| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 193 / 2017 |
| Date | 2017-08-29 |
| Ementa | INTERVIR JUNTO A EMBASA NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA RESTABELEÇA A TAXA MÍNIMA PRATICADA POR DÉCADAS, QUAL SEJA 10 METROS CÚBICOS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO, SEM QUALQUER CONSULTA PRÉVIA OU RESPEITO AO CONSUMIDOR E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES, REDUZIU O LIMITE MÍNIMO DE GASTOS PARA SEIS METROS CÚBICOS. ISTO NÃO REPRESENTA GANHO PARA O CONSUMIDOR FINAL, MAS, IMPÕE UM PREJUÍZO, UM ACINTE, UMA ESCORCHA. |
| native_id | 2011 |
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4 Câmara Municipal de Itaberaba ms ad CGC 13,267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA Exm.º Sr. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba INDICAÇÃO O vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Ângelo Coronel, a seguinte indicação: | | INTERVIR JUNTO A EMBASA NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA REESTABELEÇA À TAXA MÍNIMA PRATICADA POR DÉCADAS, QUAL SEJA 10 METROS CÚBICOS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO, SEM QUALQUER CONSULTA PRÉVIA OU RESPEITO AO CONSUMIDOR E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES, REDUZIU O LIMITE MÍNIMO DE GASTOS PARA 6 METROS CÚBICOS. ISTO NÃO REPRESENTA GANHO PARA O CONSUMIDOR FINAL, MAS, IMPÕE UM PREJUÍZO, UM ACINTE, UMA ESCORCHA. JUSTIFICATIVA Que a água é um bem essencial da vida é sabido por quase todos. Sublinhe QUASE. Principalmente sabe disto a população de menor poder aquisitivo e a sogiedade. Ocorre que a Empresa Baiana de Água e Saneamento, a Embasa, não leva isto em conta. A fornecedora de água potável, após praticar como taxa mínima de 10 metros cúbicos de água por décadas, o que traduz para O consumidor válores de 15 a 20 reais, Ihoje! com'io ovo limite, quando passar dos 6 metros cúbicos agora imposto, os valores das icohtas ja pulam para em média para 27 reais, podendo os tais evoluírem até às nuvens. ii! li) Assim, nobre presidente, faz-se necessário que a EMBASA; não obstante ser uma empresa econômica que deva visar lucros, não se abstenha, antes dé "tudo, ' de observar a sua função social de não onerar absurdamente o consumidor, inclusive, deflagrando uma campanha pedagógica, assim como, demonstrando estudos em que não pegue a população de surpresa. Surpresa funesta e desagradável, inclusive. Pois; é possível que se viva com a roupa velha e até sem muito lazer, mas, jamais se consegue viver sem água. bs that dy o qt Tt ati) Assim, indica ao Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, com subscrição: de todos os pares, requerer a EMBASA, observar estritamente, o princípio nuclear; do direito, que é a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. dit t Euiir dd Sala das Sessões, 29 de agosto-de 2017. Vereador EVANILTO IRA DE SOUZA hi Í “p