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← Itaberaba (BA)

materia nº 18/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 18 / 2018
Date 2018-05-07
EmentaREQUERIMENTO: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A INICIAR EM 07-05-2018, NA FORMA NO ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 91, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL;
native_id2467

Autoria

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Ea Diário Oficial do
LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Itaberaba
Quarta-feira » 9 de Maio de 2018 * Ano X Nº 523
Esta edição encontra-se no site. www.camara itaberaba ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Vem sema
Câmara Municipal de
e Itaberaba publica:
e Termo Especial de Compromisso de Posse do Vereador Amarildo
Dias dos Anjos.
al
+ Imprensa ofi
Os atos do legislativo são publicados
no Diário Oficial da própria Câmara
Gestor - José Antonio Sampaio Gomes / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação
Avenida Rio Branco, 373
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAU1JVOTIVXBVY J4+KTLZA
Quarta-feira
9 de Maio de 2018
2- Ano X-N 523
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Itaberaba LEGISLATIVO
Atos Administrativos
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GAU1JVOTIVX8VY J4+KTLZA
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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VWO'dIC
VIHVE VC TVHOLITIA TVNOIDAM TYVNNdIIL
08/05/2018
Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
embasa NOTA FISCAL/CONTA DE ÁGUA E/OU ESGOTO
Matricula Mês/Ano DV | Cidade | DV | Consumo em m3,
51834545 05/2018 6 0011 6 2
Nome/Endereço para entrega
AMARILDO DIAS DOS ANJOS
RU A LOT ESTRELA DO SOL, 46
ESTRELA DO SOL 46880000 ITABERABA
Nº Hidrômetro Cód. Leitura Leilura Atual Leitura Antenor Periodo de Consumo
Y125577873 00 000154 000152 02/03 A 31/03
Endereço da Ligação Data Leitura Data Impressão
RU A LOT ESTRELA DO SOL, 46
ESTRELA DOSOL 46880000 ITABERABA 31/03/2018 08/05/2018
Especificação | Valor em R$
Consumo Água 2 m3 | 27.50
Valor Serviço 0,88
BASF DE CÁLCULO R$ % VALOR IMPOSTO R$
INFORMAÇÃO PIS 0.34
DE 28.06 -
CONTRIBUIÇÃO | COFINS
VENCIMENTO ,
Tarifa pro a Pagar em R$
4.2.001 | 03/05/2018 28,38
Mensagem
Utilize o débito automático em conta corrente.
Mais conforto e comodidade para você.
Para maiores esclarecimentos ligue: 0800 0555 195
Multas e juros serão cobrados nas contas a serem emitidas
nos próximos faturamentos.
2º Via - Online
826900000009 283800478507 518345450515 860000000007
A
Cidade
Consumo cm m3 Matrícula
0011 6 000000002 51834545
Mês/Ano DV |Valor a Pagar RS DV
05/2018 | 5 28,38
22 VIA
Fechar Imprimir Pagamento On-Line
ambanad ha ma helnaninantenl candonoimendilnaloa conta factanatenmanda sininanta ara

Caurão do Cida
MINISTÉRIO DA FAZENDA IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017
RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - OPÇÃO PELO DESCONTO SIMPLIFICADO
DECLARAÇÃO RETIFICADORA Nº 1
IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE
| CPF do declarante Nome do declarante ITeletone
034.520.475-12 AMARILDO DIAS DOS ANJOS (75) 91522534
Endereço Número Complemento
RUA A, CASA 46 LOT ESTRELA DO SOL 1
Bairro/Distrito CEP Município | Ur '
“ACUDE NOVO 46880-000 ITABERABA BA
(Valores em Reais)
TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS " 39.909,55
e IMPOSTO DEVIDO . . ' 680,99 .
