| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-03-06 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA; |
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Quinta-feira 15 de Março de 2018 LEGISLATIVO Itaberaba de Março de 20 4 — —— iG! é “ "4 Câmara Municipal de Itaberaba ro DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Concede tlulo honorífico de Cidadão taberabense ao Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa c da Lei Orgânica Municipal. é de acordo com a deliberação du Plenário DECRETA: Aro do [esa concenitico co titulo Dema co ae Cutadao dabetimn car co By, GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA cut ciicres to sen entes perus rnb e Mudilctpo ' Parágrafo único A outorga do titulo ora concedida ce tara em seusao sulort. realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo cotrerão pur conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se nocessano Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Mesa Diretora da Câmara Municipal! de Itaberaba, em 07 de março de 2018. JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Presidente RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL 4» Câmara Municipal de Itaberaba < > Wa 4.4 ESTADO DABAHIA Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. aba, em 07 de março de 2018. Mesa Diretora da Câmara Municipal de lt. Í JOSÉ AN IO SAMPAIO GOMES Presidente / / RUBENILTON BAST OS SANTOS LUCIANO 1º Secretário 3 Câmara Municipal de Itaberaba — (turmas Rg 4,2 ESTADO DA BAHIA Veni! CNPJ 13.267.315/0001-41 Ao Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTE relacionadas: proposições abaixo A Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador Jose o“ Antonio: Concede a Medalha Honorífica “26 de Março” ao Sr. Lulz Oliveira Souza Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadão Ilabera bense ao Dr. Luiz Sapucaia; DA Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: ) je Cid Jô ercbense à Sr.º Nógma ioenla Alves de Andrade Britto e Pescas n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: Concede titulo honorífico de Cidadão 'taberabense ao Sr. Orlando Garcia Araújo Carvalho (in memorian): JX Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: je titulo monori! e dá beravense qo Sr Magalhães Ferreira; 8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do Gustavo Lima vereador Carlos Tanajura: Concese titulo honor co de Cida pense ao Sr. Ronalde Azevedo Carvalho; 9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO "DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadão loberobense ao Sr. Ariston Ma Cruz Santos; - Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de C dadã ita Barbosa Mendes; 14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do robense à Sr.º Mariza 01€ autoria do vereador Jadiel Marchante: je titu tico de Cidadão Itaberabense qo Sr. Vicente Rocha Santana; AZ. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do vereador Jadiel Marchante: Concede tio honorífico ( 360 Itaberabense qo Sr. Igor Prazeres Santos: AI. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE * DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do vereador Fel de Cacai: ncece titulo hor 'aberabense ao Sr. Evandro Novaes Santos 14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do / vereador Fel de Cacai: Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa: 15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do vereador José Antonio: Concede titulo honorífico de Holanda: 16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/201 vereador .losé Antonia: Corcano cria rar Cidadão Itaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de de autoria do À $rº PnecáricaderRilyun Ane Anime” 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29 30. 31. 32. x Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº vereador Luciano de Santa Quitéria: . e . non dao gr es ice cos Sr Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão) Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: Co Rodrigues de Góes Júnior; Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE (PECRETO CESISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do vereador Luciano Santana: . rede Dos E DE Oliveira Santana Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE PEERETO. LEGISLATIVO | Nº 017/2018 de autoria do O RUMO rr so Pio CGLuriber ss qu Sr. Jodo Cenas cc: Sr Sidevaldo de vereador Luciano Santana: C». Votados ge Pio Trat > Dr. Hygran Sampaio Monte; Processo n.º 58/2018 -— PROJETO DE . DECRETO MEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: “um. : st RE: - “Sr Origens Antunes Luz Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO tEGISLATIVO. Nº 019/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: : + Vos dao tantes tes wi Sp Nicanor Mariner Espinedo (in memorian) Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE PEERETO LEGISLATIVO Nº 020/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos; Corso “ : Stº Rita Katlusy Melo Brandão: Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: (one e E Actas Maceao; Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECREI TOL Dori riamos vereador Samuca do Foto: esto “o Mot : Sr. Ramon Abreu Bastos: Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DÉCRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do vereador Samuca do Foto: Cconcas titodo Ponsrãos ce : : Sor se Stº Lindinalva Borges da Silva; Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do vereador Valter Sena: Dos cris us Er Ceia nes te cor 37 Sr Edeliton de Oliveira Mendes Processo n.º 65/2018 - - PROJETO DE DECRETO MEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do vereador Valter Sena: Concesers º - tits ce vu Sr Jordan Lima Oliveira: Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paranã): Concede tituio nonsites ' : Carvalho Lima: Processo n.º 67/2018 - PROJETO D E DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): . RR ' ' en date Sr Ariston Robert Silva de Souza: Processo n.º 68/2018 - PROJETO. DE, vereador Zenildo Aragão (Paraná): Hamilton Ferreira de Souza Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº vereador Zenildo Aragão (Paraná): : ato o 1 Sr Erivan RETO LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do vsatonence co Sr. Jose 029/2018 de autoria do Sr* Janealzna da Silva Mota Santos ll ado a NZ Sala das Sessões, em 06 de março de 2018. é e b ' Ed VEREADORES: 1 / / PE Co ES ideia p RT Ed f 4" Câmara Municipal de Itaberaba EPA Us, ESTADO DA BAHIA po CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROTOCHLO GER DE 02 DE MARÇO DE 2018 PROC. Nº PU é / 5a Emb Concede título honorífico de Cidadão ao) da CMBA ltaberabense ao Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das, aimbreições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: um “a Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Gustavo Lima Magalhães Ferreira, nascido na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia, onde estudou e se formou em Economia. Gustavo iniciou sua carreira pública exercendo diversas funções em cargos de. Diretoria Financeira, Comercial, até receber proposta do Governo do Estado para assumir o cargo de Gerente Geral da Embasa, para sanar alguns problemas de extensão de rede, agilidade de serviço, modernização e equilíbrio financeiro. Movido pelo desafio e a vontade de oferecer a população um serviço de qualidade e PM 4" Câmara Municipal de Itaberaba — «Bias é. é ESTADO DA BAHIA ni CNPJ 13.267.315/0001-41 humanizado a população de Itaberaba e da Chapada Diamantina, aceitou prontamente a missão lhe outorgada. Um de seus muitos grandes feitos tem sido a ampliação da oferta de água encanada às comunidades da zona rural, como também dos novos bairros de Itaberaba-Bahia. Gustavo tem por hábito atender pessoalmente, às pessoas de baixa renda, que buscam soluções para sanar a divida com a Embasa, buscando facilitar e flexibilizar a forma de pagamento, parcelando o mesmo. Seu contato constante com os Itaberabenses, amor e convívio com esta cidade, fez com a população lhe apelida-se de Gustavo da Embasa, sobretudo pelos préstimos que o mesmo realiza a população de Itaberaba com presteza e satisfação. Assim sendo, peço à aprovação dessa minha proposição, que concede o Título de Cidadão a este que vem prestando relevantes serviços à Itaberaba. Sala das Sessões, em 02 de março de 2018. Vereador ANTONIO DE A DRADE SANTOS NETO Bodinho Neto”