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materia nº 27/2017

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 27 / 2017
Date 2017-07-05
EmentaAUTORIZA O PODER A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA – LDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1920

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ds PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
PROTOCOLO GERAL
PROJETO DE LEI DEN. 27 bu ips
DE Emd5/02) 2037
a) da CMBA
29 de JUNHO DE 2017 a EAV CH
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio
com a LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA -
LDI e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, no uso de suas atribuições legais e em
pleno exercício do cargo; Considerando o disposto na Lei Municipal 1457 de 05 de
Janeiro de 2017, faço saber que a Câmara Municipal de ITABERABA aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a LIGA
DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI, Sociedade Civil de Direito Privado, sem fins
lucrativos, de caráter desportivo, educacional, assistencial, cultural e filantrópico,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.267.190/0001-50, com sede na Rua Melquiades
Calmon, nº 437, Bairro Primavera, Itaberaba, Bahia, com a finalidade de concretizar
parceria objetivando a promoção, gerenciamento e execução de torneio municipal de
futebol amador intitulado de Campeonato Municipal e participação no torneio de
futebol intermunicipal promovido pela FBF — Federação Baiana de Futebol.
81º. A promoção do Campeonato Municipal de Futebol Amador será constituída de
arbitragem, material desportivo, material de secretaria e publicidade, ajuda de custo
aos times, premiações e demais atividades necessárias ao cumprimento dos
objetivos conveniados e em prol do interesse público.
82º. A participação no Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador será
constituída de arbitragem, material desportivo, material de secretaria e publicidade,
ajuda de custo ao time, premiações e demais atividades necessárias ao
cumprimento dos objetivos conveniados e em prol do interesse público.
83º. Fica autorizado o Poder Executivo a repassar o valor de R$125.000,00(cento e
vinte e cinco mil reais) à Liga Desportiva de Itaberaba (LDI) e conceder premiações
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
EN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O www.itaberaba.ba.gov.br
para as práticas desportivas, culturais e de lazer, formais e não formais, como forma
de incentivo ao esporte, ao lazer, à cultura e ao desenvolvimento humano e social.
Art. 2º. Para a efetivação deste Convênio fica o Município de ITABERABA
autorizado a conceder repasses de recursos financeiros à entidade descrita no artigo
anterior, para caracterizar a promoção, gerenciamento e execução de torneio
municipal de futebol amador, intitulado Campeonato Municipal e participação no
intermunicipal promovido pela FBF e outros.
Art. 3.º - A Liga Desportiva de Itaberaba — LDI, deverá prestar contas detalhadas da
utilização dos valores ora repassados.
Art. 4º. O Termo de Convênio será regido pela Lei Federal 8.666/93 e legislações
correspondentes.
Art. 5º. As condições para a suspensão e/ou rescisão do Ajuste deverão constar no
Termo de Convênio.
Art. 6º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta
das dotações consignadas na: Unidade Gestora: 0212000 - Secretaria Municipal de
Desporto Lazer e Turismo; Projeto/Atividade 2096 - Liga Desportiva De Itaberaba -
LDI; Elemento de despesa: 33504300 - Subvenções Sociais; Fonte de Recurso:
0100- Recursos Ordinários.
Art. 7º - A convenente, receptora da subvenção social, ficará sujeita a apresentação
de prestação de contas final dos recursos recebidos, que será constituída de
relatório de cumprimento do objeto, acompanhado de:
|- Plano de Trabalho;
Il — Cópia do Termo de convênio ou Termo simplificado de Convênio, com a
indicação da data de sua publicação;
HI — Relatório de Execução Físico-financeira;
IY — Demonstração da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos
recebidos, a contrapartida, os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no
mercado financeiro, quando for o caso e os saldos;
V— Relação de Pagamentos;
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
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VI — Relação de Bens (adquiridos produzidos ou construídos com os recursos
recebidos);
VII — Extrato da conta bancária específica do período do recebimento da 1º parcela
até o último pagamento e conciliação bancária, quando for o caso;
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Junho de 2017
DAVID e, :
Secretári
NOS SAMPAIO
o de Governo
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado C) fºVOT. 2/07. HE UVOT.
PorBUNAN (X ()VOTOS
Sala cas pessões, O
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“é www.itaberaba.ba.gov.br
a
ka
O
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI N.º 27 DE 29 DE JUNH
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERAL
PROC.Nº 289/2017
Em 05/07) 20!7
idor (a) da CM/BA
Excelentíssimos Senhores Edis,
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa visa
autorizar ao Executivo a firmar Convênio com a LIGA DESPORTIVA DE
ITABERABA - LDL e dá outras providências, com a finalidade de concretizar
parceria objetivando a promoção, gerenciamento e execução de torneio municipal de
futebol amador intitulado de Campeonato Municipal e participação no torneio de
futebol intermunicipal promovido pela FBF — Federação Baiana de Futebol.
É sabido que as atividades desportivas desenvolvidas pela entidade acima
nominada, são reconhecidas como de grande relevância para a comunidade local,
especialmente consolidada como atividades sociais e desportivas de nossa
sociedade.
Trata-se de manifestação desportiva relevante, mormente por inserir a juventude em
seu contexto, bem como a participação vultosa da população prestigiando os
eventos.
Destaca-se ainda que a Seleção Itaberabense foi a atual campeã do
campeonato intermunicipal de futebol amador e sediará a abertura dos jogos que
estão próximos de acontecer.
Há crédito orçamentário para fazer frente à despesa e o gasto é adequado à
PPA, LDO e LOA e a Liga Desportiva possui condições satisfatórias de
funcionamento.
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
f fa à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
é www.itaberaba.ba.gov.br
Por derradeiro, ante a premente necessidade de se organizar os jogos em
Itaberaba do Campeonato Intermunicipal solicitamos a designação de Sessão
Extraordinária para apreciação do feito.
Pelo exposto solicito aos Nobres Vereadores dessa Casa de Leis, a aprovação
deste Projeto de Lei em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Junho de 2017..
E,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado D) fºVOT. C)2V0T. BM UNOT. |
PorUNAN/ ao x ( JNOTOS |
Sala das
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Aprovado E) tºVOT. DI 2'VOT. NM UNOT. |
PorUNAN) (x (-)vOTOS
Concelho Regina!” de Deepoçim
Estaturo nº1 —
BAHIA, (27.
“ LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA
dDisiiienl DD——
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
; PROTOCOLO GERAL
PROC. Nº 289/ 2012
“ Em 05/02] Zot?
idofi(a) da CMBA
ev ingeterminsado -e pautarh: duas atividades: paloídispo: tos
O LIGA DECPCRILVA DE LTANIRADA g
im . . N i
o RR . ESTATUTOS
CAPITULO T
Cdbtta nm,
“pa orgonisação o dos fits.
4
arte 1º » A LIGA DESPORTIVA DA ITABERABA, fundada em trinta o um
de janeiro de hum mil,noveoentos e cirodenta e-quatro, sondo seus fundado.
res os clubes, Humaita sport Glub, 1.viependente Esporte clubs, prasseada
gaxxx Espopte-clube dos-casauos 9 Fluiinenaa Esporte Olubs, é uma sooiedb
de civil ogn neda e foro na otêsde de Itaberaba, Estado da Dahia, “aomgtone
de=sg de numero 115ni tndp de asgocl! “008 aqua ne são filiadas, 254 direi
tos e deveres detorminados pelo preg'nte gstatuto e Lelg internas nele
previstos, de acordo com a Legislação Dosportiva “em vigoOre
. Parágrafo finico - A kiga tm porsonalidudo ass tinta das associar
ções que XKE lno são filiadas, e, Gon tal, preenchera, em tudo, as dis-
posições expressas na Legislação civil prastleirãs
, os hpto 2h» À Liga Desportive do Itaberaba, tem oomo finalidgdo &
pratioa dos desportos como vinoulo de aisoiplina moral e edusação fisica
de seus asnooiados, promovendo e nuxiliando O desenvolvimento do tenta, =:
leíbol, pssquetebol, es 6SP pio de Itaberab:
promovendo campeonatos, torneios, festivais e jogos snter-uunioipalB,
Antersestaduais.s Anternacionais, manter re ções esportivasssma com oque
tras entidades congeneres 9 voesolver todas as questoes que Anterosssm 203
desportos sob sua Jurisdição.
ga Desportivg de Itaberaba, enquanto adotar 9 res
Arte 38 - À Li
de profissionaliamo, soja quais
men amadorista nao permitirs a pratica
* 4 .
eis
. for o meio utilisados My “1
Ciprto 42 à Tygs Desporti valido, Itáber
to, regulamentos, Da Legislação: Feder al, frararente,
mas da Federação pahiana de Desportos “Tprrostres Cd
loira de Desportos, o nas determinações "dos''Conselhos
ãe Desportos. , re ti.
