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materia nº 125/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 125 / 2018
Date 2018-05-22
EmentaCONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO OU TEMPORARIAMENTE, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONTROLE DO DESPEJO INDEVIDO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE.
native_id2412

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A
doa
a CNPJ 13.267.315/0001-41
ad ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Itaberaba
ÃO
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
CÂMARA MUNICIPAL DE “TABERABA-BA
prATACO ERAL,
ma apro
Ty É
Servibor (a)da CM/BA
O Vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, encaminhar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a seguinte Indicação:
INDICAÇÃO
CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO OU
TEMPORARIAMENTE, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE
FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONTROLE
DO DESPEJO INDEVIDO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EM ÁREAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
Andando pelas ruas da nossa cidade contemplamos a todo o instante
entulhos, restos de construção, bem como areia, brita e outros materiais jogados
ou deixados de forma indevida em áreas públicas, inclusive em passarelas e
passeios, obstruindo o fluxo de veículos e transeuntes.
Pedimos, portanto, que a Administração Municipal admita, mediante
concurso ou por contratação temporária, mais fiscais aptos a atuar na
secretaria de Meio Ambiente, fazendo cumprir o que dispõe os Códigos de
Obras e de Postura do Município de Itaberaba, que vedam expressamente o
despejo de entulhos e outros materiais em áreas públicas, que venha a
atrapalhar o trânsito veículos e de pessoas.
Há também de se destacar o aspecto estético das ruas da cidade,
que ficam extremamente comprometidos.
Assim sendo, esperamos contar com a sensibilidade do Poder Público
no sentido de atender ao presente pleito.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2018.
ces à LIVEIRA SILVA
'Féu deTCacai'

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