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materia nº 16/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA;
native_id2371

Autoria

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Quinta-ieira
LEGISLATIVO Itaberaba Pipe
4 Câmara Municipal de Itaberaba
2/8 ESTADO DADAIIA
RA CNPÍ TA 267 TODO TA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 16
DE 07 DE MARÇO DE 2018
vor do Sr. Sidevaldo de Oliveira
Santana.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA ESTADO DA
BAHIA no uso das atribuições que lhe contere q Regimento Intemo desta Lusa
Legislativos é da Lei Orgânica Municipal. e de acordo com a deliberação do Penaco
DECRETA:
Art 4º - Fica concedido o titulo honorífico de Cidadão ltaberabense do Sr.
SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, em reconhecimento dos bons
relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba,
Parágrafo único “A outorga du ttodo cora conedidgo Gg Para estes cafeno
etc tes ara do Vetecidoces
por contadas doe QU DELE neta is cut taça
Art. 3º - este Decreto Dogislativo Cntrata Cmt vigor tia clates te solta peaidi sigo
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018.
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
"Câmara Municipal de Itaberaba
>
Z
Re 4.4 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 16
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Sidevaldo de Oliveira
Santana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr.
SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
RUBENILTON BASTOS DOS NA DOS SANTOS
1º Secretário É 2/Secretário
o
N
4 Câmara Municipal de Itaberaba
ni CNPJ 13 26 001-41
Ao AN ; |
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes | UI VOLLIZNO] .
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de Vassa Excelência, nos termos
do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido Plenário, DISPENSE OS
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo
relacionadas:
AX Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José
Antonio: Concede a Medalha Honorifica '26 de Março” ao Sr. Lulz Ollvelra Souza
4 Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede | honorífico de dão Itapercbense ao Dr. Luiz
Sapucala;
s:A Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadã taberabense à $r.º Nógma
ioenla Alves de Andrade Britto
sd" Pronedão n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Corcese nro je Cidad iDerabense 00 Sr, Orlando Garcia Araújo
Carvalho (in memorian)
X Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Concede titulo sonorifico de Cidadão laberabense ao Sr. Gustavo Lima
Magalhães Ferreira;
8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DE CRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
vereador Carlos Tanajura: Concese tt! é jod JDeravense Go Sr. Ronalde Azevedo
Carvalho
9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): cede titulo honorifico de Cidadão Ilaberabense ao Sr. Ariston
da Cruz Santos;
» Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE. DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Conces
Barbosa Mendes;
14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense qo $r. Vicente Rocha
Santana
12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DE CRE TO | LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do
É vereador Jadiel Marchante: cede lil ) | sadá jberabense q
Santos
AS. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do
vereador Fel de Cacai: Concece título honorífico de Ci dadão Itaberabense ao Sr. Evandro Novaes Santos
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do
*. vereador Fel de Cacai: aci e Mbense ao Dr. Marcos Fogaça Costa
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio: Con
honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Mariza
Sr. Igor Prazeres
titulo honorifico de Cid
o laberabdense ao Dr. Daniel Rodrigues de
Holanda;
16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 312018/40 autoria do
vereador José Antonio: Concanso noso 4
a Cidndã itnharnhanca à Gr 8 PreAvinaleRilvn Ane Anime”
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“3 Câmara Municipal de Itaberaba
E ia E,
Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE. DECRETO. -PEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: Corcece Luto omntico qe Ca
Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão):
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: E evortino de e
Rodrigues de Góes Júnior;
Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGIS ATIVO Nº 016/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: Cor: "eGe mui ro '
Olivelra Santana:
Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE . DECRETO tEGISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana em r
Monte:
Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018:2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: De do a
Errse OU Sr. Carlos
e o Sr, João
Cerca a, Sr Sidevaldo de
Cave apa tarda
“ <º Dr. Hygran Sampaio
ST O : Sr Origens Antunes : toe
Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLA ATIVO N º 019/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: “or. ade thai Perro Lua Moto º
Espinedo (in memorian)
Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: “ .
Brandão;
Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: « cs parto muro
Macecio;
Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECRETO -rEGISLATIVO Nº 022/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: - voeum ro : 1 ico ca
Bastos;
Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE piesEro Lois LATIVO Nº 0232018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: o
Silva
Processo n.º 64/2018 -. PROJETO DE DECRETO FESISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: cm. MR : ee
Mendes
Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concede tuio ronortico de Cictagê Maberaense do Sr. Jordan Lima Oliveira
Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº S26izo18 de autoria do
vereador Zeniido Aragão (Paraná): Concodo ” Perda : :
Carvalho Lima
Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE . DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concede | titulo honorífico
Robert Silva de Souza
Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Parana): Doi rs, Cosas e Seta Depeio
Hamilton Ferreira de Souza
Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Edo de autoria do
Sr. Nicanor Martinez
eg e Cotaçã tar
sie: Sp 9 Rita Katlusy Meio
ivo de Cosa o 2beradense a Arturo Civeira Pago
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oe dk no : Sr? Lindinalva Borges da
Sr Edeliton de Oliveira
- Sr. Erivan
de Cidadão Ito errar Qu Sr. Ariston
meo mo Sr Jose
vereador Zenildo Aragão (Parana):
da Silva Mota Santos
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Sala das Sessões, em 06 de março de 2018. rd a
VEREADORES: Lo po :
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f" Câmara Municipal de Itaberaba
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16
CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA
PPºTOCOLO GERAL
PROG Nº USEI?
Servid>f(a) da CMIBA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DE 02 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Sidevaldo de Oliveira
Santana.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Sr.
SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Sidevaldo de Oliveira Santana, mais conhecido por "Su", nascido em Boa Vista do
Tupim/Bahia, em 08 de janeiro de 1976, filho do lavrador Sildenor Alves Santana e da dona
de casa Marlene Gonçalves de Oliveira.
Com 08 anos de idade, mudou-se com seus avós, para a cidade de Itaberaba,
oportunidade que teve sua primeira professora “Filomena Rodrigues", logo em seguida foi
matriculado na Escola Alexandre Leal Costa, onde concluiu a alfabetização.
Posteriormente, foi matriculado na escola Luiz Viana Filho e posteriormente João
XXIII, onde conheceu a professora Maria Conceição (mulher que considera muito
importante na sua vida). .
4" Câmara Municipal de Itaberaba
48.44 ESTADO DA BAHIA
=) CNPJ 13.267.315/0001-41
Depois, foi para o Colégio Estadual de Itaberaba, onde concluiu o ensino médio.
Em 2006, prestou concurso para Guarda Municipal, ficando na 23º colocação,
tomando posse em novembro de 2008.
Durante o período de fevereiro de 2006 a maio de 2011, trabalhou na Delegacia de
Polícia Civil, na custódia de presos, sendo posteriormente retornado a sua unidade de
origem (Guarda Municipal).
Durante a trajetória de sua vida, teve pessoas que lhe ajudaram muito, destacando,
dentre os quais: Silvio Leite, Margarida da Águia Branca, Ednaldo Moraes das Neves,
Moisés do Foto e Jadiel Mascarenhas, pessoas que faz questão de serem lembradas.
Em 2013, ingressou na faculdade Unopar, concluindo a graduação em Gestão de
Recursos Humanos.
Em março de 2015, assumiu o comando da Guarda Municipal de Itaberaba, no qual
está até o momento.
Em 1997, casou-secom a itaberabense Maria de Fátima Barreto dos Santos, seque
passou a chamar-se Maria de Fátima Barreto dos Santos Santana, com a qual temo um
casal de filhos: Samila dos Santos Santana (19 anos de idade) e Marcus Vinicius dos
Santos Santana (07 anos de idade).
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Vereador LUCIANO SAN DOS SANTOS

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