo.
A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA- LDI/ITABERABA,
entidade reconhecidamente prestadora de relevantes serviços a
comunidade de Itaberaba, Fundada em 31 de Janeiro de 1954
localizada ma Melquiades Calmon n.º 437, CEP 46.880-000,
Itaberaba, Estado da Bahia, vem realizando um belíssimo trabalho
em nosso município, resgatando os jovens das drogas e dando aos
mesmos a oportunidade de viver no ambiente saudável e
estimulante do esporte. Em função da importância deste
reconhecimento para o esporte , ficamos na expectativa da pronta
aprovação desta proposição pelos nobres Parlamentares.
Sala das Sessões em 22 dysção de os e,
N
N
: ,
EVANILTÔN OLIVEI E SOUZA
Vereador “PEBA
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Página | de |
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NúMENO DE INSERÇÃO [COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO] 55 25E ASENTURA
13,267.190/0001-50 25/05/1983
MATRIZ CADASTRAL
F
NOME EMPRESARIA
LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) 1
“ CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA AT:v.CATE ECONÔMICA PRINCIPAL
33.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos o similares
a)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATiviGTUE
Nãoinformada
ÔM CAS SECUNDÁRIAS
CODIGO E DESCRIÇÃO GA NA Toi U
399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R MELQUIADES CALMON 347 CASA
CER BARRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
46.880-000 CENTRO ITABERABA BA
ITUAÇÃO CAÇAS RAL — ” ” DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL ]
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ]
teemasão tentam
| Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007
+! Emitido no dia 08/04/2010 às 10:47:12 (data e hora de Brasilia)
Preparar Página
) para Impressão
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, elique aqui.
Atualize sua página
| http://www receita fazenda. gov br/Pessoa uridica/CNPYenpj reva/Cnpjreva Comprovante.asp
08/04/2010
doa an Ro d
Grade Vs AL PR: An E A Tua
ma po
,
“64 do Tra a Pty CA csnTid va ty
' ati A k sta, :
Ras. N tis var
, de m at Mto dy
qtta fã ds tos Siga
Qua: nt el.
io Du ontida PEA vralha Um É Pad E 4 LB ds
Ea “dolo, E Ivo gr Quo Mal notas lis é É eum
a oral, 4 aifo Me b) Fy po Car tuo me
NÉ Kim = os au he ris cg AU - ”
Mo Bit cab dd aba do dá E «Am (A do A te
A om Cheque M€ J :3 4 & não UR Negue Re ENA (4 Aus,
Ya NÃ a Sa 'Ç E; sm dah d FA fa gi
“adm E) Uakrade à rusm Un raio ja nd Vo
dastiaca A NE vecelea Me a n o
NO am o PAL ind : va ira b Aga 1
Sos o vip Ava lpos ut des Haras a t+
h
)
,
E mare e
=p
4
+ n e
y 4 / , mm se
cnaba, Ta Cias Sapata CE
da da um cá + q Aro fi 1 a
da der Prog caã od talo
f ao oa bm UM A
) 4 Ê | XY i
Eontabjo “ra bonito + Da gh dá
4
ONE AR NRO
4 . . ,
ERAS apa 1 4x se aba o
! Wo , RE
PS RENENA e RR) ' O CR RR
A r Pa err 13
bi Dodo rias “A A
;
mes fin ct a DER VE =
4
É
mM Lo Vaz fes Mrwa po o ta y
pd tons TA Sra A a ira
nf Tou AAA Jedi, 11 «+ 4 te A CÊ
A4
- À E
“ua e v Ly str UA o Seas antgee
h! Rad E O , 4Tas
Avant so ct
pe, Tal
4
Dera e s
DR
meia aço de
DD tn)
ne o a+ o PA Mb pd ue E nz
Um . ,
[a X hist Vie) de meça to Aa Vash ago, tie à
ca do dep pura 1 ade Y “ls ; 5 Léa, Ni - a nÉ a
» hua “ dee
Va, PM A uso = var e 4 f v
pla Cu Tapes e AS UML DATA 1 t 3
de ds Ls Lyt A po y deus
che 1 FRA ÇÕE NI ele dem! “A Tony dt dona es Ra
ta dal “dmg A Quilo vid dad ty d »> EE
Uma ia rito DOS Uma att dt, 4 O ada a
1 de O
Mesma É ( )
Su s; au NTE A GR RE o O)
am Ê as, ns ng, IX -
AO Rat g Tp DA AI
tuo utili à
tg ditado dn á
do aa E ET ADA t vide
à , *
ROO “L Load 4
dad oro VAU £4
r ' ae” «
AO Cacio uvds Ea eis, RA
enbio
! . + ? . ,
oo | Da ade Boa Tc asian dM PARA REA x 4. »3 ——
Q : -
MU Cida Spa tia, Jér POMA co at rr Pr
Ima Abpkur une Bona) Cho nao, Um Au TU iodo
[84 Sebo Dou lã 4 tsva AR Ce da.
