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materia nº 20/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR.ª RITA KATIUSY MELO BRANDÃO;
native_id2375

Autoria

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orto Opel de
LEGISLATIVO
Quinta-feira
15 de Março de 2018
Itaberaba ICAO RO Nº5II
meigo Gas atneições que din
4“. Câmara Municipal de Itaberaba
à (S1BSO DA BALA
CNPU 13264 AISO A
DECRETO LEGISLATIVO N.º 20
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidada
itaberabense à Srº Rita Katiusy Melo
Brandão.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA
Leqeslanva e da Loi Orgânica Municipal, € de acordo cora deliberação
coutero 6 Regireeno Iutermo a Comi
o Plenário
DECRETA:
Art. 4º - Fica concedido o título honorítico de Cidada itaberabense a Sr? RIVA
KATIUSY MELO BRANDÃO, cm reconnecimento vos vens iebevanios
seiviços prestados ao Municipio de Itaberaba.
Parágrato unico - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Mesa Diretora da Câmara Municipal de itaberaba, em 07 de março de 2018.
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDFX9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
£$º* Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 20
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.º Rita Katiusy Melo
Brandão.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? RITA
KATIUSY MELO BRANDÃO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ita ba, em 07 de março de 2018.
RUBENILTON BASTOS D SANTOS LUCIA DOS SANTOS
1º Secretário Secretário
+ ppa dai d de Itaberaba
Ão
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de Yossa Excglência, nos termos
do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido ario, DISPENSE OS
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo
relacionadas:
Antonio: Concede a medalha Honorifica "26 de Março" ao Sr, Lulz Oliveira Souza:
ty M Processo n.º 41/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de autoria do
E vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Luiz
Sapucala;
N
Já Processo n.º 44/2018 - PROJ
vereador Bodinho Neto: Concede titulo smonorifico de Cidadão ltaberavense ao Sr. Gustavo Lima
Ds Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: Concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à $r.º Nógma
é Preco Alves de Andrade Britto;
P
rocesso n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: E Iridê iDerabense oo Sr Orlando Garcia Araújo
Carvalho (in memorian)
Magalhães Ferreira;
8: Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
vereador Carlos Tanajura: Concese nu se Cidadão Itat
Carvalho;
9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo nonorfico de
da Cruz Santos;
15º Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do
Cid
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidodã ltaberabense à Sr.º Mariza
Barbosa Mendes;
14. Processo n.º 48/2018 - Ta TO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Concede titulo honorítco de Cidadão Itoberabense
Santana
12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº 009/2018 de autoria do
vereador Jadiel Marchante: Comes ij t r te tadão ltat
Santos
AS. Processo n.º 50/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do
vereador Fel de Cacai:
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018 de autoria do
“. vereador Fel de Cacai: Concede rtuic honorifico de Cidadão tab
cede titulo honorific
erabense oo Dr. Marcos Fogaça Costa
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº 012/2018 de autoria do
vereador José Antonio: Concede titulo honorifico de Cidadão Itaberabense
Holanda
16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 asa autoria do
' vereador José Antonio: Conrado título honorífico de CianAÃA ltnharnhanca à &r
Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José
TO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 de autoria do
joense oo Sr. Ronalde Azevedo
adão Ilaberaobense ao Sr. Ariston
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Sr. Igor Prazeres
o Sr. Evandro Novaes Santos
o Dr. Daniel Rodrigues de
9 PncArimademtilua dne Anime”
17. Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº.
18.
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vereador Luciano de Santa Quitéria: Corcege
Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Leão):
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Luciano de Santa Quitéria: Ito
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vereador Luciano Santana: (; RA
Oliveira Santana;
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vereador Luciano Santana: .. «
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14/2018 de autoria do
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015/2018 de autoria do
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LEGISLATIVO Nº 016/2018