-» f parágrafo Único - A Ligo pesportive T r
judicialmente o extra judicialmente pelo zeu Prosidonte
Arte 5º = Cons ti tum podorês de TABê psmportiv
” 2) - asssubleia “Geral o Non
.d) » Prosidenoia :
o) =“Juita piseiplinsr pesportiva
&) » Conselho de contas o Recursos |
tr or
torre
= parágraro único - 416m desses poderes, poger=se-ão ogiar ou
orgãos Gs Zunçho quxiltar & medida uus o tor fazendo nenoasario, É
ão desde. jã instituídos OE neguintos dspartamentoss. :
c Dopertertento Administrativo .
L Domrfamento do putebol e Arbitroa
t Depir;tomento às Pinunçus
Ú Depty tamento yedioo
a
via
; .
, 2) apte GE - 4 Ligê pelr sun assembléia, pogerá vônceder, n pesdor
rísice 'ou Juriclos que a fisiou no erporie em geral tenha prestado ser-.
viços ds relsvenciks, ou tuhos to Bensmort tos e Honorário, rompoetiva- :
mente nos gsuaos de lne sorad vineulutos ou nRO, expsdindo-lhes ao dovie
dos dipjomna com o cunho of cial. :
Erta Jr = A Ligo, putcrá fllar ou desfáliar as associações aque
viorom e ser orçenizadis nbete Emtcípice
RUINS dra re
..
«O nrte UD - Cunpete à Ligu, por forga do sua filinção é Federação
ganiana go Pesnortos serrontres, privutblvamonto, & prtticu do Tutobol,
no Município do Itaberaba, obrigancduveso a fazer dLuputar, onualmonto, SU=
tre soua filiados, oampeurittos O tornalus oficlaise .
Arts 9º - As gendas e recursos obtidos pola Tigu sô poderão sor
aplicados ns realização des fina pira os quais Toi criada (Arte 20); seno
do absolutamento grátui tau as funçõos desempenhadas pelos que ocuparem :
cargos de qualquer dos sous poderes .
. arte 108 A Liga tem um pavi lhão, us escudo e um untforas. «
- arte 11% » constará o pavilhão de um retangulo, dividido om três
córes, azul, vornolhe o una os troita faixa brancã.B
' árto 12º » O gneudo à ue forma arnodondado o contondo as iniciais
L DT, bordadas ori pretve
Arte 152º - As cores sinboltcun são azul, vormelha, branca e prôta,
arte ly“ - € uuiícrme da Lira &4 calção brunoo ou uzul e camisãs
ngs aóres nx constantes do Arte anterior, de fuixas diugonsis ou horizons
tata ou aluna verticais ou 119050
NA CAPITULO ILº
Rd
pa filiação e dos filiedos
. Arte 159 - Para que ume. sesbolação se fllie ou permaneça riliade,
.O necesgúrios no , . o
e ter personnlidade jurídicas...
respoitar o. Zan respeitar.
"o:AS normas: juridicas;dospor
e impor son tamanto-as. deb
+ portivos auperioress ):
c) - tor administração Sdonee,
. mausex olncoenta sõcios -contríbuíntoe;
ã) - praticar aficiLalmente qualquer: d
+" tos nocarte Ze :destes: Estatutos
e) - possuir dencinaça avílhão 6
qores inconfundi veis, que -devorão:.£L
na Liga, depois. de uprovadose do
frte aço » com o pedidu Ge filinção úove & assooi ução RAxXa
deponi ter u inportânciu de E y 12000,00 (hum mid oruzelros), asondo esta.
Yevudu R oontu do tax Ga filiação o dovolvida no caso de indeforkmento»
nrto ITo - iu caur Dário de esporte praiicncdo peja Liga, será
covrada a taxa do insorição, fixada nnusimeuto pola Assembleia Oaral.
- . . Ed ,
& geré etenuluo o pecláo du dnsííliação de qual-
vis * quites eo: tedos os compro nsos:
c de multas que lhe tenntim Dido i
drive 10F mi
quer Câube, tor que T
cur cll angimúcic, à
ImpousiL8e .
eus
ADBe 39º - são DIBEVUO pets
. : ji o rogorepa por lcic própries que lhes garuntom |
rutouunlt, uprovuuas pele Liga do yez que não
cuntenhas. daLupunitivos cuntrerios “a suss Jo!s
º e + do» poderou a quo estu Ligu euteja sujci-
>
Edu o particinur dos ctmpeenttun, torneior o festie |
vciz qu liga; '
cena VEIA
EAD: à) Mi pa
.5e
. rizeção právin da prosluêneia destr;
ao;
6a
72
o)
LE
- 108
gonrr das isenções concodidna à LAge;-
pronovor Toutívaln, orgnnisnr tenpyrndas Antoremuntolpoln, intore
estedunig é gnternscionnis, sam provia nutorianção dn Ligar e para -
os dois ultimos 01805, oca! licençn ospaoisi dn FebBeDeTo 5 4
rgaorrer para O Conselho de contro o Recursos, dns doeisdaa da prosie ,
dôncia, de acordo.con os presontcs Lstatutos; :
cobrar ingronso ns praçne do esportos, quando renli sir jJogoa amias +
“tonos, respoitnáns ns peroontnijgona dn Ligas r
4nocrovor ntlótas muindoron de roórdo otml RO joie veguirmeontos ros
feronte no mosmo; .
recober pn psroonte (am que £ôr doterminndr peln assenblóLa Gernl polos
jogos oriuiris es que toner prrto, êr pondn liquida npurndo ; ,
requerer no Gonnslho de contns o Nocursos n convosngão da assenvlêio
Góral, de noordo com o trtigo 328 dostos gstatutos .
arte 202 sho movoras doa FLU aco "l6m ns condições exigidas port o Tio
liagnos
19 e resonhsoçr n Lign pegapor tiva ão Ituberaba, emio úntor dirigente
o qunioLpi O ce Itoberaba; do futebol, tenif, voleibol e basquos
tebol; : o pra
22º e ofbtute ca pagmontos úns gaxos, porgontagende multas: é 'matrnça.
' quaisquer outras obrlgnçõoes dovidnrs A LÍBR, QU entiande superie
or a osto subordinnãn, dentro dos prazos 1egalo; .
