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materia nº 192/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 192 / 2018
Date 2018-07-23
EmentaINDICAÇÃO: CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A RESOLUÇÃO N.º 254 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN(CÓPIA ANEXA), QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULAS NAS ÁREAS ENVIDRAÇADAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES,DE ACORDO COM O INCISO III, DO ARTIGO 111 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB, DETERMINANDO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NÃO PERMITAM QUE OS VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO UTILIZEM NOS VIDROS PELÍCULAS MUITOS ESCURAS QUE ULTRAPASSAM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE;
native_id2510

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Câmara Municipal de Itaberaba
do % CNJ 13.267 315000141
y ESTADO DA BAHIA
AMARA NICIPAL DE 'TABERABA-BA
AO É a) RAL
PROTOCOLO GE
on a
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
O Vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, encaminhar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal o seguinte Pedido de Providências:
REALIZAR CAPINA e LIMPEZA GERAL NO BAIRRO INDEPENDENTE.
JUSTIFICATIVA
Por questão higiene, estética da cidade e por razões basilares de
saúde pública, é URGENTE efetuar limpeza que ora se pede, visto que os
moradores, seja do bairro, seja da cidade, têm ficado sujeitos à doenças e afins.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2018.
Vereador FRÉDSON-DE OLHEÍRA SILVA
u de Cacãai'

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