) IMPOSTO A RESTITUIR | 149,93
SALDO DO IMPOSTO A PAGAR 0.00
IMPOSTO A PAGAR
GANHO DE CAPITAL - MOEDA EM ESPÉCIE ' 0,00
RESTITUIÇÃO
CÓDIGO DO BANCO | 104
AGÊNCIA BANCÁRIA 0949
CONTA PARA CRÉDITO 01300068531-5
Declaração recebida via Internet JV
| pelo Agente Receptor SERPRO
em 08/05/2018 às 17:46:11
1162715812
1162715812 Página 1 de 2
MINISTÉRIO DA FAZENDA IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017
Sr(a) AMARILDO DIAS DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o nº 034.520.475-12.
O NÚMERO DO RECIBO de sua declaração apresentada em 08/05/2018, às 17:46:11, é:
09.39.37.62.60 - 00
Este número é de uso pessoal e NÃO deve ser fornecido a terceiros. Ele é obrigatório para
- retificar esta declaração;
- gerar um código de acesso para obter informações e realizar serviços disponíveis na página da Secretaria da Receita
Federal do Brasil na Internet, tais como:
- Declaração IRPF — Extrato:
- informação da situação do processamento;
- apresentação de eventuais pendências e orientações sobre como resolvê-las;
- alteração ou cancelamento de débito automático das quotas;
- exibição de quotas do imposto em atraso e emissões dos Documentos de Arrecadação de Receitas
Federais (Darf) atualizados
- Situação Fiscal:
- Informação de eventuais pendências, inclusive as relativas à Divida Ativa da União, e orientação sobre como
]) regularizá-las.
Atenção: Guarde este número para informá-lo na declaração do exercício de 2019. no campo “número do recibo da declaração
do ano anterior”.
Informações sobre a Impressão do Dart
i O programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Fisica permite a impressão do Darf para pagamento de todas as
| quotas. inclusive as em atraso. O Darf será impresso acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e
Custódia (Selic), para titutos federais. acumulada mensalmente, calculados a partir de 01/05/2018 até o mês anterior ao do pagamento e de 1% no
mês do pagamento.
Se o pagamento da quota for etetuado após o seu vencimento, incidirá multa de mora de 0.33% ao dia, observado o limite máximo de 20%.
Para impressão do Darf o contribuinte deve utilizar a opção Declaração / Imprimir / Darf do IRPF e selecionar a quota para impressão.
: No caso de quotas decorrentes de declarações retificadoras que ocorra mudança de imposto a pagar, para impressão de Darf acesse o Portal e-
CAC na página do sitio da RFB na internet, no endereço <rfb.gov.br>. Em seguida, clique em “Declarações e Demonstrativos”, selecione a opção
“Extrato do Processamento da DIRPF”. Na lista das declarações encontradas clique no icone "Débitos" para consultar o "Demonstrativo de
Débitos da Declaração”. Após visualizar o quantitativo de quotas e a situação de cada uma delas. clique no icone “Impressão” para emitir o Dart
do mês desejado.