32 aLBputur, nnualmente, atõó guRs defini tivas conolunõoss todos os
campeonatos é torneios om quo, estiverem inacritos na forma do
presente estatuto; . ia ur e 2
: 64 tarp:cumpriz “eifassr cunpriz; k
deal. Aois-da Ligar: bond dao as g qiaes
pglos:seus podereg à futoridedes quando .no 'sxers olojdeisuas: fu
4908, mpresentar à Liga 05 livros do mucrs turagão estro de:
socios senpre que rorem requisitados; | no a
requisitados .P
59 - ceder seus atlôtns
4 :ção .Bahi ana de DO
6ui=: comunicar, é Tiga. "al p nonoso rosit>”
.dôncias, profissosos jocnl onde AR exorce-.6:05:7OSpo ti VOS: EXRES,
“cargos dos novos dsri.gontos fazendo identioa conunigeção quando ,
se verifiosr qualquer nitersçro entre seus dirigonten; -
qe e donunicar dentro de,5 dino npõe » angovação, AS niterações -fei-
tns nns suas leis posteng, enviando R Ligo, Um cxomplag, dovie
mento nutenticados ” To
Bo - não tener porto ma conpoii qoor, nes permitir gue 08 aous atlão
tre O feçam, qua nesociagon, ou ntletni que nabv aojnm Tilíndos
ou inscri tor ur Ligo por previu livençr dE nuvens,
Gu e constitulr v ucu connelij pel berativo, GUe terê no mínino 20
“meubroc, multipisersua estes por cantur untdnues. JUNnTRE Torer
os mi lneres. de uoci on dovinimento inscritos que exooderom de
primeiro 1 NEL q gevonto pelo menor doi tercoy dostoo membros
scr dc mrsíiciros netos Ou ue turn ances 5
E fornecer “? informrcões ncitc!teuor pole Lito auutro de pr'zo
de 9 dire soh ns penrs prgviatrr nian Ga ser pedolvião o enoo
Audepondente dna infornrçoos solicitimicas; -
112 - pelu mgonos um tercu gos membros do Conselho noliberntivo doven
sex sucios contribuintes, rendo o Gonsolho escolháua pslr Asseme
vitia vercl composte Gs Lojos us nosius gui tef, nuturo” úo 21
rnos;
imita riso ima amiraçis ES OE aa
ie bi dia
ol
ro 1ãe - profbir que sous díretoros, associndon, ntlótns, ou quolquer 1
pessõo quo lho noja vinculada e em carater pnrticulnr ou ofl-
cial critiquen com termos RragnrtazKux denoortezos as deciaços
de quaisquer poderes da Lignr, procura o seu descredito ou dn
entidado n que esteja ela subordinada ou provoque desnrmoni
entre os filiados vinculados por qualquer modo reuançõos ou no «
. ticins fnlsas n rospoito dos mesmos;
139 e donfnzer toda e qualquer publionção uno tenha por fim provoonr
o doscredito da Lign, ou venha arler dosarmonia entro os Lilingel
dba, ou do passóra no mosmo vinculndas;
. As) - não der publjcidndo « qualquer recliutnção, protesto, pedidc ds
reconsidernção ou recurso interposto psrn quilquer dos poderosos
da Ligrs entos que o podor n que foi dirigido, tenhn decidida
o mnteri a anlegudn, proibindo que sous Liretoros, atlotna ou qual
quer pessón que To” sojo vinculada o fngas
15 2 não admitir como nssocLedo ou funcionhrio, PossOAD QUO gste jar
-cumpríndo: penals dudos impostas pela Liga, unlvo pesmisano doln;
Dara
e - Í6o) = remotor monsninunto A Liga, o relatório dos atos de sur ndninise
treçno;
17º » inclutr entre on seus poderos um Consolho Fizoni com assa ou
outra. denominação | escolhido pelo reupectivo Conselho DeliLera-
tivo, com a incubência de “acompanhar e fisoulizor. n gontno Tio
. nonceira do ndmini tração)
182 o ostinulnr pop meios de provas ontre os sous nasogindos' 'o gosons
: volvimonto físico e o apuro sugênico dn juventudas .
erganisar wym Departementa” Estou a incunubido de inventi v.
h desportos uteis A cultura física: da. Mulher;
208 — adótairoano: parte integrante :de:sun (LegiaLAgão
o. DeoretosLoL:-nt; 5199.1d0' Aysdó -abril.de;-19h2;
“truções::dó Conselho Hroional“de Desportos,
-a1l6Ly) autos “ "Federação “Babitan
tros : '
* CAPIMILO III
CAPIMULO. TIL
1d Vie. 21% « A Anemblóia Garni
orgão supremo da Liga, a const! tuídn dos pro=
asdentos eu exeroto£o das aEsgoi áqõos rala :
edas, em pleno góso
7/4 de' seus Gircitos, e funçionark sob n aLreçro do Presidente ds” |,
Liga, tendo caso secretario v chefe do Depantmento 'Administroe ;
' tivos i
+
rerfcento Íutoo -» O Pregidento ou Vicoslrosidente não poásndo: coniprrocer,
vuderk envinr um seu represontunte dovi danoute credone
nl .
" . º cindoo ',
irte(2)E - Jo podorh ser roprezentrnte do Llube nr Asesbláir vornl,. quem
. oxarser qurlquor curjgo nos “pugenas da Lígino
. a
o» 4 tryembléis Gere] poutipeso-f ordináriamonte trôb (5) vazes
por nãos Ra
r. 68 28) - nn snesuvar quinzener de Janeiro para elegor 08. meritaros dos
podercs eleitos;
r) - ex lv ão fovoreiro paro dur posse nos hovos muistros dos -
puleras eleitos; .
c) w ey; 15 uc Tevcrolro perna nprovação do Balanço Kern) o Neiná
toriu vemiuntstretivo e financoiro do oxoreicio antortor,
pupeHantr se polo "residente d Lino »
tre mn Fr
Did prrocer
mermo onde pi
dito od
tn o dosposa puro o novo perfudo ndmintetrnti vos
perdgrufo Jinsena - À paoembl6in goral pod ph rounire86 extrnordinári ra
PÁ monto parafina gspeoinio tnntns vozos “quantas foo
ro» nocessarian a Sua ConvOCRÇãO, ogna ti tulndosno
e geliberando, nn primeira convocnqão cm a totajLe
úndo do sous monbros O nr cagunda com qurlguod nus
merDe
Nprrígref£o 2º - ns rouniões da Assembléia Coral, onda nauooLagão torh die
poitô o doism votos, O Rº porventura n Liga vier possuir $
mnis de sote (7) ansgcinqões , ortiindosse n sogundn (20e)
- ontegorin, ostrs torno uiroito n im voto cada.
Art hs À n ABomnbjóLa Gerol fics 1ogslmonto constitufdn na jrimoire ..
convoonção, co P presençr dn tgtnltando de sous membros; não
havendo uimero na primoirr, gera foltg R segunda convops ção»
ronlizindosaD A sossro om quniquor numero o
rt 259 e É da conpotencia dr asuembloins
n) - conoçder (tulos de soolos honorários 6 bgnonôri tos às
peesons £ sicre ou juridions vinculades, n Lign OU nto;
6) únr posse nos mambros dos poderos da LigA, no dio 2s do
Dd fovereiro de onda nho;
, o)o nutorizar n compras vendn e hipoteca às tens e imovots; -
a) - deorotar 1 pordn do mandato do presidonto ou vicesProsle
dente da Liga o do conselho de contan e 'Rqcursos; :
o) » decretar & aissolução e a eliminação ds qualquer riliado .
. nos tormos deste Lstntute; - .
£) - nomoar representantes -dncLiga “Junto às entidades SU Los
POBJ o, ni :
cg) punir
,
r de
arte 26º = AcAssonblala sora eguvooada -pejo prosidentesda Li
suas rouniões.ordinarL as, nos gpoons “determi.
estajuto, 4 pesrn na -extraordi E
cesunriade (ss ro
-a) « pelo” conselho.do contas ;8
, v) - por qualquer entiânde a :que bopdir
0) » por qualquer Lijiado uma vez que” tanhi arssor favorevel” :
- do Conselho de contns é Hoourtos;.. e ' :
a) « peln Junta Disoipliner Dposportivn.
pnrágrafo finjco e Em qualquer 0850 o solicitante deverk aprosontar minus
. ciosr exposição dos motivos da aonyodação s 1 ordem do
dis que devora figurar posta rouni nos
forte STé eh convoorção ar AssenblSLA so Lará por publtoação no Boletim
<rieiri lou na IIpronsa 4ocol), ongunnto não “houver tolotim),
durante trés dins n gontrr da cunvocnGão.