JUS, A y Gu) E» Mendo KI = (a Ciara
daki é ais
y AUT OIE 9977) Air K do
4)
i
!
!
í
|
pi
TR
s
pes nada AMD”
90 JU fora poa y
UA pa
a a psd
| t1
E tua tua nas “IL jm (Do) Mada » Loo
4
pi ir o dies BRA q Zn dad RO
a: 7 pura
abç tovo de Cs clas é Ve
! .
A ptb ato At E, q
E
tubo a tnane Ha abutena sao,
Va 1!
ta pera Au Iuedá at Pa do es uses
! º
EB L [o a
FM EM , 4! to a my are €
As 6. nrÊ
AMA CALA 4 “auolo
HUM A DO sd 44 Mo f
; Í
rsém oco. he
pos re A E, «jo, À KUV-
vá + Nah pç Wsdenra
. ny ANE) pi Ed ay tar ão Bis 1 agia Oo,
. by, up asd Elsa Ss dat ado “a, K Ce.
|
Ipotanta, A) o uy ddo k o Aura coitado +
ivo 4
de tones ata fa “2a
ú dd rel % Pç Ye
E ft + vo, Area, 24 Aura
. (amo ue dar .€ Aun Delta
ha + Chad L
peer pe pa po catia
| o & a Ora A, a a o
do Apm ca + rg dz pé DE |
ld ule Dep AA 1 | e Tefébeo + uu, bar
— Uau dl , ER Gotipia Porug
aco dns E a o rabo (É
Ju dh 4 MA rico
«| ay j , dra ds M, Tua ie, eta acl, idos
Td pas aà A ht roda k SAM td
ade do des Ola édevo =! On. CM ! >
sra » eu
MAL X /..
ERA (Cd
; nian da. is. 1%
e!
po cdeniniçdão e: 3 te
ita + “OU tino º
(a do 7 a mão nm. no
tia le ão
A :
ou Quonça- “og sandes + ERA Ro all
Pao, alia tozado, medo
DIE da de de Et =
) ds Ha di Etna ck Ads s dus, pe Sou o
= rat (o
apto! papá ue h =
À; o ok Ea aba À JM Jodie “rá a
Mudo do ju Ei ES ol
a. una E, 4 uno Lowatti a
sb a tp aà Rd
mm q map ÃO AM At de
a é Lai j
in e dic muita de 4
Vl o) lda. tapraliary E) Po )
sda
“ Cla
e dr ag oro rt r
. Lirstaa N) vnddo Lar bu o Ay e de “yo-
A hi ul da Papo

unanimidade” dos senhore: W
Ir, casado, sélvogado, residente neste:-Capital à Avenida Oceânica
512; Kurt. L. Heymann, brasileira; casado, comerciante. residente
ta Capital à rua Marquês de Caravelas n. 50: Manoel Cerqueira -
Conce, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta Capital
Euclides da Cunha n. 48 — membros efetivos; dos
“
e se
Pv
unorei; Bobert James Hamilton Todd, inglês, casado, banqueiro!
