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materia nº 2/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR.ª NÓGMA ELIOENIA ALVES DE ANDRADE BRITTO;
native_id2357

Autoria

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Dto Din Quinta-feira
LEGISLATIVO Itaberaba E A
LEGIVLADIVO [TE DDT
“3 Câmara Municipal de Itaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 002
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadã
itaberabense à Sr.? Nogma Elioenia Alves
de Andrade Britto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA mu uso das atnbuições que lhe confere o Regimento Intemo dest Casa
Lequstatva e da Ler Orgárica Municipal vu Ge acordo coma deliberação do Plenário
DECRETA:
Am Fa carente Setido Besorifico che Clfadia [hier esco 1 Sr? NOGMA
ELIOENIA ALVES DE ANDRADE BRITTO. 1! icconhecinsunto sito
relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene:
realizada pela Camara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correndo
por cunta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2013
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL; +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www.camara.ilaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
"4 Câmara Municipal de Itaberaba
Be memo > eee
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.? Nogma Elioenia Alves
de Andrade Britto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? NOGMA
ELIOENIA ALVES DE ANDRADE BRITTO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de | raba, em 07 de março de 2018.
/ JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
| Presidehte
RUBENILTON BASTOS-DOS SANTOS LUCIA
1º Secretário
N
e me Câmara Municipal de Itaberaba
Ao
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos delVossa Exgelência, nosXermos
do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvide.o Ple ário, DISPENSE OS
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo
relacionadas:
JH processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José
Antonio: Concede a medalha Honorífica "26 de mar 70" 00 Sr. Luiz Oliveira Souza
Me Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Co je tit norifico de Cidadão itaverabense ao Dr. Luiz
Sapucala;
DA Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes; Concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Nógma
vereador Bodinho Neto: ncede titulo nonontco de Cidad taberabe
Carvalho (in memorian):
X Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Corcece tituio monorifico de Cidadão Ilaberavense ao Sr Gustavo Lima
Magalhães Ferreira;
8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
ioenia Alves de Andrade Britto;
acer n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
se 00 $r. Orlando Garcia Araújo
vereador Carlos Tanajura: Concese titul
onont je Cidadão ltaberabense ao Sr. Ronalde Azevedo
Carvalho;
9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE E DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr, Ariston
da Cruz Santos;
0. Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº 007/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): tit ny f
Barbosa Mendes;
14 Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Concede trulo honorifico de Cidadão lt
Santana;
12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018 de autoria do
Í vereador Jadiel Marchante: ede tit honorif
Santos;
A3. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do
, vereador Fel de Cacai: Concece titulo honorítico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Evandro Novaes Santos
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO tEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do
d vereador Fel de Cacai: € ede tit norfico de
Idô llaberabense à Sr.º Mariza
Jberabense co Sr. Vicente Rocha
1 ludão Itaveranpense go Sr Igor Prazeres
erabense ao Dr, Marcos Fogaça Costa
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio: Conc
je litulo honorífico de Cidadão taberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de
Holanda;
16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 22018/40 autoria do
vereador José Antonio: Concano ' ta DAR hoharmhanea À Lr0 pnefvfhalerdilun Abe AA na
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20.
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28.
29.
30.
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“4 Câmar:
Municipal de Itaber "aba
Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Luciano de Santa Quitéria: pe
Felipe Vazquez de Souza Leão (Caca Leco)
Processo n.º 55/2018 PROJETO DE DECRETO
vereador Luciano de Santa Quitéria: Concege
Rodrigues de Góes Junior:
LE
tEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do
“o Sr. Carlos
ATIVO Nº 015/2018 de autoria do
io Poteratrerse GO Sr. Jodo
LEGISLATIVO Nº 0
Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Luciano Santana:
Oliveira Santana:
Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Luciano Santana:
