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materia nº 12/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. DANIEL RODRIGUES DE HOLANDA;
native_id2367

Autoria

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Hit de Quinta-feira
LEGISLATIVO Itaberaba e Ma ORE
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 12
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede titulo — honorífico de Cidadão
itaberabense oo Dr. Daniel Rodrigues de
Holanda.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA. no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Vecpstativa e da Lei Orgânica Municipal. e ce acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art AS Elen sotteedide o Ubaldo fonnntico de udiadat Pieueer dose to Dr. DANIEL
RODRIGUES DE HOLANDA, OU recsiun vi de dutos RAN
aos vrestados ao Municipio du Habita
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fara em sessão solene
realizava pela Camara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrao
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se ne
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018.
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
3 Câmara Municipal de Itaberaba
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Rat 4. ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 12
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de
Holanda.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. DANIEL
RODRIGUES DE HOLANDA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Mesa Diretora da Câmara Municipal de | ba, em 07 de março de 2018.
RUBENILTON BASTOS ANTOS LUC A DOS SANTOS
1º Secretário 2º/Secretário
Fá EV Câmara Municipal de Itaberaba
” by 4 es, ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13 267 315/0001-41
Ao
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido o Plenário, DISP
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANEN
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das proposições abaixo
pd Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador Jose
Antonio: Concede u medalha Honorífica “26 de Março” qo Sr. Lulz Oliveira Souza
AM SE n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadão Ilaberabense ao Dr. Luiz
Sapucala;
DA Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concedo vo rifico de C tabe nse à $r.º Nógma
ioenla Alves de Andrade Britto;
8 Processo n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
. vereador Bodinho Neto: Conce 1e €
Carvalho (in memorian):
JJ Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Concede tituio monoritico de Cidadão Itaberovense ao Sr Gustavo Lima
Magalhães Ferreira:
8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
'aberabense ao Sr, Orlando Garcia Araújo
vereador Carlos Tanajura: Concede titulo honortico se Cidadão Ilaberavense co Sr. Ronalde Azevedo
Carvalho;
9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadão Iloberabense ao Sr. Ariston
da Cruz Santos;
JM Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadã itaberabense à Sr.º Mariza
Barbosa Mendes;
14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: ncede tit Je jadão Itaberabense qo Sr. Vicente Rocha
Santana
12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Concede títuio honorífico de Cidadão llaverabense à Sr Igor Prazeres
Santos;
AS. Processo n.º 50/2018 - PROJETO “DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do
vereador Fel de Cacai: ce r je Co *aberabense do Sr, Evandro Novaes Santos
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO ARCIELATAO Nº 011/2018 de autoria do
/ vereador Fel de Cacai: Concede título honorifico de Cidadão Ilaberaben: e 00 Dr. Marcos Fogaça Costa
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio: Concede lítulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Dr, Daniel Rodrigues de
Holanda;
16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 312019/40 autoria do
vereador .losé Antonin: Corcaso tua paradtica dam A armbhanca à Grº paeArinaderilva Ane Anine”
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e Câmara Municipal de Itaberaba
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” STADO DA BARIA
Wi ENA 5 Aos)
Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: Corcene ti EI
Felipe Vazquez de Souza leão (Cacá leão);
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 8/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: Concede titulo honontico de Ciacdão rabera! Dense ao Sr. João
Rodrigues de Góes Júnior:
Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE DEGRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: « ., DERNNE pt mo mudos e timaminimenç po Sp Sidevaldo de
Oliveira Santana;
Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE -DECRE
vereador Luciano Santana:
Monte;
Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE DECRETO cEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: «Dina aa tece cpf o rea Be e 2 Sr Origens Antunes Luz
Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Nº 019/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: Concede titulo honortes de Cus
Espinedo (in memorian):
Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO —hEGISLATIVO Nº vogors de autoria do
vereador Rubenilton Bastos:
Brandão;
Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: Concede título honorífico de Cri
MOCECO:
Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE E DECRETO LEGISLATIVO Nº S2eizo18 de autoria do
vereador Samuca do Foto: . ua : : pen Cesp
Bastos;
Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: Co O dE Cidadã Items se, a Sp O lindinaiva Borges da
Silva;
Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DEGRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: € are
Mendes
Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE. DECRETO “LEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concede título honoritico de C idadê ltaverabense ao $r. Jordan Lima Oliveira:
Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concedo “tio Poncrifico de Cidadã taberedense ao Sr. Erivan
Carvalho tima:
Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Cor pi PAIOL ue Msdorião to Po ao Sr Ariston
Robert Silva de Souza:
Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE BEGRETO LEGI
vereador Zenildo Aragão (Paraná): MENTE fes
Hamitton Ferreira de Souza:
Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): remos
da Silva Mota Santos
fec ge Cidadão tus banse co $r. Carlos
O LEGISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do
* Dr. Hygran Sampaio
12 Sr. Nicanor Martinez
“UO renonico do Taada tobetabenie é Srº Rita Katlusy Melo
cberadense à Aduz Oiveiro ruas
Sr Ramon Abreu
cede lituio Fonoarif
+ Pts Ê . Pro ceo
“oe vo Sr Edeliton de Oliveira
ATIVO Nº 028/2018 de autoria do
Cao PeDctennnça v153 Sy Jose
Sala das Sessões, em 06 de março de 2018.
VEREADORES: , o
nt Ss ad
EN Câmara Municipal de Itaberaba
&e * 4.8 ESTADO DA BAHIA
E) CNPJ 13.267 .315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012
CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA
o cen | DE 02 DE MARÇO DE 2018
Ph do ISLA
EM, Lo 1 O Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de
Servia da CNA Holanda
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
tw DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. DANIEL
RODRIGUES DE HOLANDA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
[o JUSTIFICATIVA
Daniel Rodrigues de Holanda nasceu em Buriti, Piauí, em 23/04/1967. Casado,
pai de dois filhos.
Aprovado no vestibular para o curso de História na universidade federal do
Piauí em 1988. Aprovado no concurso público para sargento do exercito em 1988,
permanecendo na instituição ate março de 2002. Aprovado no vestibular paro o curso de
Direito na Faculdade de Direito de Olinda — PE, em 1990, formando-se em 1996. Aprovado
no concurso público para escrivão da Polícia Federal em 1994, sendo reprovado na prova
prática de datilografia. Aprovado na primeira fase do concurso público para delegado de
policia civil do Maranhão em 1997, sendo reprovado na segunda fase. Aprovado no
concurso público para oficial de justiça do Tribunal de Justiça dy Estado d
(3
ambuco
Câmara Municipal de Itaberaba
É 4,2 ESTADO DABAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
em 2001. Aprovado no concurso público para delegado de polícia civil do Estado da Bahia
em 2001, sendo nomeado em 19 de dezembro do mesmo ano.
Delegado titular dos municípios de Nova Redenção, Andarai, Ibiquera.
Delegado substituto nos municípios de Itaete, Lagedinho. Já trabalhou também nos
municípios de Wagner, Utinga, Milagres
Delegado titular do municipio de Itaberaba de 2011 a 2015. Delegado
plantonista do município de Itaberaba de 2015 até a presente data.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.

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