| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2018 |
| Date | 2018-03-06 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA; |
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Quinta-ieira LEGISLATIVO Itaberaba Pipe 4 Câmara Municipal de Itaberaba 2/8 ESTADO DADAIIA RA CNPÍ TA 267 TODO TA DECRETO LEGISLATIVO N.º 16 DE 07 DE MARÇO DE 2018 vor do Sr. Sidevaldo de Oliveira Santana. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições que lhe contere q Regimento Intemo desta Lusa Legislativos é da Lei Orgânica Municipal. e de acordo com a deliberação do Penaco DECRETA: Art 4º - Fica concedido o titulo honorífico de Cidadão ltaberabense do Sr. SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, em reconhecimento dos bons relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba, Parágrafo único “A outorga du ttodo cora conedidgo Gg Para estes cafeno etc tes ara do Vetecidoces por contadas doe QU DELE neta is cut taça Art. 3º - este Decreto Dogislativo Cntrata Cmt vigor tia clates te solta peaidi sigo Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 07 de março de 2018. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Presidente RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL "Câmara Municipal de Itaberaba > Z Re 4.4 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 16 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Sidevaldo de Oliveira Santana. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. RUBENILTON BASTOS DOS NA DOS SANTOS 1º Secretário É 2/Secretário o N 4 Câmara Municipal de Itaberaba ni CNPJ 13 26 001-41 Ao AN ; | Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes | UI VOLLIZNO] . Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de Vassa Excelência, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido Plenário, DISPENSE OS DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo relacionadas: AX Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José Antonio: Concede a Medalha Honorifica '26 de Março” ao Sr. Lulz Ollvelra Souza 4 Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concede | honorífico de dão Itapercbense ao Dr. Luiz Sapucala; s:A Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadã taberabense à $r.º Nógma ioenla Alves de Andrade Britto sd" Pronedão n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: Corcese nro je Cidad iDerabense 00 Sr, Orlando Garcia Araújo Carvalho (in memorian) X Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto: Concede titulo sonorifico de Cidadão laberabense ao Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira; 8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DE CRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do vereador Carlos Tanajura: Concese tt! é jod JDeravense Go Sr. Ronalde Azevedo Carvalho 9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): cede titulo honorifico de Cidadão Ilaberabense ao Sr. Ariston da Cruz Santos; » Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE. DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Conces Barbosa Mendes; 14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do vereador Jadiel Marchante: Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense qo $r. Vicente Rocha Santana 12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DE CRE TO | LEGISLATIVO Nº 009/2018 de autoria do É vereador Jadiel Marchante: cede lil ) | sadá jberabense q Santos AS. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do vereador Fel de Cacai: Concece título honorífico de Ci dadão Itaberabense ao Sr. Evandro Novaes Santos 14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do *. vereador Fel de Cacai: aci e Mbense ao Dr. Marcos Fogaça Costa 15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do vereador José Antonio: Con honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Mariza Sr. Igor Prazeres titulo honorifico de Cid o laberabdense ao Dr. Daniel Rodrigues de Holanda; 16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 312018/40 autoria do vereador José Antonio: Concanso noso 4 a Cidndã itnharnhanca à Gr 8 PreAvinaleRilvn Ane Anime” 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. “3 Câmara Municipal de Itaberaba E ia E, Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE. DECRETO. -PEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: Corcece Luto omntico qe Ca Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão): Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: E evortino de e Rodrigues de Góes Júnior; Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGIS ATIVO Nº 016/2018 de autoria do vereador Luciano Santana: Cor: "eGe mui ro ' Olivelra Santana: Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE . DECRETO tEGISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do vereador Luciano Santana em r Monte: Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018:2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: De do a Errse OU Sr. Carlos e o Sr, João Cerca a, Sr Sidevaldo de Cave apa tarda “ <º Dr. Hygran Sampaio ST O : Sr Origens Antunes : toe Processo n.