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NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS
CPF: 034.520.475-12
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2018
IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
ANO-CALENDÁRIO 2017
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
AMARILDO DIAS DOS ANJOS
02/06/1986
CPF:
Título Fleitoral
Nome:
Data de Nascimento
Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não
Houve mudança de endereço? Não
Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não
Endereço: Rua A, CASA Número:
Complemento: LOT ESTRELA DO SOL 1 Bairro/Distrito:
Município: Itaberaba Ur:
DDDYTeletone:
CEP: 46880-000 DDD/Celular:
E-mail:
Se: da Ocupação:
Gs Principal:
Tipo de declaração: Declaração Retificadora
Nº do recibo da declaração 186914041759
anterior do exercício de 2018:
12 - Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular
034.520.475-12
118659070531
46
ACUDE NOVO
BA
(75) 9152-2534
(75) 9152-2534
120 Dirigente. presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços
DEPENDENTES
CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF
21 EDSON MANOEL SANTOS DO ANJOS 22/12/2016
TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08
ALIMENTANDOS
Sem informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR
(Valores em Reais)
NOME DA FONTE PAGADORA REND. CONTR. IMPOSTO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE
6 RECEBIDOS DE PREVID, RETIDO NA 13º SALARIO
PES. JURÍDICA OFICIAL FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 39.909,55 4.389,95 830,92 0.00 0,00
CNPJ/CPF: 13.719.646/0001-75
TOTAL 39.909.55 4.389,95 830,92 0,00 0,00
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES
Sem informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR
Sem informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES
Sem informações
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
Sem informações
Página 1 de 5
NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS
CPF: 034.520.475-12 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017
RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA
Sem informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM
EXIGIBILIDADE SUSPENSA)
Sem informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM
EXIGIBILIDADE SUSPENSA)
Sem informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR
Sem informações
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES
Sem informações
Fe PAGO / RETIDO (Valores em Reais)
- Imposto complementar 0,00
. Imposto pago no exterior pelo titular e pelos dependentes 0,00
Imposto devido com os rendimentos no exterior 0,00
Imposto devido sem os rendimentos no exterior 0,00
Diferença a ser considerada para cálculo do imposto (limite legal) 0.00
03. Imposto sobre a renda na fonte (Lei 11.033/2004) 0,00
04. Imposto retido na fonte do titular 830,92
05. Imposto retido na fonte dos dependentes 0,00
06. Carnê-Leão do titular 0,00
07. Carmê-Leão dos dependentes 0,00
PAGAMENTOS EFETUADOS
Sem informações
DOAÇÕES EFETUADAS
Sem informações
Qcraração DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
Ooo DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2016 31/12/2017
32 EMPRESARIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: AMARILDO DIAS DOS ANJOS. 15.000,00 15.000,00
CNPJ: 12.203.102/0001-93. QUOTA 100%, CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZADO NO VALOR DE R$ 15.000,00.
105 - Brasil
CNPJ: 12.203.102/0001-93
12 IMOVEL RESIDENCIAL - QUADRA E. LOTE 03 - LOTEAMENTO ESTRELA 50.000,00 50.000.00
DO SOL | - COM AREA CONSTUIDA EM 47.26 M2, E TERRENO TOTAL DE
128 M2. FINANCIADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
105 - Brasil
Inscrição Municipal (IPTU):
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NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS
CPF: 034.520.475-12 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais)
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM
31/12/2016 31/12/2017
Logradouro: RUA A, CASA - Nº: 46 ”
Comp.: LOT ESTRELA DO SOL 1 Bairro: ACUDE NOVO
Município: Itaberaba UF: BA CEP: 46880-000
Área Total: 47,2m? Data de Aquisição: 13/09/2012
Registrado no Cartório: Sim Registro:
Matricula: 3972 Nome Cartório: OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
E HIPOTECAS
21 HONDA CG 125 FAN KS, 2010/2010, PASSAGEIRO, MOTOCICLO, 4.100,00 3.900,00
PARTICULAR, GASOLINA, 124 CC, PRETA.
