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materia nº 14/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO (CACÁ LEÃO);
native_id2369

Autoria

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Parte Oficio d 15 dem Quinta-feira
LEGISLATIVO Itaberaba SRS SG
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"4 Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 14
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede Blau uionicr tt uti
itaberabense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez
de Souza Leão (Cacá Leão).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe contere o Regimento Intemo desta Cusa
Legistativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação clo Plenaro
DECRETA:
Art 4º. Fra concedido o titulo honvrífico de Cidadão Haberabernise do Srs
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO (CACÁ LEÃO)
reco diceuento sos Dons e rolovantes cervicos proctade do Bitticíçio cio
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido ese ter em sesádo Colere
reabiida pela Cátne a de Sorendores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto L
nur conta das dotações orçamentárias próprias. suplomentadas s
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018.
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Câmara Municipal de Itaberaba
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Wa 44 ESTADO DA BAHIA
Vera CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 14
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez
de Souza Leão (Cacá Leão).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 4º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr.
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO (CACÁ LEÃO), em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018.
MPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTO LUCIA
1º Secretário (
DOS SANTOS
2º Sécretário
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À
4 Câmara Municipal de Itaberaba
mes É
“y 4 » ESTADO DA BAHIA
05 CNPJ 13 267 315/0001-4
Ao PCAI
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido
REQUERIMENTO
Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de V
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo
relacionadas:
A Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José
Antonio: Concede a Medalha Honoritica “26 de Março” ao Sr. Lulz Oliveira Souza
“ Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Corced honorífico
Sapucala;
Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Nógma
ioenla Alves de Andrade Britto;
Processo n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Concedo titulo soror tadão taberanense ao Sr. Orlando Garcia Araújo
Carvalho (in memorian)
de Cidadão
se ao Dr. Luiz
JJ Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
BA
vereador Bodinho Neto: Co
Magalhães Ferreira;
Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
vereador Carlos Tanajura: ece Cod joeravense oo Sr. Ronalde Azevedo
Carvalho;
Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concece titulo honorifico de Cidadão Itoberabense ao Sr. Ariston
ga Cruz Santos;
o Monorifico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Gustavo Lima
10. Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede tiruio nonoritico de Cidadã itaberabense à Sr.º Mariza
Barbosa Mendes;
14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense qo Sr
Santana;
Vicente Rocha
12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: ! te 1adá
Sr. Igor Prazeres
Santos
A3. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do
1a
/
vereador Fel de Cacai: Concece tituio honorífico de Cidacão Itaberabense ao Sr. Evandro Novaes Santos
- Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do
vereador Fel de Cacai: Concede titulo honorfico de Cidadão ilaberabense
10 Dr. Marcos Fogaça Costa
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio:
Holanda;
bense co Dr. Daniel Rodrigues de
16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº orszorg/Ão autoria do
vereador .Insá Antonio: Concene titia hanorifica da CiAnAA ltnharnhanca À &rº pneâvnaderdilva Ane Anine”
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WS CNPJ 15267 415:000"-41
Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE “DECRETO LE tEGIS ATIVO
vereador Luciano de Santa Quitéria: Coros,
Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Ledo):
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
vereador Luciano de Santa Quitéria: Concede titulo honorífico de C
Rodrigues de Góes Júnior;
Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE -DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: " 2 from tia e
Oliveira Santana:
Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do
cdadão 1º “aerabense ao Sr. João
+ baciseno e $p Sidevaido de
vereador Luciano Santana: o PisetÊio qe gado cego mia “+ +“ Dr. Hygran Sampaio
Monte;
Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE -BRGRETO LEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: “once, : ' 2 Sd mata goi Sy Origens Antunes Luz
019/2018 de autoria do
:> Sr. Nicanor Martinez
Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE -BECRETO LEGISLATIVO
vereador Dr. Murilo Vitor: c. : 3