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LEGISLATIVO Nº 017/2018
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vereador Dr. Murilo Vitor: Con:
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vereador Rubenilton Bastos:
Brandão:
Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE D| CRETO
vereador Rubenilton Bastos: Conce
Mac eao;
Processo n.º 62/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Samuca do Foto: € :
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Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DECRETO L
vereador Samuca do Foto:
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Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Valter Sena:
Mendes:
Processo n.º 65/2018 - PROJETO DE DECRETO
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- Sr. Nicanor Martinez
MEGISLATIVO Nº 820/2018 de autoria do
: Se? Rita Katlusy Melo
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ATIVO Nº 021/2018 de autoria do
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FEGISLATIVO Nº 922/2018 de autoria do
S" Ramon Abrei;
SLATIVO Nº 023/2018 de
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: Sr.º Lindinalva Borges da
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LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autori
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LEGISLATIVO Nº 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena:
Processo n.º 66/2018 - PROJETO D
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vereador Zenildo Aragão (Paraná): :
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Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE DEGRET,
vereador Zenildo Aragão (Paraná): tocha
Robert Silva de Souza:
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Processo n.º 68/2018 - PROJETO DE DECRETO
vereador Zenildo Aragão (Paraná):
Hamilton Ferreira de Souza:
Processo n.º
vereador Zenildo Aragão (Parana): DEDE
do Silva Mota Santos.
Sala das Sessões, em 06 de março de 2018.
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69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
LEGISLATIVO Nº feeizo 1a de autoria do
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LEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do
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47 Câmara Municipal de Itaberaba
os a, ESTADO DA BAHIA
no CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 20
DE 02 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr? Rita Katiusy Melo
Brandão.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? RITA
KATIUSY MELO BRANDÃO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Rita Katiusy Melo Brandão nasceu em Caculé, Bahia, vindo morar no município
de Itaberaba no ano de 1991. Estudou o terceiro ano do Ensino Médio no Colégio Estadual
de Itaberaba. Casou-sei e tive três filhos.
Nos anos de 1995 e 1996 trabalhou com turmas de 2º série na escola particular
Pequeno Sábio, no Município de Itaberaba. No período de 1997 a 1998 trabalhou na
creche Paraíso da Criança com alunos da faixa etária de cinco anos. Em 1998 prestou o
concurso público para professora de educação Infantil no município de Itaberaba, sendo
aprovada. Em 1999, trabalhou como professora de Educação Infantil na escola particular
Girassol e na Creche Municipal Sonho de Criança. Em 2000, atuou no ramo da educação
fa Câmara Municipal de Itaberaba
— — Iiamemaly
48. 44 ESTADO DA BAHIA
va CNPJ 13.267.315/0001-41
infantil e com séries iniciais na escola particular Arvoredo. Em 2003 coordenou o Projeto de
Regularização do Fluxo. Em 2004 pediu licença sem vencimentos no município e foi atuar
como Coordenadora Acadêmica em 36 municípios do Sul da Bahia, com o Projeto de
Regularização do Fluxo. Em 2006 ministrou aulas aos alunos surdos, alfabetizando em
LIBRAS (CEAPE). Em 2009 coordenou a Educação Infantil à 8º série no Povoado de
Guaribas. Em 2013 foi nomeada Gerente de Educação Básica. Ainda em 2013, atuou como
gestora local do Programa Brasil Alfabetizado. Em 2016, assumiu a tutoria do Programa
Formação Pela. Em 2017, nomeada como Coordenadora de Educação Básica e Apoio
Pedagógico.
É graduada em Letras pela Universidade do Paraná (UNOPAR), Pós Graduada
em Educação Especial e Inclusiva pela Universidade Pró Saber, Coordenação Pedagógica
pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Docência do Ensino Superior, Psicopedagogia
Institucional pela Faculdade Quinze de Agosto. (FAQ), Gestão Educacional, Alfabetização
e Letramento, Educação de Jovens e Adultos, Pela Faculdade Batista Brasileira, Pós
graduando em Políticas Públicas e Dificuldade de Aprendizagem pela Faculdade de
Tecnologia e Ciências da Bahia. (FATEC).
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
q IS dá É
Vereador RUBENILTO OS SANTOS
“Niltinho”

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