| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-02-26 |
| Ementa | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE; |
| native_id | 2179 |
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EN Câmara Municipal de Itaberaba ” Gy 28 ESTADO DA BAHIA E Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 y Sr. José Antonio Sampaio Gomes Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E. O vereador que a presente subscreve requer de V. Exº que, ouvido o Plenário, insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Guarda Municipal de Itaberaba, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade itaberabense. A Guarda Municipal em nosso município foi criada através da Lei Municipal n.º 814, de 14/11/1995, e estruturada posteriormente com a Lei Municipal n.º 1273, de 14/12/2012. Com o advento a Lei Federal n.º 13.022/2014, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal, foram consagradas várias outras atribuições à briosa Guarda Municipal, ampliando consideravelmente o campo de atuação dessa corporação. OU seja, a Guarda Municipal deixou de ser uma organização meramente “guardadora de prédios públicos”, de postura passiva, assumindo papel de protagonista na aplicação das políticas públicas na área da segurança, inclusive com identidade institucional própria, não militar e autônoma. Aqui em nosso município, a Guarda Municipal vem realizando um excelente trabalho no combate ao crime e na manutenção da ordem pública, agindo sempre em parceria com as polícias civil e militar. A população tem reconhecido e aplaudido a importância e o valor dessa organização no árduo processo de repressão à criminalidade. Por tudo quanto exposto, submeto ao Plenário desta Egrégia Câmara Municipal a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a qual após, cumpridas as formalidades regimentais, e devidamente aprovada, seja encaminhada cópia ao Prefeito Municipal de Itaberaba, Sr. Ricardo Mascarenhas, e à Guarda Municipal de Itaberaba em nome do Comandante Sidevaldo de Oliveira Santana.