| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2018 |
| Date | 2018-03-06 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO (CACÁ LEÃO); |
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Parte Oficio d 15 dem Quinta-feira LEGISLATIVO Itaberaba SRS SG r "4 Câmara Municipal de Itaberaba DECRETO LEGISLATIVO N.º 14 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Concede Blau uionicr tt uti itaberabense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe contere o Regimento Intemo desta Cusa Legistativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação clo Plenaro DECRETA: Art 4º. Fra concedido o titulo honvrífico de Cidadão Haberabernise do Srs CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO (CACÁ LEÃO) reco diceuento sos Dons e rolovantes cervicos proctade do Bitticíçio cio Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido ese ter em sesádo Colere reabiida pela Cátne a de Sorendores Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto L nur conta das dotações orçamentárias próprias. suplomentadas s Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Presidente RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Câmara Municipal de Itaberaba « E Wa 44 ESTADO DA BAHIA Vera CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 14 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário DECRETA: Art. 4º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO (CACÁ LEÃO), em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018. MPAIO GOMES Presidente RUBENILTON BASTO LUCIA 1º Secretário ( DOS SANTOS 2º Sécretário | 4 À 4 Câmara Municipal de Itaberaba mes É “y 4 » ESTADO DA BAHIA 05 CNPJ 13 267 315/0001-4 Ao PCAI Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido REQUERIMENTO Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de V DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo relacionadas: A Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José Antonio: Concede a Medalha Honoritica “26 de Março” ao Sr. Lulz Oliveira Souza “ Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Corced honorífico Sapucala; Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Nógma ioenla Alves de Andrade Britto; Processo n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: Concedo titulo soror tadão taberanense ao Sr. Orlando Garcia Araújo Carvalho (in memorian) de Cidadão se ao Dr. Luiz JJ Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do BA vereador Bodinho Neto: Co Magalhães Ferreira; Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do vereador Carlos Tanajura: ece Cod joeravense oo Sr. Ronalde Azevedo Carvalho; Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concece titulo honorifico de Cidadão Itoberabense ao Sr. Ariston ga Cruz Santos; o Monorifico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Gustavo Lima 10. Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede tiruio nonoritico de Cidadã itaberabense à Sr.º Mariza Barbosa Mendes; 14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do vereador Jadiel Marchante: Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense qo Sr Santana; Vicente Rocha 12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do vereador Jadiel Marchante: ! te 1adá Sr. Igor Prazeres Santos A3. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do 1a / vereador Fel de Cacai: Concece tituio honorífico de Cidacão Itaberabense ao Sr. Evandro Novaes Santos - Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do vereador Fel de Cacai: Concede titulo honorfico de Cidadão ilaberabense 10 Dr. Marcos Fogaça Costa 15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do vereador José Antonio: Holanda; bense co Dr. Daniel Rodrigues de 16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº orszorg/Ão autoria do vereador .Insá Antonio: Concene titia hanorifica da CiAnAA ltnharnhanca À &rº pneâvnaderdilva Ane Anine” 17. 18. 19. 20, 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29, 30. 31 32. e” Câmara Municipal de Itaberaba 3 Te (tunas W “4 ESTADO DA BAHIA WS CNPJ 15267 415:000"-41 Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE “DECRETO LE tEGIS ATIVO vereador Luciano de Santa Quitéria: Coros, Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Ledo): Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO vereador Luciano de Santa Quitéria: Concede titulo honorífico de C Rodrigues de Góes Júnior; Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE -DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do vereador Luciano Santana: " 2 from tia e Oliveira Santana: Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do cdadão 1º “aerabense ao Sr. João + baciseno e $p Sidevaido de vereador Luciano Santana: o PisetÊio qe gado cego mia “+ +“ Dr. Hygran Sampaio Monte; Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE -BRGRETO LEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: “once, : ' 2 Sd mata goi Sy Origens Antunes Luz 019/2018 de autoria do :> Sr. Nicanor Martinez Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE -BECRETO LEGISLATIVO vereador Dr. Murilo Vitor: c. : 3 Espinedo (in memorian): Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO ) LEGISLATIVO Nº 020/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: Corceso O ERTa co da dogs tabergberca à gra Rita Katlusy Melo Brandão: Processo n.