105 - Brasil
RENAVAM: 00219707448
0. 69.100.00 68.900,00
Quoas E ÔNUS REAIS
Sem informações
ESPÓLIO
Sem informações
DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS
Sem informações
Página 3 de 5
NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS
CPF: 034.520.475-12 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017
RESUMO TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO
Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular 39.909,55
Recebidos de Pessoa Juridica pelos dependentes 0.00
Recebidos de Pessoa Fisica/Exterior pelo titular 0,00
Recebidos de Pessoa Fisica/Exterior pelos dependentes 0.00
Recebidos acumuladamente pelo titular 0.00
Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00
Resultado tributável da Atividade Rural 0.00
TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 39.909,55
Desconto Simplificado 7.981.91
Base de cálculo do Imposto 31.927,64
Imposto devido 680.99
Imposto devido RRA 0.00
Aliquota efetiva (%) 1,70
otal do imposto devido 680.99
Goso PAGO
posto retido na fonte do titular 830,92
Imp. retido na fonte dos dependentes 0.00
Carnê-Leão do titular 0.00
Carnê-Lcão dos dependentes 0.00
Imposto Complementar 0.00
Imposto pago no exterior 0,00
Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0.00
Imposto retido RRA 0.00
Total do imposto pago 830,92
IMPOSTO A RESTITUIR 149.93
SALDO IMPOSTO A PAGAR 0.00
PARCELAMENTO
Valor da quota
Número de Quotas
INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
O... 104
Agência (sem DV) 0949
Conta para crédito 01300068531-5
Página 4 de 5
NOME: AMARILDO DIAS DOS ANJOS
CPF: 034.520.475-12
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Bens e Direitos em 31'12:2016
Bens e Direitos em 3112:2017
Dividas c Ônus Reais em 31/12/2016
Dividas e Ônus Reais em 31/12/2017
OUTRAS INFORMAÇÕES
Rendimentos isentos e não tributáveis
Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva
Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa
Depósitos judiciais do imposto
Imposto pago sobre Ganhos de Capital
IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA
EXERCÍCIO 2018
ANO-CALENDÁRIO 2017
69.100,00
68.900,00
0.00
0.00
Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras
o do imposto retido na fonte (Lei nº 11.033:2004), conforme dados informados pelo contribuinte
6 pago sobre Renda Variável
oações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos
Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie
Imposto diferido dos Ganhos de Capital
Imposto devido sobre Ganhos de Capital
Imposto devido sobre ganhos fíquidos em Renda Variável
Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens. direitos e aplic. financeiras
Página 5 de 5
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
“AS (Ys st:
And $ 0/65/48
4 Câmara Municipal de Itaberana
2
&y 4% ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
ltaberaba-BA, 08 de maio de 2018.
of. n.º 158/2018
ÃO
llm.º Sr. AMARILDO DIAS DOS ANJOS
DD. 1º Suplente de Vereador da Coligação Itaberaba Segue Em Frente 1 (PSB / PT do B/ PP)
Itaberaba-BA
Prezado Senhor,
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições
constantes no Art. 62, inciso |, da Lei Orgânica Municipal, em razão do
afastamento do titular do mandato, o Vereador Zenildo Nascimento Aragão
pelo prazo de 30 (trinta) dias, através da Resolução nº 03 de 08 de maio do
corrente ano, vimos CONVOCAR Vossa Senhoria, 1º suplente do vereador ora
afastado, conforme certidão emitida pelo Cartório Eleitoral de Itaberaba, para
assumir O exercício do cargo a partir do dia 08 de maio de 2018, às 17h00min
para tomar posse no Gabinete da Presidência da Câmara,.
Sem mais para o momento, valemo-nos do ensejo para apresentar-lhe
votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Em 08-e5-2KÉ
Vereador JO TONIO S
Presidente
PAIO GOMES
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - BA
JUÍZO ELEITORAL DA 042º ZONA
ITABERABA - BA
CERTIDÃO
Certidão passada em atenção a solicitação do Exm.º
Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Itaberaba, Sr. José Antonio Sampaio Gomes.
Eu, ARNOLD JOSÉ PINA VIEIRA, Analista Judiciário, na
função de Chefe de Cartório, na forma da lei, etc.
CERTIFICO, para os devidos fins, que como 1º Suplente de
Vereador da COLIGAÇÃO ITABERABA SEGUE EM
FRENTE I (PSB / PT DO B / PP), que elegeu o vereador
Zenildo Nascimento Aragão — PP, Nº 11000, nas Eleições
Municipais de 2016 de Itaberaba/BA, CONSTA o nome do Sr.
AMARILDO DIAS DOS ANJOS — PSB, Nº 40000, conforme
cópia da listagem de suplentes que segue em anexo.
Itaberaba, 08 de maio de 2018.