Espinedo (in memorian):
Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO ) LEGISLATIVO Nº 020/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: Corceso O ERTa co da dogs tabergberca à gra Rita Katlusy Melo
Brandão:
Processo n.º 61/2018 — PROJETO DE “DECRETO. LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: Concede titulo honorífico de Ciduda ltaberabense & = Aduigira Oveiro Frog:
Macedo;
Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECR ETO LEGISLATIVO Nº 022/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: : rortino
Bastos:
Processo n.º 63:2018 PROJETO DE * DÉCRETO E SISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do
fes Cuatro toner Blois
Sr Ramon abreu
vereador Samuca do Foto: cus Pitt ECO tm iiãoo Pos: Srº Lindinalva Borges da
Silva;
Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECI LATIVO Nº 024/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concede titu
Mendes:
Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE. JECRETO LEGISLATIVO. Nº 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: (.; Mede Fuio Fon ! € > Sr. Jordan Lima Oliveira;
Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concede título Poncrífico de Cidada taperabense co Sr. Erivan
Carvalho Lima:
Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE -DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Con '
Robert Silva de Souza
Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE * DECRETO. CESISLATIVO | -Nº 028/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná):
Hamilton Ferreira de Souza
Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO die de autoria do
menta Go Sr. Edeliton de Oliveira
Qnorico ge É ditar
CIRO 3º Sr. Ariston
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So SC o Mbrsann ra cs 8 Jose
vereador Zenildo Aragão (Paraná):
da Silva Mota Santos.
Srº Janealzina
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Sala das Sessões, em 06 de março de 2018, Jd
VEREADORES: /.
4" Câmara Municipal de Itaberaba
ET fe .%2 ESTADO DA BAHIA
no CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14
CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA DE 02 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez
de Souza Leão (Cacá Leão).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr.
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO (CACÁ LEÃO), em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O deputado federal Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão, mais conhecido como
Cacá Leão, nasceu em 3 de novembro de 1979, em Salvador/BA. Filho do vice-governador
e secretário de Planejamento da Bahia, João Felipe de Souza Leão e Maria Teresa
Vazquez de Souza Leão, concluiu o ensino fundamental e o ensino médio no Colégio
Apoio, em Lauro de Freitas/BA, em 1998, e formou-se em Administração e Planejamento
Municipal pela Faculdade Metropolitana Polifucs, em Lauro de Freitas/BA, em 2002, com
pós-graduação em Gestão Pública, concluído em 2004.
Atuou como assessor especial da Prefeitura Municipal de La de Freitas (2001-
2003) e como diretor de Habitação da Prefeitura Municipal de Salvador (2009-2010). Foi
4" Câmara Municipal de Itaberaba
Qua anal
&y
>
& ESTADO DA BAHIA
ho) CNPJ 13.267.315/0001-41
eleito deputado estadual pelo Partido Progressista (PP), 2011-2015, e deputado federal,
também pelo PP, 2015-2019.
Na Assembleia Legislativa da Bahia, atuou nas comissões de Defesa do
Consumidor e Relações de Trabalho (2011); Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e
Serviço Público (2011,2012); Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo (2011,
2013-2014): Especial da Ferrovia de Integração Oeste-leste (2011-2014), Defesa do
Consumidor e Relações de Trabalho (2013-2014), Especial de Desenvolvimento Urbano
(2013-2014), CPI da Telefonia (nov/2013 — 2014 ): Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle (2011), Constituição e Justiça (2011), Especial da Copa de 2014 (2011-2014),
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (out./dez.2011), Extraordinária
para Acompanhar a Privatização dos Cartórios (2012, 2014); Subcomissão Especial de
Desenvolvimento Urbano (2011), Membro suplente do Código de Ética e Decoro
Parlamentar (set.2012) e Especial da Verdade (2013-2014).
Atuou também como vice-presidente da Juventude Progressista da Bahia. Vice-
lider da Bancada da Maioria, ALBA, 2011-2013; vice-líder do Bloco Parlamentar
PSL/PRB/PP, ALBA, out/ 2013 e vice-lider do Bloco Parlamentar PP/PSL, ALBA, 2013-
2014,
Atualmente, na Câmara dos Deputados, é vice-líder do PP e atua como titular do
Conselho de Ética e nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e
da Amazônia (CINDRA); Especial PEC 19/11 — Zona Franca do Semiárido Nordestino;
Especial destinada a proferir parecer à PEC 453-A/2011 — aplica ao servidor da
administração indireta as normas para exercicio de mandato eletivo; e como suplente nas
comissões Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO); Finanças e
Tributação (CFT) e Especial PL 37/2011 A ineração.
Sala das Sessões, em 02 » março de 2018.
CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
CA uciano de Santa Quitéria”
Vereador

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