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materia nº 15/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 15 / 2018
Date 2018-04-23
EmentaREQUERIMENTO: CONVOCAR O COORDENADOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SR. JACKSON BISPO DOS SANTOS GOMES, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA CONSENSUADA COM A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES À SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS: 1. EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; 2. CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; 3. VALORES ARRECADADOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO PERÍODO DE 2017 E 2018; 4. COMO E ONDE ESSES RECURSOS SÃO APLICADOS;
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4”, Câmara Municipal de Itaberaba
“mm
OS ds
ÃO
Exm.º Sr. José Antonio Sampaio Gomes
DD. Presidente da Câmara municipal de Itaberaba
CÂMARA MUNICIPAL DE “TABERABA-BA
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, fundamentados no Art. 33,
inciso XXIX, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 231 do
Regimento Interno da Câmara, requerem de Vossa Excelência, nos termos
regimentais e após submissão do pleito ao Plenário, CONVOCAR o
coordenador municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sr. Jackson
Bispo dos Santos Gomes, para vir a esta Casa Legislativa, em data
consensuada com presidência da Mesa Diretora, a fim prestar
esclarecimentos à Edilidade sobre os seguintes temas referentes à sua pasta,
a seguir relacionados:
1- EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS;
2- CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL;
3- VALORES ARRECADADOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO PERÍODO DE 2017 E 2018;
4- COMO E ONDE ESSES RECURSOS SÃO APLICADOS.
Sala das Sessões, 23 de abril de 2018.
A
Vereador FRANCISCO JADIEL AZEVEDO MASCARENHAS - PSDB
“ Jadiel Marchante”

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