| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2018 |
| Date | 2018-05-07 |
| Ementa | REQUERIMENTO: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A INICIAR EM 07-05-2018, NA FORMA NO ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 91, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL; |
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Ea Diário Oficial do LEGISLATIVO Câmara Municipal de Itaberaba Quarta-feira » 9 de Maio de 2018 * Ano X Nº 523 Esta edição encontra-se no site. www.camara itaberaba ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Vem sema Câmara Municipal de e Itaberaba publica: e Termo Especial de Compromisso de Posse do Vereador Amarildo Dias dos Anjos. al + Imprensa ofi Os atos do legislativo são publicados no Diário Oficial da própria Câmara Gestor - José Antonio Sampaio Gomes / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação Avenida Rio Branco, 373 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAU1JVOTIVXBVY J4+KTLZA Quarta-feira 9 de Maio de 2018 2- Ano X-N 523 Demo Qro Itaberaba LEGISLATIVO Atos Administrativos iva ' ne dev Bs bas ndo! em r a apa a o . ) a ' vo ; ' . 4 nda EN 4x Ut i : « es tes po ceqnento e cento Ad vegas À Are Le ' ars ao Giles eo Ano ; Lero pr vestem espeto tevgneitao no ater ta Sonido Nascimento fogão, neo leio co RE mer do, SA Lee crqênca do blogicaços e pu ia VAN quesentke Ecrno, que suis Ra e pre cdenko o, pe ver cestos em pos ele “ poda [NEIESS pe deriaço dero Cord, Pode gia K Lao CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAU1JVOTIVX8VY J4+KTLZA Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL *nbério Plnhotr Pregias: vpusso de tfesse do Vaeado oO dy. & ia ficando de. Tonperatra. 4 Anlos - Tendo em vusta é apa lamento ; * Ovaânicça do Moncccp o. é para m AVL MUY AL incedo om boss ql pelys demos + da Cámara 08 À 194 ias ES Ea EL 7 E BE á ET, indo o e Ms p= FeJONTA CUOZ ;7p EP [cio wunf,| ep Muopisasd po , PNOTIOA PN di VLVNETE (oem > Ev DID DE Ter q Era “9LOZ 9P OIqUIAzAP 2P GT “eg — eqeraqeiy Cu *S905Ia[ SEP [2J29) 23Y SULDjUOD 'SOPITEA SOJOA $9/"T€ 2P Tejo? op *srepoua1o)oId SOJOA 684 UIOD ( dd E OP Ld “ASA IZINVAS WI ANDAS OHIVAVAL O 98523109 epad osrajo SOÍNVSOG SvIa OTRA S99519[H Sep sopeinsas sop ovSrwe|o1d É BSIA uso opus; (sol ap ounl: p g1 ap “LEL'P qu sr A oSipo- 29. OP giz 9Sn3e O asajuoo ay 2nb sogãnquissep osn ou TeJONa[A CUOZ,T) EP [eJONaT eIUNÁ || ep ojuapisasg V VWO'dIC VIHVE VC TVHOLITIA TVNOIDAM TYVNNdIIL 08/05/2018 Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. embasa NOTA FISCAL/CONTA DE ÁGUA E/OU ESGOTO Matricula Mês/Ano DV | Cidade | DV | Consumo em m3, 51834545 05/2018 6 0011 6 2 Nome/Endereço para entrega AMARILDO DIAS DOS ANJOS RU A LOT ESTRELA DO SOL, 46 ESTRELA DO SOL 46880000 ITABERABA Nº Hidrômetro Cód. Leitura Leilura Atual Leitura Antenor Periodo de Consumo Y125577873 00 000154 000152 02/03 A 31/03 Endereço da Ligação Data Leitura Data Impressão RU A LOT ESTRELA DO SOL, 46 ESTRELA DOSOL 46880000 ITABERABA 31/03/2018 08/05/2018 Especificação | Valor em R$ Consumo Água 2 m3 | 27.50 Valor Serviço 0,88 BASF DE CÁLCULO R$ % VALOR IMPOSTO R$ INFORMAÇÃO PIS 0.34 DE 28.06 - CONTRIBUIÇÃO | COFINS VENCIMENTO , Tarifa pro a Pagar em R$ 4.2.001 | 03/05/2018 28,38 Mensagem Utilize o débito automático em conta corrente. Mais conforto e comodidade para você. Para maiores esclarecimentos ligue: 0800 0555 195 Multas e juros serão cobrados nas contas a serem emitidas nos próximos faturamentos. 