+
4
Into LS o pi urGem Gs dis reuniões ordinnrino poderão qonstar outros
ansuutos Er eorresponuenoie CD sunembloi a desde quo sejamcirs
M pansentn nenciourdoe nº respect! vo Tdi tnl do convocNçãos
+= reumiõos sho inateghdos neto Presidento dr LÍgA 'npôs veri-
1icor e pr Feng GS numero Yagri de eour ropronentnntes és
““naúrdo Ga, 0 pravézio negto LEtatutua .
Jin pracubléso o "quoruzl sera sempre conctituído nn ln, convos
* engar pelo mmcio de votion Guo 08 Eous mexxbens nenbPoR represe
| senturem, ou co: quelquer nuasro ne 20, convosaçÃos..
- percmmmee
" o.
134)» jrroondrr, por intomnódio do Nopar tgmento do Pinançad, EB
. rondas proveni entes dos Jogos ofteiúio ou nrúÚBtOSOs, renlte
” gndos sob q dixoção du Ligne
. .
W,º) = Roéolher por intesmedio do Dopnrtemento de Pínnnças, nE
rendos provei entos dus contas quo couberem à Lign é onti e
úndes supóriores nos jogos reulisados sob a direção de
qualquer frilindos :
154) - Deposite» em es nvelecimontos banoários O abnheiro ecos lm
porthnoias em título ca Ligne c
164) » Pong ou determinar O pagrmento dns donpesns q assinar
cheques ou docunontus do obrigrçho dn Ligho “
17º) = Subscrever termos do absrturrz o do encorrranentó dos 1i-
vros da LigA, pubricnrndo todns r' nnginas folhas é lnyror
tarmos go oncerrmento dn oscri te cin LigNe nntes de deixar
o oxexcívio do enruide .
. 08) e Escolher ou nutoríiner no Chefe do Dupartrmento admintatrn=
” tíyo n osuolho dos representnnteu do LÃgN OD pnrrtides ofte
iris ou nmigtostis
19º) e Fixer O norírio do expediante Go Lisa, fiscnlisendo o asu |
i normel guncionanento é sstibojocondo por noios de portariai
, : . no normes gernie «ue ortentorno os servigos n onrgo dos Des
! . prrtrmentos . . .
208) e Fazer publicar nn impronan esportiva fnladn ou escrita e
em Roletim qgficial seua pRtOB 6 decisoca, bem assim dos Dos
prirtumentos, de Assembleia, gunta Disciplinar Desportivo 3.
Conselho de Contns é ReGuUraos “
21º) » proclamar 08 por udo “Porpneios 8 crmpeonatos de ames
dores o juvenis renjigudos polir Liga, conferind lhs os..
espeo tbvos. diplomas 'do ommpeoes :
“
: 220)
: não reconsiderar sua decisão. Fa E
239) - “Domtr conhocimento de qualquer p , nunca ou-recle
mação que ouvir ou lho venh" ser ononminnnda,- julgando os.
qua furem de sun-compatencia encemi 5 :
roms sos. poderes oqupetentes
ay) e Gonogdor psrmisaio a quolquer
.cLáções de outros Municípiosou Estodos
» caupoti goes emistosas rospeltndas as Jois.
- assunto . . .
ese) Conosder emissão pero que uuniquor filiedo 36 nusgntes
dg Muni e pio; * convito de outrne nasucingoos sempre que ,
o não prejudiquem 0 muroha do ormpoontto que estiver diupue !:
trnãos . . .
262) « Gonceder qilinção, dopois do prrecor do consolho de Cantes .
o Hocur£oSe : .
2te) - nprovor e qundro de Arnitror q nuxilinres nesosnÊrI.OR he
porlisnçuro ton jJogoe deposa orquai enãor pulo rospectiiro “
pepertimontos . ne
20v) = y ênpons? ts ai est. pelos cíco Gon menbron dor vepr temente!
. cou é COmÍDRtUCEs
290) - nómenr Duls dos prrr represontarem 0 Tiga, nos Jogos .ofi e
cinis ou 0S3 01 n1I00G0S « : “dl e
309) potemiinrr 6 f5 1Lçero é rstocinçõos que tendem ovtHdo
nprovução dot orgros cenpo tonTor e di
meio varre io eae de em Nr
pensevilica
co etrituíções do pegar tunento pqutntstrntivos
msatur & perfoite ordem nox norvigos de cacrotarios portarte. º
protocolo o erquivo du Ligas . vo
gxocutir O expoúlento que lho for sultos.tudo pelos poderes de
Le Sor - ue
nj
Db) -
crto 91% +
2º)
383
sy
58)"
60)
arte 52º = são
12)
22)
34)
ge)
91
bs)
- no Grgfe
e Exooutar todo O expediente interno noe
to
. 0 e
do Heulco: cono pacultutivo agsotud, dk Liga, Pose
enem pola extutenciu dc seu purvico muuiove
Ligãs .
exceutur tuilos 03 gervicos da curpotencta da Liga, O detorml-
nuções do rpesidento; . .
quncusbirede dk publica ção des notum ofLaíatu da Liam, com à
usalnuturo do vpostdentu OU por ordem anute von n do sou chefe;
usodo so Fibor nnvungárin, € 4UNANO do gunslonério!
Us rospectivos vencimontoss .
odsrã propor à prostdenciu & udmJusdo de “o (2)
crotario peru 08 sopuigos de expeuLenio da Li ge» |
vi
copiar mr ta
do Jágto! COM
Aulciulmento »
auzidl.6r ue Ce
cão etrittil gãos du «ppl SaIZNTO do Vinançkli
e
1º) = txecutor os gerviçoa gnerontos à nosouraria e uu doternLae=s
qseu do preaidento +
- jnewblres6 de arrecudação ga rocoltu qu FAR PR . x)
- rísculizor € urreokdur SU yvondas dos JOHOS » : a
- vupordatendor oa serviços ãe auoritureção gineunceiras S putrie
monsul da Ligi- : . o !
« vfotuar as donposua qutorivudas pelo presidento & on pagemeri” !
tos. previstos nos estatutos o Joiu roguiaton Ls :
nentor 63 gdorida ordem o apauivo: às -dos
-sontabi 4 dad à ti yo
atrsbui ções: do popar
ves o À
regular asas atividadas esporti
= poulizer 08 servi ços ngompubi vel A.
- terminadas "psta:prestdenoLe ssh: sa
* E
crgunizar O sogtétro des P pultdndo
€ arbi tros. . o : :
- insurregur-de dé orgunttução do quadro ds drbs
. Crpunisur progriuaas gu Lampursul anusi,. box domo tudo nato
up disser rose tu EU yrezlizugõos dus ouspeunu toe ,- toruelos
e jogos promovidos polu Libke : a
. vfetuar ou ex ct do paviiiteção & qandtdetou RO quadro à
qroi t:'DEs cjasiificunto-or ou desclessif Lenndo-oS » -
gere d filial CS ussochnções é poglstros de amados
ater q 4? leis nosver ti vas
tror de iig
- pirar 6
ego pus Ten PA A PA
Es , : .
: pritico e tenrice dos Urpitros,
no um Surto ccn reputementução uspe-
atu e pod L CL YAGÇAU dr nou cnefe
ar o nemetdo peiv prastónutos
ajher e peprenente its ul itgtemnou
pleneres part os Glubcb € neus guncorose
& qquiol se ue gate teoria esportivo gecotô
neu JA vhe
es &9
eus squunantnção o dnmaso porte?
ç ga cas A asa re a
11 =
,
OD Rad pxecutur ccãos Cs norv) ços ge sum conpetencte o grtorri nao pala o
rpentdencide .