residente -nesta Capital à Avenida Sete de Setembro n. 319; Eua
terto Braúdão Correta, brasileiro, .desquitado, funcionário público fe-
coral, residente nesta Capital à rua Afonso Celso n. 62 e Dr. Mto,
Nunes Tágares, brasileiro, casado; advogado. residente nesta Capital,
à Avenida Oceânica n. 702 — como suplente”,- Pol em seguida ruiol
vito também, por “unanimidade, e por“proposta do Senhor. Gertido
Meyer Buerdieck, que os honorários dos membros € supluntes do Gon
lho Fiscal, para o exercício em aprêço, continuassem os mesmo: do
exevefelo anterior
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradece o com
patecinento dos Senhores Aclonísias à Infos que declara encerra-
do e da qual eu, Fergando Meyer Suerdieck secretário a
lavrar & presente ata, que val por mim assinada e pelos demais s
nhores acionistas presentes
Cidade do Salvador 23 de Mutlo de 1954
Ass) Folmando Meyer Sucrdiock — Secretário
Archibaido Baleeiro — Presidente
Geraldo Meyer Suerdieek, por si e pela,
Suerdieck S. A. — Charutos e Tlyerrilhos
Nicolau Meyer Suergicck
Antopio Eloy da Sllva
Albrecht Wulfgang Meyer Suerdieck
JUNTA COMERÇIAL DO SALVADOR,
Cosar Prisço Paraíso. Bacharel em Clências Jurídicas é Sottals
sola Faculdade de Direito du Bahia e Secretário da Junta Coimer-
“clál do Balvador, certifica gue se acha arquivada neste Secretaria da
“Junta Comeroial, nesta data sob 3. 27.537 -— cópia de ata da gssent-
“Bléia geral ordinária da EXPORTADORA DE FUMOS SUBRDIECK
S/A, renlizada em 23 de maio do corrente aro vi qual foram apro-
- vados o relatório, balanço conta Ge lucros v perdas e o parecer do
Conselho Fiscal referentes ao exercício encerrado em 28 de foveroi-
ro deste ano; procedeu-se à eleição da Conselho Fiscal e Suplentes
mantiveram-se os honorários do exercício anterior para os membros
eletivos: do referido Conselho, tratando-se de ontros assuntos de in-
terésse soolul. a
E. para constar se passou a presente, nesta Secretaria da Junta
Comeretal do Shlvador nos 8 (sets) clas do mês de junho de 1958 (mt!
“novecentos e olnquenta e oito). Ass.) Cesar Prisco Paraiso,
SECRETARIA DA JUNTA COMERCIAL DO SALVADOR
Oertático que nO processo consta v s8ju federal de arquivamento
no, valor de Or$2150 em estampílhas. que roi arquivado sob m, 216 j
ir jor despacho da Junta Comercial em sessão de haja
Junta Comercial da Bahia 6 de 6 de 1958
“PAGOU Org 21600) em esampilhas estadunis
Bahia e Secretaria da Junta Comerçiã! do Salvador, 6 de Junho
de 1058
O Secretário
Ass) GOesar Prisco Paraiso
A Tesoureira
As.) Germana Emiila da Costa
t
EXTRATO DOS. ESTATUTOS DA LIGA DESPORTIVA)
. DE ITABERABA
1 — A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA, fundada em 31 de
janeiro de 1954, sendo seus fundadores. o Huniaitá Eport Club. Inde-
vendente Esporte Olubs, Esporte Clube dos Casados « Flamengo Es.
pote Oiuve. com sede e fôro na Cidade de Itaberaba Estado da
ia. compondo-se de número ilimitado de astociados que lho são
filiados. com direitos e deveres determinidos pelo presente Estatuto
o leis internas nêlo previstas de acôrey com q Leg) ão Despor
tiva em vigôr.
TH — A Liga lem personalidade distinta das associações que lhe
são fitladas 3, como tal. preencherá, em tudo as disposições expres-
sus na Legislação Civil Brasileira.
NL — A Liga Desportiva de Itaberaba. tem como finalidade e
prética dos Desportos como vinculo de disciplina moral à educação ti
Junho ae 1958 17128
siça de seus associados auxiliando q desenvolvimento do tenis. vojel-
pol, basquetebol. e; especininente o futebol no municipio de Tabera-
va; promovendo campe-maos cornelus festivais e Jogos Intes-nintj-
cipais, inter-estaduais o fnter-naciona:s, manter colações csportivãs
com outras entidades congeneres e resolver todas as questões que in.
