| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2018 |
| Date | 2018-03-06 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. MARCOS FOGAÇA COSTA; |
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Quinta-feira Diino Ultteia O 1á de Março de 2018 Itaberaba LEGISLATIV “4 Câmara Municipal de Itaberaba as RENA st d DECRETO LEGISLATIVO N.º 11 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Concede titulo hononfico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa vecslativa e da Lei Orgânica Municipal e de acordo cor a deliberação do Plenário DECRETA: emo at Pesa sionismo o slulo hopioriiinco des Estadio diafietat e Dr. MARCOS FOGAÇA COSTA. cm iecunmecinento dos dous podes is prestados do iduptcapio do sab os Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fara em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário Art. 3º - Este Decreto Legislalivo entrará em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018 JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Presidente RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW Esta edição encontra-se no site: www. camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL “3 Câmara Municipal de Itaberaba DECRETO LEGISLATIVO N.º 11 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Dr. MARCOS FOGAÇA COSTA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora da Câmara Municipal de (O a, em 07 de março de 2018. V RUBENILTON BASTOS D ANTOS LUCI DOS SANTOS 1º Secretário 2Secretário 4 Câmara Municipal de Itaberaba EE esqunstê: jo Ny 44 ESTADO DA BAHIA Veia! CNPJ 13 267 315/0001-41 Ao Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de Vossa Excelência, nostermos rio, DISPENSE OS DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo relacionadas: A Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José Antonio: Concede a Medalha Honorífica "26 de Março" ao Sr. Luiz Oliveira Souza M Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concede lituio honorífico de Cidadão ltabercbense ao Dr. Luiz Sapucala; BA Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico o se à $r.º Nógma ioenla Alves de Andrade Britto; 5 Processo n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATI 'O Nº 003/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: Corceno Carvalho (in memorian) KM Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: Co Magalhães Ferreira; . 8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do vereador Carlos Tanajura: ece f Carvalho; 9 Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ariston da Cruz Santos; 4X Processo n.º 47/2018 —- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): ncede titulo nonorifico de Cidadã laberabense à Sr.º Mariza Barbosa Mendes 14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do 20 Sr. Orlando Garcia Araújo e lilulo &Monorifico de Cidadão Itaberave > Sr. Gustavo Lima jodao liaberadense co Sr. Ronalde Azevedo vereador Jadiel Marchante: Concede titulo hnonoritico de Cidadão laberabense oo Sr. Vicente Rocha Santana; 12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do * vereador Jadiel Marchante: Concese tio nonoiico 4 tadão Itaverabense ao Sr. Igor Prazeres Santos A3. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do | vereador Fel de Cacai: Concece título honorífico de C dadão Itaber nse co Sr. Evandro Novaes Santos 14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do “. vereador Fel de Cacai: Concede titulo honorifico de Ci Jão Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa 15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do vereador José Antonio: Conc Je titulo honor Cidadão Ilaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de Holanda; 16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018/de autoria do vereador .lnsé Antonin: Cancanio titulo hanarifica Aa O Andà ltnharmhançs 4 Gr O preArinaleRilun Ane Anine” 17. 18. 19. 20. 21. 22 23 24, 25. 26. 27. 28. 30. 31. 32. ea Câmara 1 Municipal de e Haberaba bom Ea JA Bala WS CNPy 5 26º st500c1 Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: Conceo Felipe Vazguez de Souza Leão (Cacá Leão); Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE. DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: : Etta E Es pe Rodrigues de Góes Junior; Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE - DECRETO. LEGISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do vereador Luciano Santana: Co Cede fiuio rononfco de Cio Oliveira Santana: Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE DECRETO SEPISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do vereador Luciano Santana: rita St nor a Dr. Hygran Sampaio Monte; Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: Concede ri vio É o Fononico ce Ci À HaSeritense go Sr. Carlos PS tati o o Sr João O ltaberabenso cs Sr Sidevaldo de onfico ce Ciqudoo eipiacat mr ei Sr. Origens Antunes Luz Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO LEG SLATIVO Nº. 019/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: n Espinedo (in memorian): Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº o Cie cos Sr Nicanor Martinez 018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: c- ede fu ongrt dadã tone “ Srº Ria Katiusy Melo Brandão Processo n.º 61/2018 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: : feeue fimutieçe cod tes atã A wesieep e Maceac; Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018 de autoria do vereador Samuca do Foto: Concecie tituo honorifico ce Ci latão rar Bastos; Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DÊCRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do vereador Samuca do Foto: “gera a daiud »erabense co Sr. Ramon Abreu qo dE Ga Dater o Sr º Lindinalva Borges da Silva; Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE “DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do vereador Valter Sena: Concede titulo nonorifico cie Cidodã Vanensoe re dO Sr. Edeliton de Oliveira Mendes; Processo n.º 65/2018 -— PROJETO | DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do vereador Valter Sena: Concodo Ge ne Sr. Jordan Lima Oliveira ) LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do PD bonerteo ge Ciao vereador Zenitdo Aragão (Paraná): c Cor Carvalho Lima Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE . DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): E nitro Robert Silva de Souza: Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE * DECRETO. LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concade runs estos te cada tio Noberanençe go Sr Jose Hamilton Ferreira de Souza: Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO fe de autoria do cus) Trens o Sr. Erivan Cidertão tc Rets Go Sr Ariston vereador Zenildo Aragão (Parana): tele ta RR] da Silva Mota Santos “: Srº Janealzia 7] | | Jo Sala das Sessões, em 06 de março de 2018. VEREADORES: | 1 / s CÂMARA MUNICIPAL DE TABERABA BA 4" Câmara Municipal de Itaberaba a quot? ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011 DE 02 DE MARÇO DE 2018 PENTOCOLO de A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Dr. MARCOS FOGAÇA COSTA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Marcos Fogaça Costa nasceu em Carinhanha, Bahia. Morou na zona rural da sua cidade natal até os 17 anos. Filho de dois trabalhadores rurais, teve sua formação primária em escolas públicas municipais de Carinhanha. Em 2001 foi morar em Vitória da Conquista, onde concluiu o ensino médio. Em 2005 mudou-se para Salvador para acompanhar o tratamento de câncer de sua minha mãe, que veio a falecer no final daquele mesmo ano. Casou-se pela primeira vez em 2007 e em 2008 nasceu seu primeiro filho: Bernardo. Em 2011 nasceu sua filha Mila Maria. Divorciou-se em 2013 e veio embora para Itaberaba. Desde então adotou a Pedra Que Brilha como.sua terra, onde pretende viver até seus últimos dias. Em 2015 casou-se novamente e em abril de 2017 nasceu seu terceiro filho: João Guilherme. Dentista de formação, aqui em Itaberaba trabalhou nas unidades de 4" Câmara Municipal de Itaberaba — Iate dê. 4,4 ESTADO DA BAHIA us CNPJ 13.267.315/0001-41 Saúde do Jardim das Palmeiras, Oriente, RM, Caititu, Alberto Casali, Barro Vermelho e na zona rural. Por tudo quanto exposto, propomos a concessão e outorga de titulo de Cidadão Itaberabense para o Sr. Evandro Novaes Souza. Sala das Sessões, em 02 de março de 2018. Vereador Edson De óvEIRa sa — “Fel de Cacai”