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materia nº 2/2018

Tipo Moção
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-02-26
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE;
native_id2179

Autoria

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texto original #

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EN Câmara Municipal de Itaberaba
” Gy 28 ESTADO DA BAHIA E
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 y
Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E.
O vereador que a presente subscreve requer de V. Exº que, ouvido o
Plenário, insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO à Guarda Municipal de Itaberaba, em razão dos
relevantes serviços prestados à comunidade itaberabense.
A Guarda Municipal em nosso município foi criada através da Lei
Municipal n.º 814, de 14/11/1995, e estruturada posteriormente com a Lei
Municipal n.º 1273, de 14/12/2012.
Com o advento a Lei Federal n.º 13.022/2014, que instituiu o Estatuto
da Guarda Municipal, foram consagradas várias outras atribuições à
briosa Guarda Municipal, ampliando consideravelmente o campo de
atuação dessa corporação. OU seja, a Guarda Municipal deixou de ser
uma organização meramente “guardadora de prédios públicos”, de
postura passiva, assumindo papel de protagonista na aplicação das
políticas públicas na área da segurança, inclusive com identidade
institucional própria, não militar e autônoma.
Aqui em nosso município, a Guarda Municipal vem realizando um
excelente trabalho no combate ao crime e na manutenção da ordem
pública, agindo sempre em parceria com as polícias civil e militar. A
população tem reconhecido e aplaudido a importância e o valor dessa
organização no árduo processo de repressão à criminalidade.
Por tudo quanto exposto, submeto ao Plenário desta Egrégia
Câmara Municipal a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a qual
após, cumpridas as formalidades regimentais, e devidamente aprovada,
seja encaminhada cópia ao Prefeito Municipal de Itaberaba, Sr. Ricardo
Mascarenhas, e à Guarda Municipal de Itaberaba em nome do
Comandante Sidevaldo de Oliveira Santana.

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