XChe e de Cartório
l
Fórum Des. Hélio Lanza
Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos, s/n, Barro Vermelho — Itaberaba-Ba
CEP. 46.880-000 — Telefax — (75) 3251-2605
Justiça Eleitoral/ BA
Gerenciamento 2016
Eleições Municipais 2016
Oficial 1º Turno
Página 4 de 5
20/10/2016
16:48:26
Município
25000 - JOILSON CONCEIÇÃO DA SILVA
25999 - JOSE SANTANA DOS SANTOS
25333 - ACÁCIO DA ROCHA OLIVEIRA
25800 - JURANI FERREIRA DA SILVA
25777 - GIVALDO RODRIGUES DA SILVA
23456 - RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA
25678 - JUCELINO FERREIRA RAMOS
23123 - MARIÁ RAMOS SUASSUNA
43000 - MOISES DO NASCIMENTO PEREIRA
43666 - ANDRESON LUIS RODRIGUES OLIVEIRA
25336 - JOSÉ CARLOS BRANDÃO SANTOS
23000 - MARCOS DOS ANJOS MARINHO
43123 - DANILO DE SOUZA LOPES
25222 - MARILANDIA SANTOS DE ALMEIDA
25123 - MARIZANA MOREIRA PINHO
23023 - EDMARIO DOS REIS BATISTA
77123 - RUBENILSON JESUS DE SOUZA
23912 - CLELIA CASTRO CARVALHO MENDES
43069 - GINA SILVA AZEVEDO
25144 - JUCICLEIDE DE JESUS GOMES
25987 - LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO
25378 - CRISTIANA GOMES MADEIRA
“40-PSB / 70-PT do B / 11-PP
70888 - EDINALVA NOLACIO DE SANTANA
11333 - LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
70333 - JOAO BARBOSA DE ALMEIDA
70000 - ALINALDO DE SANTANA BASTOS
70777 - MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
70123 - VALDINEI BRAZ DOS SANTOS
11555 - ANA PAULA MACEDO E SILVA
70222 - LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO
11999 - MAXIMO SILVA DE SOUZA
11777 - CARINA BARBOSA DOS SANTOS
70111 - ELZA LIDIA SOUZA DOS SANTOS
40777 - DANILA SA TELES SANTOS
45-PSDB / 20-PSC / 35-PMB
20222
45678
35678
20123
35000
20456
45777
45999
RAIMUNDO BRITO SAMPAIO
JOSE RAIMUNDO VIANA DA SILVA
CARINA CORREIA SANTOS DE OLIVEIRA
JOEL CARVALHO DAS VIRGENS
CYBELE SILVA SUASSUNA
DINAMARES ETELLIANA SOARES MATOS
EVALDO MELO CARNEIRO
HUMBERTO JUNIOR NERY DOS ANJOS
143
115
109
“oo nn
Votos
348
326
278
273
231
223
197
181
Eleitores Seções
aptos
10.570.060 34.716
6º
7º
8º
9º
10º
119
12º
13º
14º
25º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
eae
28º
24º
E de
26º
27º
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Situação
1º
20
3º
4º
5º
6º
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hd
Suplente
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Situação
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Suplente
Suplente
Suplente
Seções
agregadas
Seções
com urna
Justiça Eleitoral/ BA Página 5 de 5
Gerenciamento 2016 20/10/2016
F.eições Municipais 2016 16:48:26
Oficial 1º lurno
Suplentes por partido/coligação
pleilores Seções Seções
Município aptos com arna
99999 — 570.060 24.7:6 3.916 31.700
4522: - GILSON DOS SANTOS MASCARENHAS :40 9º Suplene 9,41 0,44
45000 — JUVENA. DE OLIVEIRA SOUZA as 10º Suplen:e 0,20 0,21
45222 - ANDRÉ LULZ ALVES ARAÚJO 48 11º suplente O,14 0,15
45123 - ROQUE NUNES RIBEIRO 5 12º Suplente 0,13 0,14
45333 - NUBIA DA SILVA FRAGA 44 13º Supiente 9,13 0,14