. . a id
PAO Rd pxucutar é manadgr exuSnTar or exumea madiuas o antroponstrtoos
dos umadoros e urpitroa quando se fluor nocounarios
pmi tir purecor sohro oqudi ções de suúãe dos umedores & árbitros
quando ne fizer nocosnarido
2) Fornecor juudo médico em q8a9
jeje
a de AÚvi das «
caPI TULO VÊ
CAPI iu
DA JULIA DISCILPLIHAL pesPeRILVA
Nto Sha o A Junto pisolplinur vssportiva provinto pelo codigo prosileiro ão
: Ava, O composta do esnao (5) membros.
Justiça O pisciplina pespogt
sendo que um dos quis sora osoolhido para prousdonte s preferentes
mentos puchurql ex direito .
arte 99º € a Junta piscipltnar pesportivãs será axei tn polk assomblSie Gore
crdinarito na negunda quinzena do Janeiro, vem como dobts (2) BU=
plonton, todcus cor manda to Aguel 40 presidente de Ligbe
melor do Ldudg 8 gosportis ve dn notori?
prte 969 = somente presiloiro nº
ta JuLZy uuéi-
tos
oxporiernos e,repu quo q 11L6ÁD, poderb nor sngicado
tor ou secretiáricoe :
sqr- a Junta pisciplinar pesportiva,
poesbvcl ãe brehereis em pireitos ogpse
e o nuiitore
arte 53º € À Junta piscivlinar posportivê»
goverá ser oonposta » tanto quante
salmonte 9 seu presidente
"Arte
torá um auerstário, nomendo pelo.
. presidente às LiBfs que fioure com a responsabilidade do arqui voc
prontusrio dos .prosé ud atas « doolaoss .
Rrto 59
arte 608 «
arte 615» À JoDo cama voz - cons ti tul :
-» teorno,* que: estabolesora-norias.
trariar “os -disposst. tivos deste"
ge prgsileiro de Justiça e Dino
B» ospocida | tr . no
arte L2? pe" aoordo ou O que faculta o hrLe 256 do coatgo prnsileiro de
tiqr a pisciplina pesportiva que permito & produção ae 257% e T5A
nna multas estabolecidas pelo oitado codigo» facó 25 condiçoes | :
eoononi ora joenia, S3ca rixadr pará esto Ligu, & redução us 79%
drt mnultze que fere eplicadas gentro dr J? monoLonadnLei ão Con»
velho nocionul d€ pespor to e
GAPE TULO vIL
, uruos da Já ge nenpor ts Va, as itebernbr
£ gonpti teias ces metros elsi ton pela pesenblcia Gerrd,
pentire vs das purtá ver uus peenche'so pm cond) çoos do elos É
ue previutã negtcr po tun tuLOss pondo dos E rachmeis doLs €
craváro Ge compreveda s;donsidade, que não feçam nerve de
filirdD. ' ao
; uca 5 menbros de consolno ga Gontos O necurêos saréo
m eloi tus con juntamente tros suplentes va monnuç cone
8 Gesto artífice .
ponbvelno de gontus O Rocurnos cm sun primeira reue
mtre sto OS sens prosidento é vice-rrestdonto.
to Eee! conselho ção
DA 4
. 12 -
co DGE = À UCefto torá earo Seoretério O Chefa do Dopartunento hdmi ri! ve
LRRTÍ VOC
nrto GUv = U GoteRo 00 poderá rounir-os com u totaltuauo ão seus membros,
resolvendo ôs nbsuntos pur malorie às votou contundoeso. pur che
un mentros
arte 67º « « pConselhoiro quo não podor cunparever ú sessão convocada, devu
rá comunicar ao Frosidente com antecedencla mínimo de 12 horas
parr que seja convocedo o seu suplente, º
. . - ,
rerecrefo Único e à comunicação do suvianto pura que oompareçr à reunido -
nodern ser falte por escrito ou verbalmante, ) !
arte 649 - não se reunindo o consalho no dia murondo sgrá convocndo pelo -
ceu Presidóênte nove reunião que se ruolizerk dontro do 4 hores
Nante Cor - Lonpete “o Consolho vo Contas é Rocwnos: .
If « Vronor á sasemblste Gernl, medianto rosolução aprovada xls
. xex xrexkanxka por dois terços de neus membros sa alterie
: çõeu destor latetutos.o do Kogulunonto Gorul.
2n) » Aplicar penalidados 6 nets próprios nembros, RO Prasidente
s ViceePresidonte da Ilga e :
3e) e Anistiar, perdoar e comutar penalideãos, dosúe quo estas
não tenham aido impostos pola Junte Disciplinar Deuportiva,
ls) - par parecar sobre o orçamento da receltu é despésa pura o
exoroício socikul da Ligne
St) - Propor á Assembléia, sempre que Jjulger necessário, novas
leia que facultem & Ligá cabul desempenho de suas finclidne
des, respoitacus as normas vigentes, . i
62) « conhecor de Legislação kEsportiva do raía e das ontidades |
auperíiores cfim de não permitir que suas "deolages' o. Lois: 3
- vontenham qualquer dispoaitivo-que, implía wu:implíet'ta a
-, mente aontrarie osiprecei toa: daquel ; que? colsrraiaprovar,
ua leisdos filiados ns alterações: que lho
- forem introdusida
79) - Aprociar e aprovar as Jois
rações que lhs forem introdurid
84) - Julgar a Ldoneida
“9E) - Fixer: nor “nobrt Tgar
104) » pecígir-em última Anstância:D5 recursos ,'
cenaúrio de atos da administração.”
11%) «cpeclulr em Ultimu Anstúncia &s questões que 'surgirom entre:
filiados, entre estes e sous associados, quando “lho forem
encumínhado velo Presidente da Tign, u requerimento de um!
das partas interesondass - . -
126) = par purecor quenão solicitudo polo Prosidonte da Assontleiu
phtê
15.) e Der prrvcer vur podídos du filiuçãos
“ , ' “ N
- provcr à acerobleia « perdas do mundeto de quelquer mencro
v, Sº tresiúcnte 6 do Vicosipusiúentes
neste e
auvcaublcie « disnoulução du Lige, Ven ces ne
cexrente os livros, docunontos c bulencetus.
centiate Gere) perecor enval sorro O movie”
uesiro-e udiinlstretivo. :
"léiu Gorrl erros uasinietutivos, ou qual
“quer vicinçe 2cf cu dez recetutos, suçtrindo HE meúie
Cem a teyem , ipelusiva parr que poras on cair curado
cxrn&s cxcveer plenumento 2 na função de Liucolitgéçãve
5
, .
do» perunctur
+»
parte TUL eb Gonnelho eu Loúos US cu9UB que ho roren upropentadons pers que
tomo deles conhscimentu, exmminara preliminurmento so toa funute
monto legola . . 4
: as A º
om iqir 4 GUOsCelr, organtaura o neu regimento interno, reguinmentondo O eau
. gunetonanonto do usordo oum os presentes Eatê tubos .
pote TEU » não poderá fuzer parto do Cel o além do já provinto nestes esta
. tutos,' 03 esportistas que fuçem parte dos podores dRe astocinçoss
filiadas e os que tiverem menos de 25 anos de idade,
irte 759 - & Conselho do Gontas é Recursos, será convocado pelo neu Prostdonto
ou por sua ordem, & pelo secrotário, devendo R convocação ser mur=
qudo con 3 dies pelo menos de antacodoncin, & data da rounivos i
curto mr compete no Gale fisoalinsar A obnorvancia dos proositos sor queis
dovo entur subordinada a Jegislnção da LigEs . '
arte 798 - AO CsGeRo compote cai tir parecor sobre O nelatório so palanço go-
ral do movimento rinuneciro do periodo untarior, apresentados pes
in Pronsidoncite . .
prte fot o E ColeFo 6 coupetonve pLrrus
E)-— cs 00h11 sora. axosução or cumentári R;
D) + opinar gôtrs qualquer mntórie £inancelrs submetida a seu extm
me pela vrpesidonoiue . o e . .
