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materia nº 5/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RONALDE AZEVEDO CARVALHO;
native_id2360

Autoria

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Quinta-feira
E serra pote Itaberaba LEGISLATIVO
“3 Câmara Municipal de Itaberaba
2 5 prata
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título Bongrfico uno SSidanido
naberabense «au Sr. Ronalde de Azevedo
Carvalho.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA. no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenatis
DECRETA:
AM IS Fe concedido o tlulo tonorfica de Cidedáe Maberabense cu Sr.
RONALDE DE AZEVEDO CARVALHO, cry recontios inato ce tri
Parágrafo unico A outorga do Bule ora do roer e Paes ei ain
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo culrerão
po conta dus dotações vrcamentanas próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018.
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
a, Câmara Municipal de Itaberaba
AMDCC
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Ronalde Azevedo
Carvalho.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Sr.
RONALDE AZEVEDO CARVALHO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018.
RUBENILTON BASTOS
1º Secretário
(
“4 Câmara Municipal de Itaberaba
“
” &g E OLD ESTREGIDA Babá
Veia! CNPJ 13 267 315/0001-41
Ao
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de
do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido énário, DISPENSE OS
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo
relacionadas:
A processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José
Antonio: Concede a Medalha Honorifica "26 de Março” ao Sr. Lulz Oliveira Souza
M Processo n.º 41/2018 - PROJETO. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Luiz
Sapucala; !
Dá Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr? Nógma
ioenla Alves de Andrade Britto;
Ré Processo n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO +EGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto:
Carvalho (in memorian):
X Processo n.º 44/2018 - PROJETO. DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Concece ti rífico
Magalhães Ferreira
8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE D DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
vereador Carlos Tanajura: Co ( Je jod arat
Carvalho;
9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadão ltoberabense ao Sr
da Cruz Santos;
JO. Processo n.º 47/2018 —- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo nonorifico de Cidadã Itabe:
Barbosa Mendes;
14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Concede titulo nonortico
Santana
AZ. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE RES LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante:
o Sr. Orlando Garcia Araújo
de Cidac ftaberadense ao Sr. Gustavo Lima
cece litulo honor
Ye cc Sr. Ronalde Azevedo
. Ariston
bense à Sr.º Mariza
de Cidadão Itaberabense co Sr. Vicente Rocha
e tituio honorifi le iodá roerabense ao Sr. Igor Prazeres
Santos;
AS. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Nº 010/2018 de autoria do
vereador Fel de Cacai: Concece titulo hororífico de Cida "aberabense ao Sr, Evandro Novaes Santos
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do
vereador Fel de Cacai: ( ec horornf rabense do Dr. Marcos Fogaça Costa
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio: Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Dr.
Holanda;
16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº orazorg/Ão autoria do
vereador José Antonin: Corcane tits nar “ima
Daniel Rodrigues de
dbermhanca à &rº pncArimademdilun dne Anime”
Ea Câmara Municipal de Itaberaba
tus
4
17. Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGI ATIVO 14/2018 de autoria do
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
vereador Luciano de Santa Quitéria: Corcese too noneniic
Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão):
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: Cesc n :
Rodrigues de Góes Junior;
Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: Concede titulo hononfizo de Cacdê
Oliveira Santana:
Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: ” no e ,
Monte:
Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE DECRETO TO LEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: Concede tírulo nomorific O de Cide rats “e 10 Sr, Origens Antunes Luz
Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Nº 019/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: Corcece ti ue fomos de Cdadão dapernense
Espinedo (in memorian)
Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
vereador Rubenilton Bastos: « ncase tivo iu monica cul da
Brandao;
Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 921/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: Coscecio í
Macedo
Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto:
Bastos;
Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: €-: 1 ) :
Silva;
Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concede titulo nonomico de Cega raberiisecse
Mendes;
Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO O Nº 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concede tuo ron '
oo Sr. Carlos
noto ca Sr. Jogo
berse vo Sr. Sidevaldo de
> Dr Hygran Sampaio
"Sr. Nicanor Martinez
- e 0/2018 de autoria do
aome «: Srº Rita Katlusy Melo
à ltaberapense o Adu gee Quero rio
