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materia nº 29/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2018: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR.ª JANEALZIRA DA SILVA MOTA SANTOS;
native_id2384

Autoria

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Quinta-feira
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede titulo hrniuico de taduda
ltaberabense à Sr? Janealzira da Silva Mota
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA
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DECRETA:
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DA SILVA MOTA SANTOS. «em seconhecimento «os bons uv teite antes cetel
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Paragrafo único - À outorga do titulo ora concedido so fará em sessão solene ceizaça
nela Cerrara de Vereadores.
Art. 2º As despesas aucurrentes da execução dest Decreio Legiolabiso Cutter qt
corta das dotações orçamentarias proprias suplementadas se necessano
Art. 3º -L
Decreto Legislalivu entrará em vigor na data de sua pubiicaçao
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba. em 07 de março de 2018
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +KDF X9B42MYZVZFZGVUOFW
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
"a Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
DE 07 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.º Janealzira da Silva Mota
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º JANEALZIRA
DA SILVA MOTA SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
jal de Itaberab
Mesa Diretora da Câmara Municipa
gm 07 de março de 2018.
VIPAIO GOMES
RUBENILTON BASTOS 3 LUC NA DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
4 Câmara Municipal de Itaberaba
,
Ao
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
57
REQUERIMENTO
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES das proposições abaixo
relacionadas:
AX
Processo n.º 40/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de autoria do vereador José
Antonio: o Sr. Luiz Oliveira Souza
M Processo n.º 41/2018 - PROJETO. DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº 001/2018 de autoria do
vereador Amauri da Silva Menezes: dadão | o Dr. Luiz
Sapucala;
54 Processo n.º 42/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 de autoria do
Í vereador Amauri da Silva Menezes: Cor
ioenla Alves de Andrade Britto
9 Dessas n.º 43/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 de autoria do
. vereador Bodinho Neto: ' jad
Carvalho (in memorian):
JJ Processo n.º 44/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº 004/2018 de autoria do
vereador Bodinho Neto: Concede tituio ao Sr.
Magalhães Ferreira;
8. Processo n.º 45/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 de autoria do
vereador Carlos Tanajura: : 3
Carvalho;
9. Processo n.º 46/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 de autoria do
concede q Medalha Hon 6 de Março"
ncede titulo honorific
; de (
je titulo honorífico de Cidadã Itat
ce
e a $r.º Nógma
Sr. Orlando Garcia Araújo
Monorif tab
dadão abense Gustavo Lima
co de Ci
e ven Sr. Ronalde Azevedo
vereador Evanilton Oliveira (Peba): Concede titulo honorífico de Cidadão Iloberabense ao Sr. Ariston
Sa Cruz Santos;
o. Processo n.º 47/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): de titulo honorifico de Cidodê > e à Srº Mariza
Barbosa Mendes;
14. Processo n.º 48/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
vereador Jadiel Marchante:
Santana
12. Processo n.º 49/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
vereador Jadiel Marchante:
Santos;
43. Processo n.º 50/2018 - PROJETO
É vereador Fel de Cacai: Concece titui
14. Processo n.º 51/2018 - PROJETO
vereador Fel de Cacai:
15. Processo n.º 52/2018 - PROJETO
vereador José Antonio: Concede
Holanda;
16. Processo n.º 53/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
vereador José Antonio: Coro
008/2018 de autoria do
jadão ltoberabe
Concede titulo honorífico de Cic nse O
Sr. Vicente Rocha
009/2018 de autoria do
Sr
ncede titu
Igor Prazeres
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 de autoria do
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
hor je Cidadã e ense co Sr. Evandro Novaes Santos
011/2018 de autoria do
Dr. Marcos Fogaça Costa
012/2018 de autoria do
20 Dr. Daniel Rodrigues de
19/40 autoria do
+ Sr º Pacârinalemilum Ane Anime”
DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº
013/20
ana tit CiAmAR tinharmnar
17.
18.
19.
20.
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22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
4 Câmara Municipal de Itaberaba
ia! CNP: Ca ati Tau is
Processo n.º 54/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: Corces:
Felipe Vazquez de Souza Leão (Cacá Ledo):
Processo n.º 55/2018 - PROJETO DE. DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018 de autoria do
vereador Luciano de Santa Quitéria: OE RPA
Rodrigues de Góes Júnior;
Processo n.º 56/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: Corco Je thus pongriro cpa
Oliveira Santana
