| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 146 / 2017 |
| Date | 2017-06-12 |
| Ementa | READAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PISOS TÁTEIS NAS PRAÇAS, JARDINS, BEM COMO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, DENTRE OUTROS LOGRADOUROS. |
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4 Câmara Municipal de Itaberaba € > Ra 4,2 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROTSICOLO GERAL PROC, NSIZO o Ly Ao Exm.º Sr. José Antonio Sampaio Gomes DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba. INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte Indicação: READAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PISOS TÁTEIS NAS PRAÇAS, JARDINS, BEM COMO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, DENTRE OUTROS LOGRADOUROS. JUSTIFICATIVA Como é do conhecimento da Administração Pública, a construção das rampas obedece a Lei de acessibilidade - Decreto lei 5296. Andando pelas ruas e praças da nossa cidade, observamos que as rampas de acessibilidade e pisos táteis carecem de uma ampla reforma, adequando-os às exigências legais. A medida, além de cumprir a legislação, visa possibilitam a melhor locomoção de cadeirantes, idosos e deficientes. Sala das Sessões, 06 de junho de 2017. j Vereador LUCIA ANTANA DOS SANTOS