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materia nº 4/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA;
native_id2359

Autoria

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Quinta-feira
15 de Março de 2018
LEGISLATIVO Itaberaba de Março de 20 4
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 004
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede tlulo honorífico de Cidadão
taberabense ao Sr. Gustavo Lima
Magalhães Ferreira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA. no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa c da Lei Orgânica Municipal. é de acordo com a deliberação du Plenário
DECRETA:
Aro do [esa concenitico co titulo Dema co ae Cutadao dabetimn car co By,
GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA cut ciicres to sen
entes perus rnb e Mudilctpo '
Parágrafo único A outorga do titulo ora concedida ce tara em seusao sulort.
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo cotrerão
pur conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se nocessano
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Mesa Diretora da Câmara Municipal! de Itaberaba, em 07 de março de 2018.
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
4» Câmara Municipal de Itaberaba
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Wa 4.4 ESTADO DABAHIA
Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 004
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Gustavo Lima
Magalhães Ferreira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr.
GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
aba, em 07 de março de 2018.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de lt.
Í
JOSÉ AN IO SAMPAIO GOMES
Presidente
/
/
RUBENILTON BAST OS SANTOS LUCIANO
1º Secretário
3 Câmara Municipal de Itaberaba
— (turmas
Rg 4,2 ESTADO DA BAHIA
Veni! CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTE
relacionadas:
proposições abaixo
A Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador Jose
o“
Antonio: Concede a Medalha Honorífica “26 de Março” ao Sr. Lulz Oliveira Souza
Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadão Ilabera bense ao Dr. Luiz
Sapucaia;
DA Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: ) je Cid
Jô ercbense à Sr.º Nógma
ioenla Alves de Andrade Britto
e Pescas n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Concede titulo honorífico de Cidadão 'taberabense ao Sr. Orlando Garcia Araújo
Carvalho (in memorian):
JX Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: je titulo monori! e dá beravense qo Sr
Magalhães Ferreira;
8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
Gustavo Lima
vereador Carlos Tanajura: Concese titulo honor co de Cida pense ao Sr. Ronalde Azevedo
Carvalho;
9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO "DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadão loberobense ao Sr. Ariston
Ma Cruz Santos;
- Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de C dadã ita
Barbosa Mendes;
14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de
autoria do
robense à Sr.º Mariza
01€ autoria do
vereador Jadiel Marchante: je titu tico de Cidadão Itaberabense qo Sr. Vicente Rocha
Santana;
AZ. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Concede tio honorífico ( 360 Itaberabense qo Sr. Igor Prazeres
Santos:
AI. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE * DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do
vereador Fel de Cacai: ncece titulo hor 'aberabense ao Sr. Evandro Novaes Santos
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do
/ vereador Fel de Cacai: Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa:
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio: Concede titulo honorífico de
Holanda:
16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/201
vereador .losé Antonia: Corcano cria rar
Cidadão Itaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de
de autoria do
À $rº PnecáricaderRilyun Ane Anime”
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Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
vereador Luciano de Santa Quitéria: . e . non dao gr es ice cos Sr Carlos
Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão)
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: Co
Rodrigues de Góes Júnior;
Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE (PECRETO CESISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: . rede Dos E DE
Oliveira Santana
Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE PEERETO. LEGISLATIVO | Nº 017/2018 de autoria do
O RUMO rr so Pio CGLuriber ss qu Sr. Jodo
Cenas cc: Sr Sidevaldo de
vereador Luciano Santana: C». Votados ge Pio Trat > Dr. Hygran Sampaio
Monte;
Processo n.º 58/2018 -— PROJETO DE . DECRETO MEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: “um. : st RE: - “Sr Origens Antunes Luz
Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO tEGISLATIVO. Nº 019/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: : + Vos dao tantes tes wi Sp Nicanor Mariner
Espinedo (in memorian)
Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE PEERETO LEGISLATIVO Nº 020/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos; Corso “ : Stº Rita Katlusy Melo
Brandão:
Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: (one e E Actas
Maceao;
Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECREI TOL
Dori riamos
vereador Samuca do Foto: esto “o Mot : Sr. Ramon Abreu
Bastos:
Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DÉCRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: Cconcas titodo Ponsrãos ce : : Sor se Stº Lindinalva Borges da
Silva;
Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Dos cris us Er Ceia nes te cor 37 Sr Edeliton de Oliveira
Mendes
Processo n.º 65/2018 - - PROJETO DE DECRETO MEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concesers º - tits ce vu Sr Jordan Lima Oliveira:
Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paranã): Concede tituio nonsites ' :
Carvalho Lima:
Processo n.º 67/2018 - PROJETO D E DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): . RR ' ' en date Sr Ariston
Robert Silva de Souza:
Processo n.º 68/2018 - PROJETO. DE,
vereador Zenildo Aragão (Paraná):
Hamilton Ferreira de Souza
Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
vereador Zenildo Aragão (Paraná): : ato o
1 Sr Erivan
RETO LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do
vsatonence co Sr. Jose
029/2018 de autoria do
Sr* Janealzna
da Silva Mota Santos
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Sala das Sessões, em 06 de março de 2018. é e b '
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VEREADORES: 1 / /
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4" Câmara Municipal de Itaberaba
EPA Us, ESTADO DA BAHIA
po CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCHLO GER
DE 02 DE MARÇO DE 2018
PROC. Nº PU é
/ 5a
Emb Concede título honorífico de Cidadão
ao) da CMBA ltaberabense ao Sr. Gustavo Lima
Magalhães Ferreira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das, aimbreições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA: um
“a
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr.
GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Gustavo Lima Magalhães Ferreira, nascido na cidade de Salvador, capital
do Estado da Bahia, onde estudou e se formou em Economia.
Gustavo iniciou sua carreira pública exercendo diversas funções em cargos
de. Diretoria Financeira, Comercial, até receber proposta do Governo do Estado
para assumir o cargo de Gerente Geral da Embasa, para sanar alguns problemas
de extensão de rede, agilidade de serviço, modernização e equilíbrio financeiro.
Movido pelo desafio e a vontade de oferecer a população um serviço de qualidade e
PM
4" Câmara Municipal de Itaberaba
— «Bias
é. é ESTADO DA BAHIA
ni CNPJ 13.267.315/0001-41
humanizado a população de Itaberaba e da Chapada Diamantina, aceitou
prontamente a missão lhe outorgada.
Um de seus muitos grandes feitos tem sido a ampliação da oferta de água
encanada às comunidades da zona rural, como também dos novos bairros de
Itaberaba-Bahia.
Gustavo tem por hábito atender pessoalmente, às pessoas de baixa renda,
que buscam soluções para sanar a divida com a Embasa, buscando facilitar e
flexibilizar a forma de pagamento, parcelando o mesmo.
Seu contato constante com os Itaberabenses, amor e convívio com esta
cidade, fez com a população lhe apelida-se de Gustavo da Embasa, sobretudo
pelos préstimos que o mesmo realiza a população de Itaberaba com presteza e
satisfação.
Assim sendo, peço à aprovação dessa minha proposição, que concede o
Título de Cidadão a este que vem prestando relevantes serviços à Itaberaba.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Vereador ANTONIO DE A DRADE SANTOS NETO
Bodinho Neto”

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