| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2013 |
| Date | 2013-02-25 |
| Ementa | LISTA NOMINAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE, DA ATIVIDADE MÉDICA, APONTANDO A ESPECIALIZAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, INFORMANDO AINDA, OS SEUS RESPECTIVOS REGISTROS NUMÉRICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CRM; O PERCENTUAL INVESTIDO PELA MUNICIPALIDADE EM SAÚDE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PREVISÃO LEGAL NA QUOTA DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS É DE 15%. |
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toda mo % “a » à Câmara Municipal de Itaberaba o, dad 4% CGC 13.267.315/0001-41 to 46” | ESTADO DA BAHIA Exm.º Sr. Zenildo Nascimento Aragão. de e . DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba. | 039 12013 Nesta a REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência, após dar conhecimento ao Plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a solicitação das seguintes informações: Lista nominal de todos os profissionais da Saúde, especificamente, da atividade médica, apontando a especialização e a lotação de cada profissional, informando, ainda, os seus respectivos registros numéricos junto ao Conselho Regional de Medicina, CRM; . O percentual investido pela municipalidade em saúde, levando- se em consideração que a previsão legal na quota de responsabilidade dos municípios é de 15%; JUSTIFICATIVA Ainda que não seja necessária a presente justificativa, impõe-se esclarecer que têm sido numerosas e variadas as reclamações dos pacientes e dos usuários da rede pública de saúde desta cidade. Assim, a fim de não cometer injustiça na integralidade do corpo médico deste município, quando da omissão, negligência ou imperícia de um ou outro profissional, isto isoladamente, faz-se de extrema necessidade a informação ora requerida, até mesmo para prevenir e ressalvar responsabilidades, inclusive criminais. Solicitamos o pronto atendimento. Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2013. (Sol | JOSÉ ANTON PAÍO GQMES. | Vereador PP N