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materia nº 252/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 252 / 2017
Date 2017-10-24
EmentaDAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÁS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA –BAHIA. ANTÔNIO ANDRADE SANTOS NETO.
native_id2110

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“a Câmara Municipal de Itaberaba
Ra. a .3 ESTADO DA BAHIA
Vad CNPJ 13.267.315/0001-41 ST TT
PROTOCOLO GERAL
PROC. Nº A BU)
Em LO! ZU
Servidor (a) ria
Ao
Exm.º Sr. José Antonio Sampaio Gomes.
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência,
após dar conhecimento ao Plenário, encaminhe ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado da Bahia Rui Costa a seguinte indicação:
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADADE DO PROJETO DE
IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E
CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO
DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242,
NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA.
JUSTIFICATIVA:
As áreas de interesse dos projetos foram situadas no estado da Bahia, às margens
do Rio Paraguaçu, no seu curso médio, no município de Itaberaba.
A superfície bruta estudada pelos projetos foram de 5.640ha para Caldeirão e 4.841ha para
Flamengo, dos quais, ao final do estudo, foram consideradas aptas para irrigação 3.124ha e
1.734ha, respectivamente.
Muito embora, o estudo tenha sido elaborado, ao que se percebe, não conclusivo,
vez que, não foi apresentado os resultados dos mesmos, tão pouco sua execução fora
colocado em prática nesta municipalidade.
Ressalto, que o Projeto Caldeirão-Flamengo é extremamente importante para
agricultura, progresso e crescimento econômico de Itaberaba-Bahia e região da Chapada
Diamantina, haja vista, precaver-se da monocultura, oferecendo ao homem do campo e aos
grandes produtores, outras opções de plantio, além do abacaxi, fruto mais plantado em nosso
Município, além de ampliar a oferta de empregos formais e informais. O estudo teve como
objetivo básico apresentar a viabilidade técnico-econômica e social dos projetos de irrigação de
Caldeirão e Flamengo, analisando a partir do desenvolvimento de suas concepções a nível de
anteprojeto, reunindo os elementos necessários para caracterização das obras ou serviços, e
os elementos que possibilitem a avaliação do custo das obras, a definição dos métodos e prazo
de execução.
Os estudos foram desenvolvidos segundo a premissa de que os projetos destinam-
se à implantação de projetos de irrigação pela iniciativa privada, através de pequenos e médios
empresários.
É de bom alvitre mencionar que oRio Paraguaçué umrio que banha
o estado da Bahia, no Brasil. É o maior rio genuinamente baiano.
“4% Câmara Municipal de Itaberaba
— aaa >
&w, 4,2 ESTADO DA BAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
Suas nascentes são diamantiíferas, suas margens são férteis, é muito piscoso em
todo a sua extensão é relativamente navegável nas cidades que banha até sua foz. Já foi a
principal via de transporte e comunicação de toda a região.
O Rio Paraguaçu Nasce no Morro do Ouro, na Serra do Cocal, no município de Barra
da Estiva, na Chapada Diamantina. Segue em direção norte passando pelos municípios
de Ibicoara, Mucugê e até cerca de 5 quilômetros a jusante da cidade de Andaraí, quando
recebe o rio Santo Antônio. Muda de direção em seu curso para oeste e leste, servindo como
divisor | entre os municípios de Itaetê, Boa Vista do Tupim, Marcionílio
Souza, Itaberaba, laçu, Rafael Jambeiro, Santa Teresinha, Antônio Cardoso(onde, já no lago
da barragem da Pedra do Cavalo, recebe o rio Jacuípe), Castro Alves, Santo Estêvão, Cruz
das Almas, Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da
Feira, Muritiba, São Félix (Bahia), atravessa os municípios de Cachoeira e Maragogipe e
desemboca na Baía de Todos-os-Santos entre os municípios de Maragogipe e Saubara. Ele
tem seiscentos quilômetros de curso, sendo um Rio genuinamente baiano, e, principalmente
fonte hídrica de abastecimento da capital Salvador.
De modo, que todas as formas e medidas cabíveis a sua preservação devem ser
tomadas por este Poder Executivo do Estado, sendo que o Rio Paraguaçu, nossa única fonte
d'água potável, vem sofrendo com a estiagem e seca, diminuindo seu volume.
Destarte, a escassez de água sempre foi o grande desafio para a sobrevivência
humana e animal, sobretudo em nossa semiárida região. Uma alternativa que sempre deu
certo foi a construção de barragens abertas ou subterrâneas. A técnica desta última é
relativamente simples. Consiste em captar e armazenar a água da chuva em pequenas valas
abertas até a parte impermeável do solo. Depois cobre-se com lonas, terra e vegetação
rasteira. Já as barragens abertas são depósitos de água bem maiores com a finalidade de
abastecer grandes áreas povoadas ou a atividade agropecuária. Há mais de quatro séculos as
barragens vêm propiciando enormes benefícios. Apesar de o Brasil ter a maior reserva de água
potável do mundo, sofremos problemas de contaminação de mananciais e irregularidade
pluviométrica. As barragens têm demonstrado resultados bem exitosos para se evitar isso.
Assim sendo, rogo a Sua Excelência que “DÊ CONTINUIDADE AO ESTUDO
DE VIABILIDADADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA
BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESTE
REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS
MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA”.
Na certeza de contar com o acolhimento ao pleito por Vossa Excelência, de
antemão externo meu respeito e sinceros agradecimentos.
Sala das Sessões, 24 de outubro de 2017.
Vereador ANTONI É ahorave SANTOS NETO.
“Bodinho Neto”

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