| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2018 |
| Date | 2018-03-06 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. DANIEL RODRIGUES DE HOLANDA; |
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Hit de Quinta-feira LEGISLATIVO Itaberaba e Ma ORE 4” Câmara Municipal de ital aba END Da il ti DECRETO LEGISLATIVO N.º 12 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Concede titulo — honorífico de Cidadão itaberabense oo Dr. Daniel Rodrigues de Holanda. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Vecpstativa e da Lei Orgânica Municipal. e ce acordo com a deliberação do Plenário DECRETA: Art AS Elen sotteedide o Ubaldo fonnntico de udiadat Pieueer dose to Dr. DANIEL RODRIGUES DE HOLANDA, OU recsiun vi de dutos RAN aos vrestados ao Municipio du Habita Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fara em sessão solene realizava pela Camara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrao por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se ne Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018. JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Presidente RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL 3 Câmara Municipal de Itaberaba < > Rat 4. ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 12 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de Holanda. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. DANIEL RODRIGUES DE HOLANDA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Mesa Diretora da Câmara Municipal de | ba, em 07 de março de 2018. RUBENILTON BASTOS ANTOS LUC A DOS SANTOS 1º Secretário 2º/Secretário Fá EV Câmara Municipal de Itaberaba ” by 4 es, ESTADO DA BAHIA = CNPJ 13 267 315/0001-41 Ao Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido o Plenário, DISP DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANEN relacionadas: NSE OS das proposições abaixo pd Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador Jose Antonio: Concede u medalha Honorífica “26 de Março” qo Sr. Lulz Oliveira Souza AM SE n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadão Ilaberabense ao Dr. Luiz Sapucala; DA Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concedo vo rifico de C tabe nse à $r.º Nógma ioenla Alves de Andrade Britto; 8 Processo n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do . vereador Bodinho Neto: Conce 1e € Carvalho (in memorian): JJ Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: Concede tituio monoritico de Cidadão Itaberovense ao Sr Gustavo Lima Magalhães Ferreira: 8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do 'aberabense ao Sr, Orlando Garcia Araújo vereador Carlos Tanajura: Concede titulo honortico se Cidadão Ilaberavense co Sr. Ronalde Azevedo Carvalho; 9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadão Iloberabense ao Sr. Ariston da Cruz Santos; JM Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadã itaberabense à Sr.º Mariza Barbosa Mendes; 14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do vereador Jadiel Marchante: ncede tit Je jadão Itaberabense qo Sr. Vicente Rocha Santana 12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do vereador Jadiel Marchante: Concede títuio honorífico de Cidadão llaverabense à Sr Igor Prazeres Santos; AS. Processo n.º 50/2018 - PROJETO “DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do vereador Fel de Cacai: ce r je Co *aberabense do Sr, Evandro Novaes Santos 14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO ARCIELATAO Nº 011/2018 de autoria do / vereador Fel de Cacai: Concede título honorifico de Cidadão Ilaberaben: e 00 Dr. Marcos Fogaça Costa 15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do vereador José Antonio: Concede lítulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Dr, Daniel Rodrigues de Holanda; 16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 312019/40 autoria do vereador .losé Antonin: Corcaso tua paradtica dam A armbhanca à Grº paeArinaderilva Ane Anine” 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. e Câmara Municipal de Itaberaba “m : ” STADO DA BARIA Wi ENA 5 Aos) Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: Corcene ti EI Felipe Vazquez de Souza leão (Cacá leão); Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 8/2018 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: Concede titulo honontico de Ciacdão rabera! Dense ao Sr. João Rodrigues de Góes Júnior: Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE DEGRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018 de autoria do vereador Luciano Santana: « ., DERNNE pt mo mudos e timaminimenç po Sp Sidevaldo de Oliveira Santana; Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE -DECRE vereador Luciano Santana: Monte; Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE DECRETO cEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: «Dina aa tece cpf o rea Be e 2 Sr Origens Antunes Luz Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Nº 019/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: Concede titulo honortes de Cus Espinedo (in memorian): Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO —hEGISLATIVO Nº vogors de autoria do vereador Rubenilton Bastos: Brandão; Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: Concede título honorífico de Cri MOCECO: Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE E DECRETO LEGISLATIVO Nº S2eizo18 de autoria do vereador Samuca do Foto: . ua : : pen Cesp Bastos; Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do vereador Samuca do Foto: Co O dE Cidadã Items se, a Sp O lindinaiva Borges da Silva; Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DEGRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do vereador Valter Sena: € are Mendes Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE. DECRETO “LEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do vereador Valter Sena: Concede título honoritico de C idadê ltaverabense ao $r. Jordan Lima Oliveira: Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concedo “tio Poncrifico de Cidadã taberedense ao Sr. Erivan Carvalho tima: Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Cor pi PAIOL ue Msdorião to Po ao Sr Ariston Robert Silva de Souza: Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE BEGRETO LEGI vereador Zenildo Aragão (Paraná): MENTE fes Hamitton Ferreira de Souza: Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): remos da Silva Mota Santos fec ge Cidadão tus banse co $r. Carlos O LEGISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do * Dr. Hygran Sampaio 12 Sr. Nicanor Martinez “UO renonico do Taada tobetabenie é Srº Rita Katlusy Melo cberadense à Aduz Oiveiro ruas Sr Ramon Abreu cede lituio Fonoarif + Pts Ê . Pro ceo “oe vo Sr Edeliton de Oliveira ATIVO Nº 028/2018 de autoria do Cao PeDctennnça v153 Sy Jose Sala das Sessões, em 06 de março de 2018. VEREADORES: , o nt Ss ad EN Câmara Municipal de Itaberaba &e * 4.8 ESTADO DA BAHIA E) CNPJ 13.267 .315/0001-41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012 CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA o cen | DE 02 DE MARÇO DE 2018 Ph do ISLA EM, Lo 1 O Concede título honorífico de Cidadão itaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de Servia da CNA Holanda A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. tw DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. DANIEL RODRIGUES DE HOLANDA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. [o JUSTIFICATIVA Daniel Rodrigues de Holanda nasceu em Buriti, Piauí, em 23/04/1967. Casado, pai de dois filhos. Aprovado no vestibular para o curso de História na universidade federal do Piauí em 1988. Aprovado no concurso público para sargento do exercito em 1988, permanecendo na instituição ate março de 2002. Aprovado no vestibular paro o curso de Direito na Faculdade de Direito de Olinda — PE, em 1990, formando-se em 1996. Aprovado no concurso público para escrivão da Polícia Federal em 1994, sendo reprovado na prova prática de datilografia. Aprovado na primeira fase do concurso público para delegado de policia civil do Maranhão em 1997, sendo reprovado na segunda fase. Aprovado no concurso público para oficial de justiça do Tribunal de Justiça dy Estado d (3 ambuco Câmara Municipal de Itaberaba É 4,2 ESTADO DABAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 em 2001. Aprovado no concurso público para delegado de polícia civil do Estado da Bahia em 2001, sendo nomeado em 19 de dezembro do mesmo ano. Delegado titular dos municípios de Nova Redenção, Andarai, Ibiquera. Delegado substituto nos municípios de Itaete, Lagedinho. Já trabalhou também nos municípios de Wagner, Utinga, Milagres Delegado titular do municipio de Itaberaba de 2011 a 2015. Delegado plantonista do município de Itaberaba de 2015 até a presente data. Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.