| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2018 |
| Date | 2018-05-22 |
| Ementa | CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO OU TEMPORARIAMENTE, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONTROLE DO DESPEJO INDEVIDO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. |
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A doa a CNPJ 13.267.315/0001-41 ad ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Itaberaba ÃO Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba CÂMARA MUNICIPAL DE “TABERABA-BA prATACO ERAL, ma apro Ty É Servibor (a)da CM/BA O Vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar conhecimento ao plenário, encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: INDICAÇÃO CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO OU TEMPORARIAMENTE, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONTROLE DO DESPEJO INDEVIDO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA Andando pelas ruas da nossa cidade contemplamos a todo o instante entulhos, restos de construção, bem como areia, brita e outros materiais jogados ou deixados de forma indevida em áreas públicas, inclusive em passarelas e passeios, obstruindo o fluxo de veículos e transeuntes. Pedimos, portanto, que a Administração Municipal admita, mediante concurso ou por contratação temporária, mais fiscais aptos a atuar na secretaria de Meio Ambiente, fazendo cumprir o que dispõe os Códigos de Obras e de Postura do Município de Itaberaba, que vedam expressamente o despejo de entulhos e outros materiais em áreas públicas, que venha a atrapalhar o trânsito veículos e de pessoas. Há também de se destacar o aspecto estético das ruas da cidade, que ficam extremamente comprometidos. Assim sendo, esperamos contar com a sensibilidade do Poder Público no sentido de atender ao presente pleito. Sala das Sessões, 21 de maio de 2018. ces à LIVEIRA SILVA 'Féu deTCacai'