Elo trcridi Siciaa tino Luliergrence
'o Sr. Ramon Abreu
Gees Sr.º Lindinaiva Borges da
Jo Sr. Edeliton de Oliveira
Cad
betaivense Go Sr, Jordan Lima Oliveira
Processo n.º 66/2018 - PROJETO. DE PECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): ONES PER ETC Cisggs ms
Carvalho Lima:
Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concede tivo ponorfico de E Citado dr
Robert Silva de Souza:
Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE DECRETO * LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Coreto : Peito aberta cio Sr José
Hamitton Ferreira de Souza:
Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Coco. se tdo moreno Í.
da Silva Mota Santos.
tuts Oo Sr Erivan
“e GU Sr. Ariston
ae 1 $Sr.º Janealzira
Sala das Sessões, em 06 de março de 2018.
ae p
VEREADORES; / / '
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
4 Câmara Municipal de Itaberaba
a E) ESTADO DA BAHIA
2 CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005
TA E 02 DE MARÇO DE 2018
PROC. Nº Io
Emb). Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Ronalde Azevedo
En | ; Carvalho.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr.
RONALDE AZEVÉDO CARVALHO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Ronalde de Azevedo Carvalho, filho de Dona Miriam Luiza de Azevedo
Carvalho e do Senhor Roque Mota Carvalho, este já falecido, nasceu em Feira de
Santana, Bahia, em 07 de janeiro de 1975.
É Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de
Feira de Santana, e Pós Graduado em Gestão Escolar pela Universidade Norte do
Paraná. Atualmente cursa Licenciatura em Pedagogia na UNEB, Universidade do
Estado da Bahia, Campus XIII em Itaberaba, tendo sido aprovado em processo de
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
à nd aÃ
24 .. 44 ESTADO DA BAHIA
CE CNPJ 13.267.315/0001-41
seleção especial para portadores de diploma de nível superior, sendo esta a sua
segunda graduação.
Tem larga experiência profissional em diversos ramos de atividades,
atuando em indústrias, comércio e serviços nas cidades de Feira de Santana e
Salvador.
Sendo filho e neto de professores, sendo o seu avô materno, o Professor
Hilário Bispo de Azevedo conceituado escritor e membro da Academia Feirense de
Letras, sempre se interessou pela área de educação. Foi proprietário da Escola de
Ensino Fundamental que levava o nome de seu bisavô, Dionisio Bispo de Azevedo,
em sua cidade natal, Feira de Santana.
Foi também Professor/Tutor na Universidade Norte do Paraná - UNOPAR,
Centro Universitário Leonardo da Vinci — Unialsselvi e Faculdade de Tecnologia e
Ciências - FTC, atuando ainda como Instrutor do SENAC, Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial.
É pai da menina Ana Raquel de Azevedo Carvalho, hoje com 9 anos de
idade, a qual mora em Itaberaba desde que o pai ingressou no quadro de servidores
da Câmara Municipal de Itaberaba no ano de 2012, aprovado em Concurso Público
para o cargo de Assistente Legislativo, e mudou-se para a cidade, onde decidiu que
firmaria raízes e onde ela seria criada.
Desde seu ingresso na Câmara Municipal de Itaberaba, destacou-se,
ajudando a organizar o Concurso Estudantil de Fotografias promovido pela Câmara
em 2012, sendo indicado pelo Presidente à época, o Vereador Ricardo Pimentel,
para o Cargo de Coordenador de Cerimonial e Eventos.
Logo se integrou ao meio artístico da cidade e interessou-se pela área
cultural do município de Itaberaba. Manifestado este interesse, candidatou-se e foi
indicado por duas vezes para o cargo de Conselheiro Municipal de Cultura como
representante do Poder Legislativo, tendo atuado ativamente na elaboração do
Plano Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.
4" Câmara Municipal de Itaberaba
aa. Bm
38. €Z ESTADO DA BAHIA
249 CNPJ 13.267.315/0001-41
Enquanto servidor, já foi indicado pela presidência da Casa Legislativa para
outros cargos de coordenação, como Coordenador do Serviço de Compras e
Coordenador de Serviços Administrativos, sendo ainda o atual responsável pelo
Serviço de Arquivo da Câmara, ao qual tem se empenhado em organizar e cuidar
da memória documental da entidade, além de ser o Curador do Espaço Cultural
Donald Amorim, mantido pelo Legislativo nas dependências do prédio do Plenário
localizado na Praça José Joaquim Seabra, tendo organizado várias exposições de
artes.
A aprovação no concurso público da Câmara Municipal, o fez decidir fixar
residência definitiva no município de Itaberaba, e logo adquiriu casa própria no
Loteamento Parque das Águas, no bairro Primavera, onde reside atualmente com
sua mãe e sua filha, e onde também é membro atuante na comunidade, tendo
ajudado a formatar a AMPA, Associação de Moradores do Parque das Águas,
também sempre ouvindo e repassando aos membros do Legislativo as
reinvindicações da comunidade local.
Desde a sua chegada a Itaberaba, cidade que lhe recebeu de braços
abertos, demonstrou ter se encantado pela terra, seu povo, patrimônio e seus
costumes, pois, muito além de prover o seu sustento através do trabalho, Itaberaba
foi a escolhida para viver e criar a sua família. Todas as suas ações e atividades no
município foram, desde o início, identificadas como as de um filho da terra e que se
preocupa enquanto cidadão com a sua reputação de cidade digna para se viver.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
z
Vereador anraniES s
“Professor Carlos Tanajura”

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