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materia nº 11/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. MARCOS FOGAÇA COSTA;
native_id2366

Autoria

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Quinta-feira Diino Ultteia O
1á de Março de 2018 Itaberaba LEGISLATIV
“4 Câmara Municipal de Itaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 11
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede titulo hononfico de Cidadão
Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA. no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
vecslativa e da Lei Orgânica Municipal e de acordo cor a deliberação do Plenário
DECRETA:
emo at Pesa sionismo o slulo hopioriiinco des Estadio diafietat e Dr.
MARCOS FOGAÇA COSTA. cm iecunmecinento dos dous podes
is prestados do iduptcapio do sab os
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fara em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislalivo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www. camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
“3 Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 11
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Dr.
MARCOS FOGAÇA COSTA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de (O a, em 07 de março de 2018.
V
RUBENILTON BASTOS D ANTOS LUCI DOS SANTOS
1º Secretário 2Secretário
4 Câmara Municipal de Itaberaba
EE esqunstê: jo
Ny 44 ESTADO DA BAHIA
Veia! CNPJ 13 267 315/0001-41
Ao
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de Vossa Excelência, nostermos
rio, DISPENSE OS
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo
relacionadas:
A Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José
Antonio: Concede a Medalha Honorífica "26 de Março" ao Sr. Luiz Oliveira Souza
M Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede lituio honorífico de Cidadão ltabercbense ao Dr. Luiz
Sapucala;
BA Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico o
se à $r.º Nógma
ioenla Alves de Andrade Britto;
5 Processo n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATI 'O Nº 003/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Corceno
Carvalho (in memorian)
KM Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Co
Magalhães Ferreira; .
8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
vereador Carlos Tanajura: ece f
Carvalho;
9 Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ariston
da Cruz Santos;
4X Processo n.º 47/2018 —- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): ncede titulo nonorifico de Cidadã laberabense à Sr.º Mariza
Barbosa Mendes
14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do
20 Sr. Orlando Garcia Araújo
e lilulo &Monorifico de Cidadão Itaberave
> Sr. Gustavo Lima
jodao liaberadense co Sr. Ronalde Azevedo
vereador Jadiel Marchante: Concede titulo hnonoritico de Cidadão laberabense oo Sr. Vicente Rocha
Santana;
12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do
* vereador Jadiel Marchante: Concese tio nonoiico 4 tadão Itaverabense ao Sr. Igor Prazeres
Santos
A3. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do
| vereador Fel de Cacai: Concece título honorífico de C dadão Itaber nse co Sr. Evandro Novaes Santos
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do
“. vereador Fel de Cacai: Concede titulo honorifico de Ci
Jão Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio: Conc
Je titulo honor Cidadão Ilaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de
Holanda;
16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018/de autoria do
vereador .lnsé Antonin: Cancanio titulo hanarifica Aa O
Andà ltnharmhançs 4 Gr O preArinaleRilun Ane Anine”
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Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: Conceo
Felipe Vazguez de Souza Leão (Cacá Leão);
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE. DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: : Etta E Es pe
Rodrigues de Góes Junior;
Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE - DECRETO. LEGISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: Co Cede fiuio rononfco de Cio
Oliveira Santana:
Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE DECRETO SEPISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: rita St nor a Dr. Hygran Sampaio
Monte;
Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: Concede ri vio É
o Fononico ce Ci À HaSeritense go Sr. Carlos
PS tati o o Sr João
O ltaberabenso cs Sr Sidevaldo de
onfico ce Ciqudoo eipiacat mr ei Sr. Origens Antunes Luz
Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO LEG SLATIVO Nº. 019/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: n
Espinedo (in memorian):
Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº o
Cie cos Sr Nicanor Martinez
018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: c- ede fu ongrt dadã tone “ Srº Ria Katiusy Melo
Brandão
Processo n.º 61/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: : feeue fimutieçe cod tes atã A wesieep e
Maceac;
Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: Concecie tituo honorifico ce Ci latão rar
Bastos;
Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DÊCRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: “gera a daiud
»erabense co Sr. Ramon Abreu
qo dE Ga Dater o Sr º Lindinalva Borges da
Silva;
Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE “DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concede titulo nonorifico cie Cidodã Vanensoe re dO Sr. Edeliton de Oliveira
Mendes;
Processo n.º 65/2018 -— PROJETO | DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concodo Ge
ne
Sr. Jordan Lima Oliveira
) LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do
PD bonerteo ge Ciao
vereador Zenitdo Aragão (Paraná): c Cor
Carvalho Lima
Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE . DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): E nitro
Robert Silva de Souza:
Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE * DECRETO. LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concade runs estos te cada tio Noberanençe go Sr Jose
Hamilton Ferreira de Souza:
Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO fe de autoria do
cus)
Trens o Sr. Erivan
Cidertão tc
Rets Go Sr Ariston
vereador Zenildo Aragão (Parana): tele ta RR]
da Silva Mota Santos
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Sala das Sessões, em 06 de março de 2018.
VEREADORES: | 1 / s
CÂMARA MUNICIPAL DE TABERABA BA
4" Câmara Municipal de Itaberaba
a quot? ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011
DE 02 DE MARÇO DE 2018
PENTOCOLO de
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Dr.
MARCOS FOGAÇA COSTA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Marcos Fogaça Costa nasceu em Carinhanha, Bahia. Morou na zona rural da sua
cidade natal até os 17 anos. Filho de dois trabalhadores rurais, teve sua formação primária
em escolas públicas municipais de Carinhanha. Em 2001 foi morar em Vitória da
Conquista, onde concluiu o ensino médio. Em 2005 mudou-se para Salvador para
acompanhar o tratamento de câncer de sua minha mãe, que veio a falecer no final daquele
mesmo ano. Casou-se pela primeira vez em 2007 e em 2008 nasceu seu primeiro filho:
Bernardo. Em 2011 nasceu sua filha Mila Maria. Divorciou-se em 2013 e veio embora para
Itaberaba. Desde então adotou a Pedra Que Brilha como.sua terra, onde pretende viver até
seus últimos dias. Em 2015 casou-se novamente e em abril de 2017 nasceu seu terceiro
filho: João Guilherme. Dentista de formação, aqui em Itaberaba trabalhou nas unidades de
4" Câmara Municipal de Itaberaba
— Iate
dê. 4,4 ESTADO DA BAHIA
us CNPJ 13.267.315/0001-41
Saúde do Jardim das Palmeiras, Oriente, RM, Caititu, Alberto Casali, Barro Vermelho e na
zona rural.
Por tudo quanto exposto, propomos a concessão e outorga de titulo de Cidadão
Itaberabense para o Sr. Evandro Novaes Souza.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Vereador Edson De óvEIRa sa —
“Fel de Cacai”

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