2º Via - Online 826900000009 283800478507 518345450515 860000000007 A Cidade Consumo cm m3 Matrícula 0011 6 000000002 51834545 Mês/Ano DV |Valor a Pagar RS DV 05/2018 | 5 28,38 22 VIA Fechar Imprimir Pagamento On-Line ambanad ha ma helnaninantenl candonoimendilnaloa conta factanatenmanda sininanta ara Caurão do Cida MINISTÉRIO DA FAZENDA IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017 RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - OPÇÃO PELO DESCONTO SIMPLIFICADO DECLARAÇÃO RETIFICADORA Nº 1 IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE | CPF do declarante Nome do declarante ITeletone 034.520.475-12 AMARILDO DIAS DOS ANJOS (75) 91522534 Endereço Número Complemento RUA A, CASA 46 LOT ESTRELA DO SOL 1 Bairro/Distrito CEP Município | Ur ' “ACUDE NOVO 46880-000 ITABERABA BA (Valores em Reais) TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS " 39.909,55 e IMPOSTO DEVIDO . . ' 680,99 . ) IMPOSTO A RESTITUIR | 149,93 SALDO DO IMPOSTO A PAGAR 0.00 IMPOSTO A PAGAR GANHO DE CAPITAL - MOEDA EM ESPÉCIE ' 0,00 RESTITUIÇÃO CÓDIGO DO BANCO | 104 AGÊNCIA BANCÁRIA 0949 CONTA PARA CRÉDITO 01300068531-5 Declaração recebida via Internet JV | pelo Agente Receptor SERPRO em 08/05/2018 às 17:46:11 1162715812 1162715812 Página 1 de 2 MINISTÉRIO DA FAZENDA IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017 Sr(a) AMARILDO DIAS DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o nº 034.520.475-12. O NÚMERO DO RECIBO de sua declaração apresentada em 08/05/2018, às 17:46:11, é: 09.39.37.62.60 - 00 Este número é de uso pessoal e NÃO deve ser fornecido a terceiros. Ele é obrigatório para - retificar esta declaração; - gerar um código de acesso para obter informações e realizar serviços disponíveis na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, tais como: - Declaração IRPF — Extrato: - informação da situação do processamento; - apresentação de eventuais pendências e orientações sobre como resolvê-las; - alteração ou cancelamento de débito automático das quotas; - exibição de quotas do imposto em atraso e emissões dos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) atualizados - Situação Fiscal: - Informação de eventuais pendências, inclusive as relativas à Divida Ativa da União, e orientação sobre como ]) regularizá-las. Atenção: Guarde este número para informá-lo na declaração do exercício de 2019. no campo “número do recibo da declaração do ano anterior”. Informações sobre a Impressão do Dart i O programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Fisica permite a impressão do Darf para pagamento de todas as | quotas. inclusive as em atraso. O Darf será impresso acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), para titutos federais. acumulada mensalmente, calculados a partir de 01/05/2018 até o mês anterior ao do pagamento e de 1% no mês do pagamento. Se o pagamento da quota for etetuado após o seu vencimento, incidirá multa de mora de 0.33% ao dia, observado o limite máximo de 20%. Para impressão do Darf o contribuinte deve utilizar a opção Declaração / Imprimir / Darf do IRPF e selecionar a quota para impressão. : No caso de quotas decorrentes de declarações retificadoras que ocorra mudança de imposto a pagar, para impressão de Darf acesse o Portal e- CAC na página do sitio da RFB na internet, no endereço <rfb.gov.br>. Em seguida, clique em “Declarações e Demonstrativos”, selecione a opção “Extrato do Processamento da DIRPF”. Na lista das declarações encontradas clique no icone "Débitos" para consultar o "Demonstrativo de Débitos da Declaração”. Após visualizar o quantitativo de quotas e a situação de cada uma delas. clique no icone “Impressão” para emitir o Dart do mês desejado. 