tevessem aos desportos sob sum jurisdição
IV - A Ligã Desporina de Iaperadk. teré duração pol temya
indeterminado c pautavá suas atividades pelo «disposto no presente
ESTATUTO, regulamentos ua Legislação Federui referentes gos
Desportos ias normas da Federação Balusua dv Desportos “Ferress
ues da Confederação Brasileira de Desportos e 1as decerrmnações dos
zonselhos Nacionu e Regional de Desportos
V— A Inga Desportya de Iluberuda, representa-se judicialmens
te é extrujucicialmente pelo seu Presidente
VI — Consiste nei palsimuado, qo produto dus Luxas de Uliagou q
wensalidaúe: dus flliudus, do produto Jus inscriçõe, e pansterencias.
dê" Jogadores do festivais do donativos que lhes venham « fazer das
das dos jogos de campeonaos. das -ubvenções, e guxilios, noc tda
jásO uTopart ionados
VIGO A List Desportiva de Maboraba Lorá duração vos tempo
Indeterminado
vim
- Costa
poderes dia Lig Livsgoniva Ce Ltaderada
9) Assempici Cieral
by Presidência
C Junta Disciphuu Desportiva
Sur Sprpelhos de Contas e Recurey
1X + Atônt desses poderes poder-se-á crltr outros orgãos de tuas
io uxiliso & medida que sc fôr fazenda necessinio. Pegando devdy
Já instituidos os seguintes departamentos
& O Departamento AGministrativo
hi O Depaciamento de Futebol e arbitros
o Or Departamento de Finanças
MO Departamento Múdico
ae
X — A Presidência de Liga sendo orgao em manias aruo
constituida pelos Presidentes e Vice-Presiárnres vicio, De conforma
de com q previsto pelo At 2%
KU A Presidência, cuíno puver executivo atibueção
domo prgãos aneidintes os desuntamentas e como Ra
selho de Contas e mecursos
KI — O Presidente é ctibneaia 6 responsa
importe e pele administração Representante
em que esta interviv em juzo au tor
usar
Bu
[E
Os presentes kstatutos pars serem cetormados
st-à necessário que y Conselho de Contas e Recursos apr
beração. encaminhando à Assembléia Hntnmente ce
termingaos ou a qualquer testo. Que à FBT
conveniência de adapiação às noimas
Zonas
det:
à tsso ubr
igentos Jecais,
XIV A Liga Desportiva de Irbernoa, só poderio cer doi:
por deliberação da maiora absoluta des clubes tidos. neto a
seus Dons serão entroçues a una Socledade Pencitcenta e seus pré
tios u trofóus ontregues a F.RB,D.T, Tudo resolvido em Av
Gera? especinlmente convocadas para tal tim vom
XV — A administração da: Liga: Presidente Jutp) &
Buutto. trasiletto. guarda livros. casado e residente vai Possi
Chete do Departamento Administrative . José Victória rampas
Preshciro casada comerciante 9 resie:
partamento de Futebol
vogado e residente em
ntc em Taberaba Chefe co
& Atblãos ma Armola Multa Grasileiro ronco vê
Xaberada; -— Cleie qo Lepurtamesio
Uanças = José Tlyslo Medrado, brasileiro cas
. : ado tunclos
clhal 0 residente py (taberada — Cheo do Dater ano '
Sr Alberto Onsall, Irasteiro. casas meidendo pro qua,
EA o ttidendo qi Jo
Cidade de Tenberaba Ba ) 1) da tecrrero de 19ok
ODULPHO SANMIS BIEULTO + Possiacara
ms
NAS E cri Sole - . eme em NU CNP repre mr em gro e comi tegr ra aa
DIARIO OFICIAL
eee ege e as Lorem im cre
Ano» José Roúrigues, brasileiro, residente à
= 54, Apart. 1, nesta cidade; divetor-técnico Ejal
macionalidade Noruegueza, residente à Praça Roguil
esta cidade; e diretor-auxiliar O Br. Nodgy de
rasileiro, residente à rua São Luiz n. 5, no bairro
àmbém desta cidade. Nada mais havenco à tratar e”
“vro de Presençr, foi suspensa & sessão pelo tempo ne
vatura desta ata no livro próprio e, reaberta a sessão,
ta lida e aprovada e vai ser assinada por tedoz os aciquib
entes, dela se tirando cinvo cópias seutogratadas. para fina
Confere com do agro!
