| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 161 / 2017 |
| Date | 2017-07-31 |
| Ementa | CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
| native_id | 1962 |
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“4 Câmara Municipal de Itaberaba “ 3 Nat 44 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 Ao Exm.º Sr. José Antonio Sampaio Gomes CÂMARA MUNICIPAL. DE ITABERABA-BA DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba PROTOIULO GERAL PROC.N 524 17 INDICAÇÃO O Vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE JUSTIFICATIVA O esporte e lazer são direitos constitucionalmente assegurados, cabendo ao Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa garantia, incumbindo-lhe, ainda, a obrigação de privilegiar as camadas sociais mais carentes e o universo populacional compreendido pelas crianças e adolescentes. A conclusão da quadra, ora proposta, atenderá aos anseios dos moradores da comunidade da Vila São Vicente, além de promover o desenvolvimento sócio educacional esportivo, cultural do município. Sala das Sessões, 27 de julho de 2017. DE JESUS