1162715812 Página 2 de 2 NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS CPF: 034.520.475-12 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2018 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2017 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE AMARILDO DIAS DOS ANJOS 02/06/1986 CPF: Título Fleitoral Nome: Data de Nascimento Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: Rua A, CASA Número: Complemento: LOT ESTRELA DO SOL 1 Bairro/Distrito: Município: Itaberaba Ur: DDDYTeletone: CEP: 46880-000 DDD/Celular: E-mail: Se: da Ocupação: Gs Principal: Tipo de declaração: Declaração Retificadora Nº do recibo da declaração 186914041759 anterior do exercício de 2018: 12 - Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular 034.520.475-12 118659070531 46 ACUDE NOVO BA (75) 9152-2534 (75) 9152-2534 120 Dirigente. presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF 21 EDSON MANOEL SANTOS DO ANJOS 22/12/2016 TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS Sem informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (Valores em Reais) NOME DA FONTE PAGADORA REND. CONTR. IMPOSTO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 6 RECEBIDOS DE PREVID, RETIDO NA 13º SALARIO PES. JURÍDICA OFICIAL FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 39.909,55 4.389,95 830,92 0.00 0,00 CNPJ/CPF: 13.719.646/0001-75 TOTAL 39.909.55 4.389,95 830,92 0,00 0,00 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem informações RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS Sem informações Página 1 de 5 NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS CPF: 034.520.475-12 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA Sem informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem informações Fe PAGO / RETIDO (Valores em Reais) - Imposto complementar 0,00 . Imposto pago no exterior pelo titular e pelos dependentes 0,00 Imposto devido com os rendimentos no exterior 0,00 Imposto devido sem os rendimentos no exterior 0,00 Diferença a ser considerada para cálculo do imposto (limite legal) 0.00 03. Imposto sobre a renda na fonte (Lei 11.033/2004) 0,00 04. Imposto retido na fonte do titular 830,92 05. Imposto retido na fonte dos dependentes 0,00 06. Carnê-Leão do titular 0,00 07. Carmê-Leão dos dependentes 0,00 PAGAMENTOS EFETUADOS Sem informações DOAÇÕES EFETUADAS Sem informações Qcraração DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) Ooo DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2016 31/12/2017 32 EMPRESARIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: AMARILDO DIAS DOS ANJOS. 15.000,00 15.000,00 CNPJ: 12.203.102/0001-93. QUOTA 100%, CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO NO VALOR DE R$ 15.000,00. 105 - Brasil CNPJ: 12.203.102/0001-93 12 IMOVEL RESIDENCIAL - QUADRA E. LOTE 03 - LOTEAMENTO ESTRELA 50.000,00 50.000.00 DO SOL | - COM AREA CONSTUIDA EM 47.26 M2, E TERRENO TOTAL DE 128 M2. FINANCIADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): Página 2 de 5 NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS CPF: 034.520.475-12 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2016 31/12/2017 Logradouro: RUA A, CASA - Nº: 46 ” Comp.: LOT ESTRELA DO SOL 1 Bairro: ACUDE NOVO Município: Itaberaba UF: BA CEP: 46880-000 Área Total: 47,2m? Data de Aquisição: 13/09/2012 Registrado no Cartório: Sim Registro: Matricula: 3972 Nome Cartório: OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 21 HONDA CG 125 FAN KS, 2010/2010, PASSAGEIRO, MOTOCICLO, 4.100,00 3.900,00 PARTICULAR, GASOLINA, 124 CC, PRETA. 