Monte
Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Dr. Murilo Vitor:
Processo n.º 59/2018 - PROJETO. DE DECRETO
vereador Dr. Murilo Vitor:
Espinedo (in memorian)
Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO
Foto
16/2018 de autoria do
Sr. Sidevaldo de
Haboraiberse
LEGISLATIVO Nº 017:2018 de autoria do
Dr Hygran Sompaio
tESISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do
Sr Origens Antunes Luz
LEGISLATIVO Nº 019/2018 de autoria do
tee Sadi. Sr
Nicanor Martiner
> LEGISLATIVO Nº -O2oizO18 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos:
Brandão
Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO
=: Srº Rita Katlusy Melo
LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: «cs: tor
Macedo;
Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECRETO
«det so iabberabense dA dite o reta ti ro
EEGISLATIVO. Nº 022/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto:
Bastos
Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Samuca do Foto:
Silva;
Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Valter Sena: c:
Mendes;
Processo n.º
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65/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Valter Sena: on
Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE E pecRETO
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LEGISLATIVO. Nº
mister vc" St. Ramon Abreu
LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do
Sr * Lindinalva Borges da
LEGISLATIVO Nº
CdoQdi Vetor
024/2018 de autoria do
«v Sr. Edeliton de Oliveira
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025/2018 de autoria do
* Sr. Jordan Lima Oliveira
vereador Zenildo Aragão (Paraná):
Carvalho Lima:
Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE DECRETO
code
LEGISLATIVO Nº o 2018 de autoria do
“o de Cri tenso
ao Sr. Erivan
LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Cora
Robert Silva de Souza
Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Zenildo Aragão (Paraná):
Hamilton Ferreira de Souza:
Processo n.º 69/2018 -
vereador Zenildo Aragão (Parana):
da Silva Mota Santos
Sala das Sessões, em 06 de março de 2018.
VEREADORES:
AA
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=: Srt. Ariston
LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do
rom mo Sr Jose
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº,029/2018 de autoria do
Srº Janealzira
o 4" Câmara Municipal de Itaberaba
é é ESTADO DA BAHIA
as CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCULO sa
PROC. NÚIDI /
06/24]
Se da CM/BA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
O Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DE 02 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.? Nogma Elioenia Alves
de Andrade Britto.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? NOGMA
ELIOENIA ALVES DE ANDRADE BRITTO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto. Veio morar em Itaberaba com
apenas 04 meses de idade. Filha de João Lino de Andrade, pequeno comerciante
na época, e de Ermínia Alves de Andrade, costureira e professora leiga, veio da
cidade de Piritiba, BA. De Família humilde e idônea, teve uma infância feliz e bem
orientada por seus pais. Todo seu percurso como aluna foi em escola pública,
desde a educação infantil no Colégio Centenário, passando pelo Colégio Centro
Operário no Fundamental | e Fundamental Il e segundo grau, no Colégio Estadual
de Itaberaba, com formação no curso de Magistério.
Câmara Municipal de Itaberaba
(32 ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
Sua formação acadêmica também se deu numa Universidade Pública, na UNEB
Campus XIII. Primeiras turmas da Cidade de Itaberaba.
Lecionou na Escola Dilma Santana, na Escola Girassol e no Colégio Base
de Educação. Foi servidora do INSS como terceirizada pela Universidade de
Brasília UNB por alguns anos, prestando ali relevados serviços à nossa
comunidade, especialmente na qualidade do atendimento.
Em seguida assumiu a presidência da Caixa de Previdência do Município,
hoje denominada de ITAPREV, onde também deu sua contribuição significativa a
nossa sociedade e aos nossos aposentados (trabalhadores inativos).
Logo após foi nomeada Coordenadora de Educação Básica da rede pública
estadual, na antiga DIREC, hoje Núcleo Territorial de Educação. Onde coordenou
todas as escolas estaduais dos treze municípios do nosso Território Piemonte do
Paraguaçu, realizando um trabalho de excelência na Educação do Estado da Bahia
e em especial na sede do Território.
Com base nessa trajetória educacional de referência e nesse trabalho
dinâmico, responsável e humanizado na educação, hoje está Secretária de
Educação do nosso município, onde já pode ser constatado algumas mudanças
consideráveis neste ainda, pequeno percurso. Com muito ainda a fazer!
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Vereador AMAURI DA SILVA MENEZES
“Professor Amauri”

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