º 59/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLA ATIVO N º 019/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: “or. ade thai Perro Lua Moto º Espinedo (in memorian) Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: “ . Brandão; Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do vereador Rubenilton Bastos: « cs parto muro Macecio; Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECRETO -rEGISLATIVO Nº 022/2018 de autoria do vereador Samuca do Foto: - voeum ro : 1 ico ca Bastos; Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE piesEro Lois LATIVO Nº 0232018 de autoria do vereador Samuca do Foto: o Silva Processo n.º 64/2018 -. PROJETO DE DECRETO FESISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do vereador Valter Sena: cm. MR : ee Mendes Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do vereador Valter Sena: Concede tuio ronortico de Cictagê Maberaense do Sr. Jordan Lima Oliveira Processo n.º 66/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº S26izo18 de autoria do vereador Zeniido Aragão (Paraná): Concodo ” Perda : : Carvalho Lima Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE . DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Paraná): Concede | titulo honorífico Robert Silva de Souza Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do vereador Zenildo Aragão (Parana): Doi rs, Cosas e Seta Depeio Hamilton Ferreira de Souza Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Edo de autoria do Sr. Nicanor Martinez eg e Cotaçã tar sie: Sp 9 Rita Katlusy Meio ivo de Cosa o 2beradense a Arturo Civeira Pago Cote ti St. Ramon Abreu oe dk no : Sr? Lindinalva Borges da Sr Edeliton de Oliveira - Sr. Erivan de Cidadão Ito errar Qu Sr. Ariston meo mo Sr Jose vereador Zenildo Aragão (Parana): da Silva Mota Santos : Stº Janealzira Sala das Sessões, em 06 de março de 2018. rd a VEREADORES: Lo po : NT Dad dg A f" Câmara Municipal de Itaberaba PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16 CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA PPºTOCOLO GERAL PROG Nº USEI? Servid>f(a) da CMIBA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DE 02 DE MARÇO DE 2018 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Sidevaldo de Oliveira Santana. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Sr. SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Sidevaldo de Oliveira Santana, mais conhecido por "Su", nascido em Boa Vista do Tupim/Bahia, em 08 de janeiro de 1976, filho do lavrador Sildenor Alves Santana e da dona de casa Marlene Gonçalves de Oliveira. Com 08 anos de idade, mudou-se com seus avós, para a cidade de Itaberaba, oportunidade que teve sua primeira professora “Filomena Rodrigues", logo em seguida foi matriculado na Escola Alexandre Leal Costa, onde concluiu a alfabetização. Posteriormente, foi matriculado na escola Luiz Viana Filho e posteriormente João XXIII, onde conheceu a professora Maria Conceição (mulher que considera muito importante na sua vida). . 4" Câmara Municipal de Itaberaba 48.44 ESTADO DA BAHIA =) CNPJ 13.267.315/0001-41 Depois, foi para o Colégio Estadual de Itaberaba, onde concluiu o ensino médio. Em 2006, prestou concurso para Guarda Municipal, ficando na 23º colocação, tomando posse em novembro de 2008. Durante o período de fevereiro de 2006 a maio de 2011, trabalhou na Delegacia de Polícia Civil, na custódia de presos, sendo posteriormente retornado a sua unidade de origem (Guarda Municipal). Durante a trajetória de sua vida, teve pessoas que lhe ajudaram muito, destacando, dentre os quais: Silvio Leite, Margarida da Águia Branca, Ednaldo Moraes das Neves, Moisés do Foto e Jadiel Mascarenhas, pessoas que faz questão de serem lembradas. Em 2013, ingressou na faculdade Unopar, concluindo a graduação em Gestão de Recursos Humanos. Em março de 2015, assumiu o comando da Guarda Municipal de Itaberaba, no qual está até o momento. Em 1997, casou-secom a itaberabense Maria de Fátima Barreto dos Santos, seque passou a chamar-se Maria de Fátima Barreto dos Santos Santana, com a qual temo um casal de filhos: Samila dos Santos Santana (19 anos de idade) e Marcus Vinicius dos Santos Santana (07 anos de idade). Sala das Sessões, em 02 de março de 2018. Vereador LUCIANO SAN DOS SANTOS