105 - Brasil RENAVAM: 00219707448 0. 69.100.00 68.900,00 Quoas E ÔNUS REAIS Sem informações ESPÓLIO Sem informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS Sem informações Página 3 de 5 NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS CPF: 034.520.475-12 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017 RESUMO TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular 39.909,55 Recebidos de Pessoa Juridica pelos dependentes 0.00 Recebidos de Pessoa Fisica/Exterior pelo titular 0,00 Recebidos de Pessoa Fisica/Exterior pelos dependentes 0.00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0.00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0.00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 39.909,55 Desconto Simplificado 7.981.91 Base de cálculo do Imposto 31.927,64 Imposto devido 680.99 Imposto devido RRA 0.00 Aliquota efetiva (%) 1,70 otal do imposto devido 680.99 Goso PAGO posto retido na fonte do titular 830,92 Imp. retido na fonte dos dependentes 0.00 Carnê-Leão do titular 0.00 Carnê-Lcão dos dependentes 0.00 Imposto Complementar 0.00 Imposto pago no exterior 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0.00 Imposto retido RRA 0.00 Total do imposto pago 830,92 IMPOSTO A RESTITUIR 149.93 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0.00 PARCELAMENTO Valor da quota Número de Quotas INFORMAÇÕES BANCÁRIAS O... 104 Agência (sem DV) 0949 Conta para crédito 01300068531-5 Página 4 de 5 NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS CPF: 034.520.475-12 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e Direitos em 31'12:2016 Bens e Direitos em 3112:2017 Dividas c Ônus Reais em 31/12/2016 Dividas e Ônus Reais em 31/12/2017 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa Depósitos judiciais do imposto Imposto pago sobre Ganhos de Capital IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017 69.100,00 68.900,00 0.00 0.00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras o do imposto retido na fonte (Lei nº 11.033:2004), conforme dados informados pelo contribuinte 6 pago sobre Renda Variável oações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie Imposto diferido dos Ganhos de Capital Imposto devido sobre Ganhos de Capital Imposto devido sobre ganhos fíquidos em Renda Variável Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens. direitos e aplic. financeiras Página 5 de 5 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 “AS (Ys st: And $ 0/65/48 4 Câmara Municipal de Itaberana 2 &y 4% ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 ltaberaba-BA, 08 de maio de 2018. of. n.º 158/2018 ÃO llm.º Sr. AMARILDO DIAS DOS ANJOS DD. 1º Suplente de Vereador da Coligação Itaberaba Segue Em Frente 1 (PSB / PT do B/ PP) Itaberaba-BA Prezado Senhor, No uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no Art. 62, inciso |, da Lei Orgânica Municipal, em razão do afastamento do titular do mandato, o Vereador Zenildo Nascimento Aragão pelo prazo de 30 (trinta) dias, através da Resolução nº 03 de 08 de maio do corrente ano, vimos CONVOCAR Vossa Senhoria, 1º suplente do vereador ora afastado, conforme certidão emitida pelo Cartório Eleitoral de Itaberaba, para assumir O exercício do cargo a partir do dia 08 de maio de 2018, às 17h00min para tomar posse no Gabinete da Presidência da Câmara,. Sem mais para o momento, valemo-nos do ensejo para apresentar-lhe votos de estima e consideração. Atenciosamente, Em 08-e5-2KÉ Vereador JO TONIO S Presidente PAIO GOMES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - BA JUÍZO ELEITORAL DA 042º ZONA ITABERABA - BA CERTIDÃO Certidão passada em atenção a solicitação do Exm.º Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, Sr. José Antonio Sampaio Gomes. Eu, ARNOLD JOSÉ PINA VIEIRA, Analista Judiciário, na função de Chefe de Cartório, na forma da lei, etc. CERTIFICO, para os devidos fins, que como 1º Suplente de Vereador da COLIGAÇÃO ITABERABA SEGUE EM FRENTE I (PSB / PT DO B / PP), que elegeu o vereador Zenildo Nascimento Aragão — PP, Nº 11000, nas Eleições Municipais de 2016 de Itaberaba/BA, CONSTA o nome do Sr. AMARILDO DIAS DOS ANJOS — PSB, Nº 40000, conforme cópia da listagem de suplentes que segue em anexo. Itaberaba, 08 de maio de 2018. XChe e de Cartório l Fórum Des. Hélio Lanza Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos, s/n, Barro Vermelho — Itaberaba-Ba CEP. 46.880-000 — Telefax — (75) 3251-2605 Justiça Eleitoral/ BA Gerenciamento 2016 Eleições Municipais 2016 Oficial 1º Turno Página 4 de 5 20/10/2016 16:48:26 Município 25000 - JOILSON CONCEIÇÃO DA SILVA 25999 - JOSE SANTANA DOS SANTOS 25333 - ACÁCIO DA ROCHA OLIVEIRA 25800 - JURANI FERREIRA DA SILVA 25777 - GIVALDO RODRIGUES DA SILVA 23456 - RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA 25678 - JUCELINO FERREIRA RAMOS 23123 - MARIÁ RAMOS SUASSUNA 43000 - MOISES DO NASCIMENTO PEREIRA 43666 - ANDRESON LUIS RODRIGUES OLIVEIRA 25336 - JOSÉ CARLOS BRANDÃO SANTOS 23000 - MARCOS DOS ANJOS MARINHO 43123 - DANILO DE SOUZA LOPES 25222 - MARILANDIA SANTOS DE ALMEIDA 25123 - MARIZANA MOREIRA PINHO 23023 - EDMARIO DOS REIS BATISTA 77123 - RUBENILSON JESUS DE SOUZA 23912 - CLELIA CASTRO CARVALHO MENDES 43069 - GINA SILVA AZEVEDO 25144 - JUCICLEIDE DE JESUS GOMES 25987 - LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO 25378 - CRISTIANA GOMES MADEIRA “40-PSB / 70-PT do B / 11-PP 70888 - EDINALVA NOLACIO DE SANTANA 11333 - LUIZ ALBERTO DO BOMFIM 70333 - JOAO BARBOSA DE ALMEIDA 70000 - ALINALDO DE SANTANA BASTOS 70777 - MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA 70123 - VALDINEI BRAZ DOS SANTOS 11555 - ANA PAULA MACEDO E SILVA 70222 - LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO 11999 - MAXIMO SILVA DE SOUZA 11777 - CARINA BARBOSA DOS SANTOS 70111 - ELZA LIDIA SOUZA DOS SANTOS 40777 - DANILA SA TELES SANTOS 45-PSDB / 20-PSC / 35-PMB 20222 45678 35678 20123 35000 20456 45777 45999 RAIMUNDO BRITO SAMPAIO JOSE RAIMUNDO VIANA DA SILVA CARINA CORREIA SANTOS DE OLIVEIRA JOEL CARVALHO DAS VIRGENS CYBELE SILVA SUASSUNA DINAMARES ETELLIANA SOARES MATOS EVALDO MELO CARNEIRO HUMBERTO JUNIOR NERY DOS ANJOS 143 115 109 “oo nn Votos 348 326 278 273 231 223 197 181 Eleitores Seções aptos 10.570.060 34.716 6º 7º 8º 9º 10º 119 12º 13º 14º 25º 16º 17º 18º 19º 20º 21º eae 28º 24º E de 26º 27º Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Situação 1º 20 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º hd Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Situação já as 30 = 5º gs qe Es Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Seções agregadas Seções com urna Justiça Eleitoral/ BA Página 5 de 5 Gerenciamento 2016 20/10/2016 F.eições Municipais 2016 16:48:26 Oficial 1º lurno Suplentes por partido/coligação pleilores Seções Seções Município aptos com arna 99999 — 570.060 24.7:6 3.916 31.700 4522: - GILSON DOS SANTOS MASCARENHAS :40 9º Suplene 9,41 0,44 45000 — JUVENA. DE OLIVEIRA SOUZA as 10º Suplen:e 0,20 0,21 45222 - ANDRÉ LULZ ALVES ARAÚJO 48 11º suplente O,14 0,15 45123 - ROQUE NUNES RIBEIRO 5 12º Suplente 0,13 0,14 45333 - NUBIA DA SILVA FRAGA 44 13º Supiente 9,13 0,14 5118 — LUIZ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 38 -4º Suplente 0,11 0,12 45666 — RENILDO SOUZA DE ALMEIDA 23 15º suplenie 0,07 0,07 20020 - WILSON DOS SANTOS SILVA 22 16º Suplente 0,06 0,07 20/r - ALBERLO BELCHOLE SILVA 5 11º Suprente 0,04 0,05 35555 - ROQUE PERELRA DA SILVA 15 18º Suplente 0,04 0,05 20555 - JOSÉ JOAZ AZEVEDO PEREIRA [a 19º Suplente 9,02 0,02 20030 - YOLANDA OLIVEIRA SANTANA o 20º Suplente 2,00 0,00 45046 - CRISTIANE SILVA OLIVEIRA 0 2:º Suplente 0,90 0,00 45 - ROSIMEIRE NERL o) 22º Suplente 9,00 0,00 roral de voros apurados: 34.001 votes válidos (nominais + legenda): 31.768 (93,4%) + votos nominais: 29.635 Vo.os de legenda: 2.133 votos em branco: c81 ( 2,00%) ++ votos nulos: 2.552 ( 4,56%) + Votos anulados e apurados em separado: [o] ( 0,00%) Seções colalicadas: (/100,00%) Comparecimento: 34. ( 80,99%) Abstenção: 7. (19,01% Resultado parcial em 02/70/20.6 19:38:38, sujeito a modificações. PROPORCIONAL No cálculo do comparecimento e abstenção das seções Lotalizadas não eslá incluída a quant idade de eleitores das urnas não instaladas e não apuradas. * Candidato eleito ou em 2º turno. ** Cálculo efeluado sobre o comparecimento. EN Câmara Municipal de Itaberaba "R “ Er, ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 ltaberaba-BA, 08 de maio de 2018. Of. n.º 157/2018 - GAB 7 Qu) Ao /: X q Pará A 521 Vê Hmº Sr. Arnold José Pina Viera à Chefe do Cartório Eleitoral da 42º Zona “DO Itaberaba-BA Patrício Andrade Menezes Técnico Judiciário Matr 1573 Assunto: SOLICITA INFORMAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Prezado senhor, Após cordiais cumprimentos, vimos solicitar de Vossa Senhoria a e emissão de certidão informando o suplente do vereador Zenildo Nascimento Aragão, do Partido Progressista (PP), para fins de convocação em virtude de concessão de licença de 30 (trinta) dias do titular, nos termos do Art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Itaberaba. Atenciosamente, Vereáddor JOSÉ SAMPAIO GOMES sa Diário Oficial do +: LEGISLATIVO | Câmara Municipal de Itaberaba TT Terça-feira * 8 de Maio de 2018 + Ano Xe Nº 522 Ésta edição encontra-se no site. www.camara.itaberaba ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL r e Resolução Nº 003, de 08 de maio de 2018 - Concede licença ao vereador Zenildo Nascimento Aragão para tratamento de saúde. | imprensa Ofiç Os atos do legislativo são publicados no Diário Oficial da própria Câmara Câmara Municipal de Itaberaba publica: jal Gestor - José Antonio Sampaio Gomes / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação Avenida Rio Branco, 373 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK52CWVPAWIQ5SWXTX9N68G Terça-feira Diario Olicial do à de Mao de 2018 Itaberaba LEGISLATIVO ET ——————— Nr Resoluções Ed Câmara Municipal de Itaberaba 2 é ,& ESTADO DA BAHIA ss Po CNPJ 13.267315/0001-41 RESOLUÇÃO Nº 003, DE 08 DE MAIO DE 2018 Concede licença ao vereador Zenildo Nascimento Aragão para tratamento ae saúde. O presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, no suo de suas atribuições conferidas pelo Art. 53, inciso |V da Lei Orgânica Municipal, e Art 39. inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, faz saber que » Plot aurovou e Ele promulga a seguinte resolução: ARS pica concedido licença ao vereador Zenildo Nascimento Aragão pelo rear cio 30 (trinta) dias, a contar do dia 07 de maio de 2018, para tratamento e cume nos fenmos do Art. 62, inciso | da Lei Orgânica Municipal e Art. 91 inciso |, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. As. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será em atendimento a requerimento formulado pelo vereador licenciando, protocolado nesta Câmara Municipal em 07 de maio de 2018 e aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes na sessão plenária do mesmo dia. AM 3º La resolução entrará em vigor na data de sua publicação “os disposições em contrário. taberaba-BA, 08 de maio de 2018. Vereador JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Presidente CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK52CWVPAWIQ5SWXTX9N68G Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Câmara Municipal de Itaberaba = “a 4 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 RESOLUÇÃO Nº 003, DE 08 DE MAIO DE 2018 Concede licença ao vereador Zenildo Nascimento Aragão para tratamento de saúde. O presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, no suo de suas atribuições conferidas pelo Art. 53, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, e Art. 39, inciso |V, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e Ele promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica concedido licença ao vereador Zenildo Nascimento Aragão pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 07 de maio de 2018, para tratamento de saúde, nos termos do Art. 62, inciso | da Lei Orgânica Municipal e Art. 91, inciso |, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será em atendimento a requerimento formulado pelo vereador licenciando, protocolado nesta Câmara Municipal em 07 de maio de 2018 e aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes na sessão plenária do mesmo dia. Ar. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ltaberaba-BA, 08 de maio de 2018. Vereador JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Presidante “4 Câmara Municipal de Itaberaba — Rg + * É ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 ÃO Exm.º Sr. José Antonio Sampaio Gomes Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba Nesta. (CÂMARA MUNICIPAL DE TABERABA. BA PROTOCOLO GERAL PROC Nadizy ID) gd Senfdor (a) da CMIBA REQUERIMENTO O vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a concessão de licença pelo período de 30 (trinta) dias, a iniciar em 07-05-2018, na forma do Art. 62, inciso |, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 91, inciso |, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Anexo, segue laudo médico comprovando a necessidade da licença ora requerida. ltaberaba-BA, 07 de maio de 2018. Vereado/ MEN VRAGÃO araná” HOSPITAL RÁ + a à = RELATÓRIO MÉDICO Paciente: Zenildo Nascimento Aragão Paciente acima citado apresenta alteração neurológica desde 2010 (com to acompanhamento psiquiátrico especializado). - Fez uso de medicação próprio por 02 (dois) anos interrompendo tratamento por um período de 20( vinte) meses. Voltou a fazer uso da medicação em 2014 e permaneceu o mesmo ate 2017. No momento, apresenta todos os sinais sintomas da doença. Sugiro com imediato reinício de tratamento, com acompanhamento psiquiátrico e psicológico, se possível afastando-se de suas atribuições por um período mínimo de 30 (trinta) dias. Para maior clareza, firmamos o presente. A pa CID:F32.0 Dr. Ns da Conceição Vaz CRM-BA: 15648 Ê laberaba-Ba, 07 de Maio de 2018. Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 85 - CEP: 46.880-000 - Centro - Itaberaba-BA. - Telefone para contato: (75) 3251.2869 / (75) 3251.1032 e-mail: hospitalnossasenhoradebrotas()hotmail.com