Processo n.º 57/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2018 de autoria do
vereador Luciano Santana: - Dr Hygran Sumpair
Monte,
Eme co Sr. Carlos
UC UCÊC To
Piumo fit ceefico que Dragão ria temo a Sr. Jogo
cado foberabeme Sr Sidevaldo de
- Processo n.º 58/2018 - PROJETO DE DECRETO 2 LEGISLATIVO Nº 018/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: == IR peste St Origens Antunes Lys
Processo n.º 59/2018 - PROJETO. DE D DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: : ilottaco mtos : “ot: Sr Nicanor Martinez
Espinedo (in memorian)
Processo n.º 60/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: € e lticnicules ge
Brandão;
Processo n.º 61/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 de autoria do
vereador Rubenilton Bastos: Cos eco ei teto nge imo
PAGO ecuÚ
Processo n.º 62/2018 -— PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: ve ' 1
Bastos;
Processo n.º 63/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018 de autoria do
vereador Samuca do Foto: ua : pos motos Stº Lindinalva Borges cia
Silva:
Processo n.º 64/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Concece tivo Poncrfiro de
Mendes;
Processo n.º 65/2018 -. PROJETO. DE D PRCRI ETO CEGISLATIVO | Nº 025/2018 de autoria do
vereador Valter Sena: Conus soam - : | & Sr. Jordan Lima Oliveira
Processo n.º 66/2018 - PROJETO. DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 926/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Ge tu core tor go Codaes ra ”
Carvalho Lima:
Processo n.º 67/2018 - PROJETO DE -BECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Paraná): Corcuo o
Robert Silva de Souza
Processo n.º 68/2018 . - PROJETO DE DECRETO bEGISLATIVO Nº 028/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Parana): neto : o ms Sr
Hamilton Ferreira de Souza:
Processo n.º 69/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2018 de autoria do
vereador Zenildo Aragão (Parana): no ! Pen
da Silva Mota Santos
: Sr.º Rita Katlysy Melo
iiopescerse a Atas O estara rm
Mto ateste dc Sy Ramon Abreu
Ptoternec o qu Sr. Edeliton de Oliveira
“3 nº Sr Erivan
CO ve Cidudõo daberarero ao Sr. Ariston
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Srº Janealzia
Sala das Sessões, em 06 de março de 2018. a TD yr |
VEREADORES: Co, 1114 | ra /
AT A A
CÂMARA MUNICIFAL DE PRO
Câmara Municipal de Itaberaba
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Va 4.4 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
O DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
DE 02 DE MARÇO DE 2018
|
proTaco L
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E Concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à
a) da CMBA Sr.º Janealzira da Silva Mota Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º JANEALZIRA DA
SILVA MOTA SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Janealzira da Silva Mota Santos nasceu em Rui Barbosa, Bahia, em 1973. Mora em
Itaberaba desde 1994, retornando a Rui Barbosa em 1997, voltou em definitivo a Itaberaba onde
reside há 18 anos. É casada há 29 anos com o Sr. Pedro Gonçalves dos Santos Filho, o popular
“Pedro Cariri”. É filha de Edvilson Cupertino Mota e de Gracielva da Silva Mota, tendo cinco
irmãos. Tem um filho de 18 anos, chamado João Pedro Santos, fruto do seu matrimônio com Pedro
Cariri
Trabalhou na Escola Risque Rabisque, Empresa Baiana de Alimentos (EBAL),
Prefeitura Municipal de Itaberaba. Atualmente é conselheira tutelar de Itaberaba.
É formada em Magistério e pedagogia e pós-graduada em psicopedagogia. Atuou
como Conselheira do Conselho da Merenda Escolar, da Criança e do Fundeb. Atualmente estou no
Fórum de Educação.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Vereador ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
“Paraná”
4" Câmara Municipal de Itaberaba
- JETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
DE 02 DE MARÇO DE 2018
Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à
Sr.º Janealzira da Silva Mota Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.” JANEALZIRA DA
SILVA MOTA SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Janealzira da Silva Mota Santos nasceu em Rui Barbosa, Bahia, em 1973. Mora em
Itaberaba desde 1994, retornando a Rui Barbosa em 1997, voltou em definitivo a Itaberaba onde
reside há 18 anos. É casada há 29 anos com o Sr. Pedro Gonçalves dos Santos Filho, o popular
“Pedro Cariri". É filha de Edvilson Cupertino Mota e de Gracielva da Silva Mota, tendo cinco
irmãos. Tem um filho de 18 anos, chamado João Pedro Santos, fruto do seu matrimônio com Pedro
Cariri.
Trabalhou na Escola Risque Rabisque, Empresa Baiana de Alimentos (EBAL),
Prefeitura Municipal de Itaberaba. Atualmente é conselheira tutelar de Itaberaba.
É formada em Magistério e pedagogia e pós-graduada em psicopedagogia. Atuou
como Conselheira do Conselho da Merenda Escolar, da Criança e do Fundeb. Atualmente estou no
Fórum de Educação.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Vereador ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
“Paraná”

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