temido Augusto qe Abneita
JUNTA COI
«0 Parmer Baetaner eu
e Direrio de Pania e Secitario
GR que sm die E uva ae ta
eesty dire Sub it Copia gua to dy
eo re
q
Registrpoo q
us so via é
Vaanéas Aba DIR
de Raso ) j io 5 j
1 f ei cia gucal exrrenrilinária ca at! ER CNE RD 4 REA
Ed dio RÉ sf UH + v ! q sy) . O de muio de 1958, na quai 197 uprocaca & promisia 2
o “ias a, lr pra aumento do-capital soc : 2.000,00 nara Cread dor
É Y j dl RE es) trinia nulhões de crusevoci al se 4 Cenoniiarão por
“ iQRES E MAQUINAS VPRAMAÇO, Lea, ainda txado
mo pineo
at
kn virtude de renúncia. à elvivão pare nova Dir
be h
te was Mo OM OT UA AA dade 30 dias para o exercicio de diveito Ce preto
- A
NE CE om AY E A a E pera CONStor se pASSOM dá quo dir
bd vu Na AMA MA pa he + “ jameadit do Selado os 10 vide
1 Emi q pail novecentos e vincernoe
ER , 147 ht) 6.) AMA A
Hqu nã * e ou As + Cesar Pisco Parviso
SECRETARIA DA JUNTA COMERCIAL tj SATVATE
ú
nr. Cerbiso que nO piCEs sd
istampilhas, que foi erquivado :
(El SS / por em csão Je note
dunte Comercial ca Ealue 10 de funda de cum
o selo fréecal
27551 pm
,
8 paços Crato cr etempinas estediuas
no Doçerviad do Sul
Tuas 13 de unico do doob
- =" A vg PesTeSa. o BENvElárIO do ndo
e
$254 27) a
ipmemme ces mem
meme HACHADO SOARES COMERCIO INDUSTRIA €
KELATORIO
Senhores Acionistas
Go detominasões legal e estatutfiic, sibmetemo
apre cão é jngamento, o Enlanço e q Ceni de Lusvos
eferenies ao exerciio «e 1657, ncompanhado do Fa car
conselho Pescul.
C Nucan e-nos
que misardes nec
o usporação em Vi Sb guia iquel peido
essário
Sacvadar, de junho Ge 1958
ab Macnado nestes Cunror
renunciava, de modo. EÁVEI, do um copo n Muraro ação Ju po Cate ato
rociedade, Secundaddo ésse pedido Cc dirmor vicepresdente to Pon o Gta o tt oo
Spanole Tefxeira e o diretor-Legureiro 4iceu div teima ota a Md
ciarem igualmente aos seus cargos ,rOE Graus - = mnnes
= tendente, óenico e. muxiliar, temabéin. renur tos RR dd
para facilitar composição. de dare tar
Fogável com É Bota apreses:t Ve cenUD N Or inembros do po Faschi da À
, que as acompanharam, a assesties 9 dinda o :
festando nmansmemente à sur :-; pomar es ceras eo Turis 6 Pai WO ETESS o
de thp caps e valicsos col ec osicemn e cer conti cmi juca enanóRe art cê
- que É ssstabléto deveria pro . nt atas ae tó tro o
o cedida w eleição e colhidos os estro des (NE iTOVAÇÃO
Para diretor-presidente, Dr. Lajaie Ceu coque º
sileiro, residente à Av. Presidente Va vas ANP Ses ago ZE at rato tr it
vice-presidente Fernando Ca Cima Nmatro Ivasiigiro , 1
SQCn o t
Av. Rosa e Silva n. 124, Redfe-Pe o Divrtor-Superintentinte. Dt frias Práge
Fôsaulo Augusto de Almeida, brariieivo. residente à rua Bario ce Has Francisco hvelino Lupis
- - movherto Odeivecht.
Eca AURA
A Aero?
ÁLce O fede cd
ZAC É Sd LC AÇÕAO 74 :
E Epis Ceu Lee) cn digas Le E
ro - = Er Z g
Eb ie Arena e res VE LA:
SA dera eai ia
fado SE
DAR Ra Do Tire
443 + -