5118 — LUIZ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 38 -4º Suplente 0,11 0,12
45666 — RENILDO SOUZA DE ALMEIDA 23 15º suplenie 0,07 0,07
20020 - WILSON DOS SANTOS SILVA 22 16º Suplente 0,06 0,07
20/r - ALBERLO BELCHOLE SILVA 5 11º Suprente 0,04 0,05
35555 - ROQUE PERELRA DA SILVA 15 18º Suplente 0,04 0,05
20555 - JOSÉ JOAZ AZEVEDO PEREIRA [a 19º Suplente 9,02 0,02
20030 - YOLANDA OLIVEIRA SANTANA o 20º Suplente 2,00 0,00
45046 - CRISTIANE SILVA OLIVEIRA 0 2:º Suplente 0,90 0,00
45 - ROSIMEIRE NERL o) 22º Suplente 9,00 0,00
roral de voros apurados: 34.001
votes válidos (nominais + legenda): 31.768 (93,4%) +
votos nominais: 29.635
Vo.os de legenda: 2.133
votos em branco: c81 ( 2,00%) ++
votos nulos: 2.552 ( 4,56%) +
Votos anulados e apurados em separado: [o] ( 0,00%)
Seções colalicadas: (/100,00%)
Comparecimento: 34. ( 80,99%)
Abstenção: 7. (19,01%
Resultado parcial em 02/70/20.6 19:38:38, sujeito a modificações. PROPORCIONAL
No cálculo do comparecimento e abstenção das seções Lotalizadas não eslá incluída a quant idade
de eleitores das urnas não instaladas e não apuradas.
* Candidato eleito ou em 2º turno.
** Cálculo efeluado sobre o comparecimento.
EN Câmara Municipal de Itaberaba
"R “ Er, ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
ltaberaba-BA, 08 de maio de 2018.
Of. n.º 157/2018 - GAB
7 Qu)
Ao /: X q Pará A 521 Vê
Hmº Sr. Arnold José Pina Viera à
Chefe do Cartório Eleitoral da 42º Zona “DO
Itaberaba-BA Patrício Andrade Menezes
Técnico Judiciário
Matr 1573
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
Prezado senhor,
Após cordiais cumprimentos, vimos solicitar de Vossa Senhoria a e
emissão de certidão informando o suplente do vereador Zenildo Nascimento
Aragão, do Partido Progressista (PP), para fins de convocação em virtude de
concessão de licença de 30 (trinta) dias do titular, nos termos do Art. 63 da Lei
Orgânica Municipal de Itaberaba.
Atenciosamente,
Vereáddor JOSÉ SAMPAIO GOMES
sa Diário Oficial do
+: LEGISLATIVO
|
Câmara Municipal de Itaberaba
TT
Terça-feira * 8 de Maio de 2018 + Ano Xe Nº 522
Ésta edição encontra-se no site. www.camara.itaberaba ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
r
e Resolução Nº 003, de 08 de maio de 2018 - Concede licença ao
vereador Zenildo Nascimento Aragão para tratamento de saúde.
| imprensa Ofiç
Os atos do legislativo são publicados
no Diário Oficial da própria Câmara
Câmara Municipal de
Itaberaba publica:
jal
Gestor - José Antonio Sampaio Gomes / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação
Avenida Rio Branco, 373
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK52CWVPAWIQ5SWXTX9N68G
Terça-feira Diario Olicial do
à de Mao de 2018 Itaberaba LEGISLATIVO
ET ——————— Nr
Resoluções
Ed Câmara Municipal de Itaberaba
2
é ,& ESTADO DA BAHIA
ss Po CNPJ 13.267315/0001-41
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 08 DE MAIO DE 2018
Concede licença ao vereador Zenildo
Nascimento Aragão para tratamento ae
saúde.
O presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, no suo de
suas atribuições conferidas pelo Art. 53, inciso |V da Lei Orgânica Municipal, e
Art 39. inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, faz saber que
» Plot aurovou e Ele promulga a seguinte resolução:
ARS pica concedido licença ao vereador Zenildo Nascimento Aragão pelo
rear cio 30 (trinta) dias, a contar do dia 07 de maio de 2018, para tratamento
e cume nos fenmos do Art. 62, inciso | da Lei Orgânica Municipal e Art. 91
inciso |, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
As. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será em atendimento a
requerimento formulado pelo vereador licenciando, protocolado nesta
Câmara Municipal em 07 de maio de 2018 e aprovado pela unanimidade dos
vereadores presentes na sessão plenária do mesmo dia.
AM 3º La resolução entrará em vigor na data de sua publicação
“os disposições em contrário.
taberaba-BA, 08 de maio de 2018.
Vereador JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK52CWVPAWIQ5SWXTX9N68G
Esta edição encontra-se no site: www.camara.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Câmara Municipal de Itaberaba
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“a 4 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 08 DE MAIO DE 2018
Concede licença ao vereador Zenildo
Nascimento Aragão para tratamento de
saúde.
O presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, no suo de
suas atribuições conferidas pelo Art. 53, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, e
Art. 39, inciso |V, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, faz saber que
o Plenário aprovou e Ele promulga a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica concedido licença ao vereador Zenildo Nascimento Aragão pelo
prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 07 de maio de 2018, para tratamento
de saúde, nos termos do Art. 62, inciso | da Lei Orgânica Municipal e Art. 91,
inciso |, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será em atendimento a
requerimento formulado pelo vereador licenciando, protocolado nesta
Câmara Municipal em 07 de maio de 2018 e aprovado pela unanimidade dos
vereadores presentes na sessão plenária do mesmo dia.
Ar. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ltaberaba-BA, 08 de maio de 2018.
Vereador JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidante
“4 Câmara Municipal de Itaberaba
— Rg + * É ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
ÃO
Exm.º Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
Nesta.
(CÂMARA MUNICIPAL DE TABERABA. BA
PROTOCOLO GERAL
PROC Nadizy ID)
gd
Senfdor (a) da CMIBA
REQUERIMENTO
O vereador que o presente subscreve, requer de Vossa
Excelência, ouvido o Plenário, a concessão de licença pelo período de
30 (trinta) dias, a iniciar em 07-05-2018, na forma do Art. 62, inciso |, da
Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 91, inciso |, do
Regimento Interno da Câmara Municipal.
Anexo, segue laudo médico comprovando a necessidade da
licença ora requerida.
ltaberaba-BA, 07 de maio de 2018.
Vereado/ MEN VRAGÃO
araná”
HOSPITAL
RÁ
+ a à = RELATÓRIO MÉDICO
Paciente: Zenildo Nascimento Aragão
Paciente acima citado apresenta alteração neurológica desde 2010 (com
to acompanhamento psiquiátrico especializado).
- Fez uso de medicação próprio por 02 (dois) anos interrompendo tratamento
por um período de 20( vinte) meses.
Voltou a fazer uso da medicação em 2014 e permaneceu o mesmo ate 2017.
No momento, apresenta todos os sinais sintomas da doença.
Sugiro com imediato reinício de tratamento, com acompanhamento
psiquiátrico e psicológico, se possível afastando-se de suas atribuições por um
período mínimo de 30 (trinta) dias.
Para maior clareza, firmamos o presente.
A
pa CID:F32.0
Dr. Ns da Conceição Vaz
CRM-BA: 15648
Ê laberaba-Ba, 07 de Maio de 2018.
Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 85 - CEP: 46.880-000 - Centro - Itaberaba-BA. - Telefone para contato: (75) 3251.2869 / (75) 3251.1032
e-mail: hospitalnossasenhoradebrotas()hotmail.com

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