. c) - opinar sôbre compra ou alLenação do imovolR, ou quajquer ope-
| ração finuncelra que venhs reprosentar eonpranisso a Ligo;
. â).». elaborar e nprovar o acu nogimento Interno, '“pogulumentando ou
““eunos aniasos de seu funolonumentos. : :
+
note TIP — Além da uisposiq !
tem força de Zei- para a
as resoluções do Conselho '
irusileira do Dosportos , -pahi. e o
postros, sxpodidan:no So Ão. RANMA Firiinoo aim)
carte 7D7:e Constituem “181 sútivos
ans tantos dostes Lttatut : , h ondo, "4
todan us domais que -vsorem a sor regularnento (apro ãa
ree, Rerio cunplementures dos estatutos e do*regul os
«pelos podêros come”
perigruro Único e Touus ar novas Lois que forem aprovad
vlogação pear
-petentos, 80 entrsrão ea vigor depois da sua
. Pe lio De Ta a : :
irte T54 «e UB presentos patntutos para serem reformados “tornar esosÃ, necsssh=;
. rio que O Gonnelho ag Conter o Recursos eprovs q dolibersção, enc:
ernxinhancto & aoccmblcia juntuvento con os motívos asterminadc: ou
o quriqueh tejno, que F EoleloTos a,inso obri ger por conveniencíl
qr tnEege ger de aurea nver logaiBo- .
t
"
icêoL, come Direturos 8 Anudores, ÉS peanore físico
gs cao que uireta ou inúlretamonts ontejan vinculcdar qi:
rLive de jtabersba,, infringlrez as Estatutos, KHeruli. centos
E jucinner, ficam sujoltos en KXRRE ceuintes penallánder: -
e
n) » núvortenciu aseri tr;
ny rentta Ge UU 53,00 nat EMI, SU;
PE ram maio ii?
Eca
.. - e , . .
“uráiraço Único e quulqucr úcesão ponus será opllcuda tnaependchtu g6a Gus O
Julz houver nplicudo en CLLDOs
irta Ult - São punsiveis do uúvortoncios
a) - os Clubes, seus Diretores o Amadores !quo,.:om vflolo ou outro
qurlqucr documento escrito sa dirigirom de maneirn dosrenspei
tons à qualquer dos poderes dn Ligo)
b) e os Amadores que, praticendo ou asegistindo qualyuer prova dez=
portiva portaremess inconvenientemonte com prlavrra ou atos re:
provuveis; . .
o) « oa Diretoras de Clubes filiados o Os membros: de quelquor dos pi
n podores ca Liga quo, asníatindo a nlguma prova úesportiva, ent
rnrem vom palavras ou atos a indisciplina em Crmpo;
KXGNEXERA XRERALNÉ RARAS UU Xaxado 08 Juízos”
que naq “no opresentarom com energia praoiss o consentirem ra
Infração dea rogras “desportivas e das normus de civilidnde sem
“a “nplicarem penas aou adus nutoros;
or quúzes que deixnrem êe nasinar-a sumula do Jogo, oum preci-
a£o e clrreza as ocorrencias anormris curanto ole verificucu,
U) » txxguras
o) -
irto U2o o são passivoia de multua, 08 Clubes, seus Diretores, Amadores e
Juizes é au monbros do qualquer dós poderos Ga Lig&, rolncidonte «
nas fsltae «pontedes no ertigo antoridre,
Parágruro Único e tãv tumbôm passíveis de multas: .
2) e -cos clubsa que não utonderem nos pedidos de informações dos pas
deres às Liga; o
b) - os Clubes que não atenderem ao pedido
: POB; O e tra oa
ouiClubsa gue não :oomunLcaran :no pr
Sons ti Lui gão “ou7al toraçãojde-eya
4) e os: Clubes qua faltarem'ao -Guipr
- “- Antigo 208; " Rare
e) - os Juízes que designado
. apresente SUAS GSCUSA
as
RR! Es
o ou sorteados-não compar o!
justifioadus dentro;do pra
A eia ne ne é
voa Emmiriaie
v) e Diretorea ds Clubos, 08900jados e umndorae,: que viaLeren queta :
quer docimenton remetidos & Liga;
Cc) « vs Amadores que ss tornaram reinoídenten às agressões tísicrs ..
Bo Juiz, q qurlquor membro dos poderes da Lige, bam-sssim «or |
seus cunponiisirose
urto BP » Ae irreçuariários, infraçoes « ocorrancinus verifiendan nes pere
tiúus oftcinis ou cnistonst, bom assim aa faltas conetíidas pelos
juízes a tnsúorea, serao puni dessa pele Junto Nisciplinar Dosportie
Vho : :
re Único - paro £ aplicação cre ponaliuades de qus trútu Onte Art:
co, a duntr Direiplinkr desportiva, udotara, obrigutarine
mento o Gotlgo rrealleiro ce dustiças a pisslplins Deepor-
tivis, podendo, u6 aplicação das multas, fREer o desgornto
ca 7Oã úrs impurtâncias nele provistane
St veio viclrrão dus vevures impostos no art, 204 destes kKotntutos,
NB GhROCieções rilivano estaruo sujeitas as seguinten penalics-
tRss o. . :
'
“e vOG nucs preticedos ou cdalibornrçõos tonsdns;
: » a CEM quim mimo ES
“15.
c) e nuspensão de suas ativicades;
d) e intervençãos
arte U62 » 48 penalidades previstuo no artigo anterior, são apliondas pala
Precidoncio, de acordo can & gravidude das faltaa observadas.
pote U7u - Eeorotaga u intervenção em wie assoslação, não poderã oxçeder 6
prazo de' 30 dias, dentro do qual o interventor devora promovar
os maios necessários para que 00smem ou motivos que tenha deter=
minudo Rr medido, eoxtinguindosse nutometicamento, pole supprvenie
encis do termos . .
purigrn£to Único e Assinado o ato de intervenção em ma RSBOOLução, OS Deus.
dirigentes perderão automaticamente, O mandato cumprinde
ao interventor, torminado o prazo da intervenção, procosu
der As eleiçoos, prrá & composiçuo dos poderes, no prazo
de olto dius, nao podendo concorrer os diretoras que te-
. nham perdido o mandato em virtudo, da intervençro.
. RECURSUS E RECONSIDERAÇÕES
Arte VUR e A toda pessoa ffaica ou jurfutca vinculada á Lige, que om virtu- |
da de dnoisão dos poderes competentes, so Gulgar projudícuda am
seus interesses, fica pssegurado o direito de pleteiar em grou à
de Procyrso, R renovsção ou modificação do raspoctivo ato, O recu
ro serã interposto & Assombleiu,' so a decisão; tiver-sido delo e,
ao Cohselho.de Contos e Recursos se' tiver-provindodo meemo ou
aa prresidoncia r RREO es 3
reconsideração, .'
nivel, NãO sera'ob
que nao tenha-sido pro
72 horas aeguintes a p
Arte SOf e É de vbrigação dos interessados Copositer na Tenouraria da Liga
As seguintes taxas pars recursos v podidos de recansideração-no *
ato de encaminhemento! ro Fon =
&
1º) puro associações filiuiesi
2) e recuraos, Ut 100,00
v) » reconsidoração, lj 50,000
UL)e pro: gurlguer posuor físicas
cj) = recursos, Gg 50,00
1) e reconsidorução, Cr ZU,UO.
urio “lo c prusc pure É intepesição &s uquclguer roourno é de 5 cirs a,
contar de ásia ér publicação do uto em nota afiaial da Lig.
