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materia nº 1/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-25
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RUI COSTA DOS SANTOS.
native_id2703

Autoria

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Segunda-feira
55 de Merço de coro Itaberaba LEGISLATIVO
Decretos
*“*, Câmara Municipal de Itaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 001
DE 20 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Rui Costa dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no Uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Intemno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário,
DECRETA:
Ar. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. RUI
COSTA DOS SANTOS, Governador do Estado da Bahia, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art, 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 20 de março de 2019.
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
Presidente
Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Ver. AMARILDO DIAS DOS ANJOS Ver. LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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Ea Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001
DE 20 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Rui Costa dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. RUI COSTA
DOS SANTOS, Governador do Estado da Bahia, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 20 de março de 2019.
Ver. ANTONIO e SANTOS NETO
Presidênte
Ver. EVANILTON ou VE
é esidente
Ver. SA DIA: NJOS er. LUCIANO A DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Rui Costa dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. RUI COSTA
DOS SANTOS, Governador do Estado da Bahia, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Rui Costa dos Santos, nasceu em Salvador, Bahia, em 18 de janeiro de 1963.
um economista e político brasileiro. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), e é
atual Governador do estado da Bahia.
faxinas para complementar a renda da família, quando costumava levar ,
Insatisfeita com a pobreza da comunidade onde vivia, ela organizava protestos e
fundou uma creche para atender às crianças do bairro onde ela e a famíia
£º* Câmara Municipal de Itaberaba
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A 4a ESTADO DA BAHIA
is CNPJ 13.267.315/0001-41
Rui sempre estudou em escolas públicas. Cursou o ginásio na escola Luiz
Tarquínio, no bairro da Boa Viagem, na Cidade Baixa. Nessa época, costumava ir à
praia da Pedra Furada pescar siri e catar mariscos para o almoço da família. Após
concluir o curso de instrumentação da Escola Técnica Federal (atual IFBA), Rui
ingressou no curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde
teve o primeiro contato com as teorias políticas e econômicas que embasariam a sua
luta social. Mas não chegou a se formar, e acabou optando por ser economista,
graduado também pela UFBA.
Em 1985, com 22 anos e trabalhando no Polo Petroquímico de Camaçari, foi
um dos líderes da primeira grande greve que paralisou o Pólo e perseguido pela luta
social. Caminho que mais tarde, o levaria a se tornar diretor do Sindicato dos Químicos
e Petroleiros da Bahia, entre 1984 e 2000, e diretor da Confederação Nacional dos
Químicos, entre 1992 e 1998.
Rui Costa é casado com a enfermeira Aline Peixoto e tem quatro filhos: Aline,
Caio, Marina e a mais nova, Malu.
A liderança nas lutas do Pólo e entre os trabalhadores baianos levou Rui Costa
à vida pública. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores na Bahia, elegeu-se
vereador pela cidade de Salvador em 2000, sendo reeleito em 2004 com o maior
número de votos da bancada petista. Nesse período, assumiu uma das principais
comissões da Câmara Municipal, a de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Na Câmara Municipal, foi responsável pela MP da empregada doméstica,
um, estímulo à regularização profissional destes trabalhadores, através da restituição
no Imposto de Renda do valor pago a título de INSS pelo trabalhador doméstico.
Assinada pelo então presidente Lula, a indicação agora é Lei Federal.
Junto com os movimentos de luta pela acessibilidade, Rui Costa elaborou
emendas ao substitutivo do projeto de Lei no 410/05, que estabelece medidas para
tornar o transporte público adaptado às necessidades destas pessoas.
Rui também é autor do projeto de Lei no 119/04, que combate a fraude nos
combustíveis em Salvador. Postos que cometem esse crime passaram a ter os alvarás
de funcionamento cassados. Criou-se, também uma salvaguarda para és
trabalhadores, pois muitos dos produtos usados na adult
cancerígenos.
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£* Câmara Municipal de Itaberaba
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Wat.. 4 ESTADO DA BAHIA
Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41
Rui desenvolveu um novo modelo de integração entre o executivo e o legislativo
estaduais com entes federativos e movimentos sociais. A iniciativa foi reforçada com
o lançamento do Sistema de Relacionamento Institucional (SRI), projetado para
agilizar o andamento de pleitos e uniformizar o atendimento.
A gestão de Rui Costa na Serin também foi responsável pela criação de
iniciativas voltadas para a juventude baiana, como o Programa Trilha, que capacita
jovens trabalhadores para o mercado. Rui criou o Conselho Estadual da Juventude e
o Plano Estadual da Juventude, duas iniciativas inéditas voltadas para a qualidade
de vida dos jovens baianos.
Em 2010 deixou a secretaria e se elegeu deputado federal pelo PT, novamente
com o maior número de votos da bancada petista.
Em 2012 foi novamente convidado pelo governador Jaques Wagner, dessa
vez para chefiar a Casa Civil do Governo da Bahia.
Rui Costa foi escolhido como candidato do PT ao governo do estado da Bahia
nas eleições 2014, e eleito no 1º turno com 54,53 % dos votos válidos, contra 37,39 %
do seu principal adversário, Paulo Souto. Souto era líder em todas as pesquisas de
opinião, à exceção da realizada pelo IBOPE em 4 de outubro, um dia antes da
eleição, segundo a qual Rui Costa e Paulo Souto estavam empatados com 46% das
intenções de votos.
Diante de tudo quanto exposto, entendemos ser justa, digna e merecida
esta homenagem, com a concessão do Título de Cidadão por este Egrégio Poder
Público Municipal.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 25 de fevereiro de 2019.
ANTONIO A DE SANTOS NETO
Presidénte
BELL £
AMARILDO DIAS DOS ANJOS . EN N
1.º Secretário y
O Leio
ANA DOS SANTOS
Secretário

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