| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 192 / 2018 |
| Date | 2018-07-23 |
| Ementa | INDICAÇÃO: CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A RESOLUÇÃO N.º 254 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN(CÓPIA ANEXA), QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULAS NAS ÁREAS ENVIDRAÇADAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES,DE ACORDO COM O INCISO III, DO ARTIGO 111 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB, DETERMINANDO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NÃO PERMITAM QUE OS VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO UTILIZEM NOS VIDROS PELÍCULAS MUITOS ESCURAS QUE ULTRAPASSAM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; |
| native_id | 2510 |
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Câmara Municipal de Itaberaba do % CNJ 13.267 315000141 y ESTADO DA BAHIA AMARA NICIPAL DE 'TABERABA-BA AO É a) RAL PROTOCOLO GE on a Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS O Vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar conhecimento ao plenário, encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providências: REALIZAR CAPINA e LIMPEZA GERAL NO BAIRRO INDEPENDENTE. JUSTIFICATIVA Por questão higiene, estética da cidade e por razões basilares de saúde pública, é URGENTE efetuar limpeza que ora se pede, visto que os moradores, seja do bairro, seja da cidade, têm ficado sujeitos à doenças e afins. Sala das Sessões, 21 de maio de 2018. Vereador FRÉDSON-DE OLHEÍRA SILVA u de Cacãai'