. - si
perdgreco Unico e tis a internporição go recurso depender do dooumento ou sere
ticão requeridr vta 2h horas «por a publicação du nota 2
ofic]-l, & quelyusr Cou polercs de Lign, O preBo narê coná
tuo êp muanto Cr cotrrrs “o requerento do dodunento ou -1
caritêno,
srto GAR » uy padivo ac roconnidorução de qua luar “To dn punembicta nénente
pouoru sz:r resolvido com u purticipução de monbros cujo núnero
do votos, prlo menos igual ro quo constituir quorum da votação
do uto que dou motivo ao pedido de reconsidoração.
arte 95º - Cora permitido a qualquer Clube inpugnir es validade de um Jogo,
. modinnte protesto escrito, aprosentndo ao Presidente dentro des
. el, horas seguirtes 2 oua realitoção, )
arte 9u e Depois de registrada no livro de protocolo, serú o protesto on-
eiminhuco s dsapecho do Prosidornte, quo, obrigartorismontu;. devo
“rã encewinhur q Junto Disciplinar boecportíva, .. .
perégrafo Único - Plonrê sam encemitihanonto o protosto quo não for nssinaco
prlo Presidento do Clubs, ou pela Capítuo da equipo,
quando por este feito antos ou depois do jogos
frte 95º e Des penslidaies aplicutra coa ExExiis exceção dos dk Junta Discie
í pliner Dosportiva, cebema recurso paro o Conselho de Contra 8 lice
cursva, devidemonte inatruidos polos disponitívos destas listetus
tos. a
GCAPITUL! XI
A
DOS CAMPEONATOS KR. ZURUBICS Ja —
Arte S6u - P40a crírdo o Crmpsonato Municipal de Ituberuba, o qual, sô podes
re ser dipputado, exclusivemonte pelos Clubes filiados à Liga,
rorégrr£o Único e & inscrição dos torneios o campeonntos, encerremeso U 4:
. dies entes do inicio dor reopoctívos certames, .. oo :
) fo
— vamgim distribuídas: , : vo Ei 7 E
2) - Campsonsto e Torneio da Primeira (18) Categoria,ialeputados
peles ussocbações filiadaa, classificadas de
la ordem de-Tíliação e coloceçãa
b) - Campecnvto .o Torneio de Segunda, (2 ogor
pelas associações restuntes: do ujtimo-cempecnató, L
Son so que vierem:s so ftlimr aposia aprovação dostprasen t
Kstatutose AR ANA “e
* y2L oz hipótese do verificer-se o Ginposto no parágrafo anterior,:
Os conpoonasos poderão ser disputados, cam duas divisoss, ou j
com una opoaas em dois turnos cada cmupéonstoç ET == es
ccecsc cs cutegorie inferior park & superior ne dará mediante
Iris Guf e O
a dispute de treis coupetiçõss sucestivra, cujo vencedor sejo
Dn cegocieçãc denpcrtivn ds cuteporis inferior, nengo obrigtto-
rêz r pur clrnrificição nr ontegorir auperior,
Tentoresro Ínico ep Es eputr 4º GnrE de preferenciu, emtre rn essociaçãe ven
: Jr erticir Lnfericr cem rc Witime acloendr nm
esterorir supericre. .
Prieto e ta tennolus flecrão rscim previstos:
2) tianivil Lust és primero civisec (It vrtogoria )
em
Tanvic Amnícic Ge sogunda úlvisão (cê Getogorie ).
vo
rito diuivi e «s vekslrs don etrpearnuton e torneior provintos nostca ist=tumee
tun, ir Outros jonas que venham + cer instituídos, serão cr-
:UmuC tente, Que teru em vista pn. necoscnrzin
feras dostez carpsonetos o torneios
eo con ni ni ret ap or
.
Art. 1018
* Porâgrafo
Arte 102º
avt, 103º
“ Arte 1048
Arte 105º
Axts 1068
-I7-
- Tivon provistos tentos fomaios inícios, qusuntos ferei 03 can-
poonantos pronovidos de acordo wm o outabolecido no art. 97%
destou Lotututo se
Único - Gs Clubes BÓ poderio concorroz com um. quadro Da díspuia
de onda Oampconato Ou Tomeios ' : :
- GSunndo duas ou mois aosocieções dopola do empataram em golo ca
ções 'doal sivas nos campeonatos ou tomaoios, 25 competições ie
desempatos se reolizarão de acordo com 06. regulencctos ex vi-
gor pela FBI. To ' .
- n1tm 608 jogos dos campoonaton o tommeios, previstos nedtor Es
tatutos, e sem prejuízos delos, outros odermo vor promo vá doa
o orgnniinados pola Líga ou qualquer ftiiado, dentio da mesma
tempo radr aprovei tondo dotus vagos.
- na dotes des reolizeções dos lomeioo Inícioa, bem esdn de 2
Cempoonatos, serao fixadas pele Presidencia,
- Og coaponatos e tomelos do tenis, banquetolol e voloiboi, à
sous roapeativos rogulementos, serso orgogizndos o qprovados,
pelos poderos competenteo quendo houvor númoro suflciente de
concorrentes nos reíeridos sotores daspo rtlvo se
. Pora inacrovor-sc, o ulubo enyiara wo Presidente da Liga ua
requeiinonto em quo solícitara a sia inclusão entro co di spu-
tontos de campeonatos e tomaios me queis se onndidate.
$ 12º - cgm o roquerimento de que treta este artigo, O cluta remoto
£ ' x
$ 22 —- OB clubes &ó poderão concorrer com um quadrona dimprte du
“Arte 1079
Arte 1082
Arte 2098
xt, 1108
“art. 1
rarêsrafo
Art 112%
- que Não. fiser pro 4 beção dou asrvigopmi Tibi
='0 mMube:oaspedo 8 Corgan Oo do rbd o ap soa nd
neios Ut Es Sd
- Para clasuí fioação: de Clube no ' eapeonato ade: prá
ra a taxa gorrogpondente à sua insorição, que fôr f.xailr po:
1a Asemblcia Gorul. ' -.
. cade campeonato ou tometo, us
- Não pddera sor registrado na Ligaio emador -demaí,
vale 2 pontos, eupatada 1 ponto ganho. eu
— Onde partida será-di eputoda en: doim o
— Nenhum jogo podera: ser: “gal
do 5, -nprovado pelo Presidente da Tiga;! à
odo'traga cravos prejuizos co cempeonato,-. ei to
te 72 horus antes ' o Ro ,
finico — As partidas tronoforidça om qualquer hipg tons, pó iro dao
- ser dimputedas com ntlétas ineoritos na Gpooa da txsnafe-
renal ne . NT
- Do rogisiro e incorição ào» amadores: no
a) - pó poderho pertiaiper dea provas oflcials da Ltftsy dr esntoro |
neta roçuinimmente jnscri vs e cuje insoriçro teira sido Tfelte
or ucerutcria Et6 3 digo entes do Joga, ] .
Li — Fere O immeio Inicio, e prigeira portide do pesgaotivo «enpe
ds Lige, 6 euptor podera sor inscrito ate e vespori do
0) - U cludo gusorê a iupritancie de Cre£ 10,00 pla. Anatrição ce
cads utieta q Ure & 20,04 pora tranafertuçãa, €39 uma pero o'—
tra ussocieção fllinâne. -
Art. .1138 - O cmetor pero ger insorito na Ligo, airigira co Pranidento >
ouu pcúlds de inccriçios, prosachondo o “Boletim Oficial do In.
exiçro", 03 unttinaturo do sou próprio punho e a -selnafure d;
contando.
rrordúcite Co Cube, polo qurl pratonde insorévon- é
“arte
Arts
Arte
“hrte
Arte
ADTto
PN
Ato
nr%e.
“118º - O Ulubo qug abanionar o fo)
o JU e
as ne:uintcs inúlençõen: nomo por aoxtenco, apelido, eutndo civii
necionatiduês, idotdo, data do nascisento, Riiogio, prp fi eados '
roei donald u,' lugur onde a exarue sob a direção, àn ul ft.
tnção militar « noma do Cluba. ' do . copto da quis
a) - 08 jogndorva oriundos de outras entidades, dovorig satl cfasor
* o quo dotozalna u Lei de Tronsforôncia O E o dora
. pox Intesmédio da ZeD. Lo. Te . P . o eus falto
Db) - será concodida a inocrição desde que satief
Ep pr fel a aça todas as tomei.
