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← Itaberaba (BA)

materia nº 146/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 146 / 2017
Date 2017-06-12
EmentaREADAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PISOS TÁTEIS NAS PRAÇAS, JARDINS, BEM COMO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, DENTRE OUTROS LOGRADOUROS.
native_id1911

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4 Câmara Municipal de Itaberaba
€ >
Ra 4,2 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTSICOLO GERAL
PROC, NSIZO o Ly
Ao
Exm.º Sr. José Antonio Sampaio Gomes
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência,
após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Executivo
Municipal a seguinte Indicação:
READAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PISOS
TÁTEIS NAS PRAÇAS, JARDINS, BEM COMO NO CENTRO
COMERCIAL DA CIDADE, DENTRE OUTROS
LOGRADOUROS.
JUSTIFICATIVA
Como é do conhecimento da Administração Pública, a construção
das rampas obedece a Lei de acessibilidade - Decreto lei 5296.
Andando pelas ruas e praças da nossa cidade, observamos que as
rampas de acessibilidade e pisos táteis carecem de uma ampla reforma,
adequando-os às exigências legais.
A medida, além de cumprir a legislação, visa possibilitam a melhor
locomoção de cadeirantes, idosos e deficientes.
Sala das Sessões, 06 de junho de 2017.
j
Vereador LUCIA ANTANA DOS SANTOS

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