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materia nº 10/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. EVANDRO NOVAES SANTOS;
native_id2365

Autoria

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LEGISLATIVO Itaberaba Pee RÉ
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 10
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede titulo hononfico de Civacas
Itaberabense ao Sr. Evandro Novaes
Souza.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA e Mr ces Pages ques Ee Cagtdtnre eo tera Eae cata co ria
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DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de Cidadão dlaberabers
vo Sr.
EVANDRO NOVAES SOUZA, em reconhecimento aos bons «e retuvantos
enrviços prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vercadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplumentadas se necessano
Art. 3º - tste Decreto Logislilivo entrara et sager tia date fe sua put:
Mesa Diretora da Camara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018
JOSE ANTONIO SamiPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
- )
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Câmara Municipal de Itaberaba
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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 10
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Evandro Novaes
Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Sr.
EVANDRO NOVAES SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018.
| JOSÉ A SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTO S SANTOS LU
1º Secretário
A DOS SANTOS
Fo Câmara Municipal de Itaberaba
“Ag 4,8 ESTADO DA BAHIA
Veia! CNPJ 13.267 315/0001-41
Ao
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido à Plenário, DISPENSE OS
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES uás proposições abaixo
relacionadas:
Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de Vássa enhrio DI nos termos
A Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José
Antonio: Concede a Medalha Honcrifica "26 de Março” co Sr. Lulz Oliveira Souza
O) Pá Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadão ltabderebense ao Dr. Luiz
Sapucala;
DA Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Cc te norífico de Cidadã ltabe ense à $r.º Nógma
ioenia Alves de Andrade Britto
ar n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
i vereador Bodinho Neto: Concede tituic
Carvalho (in memorian):
KH Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: C.: je ti! dionor'! le Cidodão Ita é
Magalhães Ferreira
8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
vereador Carlos Tanajura: Concede titulo honorífico ce Cidadão la
norifico de Cidadão taberabenrse ao $r. Orlando Garcia Araújo
ao Sr. Gustavo Lima
ravense ao Sr. Ronalde Azevedo
Carvalho;
9º Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE E DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): ede titulo honorífico de Cidadão Itoberabense ao Sr. Ariston
6 da Cruz Santos
10. Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo nonorífico
Barbosa Mendes;
14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do
à Sr.º Mariza
vereador Jadiel Marchante; Concede titulo nonorico de € dadão Itaberabense qo Sr. Vicente Rocha
Santana
12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do
Ú vereador Jadiel Marchante: ncede título honorífico de jadão ltaverapense ao Sr. Igor Prazeres
Santos;
AS. Processo n.º 50/2018 - PROJETO | DE DECRETO. reis VO Nº 010/2018 de autoria do
vereador Fel de Cacai: Concece titulo nonoritico se Cid Itaberat ao Sr. Evandro Novaes Santos
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do
”. vereador Fel de Cacai: Concede 1: lo honorífico de Cidadãc Itaberat
se G0 Dr. Marcos Fogaça Costa
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio: Concede titulo honorífico de
Holanda:
| 16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0131201840 autoria do
vereador .losé Antonia: Corcano '
Cidadão ltaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de
“Rr PncârinadeRilym Ane Anime”
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Ea Câmara Municipal de Itaber “aba
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Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: . : Po tes Ceres St Caros
Felipe Vazquez de Souza Leão (Caca Lego):
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE. DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: Do eo vio De T surdo Cata
Rodrigues de Góes Junior:
Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE -PEGRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: nte : cs Write e 1. Sr Sidevaldo de
Oliveira Santana:
Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE DECRETO CRSISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: “os ee