1148 - 4 ingorlg ão do amador será rentida na Lige e fovor de uma 0089-
ciação Tijicda, cuguinto esta nço bouvor solicitado o cancel e '
mento ds nom SÉ Ú atlota, neo tiver romuorido e obtico a
n tronsferência para outra asgo ci og bo à
ontabolocidar pulo Vonsello DEDO CÁ DO pi geo Sho ando as nocao
115€ — Não podorno ter rógigtro 08 cnedoroo quet
. 8) —- 'a trov de renvuorezão pratique o esportes
D) - ou quo não coubores ler nas ouorevel;
o) - 06 que nto possuam loa poral é nto tanham honcetidado, pela
pratica de otos pessivecin de pena no justiça comum. |
116º - O Prenidento da Cluto qye ntestar em falso, 08 rgquorimento 9
de insorigão, nm podera exercer na Liso, comissgo de quel quer |
natureza, ficondo sujeito uinda a punição a criterio do Junta
Tá neipliner Desportiva. . ro
117º — Do Cemnpeonato: o
a) - AB competições, serto, ordinárias e extroordiníxins, consido-;
rando-se ordiukrias 06 tomalos e csmpoonatoB.e ext :
rias as demai 8; RR E d
..o periodo :da tam o roda ;do aireepoo%
-e 'g boraído “Inicio -do Bjo 7o p iserso
vegposti yo. :oom cprovegão; do Presta
-as tebelgo oficivi 6 das conpetigõe
tigo sexto organi sadas antes &o $ní
radas pelo Depertemento -de dol..
à) .— nenhuma partida mistos od
E:
e) - a áneorigio ficará é
q não E
-ou desfiliado, porem
“volidorna Liga
o antes de terminar a portida, figa
rã responsovai pormte a ai rtdnde policial pelo sou ato alem
dga ponaliúndoo que Berço Ampostas pela Junta li saiplínar Despo:.
portivea is !
1192 - G,0lube que aolxpr do ne inscrever DO Compçoneto Oficial, $ãop-,
re sujeito a ml te Ge 0r.$ 506,00 e perdera O airoito. de vo to
ne hApomablcia Gerale- "o
12% - 4 ciube ote acucis de ensori ty zo cespeonoto, o abondonar seze .
punido pele cnbte mocpiinex Desportivas pelo previsto no Co-
tiro ce Justiço u Jiccipiina Desportivas.
105 - &'Glube que ecirnr és conporecer po gongo para renlizaç ,
qualquer, Prove Dureste volp Lico sis ós porão dou pontos pura
o eúvorpóriv, ficc sujeito Es ponsliáçieo iupostas pole Junta
Tá scíplinar Dezportl va-
122? —- OQ Clube que âncluir no s2º2 uuudro, anndoros quo nc estoj sm es é
ond çõou úa toru perto e Ligar gxãs E PEXEM perdorto 05 po
a is e z3 morto, elóm das peneli-
199 pe vencedor e 5€ espatrir perúcra O r . jinor Tonpo svi vs .
ânges enc surto mlicedos pOL dunto Dincio ,
a ma cenhos pers o ndvorstrios
to Je
rnmorrfc-po nr na
ia VP e a ia e a La 1 =
E Via .
Jc. BD Enquanto não for ertado O nogulamento Gar4l da LigA, será obner-
v2do O noguimaento Gorcl dt FeltaDeZe, na parte reforento au amudoribmo, pera
os casos omiusos nestos pstatutos º
a
Art 124º e 08 Clubes que dlanuchrem o Campsóneto Offciul da kgs Ttaboraba
terso 08 "ciga) dos partidus que tannrem parte au seguintau quotas: quarenta |
por cento 2), AO vencedor, trinta por cento (309), nO voncido
por cento (ã0º), restantea, mera a Ligãe 508), : ,e o trinta
parógreto Único - Em caso de ompato op din utantea torão trin ) :
cento (359) da rondas ? ' rinite é cinoo por ij
CAPITULO XII '
vit sOES GuRÁIS FU MASI TÚRIAS
Arte 1298 - consisto es patrimonbo, do produta dus taxam do rillação o monsas
rtásdes dos filLEÃOS, do: proúuto car Auscrições a trunsferoncias, de Testivais'
úe donativos quo lhou venhen & fuzer, das rendas dos Jogos de campeonato, dux
subvenções 8 auxilico, por tudo 1850 proporetunktuvl. .
Irto 1268 o A Liga pesportiva ãe Itaberedbe, sê poderá ser diasolvida por delis
vereção da utioria absoluta eus clubas riliuuvs, neste 0460, SEUS tent serão
nto e nous premios é trofsus entroguos &
entregues à uma Socsodeis ponoficig
FeBeDeTo Tudo resolvido em prsenblei.e Gercl espocielmento aonvocuda psra 2e1
Time
arte 127º « À LI Ef Dosportive de Itaberaba,
neãos .
Arta 126º e Aos membros dos poderes és Liga, ben assim dos orgãos auxiliares,
serao distribuidos permnentes aruol oom pos! natura do presídontos .
Arte 1298 o à Liga não poderá negtyr sob qualquer protexto certidão requerida
por interessados de dooimentos ou livros da Liga, qua dsreruo q L
âãentro do prazo de 48 horas São: LP
art; 1308--.08 representantes iau EL ado
rio, 01Pouns. anoi no!
terá duração por tempo indotexms-!
sumulas:e de-seuro ]
' 48; hor! -depois.du: resiiz “prelios
PRA r saco . Eres a cgi sr
Arte 131º 'ioaso dg renúncia total ão TA ga ES dnordo
o presidonteido G e nalaivelho-pelaordem
gos, assunira d direção da Liga,
de filirção ou Cundudor, promovendo os meio!
vel, “reconst! tuir. 08 poderos da Lighe, + T
Art. 13204 É obrigado gLigarenotgr é P-BeDeT
pmadores inscritos, bem wauim relatorio sumeri ç us, im ,
Arte 155º » EM SR5C de Geminsão, abandono ou perda às mandato do Pronidenta: 6.
sou suvatitpto 2egal, assumíire & prenigencis da Liga, O presidonto. ão:gonselho)
de Contas é Recursos, qu6 providencierk no prazo de 50 dias & oons tt tui cão ãa |
novos poderes « = MAI
nrte 1L5h2 e Cunpro & Junte Di aciplinar Desportiva, eleger o sou presidente
em asus primeire reunido, dentre os seus nenbrose ' :
perão julçadas pelk JoDe, gevendo. pela mesmo
do as o
arte 1392 = kn sumules dos Jores H
neroa eprovadus ou deseprovrtus arapro Eniac do jogo imodiatCe !
larto 1764 = “no uamiristrntivo é - uorportiva de jioberabde, vri de 1erão)
!
rvornire cc 5) de qangire au am
A : -
presa palcnr PE LOiF, negulamentos, Doci aoes
aanitus EM aa oNtos- ferrectros,. confodoreção nreslel
LA apclontl de Terportos . |
. É -
Go JOE e dk Lis crtivo gu Itai n LIlieaa du roderuquo pahians de Dt
v
Cortus ToTrestrrho corno crgro ce vireção dos pespor tos rerrentres nó nand ode
| &n Ttoterabr, GR presentes teta tutor forum Aprovados ex nessio dc haseme
pistr vcol, Ce ExRRXÉRIZERSERSE 24 «u outubro de 1957, revugundoese ne dia-
vocíiçoer em contrerice -
urbe LTr 1 TáE
c fescluçuer ch isúnris
” QN tor, corrtiher i
uracio vrávrto pole rlunenço de nus Lrrboske e
port (uh
exabr Erporte Inicia
amange tuntetol cido s
- ,
me tc urIES munpuio, jeiO Humm A
vrILOr
s
gra nto DEN

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