º 61/2018 — PROJETO DE “DECRETO. LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: Concede titulo honorífico de Ciduda ltaberabense & = Aduigira Oveiro Frog: Macedo; Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECR ETO LEGISLATIVO Nº 022/2018 de autoria do vereador Samuca do Foto: : rortino Bastos: Processo n.º 63:2018 PROJETO DE * DÉCRETO E SISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do fes Cuatro toner Blois Sr Ramon abreu vereador Samuca do Foto: cus Pitt ECO tm iiãoo Pos: Srº Lindinalva Borges da Silva; Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECI LATIVO Nº 024/2018 de autoria do vereador Valter Sena: Concede titu Mendes: Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE. JECRETO LEGISLATIVO. Nº 025/2018 de autoria do vereador Valter Sena: (.; Mede Fuio Fon ! € > Sr. Jordan Lima Oliveira; Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concede título Poncrífico de Cidada taperabense co Sr. Erivan Carvalho Lima: Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE -DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Con ' Robert Silva de Souza Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE * DECRETO. CESISLATIVO | -Nº 028/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Hamilton Ferreira de Souza Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO die de autoria do menta Go Sr. Edeliton de Oliveira Qnorico ge É ditar CIRO 3º Sr. Ariston 1 So SC o Mbrsann ra cs 8 Jose vereador Zenildo Aragão (Paraná): da Silva Mota Santos. Srº Janealzina / / 1 Sala das Sessões, em 06 de março de 2018, Jd VEREADORES: /. 4" Câmara Municipal de Itaberaba ET fe .%2 ESTADO DA BAHIA no CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14 CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA DE 02 DE MARÇO DE 2018 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO (CACÁ LEÃO), em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O deputado federal Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão, mais conhecido como Cacá Leão, nasceu em 3 de novembro de 1979, em Salvador/BA. Filho do vice-governador e secretário de Planejamento da Bahia, João Felipe de Souza Leão e Maria Teresa Vazquez de Souza Leão, concluiu o ensino fundamental e o ensino médio no Colégio Apoio, em Lauro de Freitas/BA, em 1998, e formou-se em Administração e Planejamento Municipal pela Faculdade Metropolitana Polifucs, em Lauro de Freitas/BA, em 2002, com pós-graduação em Gestão Pública, concluído em 2004. Atuou como assessor especial da Prefeitura Municipal de La de Freitas (2001- 2003) e como diretor de Habitação da Prefeitura Municipal de Salvador (2009-2010). Foi 4" Câmara Municipal de Itaberaba Qua anal &y > & ESTADO DA BAHIA ho) CNPJ 13.267.315/0001-41 eleito deputado estadual pelo Partido Progressista (PP), 2011-2015, e deputado federal, também pelo PP, 2015-2019. Na Assembleia Legislativa da Bahia, atuou nas comissões de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2011); Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2011,2012); Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo (2011, 2013-2014): Especial da Ferrovia de Integração Oeste-leste (2011-2014), Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2013-2014), Especial de Desenvolvimento Urbano (2013-2014), CPI da Telefonia (nov/2013 — 2014 ): Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2011), Constituição e Justiça (2011), Especial da Copa de 2014 (2011-2014), Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (out./dez.2011), Extraordinária para Acompanhar a Privatização dos Cartórios (2012, 2014); Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano (2011), Membro suplente do Código de Ética e Decoro Parlamentar (set.2012) e Especial da Verdade (2013-2014). Atuou também como vice-presidente da Juventude Progressista da Bahia. Vice- lider da Bancada da Maioria, ALBA, 2011-2013; vice-líder do Bloco Parlamentar PSL/PRB/PP, ALBA, out/ 2013 e vice-lider do Bloco Parlamentar PP/PSL, ALBA, 2013- 2014, Atualmente, na Câmara dos Deputados, é vice-líder do PP e atua como titular do Conselho de Ética e nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA); Especial PEC 19/11 — Zona Franca do Semiárido Nordestino; Especial destinada a proferir parecer à PEC 453-A/2011 — aplica ao servidor da administração indireta as normas para exercicio de mandato eletivo; e como suplente nas comissões Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO); Finanças e Tributação (CFT) e Especial PL 37/2011 A ineração. Sala das Sessões, em 02 » março de 2018. CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA CA uciano de Santa Quitéria” Vereador