en do Sr. Jogo
se
2 tres ais cumes it 1 Dr Hygran Sampaio
Monte;
Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE -PEGRETO LEGISLATIVO. Nº 018/2018 de autoria do
vereador Dr, Murilo Vitor: ... tdo PUIo Detonautas o e» Sr Origens Antunes Luz
Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO +EGISLATIVO -Nº 019/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: Costi cade Mo ssncates iu dl PAi Cr uso o 8 Nicanor Martinez
Espinedo (in memorian)
Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISL taTi O Nº 020/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: va as
Boer: Srº Rita Katiusy melo
Brandão;
Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO —ESISLATIVO. Nº 021/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: Con ede tuto nora 1d taberoberse à Ad O veia Prom
Moacegao:;
Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE - DECRETO LEGISLATIVO Nº 922/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: : tool Sr Ramon Abreu
Bastos
Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: Cor: ode tro Pecenhco ge O gana ca = Sr.º Lindinalvo Borges da
Silva:
Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECRETO tEeIStaTIvO Nº 024/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: “ocaso. tar ca 1a r mom + Sr. Edeliton de Oliveira
Mendes
Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE DECRETO VESISLATIVO. N+ 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concesto nº; “elite vo OC Sr, Jordan Lima Oliveira
Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE * DECRETO LEGISLATIVO A Nº 026/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): vende mea ronirêco dp Codagã tre sito o Sr Erivan
Carvalho Lima:
Processo n,º 67/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autori
vereador Zenildo Aragão (Paraná): ado Mobo fome qu
Robert Silva de Souza:
Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): te te O CORES de Cartão doboranresa
Hamilton Ferreira de Souza
Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
vereador Zenildo Aragão (Parana):
vene Cota dam
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ao Sr. Jose
029/2018 de autoria do
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da Silva Mota Santos [Ai
p/o)
Sala das Sessões, em 06 de março de 2018. cod
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4" Câmara Municipal de Itaberaba
— es, ESTADO DA BAHIA
s CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010
CÂMARA MUNICIPAL DE "TABERABA BA DE 02 DE MARÇO DE 2018
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PROC NO
TE
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Evando Novaes
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
e Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Sr.
EVANDRO NOVAES SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
ty Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Evandro Novaes Souza nasceu em Maracás, Bahia, em 15 de novembro de 1978,
filho de Edezio dos Santos Souza e de Elizabete Novaes Souza. Sasou se com Klevia
Alencar Brandão de Souza com quem tem três filhos: Geovanna Lyssa Alencar Brandão
Novaes Souza, estudante de medicina veterinária, Evandro Novaes Souza Júnior e Rayssa
Brandão Novaes Souza, ambos estudantes.
Evandro veio para Itaberaba no ano de 1999, formado em agrimensura. Nesse
mesmo ano iniciou como autônomo sócio proprietário da Flecha Topografia e Projetos Ltda,
com sede neste município, com grande dedicação executando os serviços solicitados por
7 Câmara Municipal de Itaberaba
tmn Bl amado
38. 44 ESTADO DA BAHIA
ho CNPJ 13.267.315/0001-41
clientes particulares e prefeituras municipais da nossa região, acumulando 19 anos de
experiência no ramo de topografia em geral .
No ano de 2017, na gestão Cidade de Todos do prefeito Ricardo Mascarenhas
assumiu o cargo de secretário de infra- estrutura do nosso município, no qual vem se
destacando com competência, compromisso e responsabilidade para os governantes e os
munícipes Itaberabense .
Desde 1999, reside no caminho 17, casa 10, bairro da Urbis, junto a sua família.
Ao longo dos anos Evandro Novaes muito fez e vem fazendo, elaborando projetos no
sentido de propiciar o desenvolvimento e crescimento urbano. É notóriao a expansão de
construção e de novos empreendimentos comercias, residências e conjuntos habitacionais
na nossa cidade.
Portanto, é louvável e oportuno o reconhecimento de quem fez e está fazendo em
prol do crescimento e desenvolvimento de Itaberaba.
Por tudo quanto exposto, propomos a concessão e outorga de titulo de Cidadão
Itaberabense para o Sr. Evandro Novaes Souza.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
]
Vereador rresêow De óciveia suva
el de Cacai”

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