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materia nº 15/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOÃO RODRIGUES DE GÓES JÚNIOR;
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Quinta-feira
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4º Câmara Municipal de Itaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 15
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Cuneo fitali TITO nê
haberabense vo Sr. João Rodiigues de
Goes Junior.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA. no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Les Orgânica Municipal. e de acordo com a deliberação do Plenano
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorifico de Cidadão itaberabense ao Sr. JOÃO
RODRIGUES DE GÓES JÚNIOR, em reconhecimento aos bons & relevantes
serviços prestados ao Municipio de Itaberaba
Parágrato único = A cutore do titulo ora eoneQuio ce Sata e Sesi ooltrs
resuesoa pela Câtnara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desto Decreto Legislativo cortante
pon coma das dotuções orcuinesntanas vropneas suplementadas 0 nsCaSSanio
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018.
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www .camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Câmara Municipal de Itaberaba
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Wa? 4. ESTADO DA BAHIA
Vai! CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 15
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. João Rodrigues de
Góes Júnior.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. JOÃO
RODRIGUES DE GÓES JÚNIOR, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Munigipal de ba, em 07 de março de 2018.
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCI A DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
: f Tao Camara iii de Itaberaba
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes provado LI 1ºVOT.L] 2ºVOT ”
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de Vossa Excelê a ermos
do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvids ário, DISPENSE OS
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENT das proposições abaixo
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ty MM Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do
É Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador Jose
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede fitulo honorífico de Cidadão Itaberobense ao Dr. Luiz
Sapucala:
DA Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede try onoritico de Cidadê Itaberobense à Sr.º Nógma
ioenia Alves de Andrade Britto
Processo n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
i vereador Bodinho Neto: Concede titulo nonorifico de Cidadão taberabense ac Sr. Orlando Garcia Araújo
Carvalho (in memorian):
X Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Coccegde tio mono! je tadã
Magalhães Ferreira
8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Nº 005/2018 de autoria do
iDerabense ao Sr, Gustavo Lima
vereador Carlos Tanajura: Concede titulo nono je Cidadá 3Derat > Sr. Ronalde Azevedo
Carvalho;
9% Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE E DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concese vivo nonortco se Cidadão Itoberabense ao Sr. Ariston
vw “da Cruz Santos;
- Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadã taberabense à Sr.º Mariza
Barbosa Mendes;
14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Concede mio de Cidadão Itat Sr. Vicente Rocha
Santana;
AZ. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Concede tituio honorífico de Ca dão ltaberabense ao Sr. Igor Prazeres
Santos;
13. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do
vereador Fel de Cacai: o: é é ercrense Sr. Evandro Novaes Santos
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do
“. vereador Fel de Cacai: Conceo Jlo honorifico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Marcos Fogaça Costa
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio: Concece titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Daniel Rodrigues de
Holanda;
y 16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº onazorg/ão autoria do
vereador José Antonio: O; ana tit
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17. Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 914/2018 de autoria do
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vereador Luciano de Santa Quitéria: Coiccissto reta”
Felipe Vazquez de Souza leão (Cacá leão):
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº pi i2Q1A a de autoria do
vereador Luciano de Santa Quiteria: - met ts ind
Rodrigues de Góes Júnior;
Pur it ie os Sr, Carlos
vereador Luciano Santana: Concede muy
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Espinedo (in memorian)
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vereador Rubenilton Bastos: Concede tivo ros
Brandão:
Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO +EGISLATIVO Nº 021/2 os de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: Cosceso ro e!
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Sr Origens Antunes Luz
VO Nº 019/2018 de autoria do
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vereador Samuca do Foto: Concede titu
Bastos:
Processo n.º 63/2018 - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: : . : : Sr* Lindinalva Borges ca
Silva
Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concegu nto Prontas, “ :
Mendes;
Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE PEGRETO PESISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: (nc ESA Pont : u o
Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE 1
vereador Zenildo Aragão (Paraná): co
Carvalho Lima
Processo n.º 67/2018 - PROJETO. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Cor “O NOTAtco ce Civadãs da '
Robert Silva de Souza:
Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02612018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): : Poco aos Petr imersãs cy Sp
Hamilton Ferreira de Souza
Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2018 de autoria do
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da Silva Mota Santos
Sala das Sessões, em 06 de março de 2018.
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4" Câmara Municipal de Itaberaba
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a CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15
CÂMARA MUNICIPAL DE TABERABA.BA
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EM,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DE 02 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. João Rodrigues de
Góes Júnior.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. JOÃO
RODRIGUES DE GÓES JÚNIOR, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
João Rodrigues de Góes Júnior, filho de Maria Bernadete Moreira Góes e de João
Rodrigues de Góes Júnior, tendo formação em Cirurgião-Dentista pela/União Metropolitana
de Educação e Cultura — UNIME, Lauro de Freitas 2008.2
Atuação
2009-2012 Dentista de PSF no município de Jandaíra — BA:
2011-2012 Coordenador de Saúde Bucal do município de Jandaíra — BA.
2013-2016 Secretário Municipal de Saúde de Rio Real -BA.
2015-2016 Membro da mesa diretora do Cosems
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— Aos 42 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Diretor de Articulação Regional do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de
Saúde -COSEMS.
2017 Secretário Municipal de Saúde de Itaberaba-BA
2017-2018 Membro da mesa diretora do Cosems
Membro da Comissão Intergestores Bipartite - CIB
ciano de Santa Quitéria”

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