| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-02-25 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RUI COSTA DOS SANTOS. |
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Segunda-feira 55 de Merço de coro Itaberaba LEGISLATIVO Decretos *“*, Câmara Municipal de Itaberaba Voo DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 DE 20 DE MARÇO DE 2019 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Rui Costa dos Santos. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no Uso das atribuições que lhe confere o Regimento Intemno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário, DECRETA: Ar. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. RUI COSTA DOS SANTOS, Governador do Estado da Bahia, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art, 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 20 de março de 2019. Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Presidente Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA Vice-Presidente Ver. AMARILDO DIAS DOS ANJOS Ver. LUCIANO SANTANA DOS SANTOS 1.º Secretário 2.º Secretário é y Ea Câmara Municipal de Itaberaba DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 DE 20 DE MARÇO DE 2019 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Rui Costa dos Santos. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. RUI COSTA DOS SANTOS, Governador do Estado da Bahia, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 20 de março de 2019. Ver. ANTONIO e SANTOS NETO Presidênte Ver. EVANILTON ou VE é esidente Ver. SA DIA: NJOS er. LUCIANO A DOS SANTOS 1.º Secretário 2.º Secretário A * Ni faty Câmara Municipal de Itaberaba O DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 ÂMARA MUNICIPAL DE Pe 'TABERABA-BA "ICOLO GERAL Ph 1. NDJb t0j04 EM OS 102 nd0/9 E is i DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Rui Costa dos Santos. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. RUI COSTA DOS SANTOS, Governador do Estado da Bahia, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Rui Costa dos Santos, nasceu em Salvador, Bahia, em 18 de janeiro de 1963. um economista e político brasileiro. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), e é atual Governador do estado da Bahia. faxinas para complementar a renda da família, quando costumava levar , Insatisfeita com a pobreza da comunidade onde vivia, ela organizava protestos e fundou uma creche para atender às crianças do bairro onde ela e a famíia £º* Câmara Municipal de Itaberaba — . imemah A 4a ESTADO DA BAHIA is CNPJ 13.267.315/0001-41 Rui sempre estudou em escolas públicas. Cursou o ginásio na escola Luiz Tarquínio, no bairro da Boa Viagem, na Cidade Baixa. Nessa época, costumava ir à praia da Pedra Furada pescar siri e catar mariscos para o almoço da família. Após concluir o curso de instrumentação da Escola Técnica Federal (atual IFBA), Rui ingressou no curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde teve o primeiro contato com as teorias políticas e econômicas que embasariam a sua luta social. Mas não chegou a se formar, e acabou optando por ser economista, graduado também pela UFBA. Em 1985, com 22 anos e trabalhando no Polo Petroquímico de Camaçari, foi um dos líderes da primeira grande greve que paralisou o Pólo e perseguido pela luta social. Caminho que mais tarde, o levaria a se tornar diretor do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, entre 1984 e 2000, e diretor da Confederação Nacional dos Químicos, entre 1992 e 1998. Rui Costa é casado com a enfermeira Aline Peixoto e tem quatro filhos: Aline, Caio, Marina e a mais nova, Malu. A liderança nas lutas do Pólo e entre os trabalhadores baianos levou Rui Costa à vida pública. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores na Bahia, elegeu-se vereador pela cidade de Salvador em 2000, sendo reeleito em 2004 com o maior número de votos da bancada petista. Nesse período, assumiu uma das principais comissões da Câmara Municipal, a de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na Câmara Municipal, foi responsável pela MP da empregada doméstica, um, estímulo à regularização profissional destes trabalhadores, através da restituição no Imposto de Renda do valor pago a título de INSS pelo trabalhador doméstico. Assinada pelo então presidente Lula, a indicação agora é Lei Federal. Junto com os movimentos de luta pela acessibilidade, Rui Costa elaborou emendas ao substitutivo do projeto de Lei no 410/05, que estabelece medidas para tornar o transporte público adaptado às necessidades destas pessoas. Rui também é autor do projeto de Lei no 119/04, que combate a fraude nos combustíveis em Salvador. Postos que cometem esse crime passaram a ter os alvarás de funcionamento cassados. Criou-se, também uma salvaguarda para és trabalhadores, pois muitos dos produtos usados na adult cancerígenos. . e £* Câmara Municipal de Itaberaba As O Wat.. 4 ESTADO DA BAHIA Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41 Rui desenvolveu um novo modelo de integração entre o executivo e o legislativo estaduais com entes federativos e movimentos sociais. A iniciativa foi reforçada com o lançamento do Sistema de Relacionamento Institucional (SRI), projetado para agilizar o andamento de pleitos e uniformizar o atendimento. A gestão de Rui Costa na Serin também foi responsável pela criação de iniciativas voltadas para a juventude baiana, como o Programa Trilha, que capacita jovens trabalhadores para o mercado. Rui criou o Conselho Estadual da Juventude e o Plano Estadual da Juventude, duas iniciativas inéditas voltadas para a qualidade de vida dos jovens baianos. Em 2010 deixou a secretaria e se elegeu deputado federal pelo PT, novamente com o maior número de votos da bancada petista. Em 2012 foi novamente convidado pelo governador Jaques Wagner, dessa vez para chefiar a Casa Civil do Governo da Bahia. Rui Costa foi escolhido como candidato do PT ao governo do estado da Bahia nas eleições 2014, e eleito no 1º turno com 54,53 % dos votos válidos, contra 37,39 % do seu principal adversário, Paulo Souto. Souto era líder em todas as pesquisas de opinião, à exceção da realizada pelo IBOPE em 4 de outubro, um dia antes da eleição, segundo a qual Rui Costa e Paulo Souto estavam empatados com 46% das intenções de votos. Diante de tudo quanto exposto, entendemos ser justa, digna e merecida esta homenagem, com a concessão do Título de Cidadão por este Egrégio Poder Público Municipal. Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 25 de fevereiro de 2019. ANTONIO A DE SANTOS NETO Presidénte BELL £ AMARILDO DIAS DOS ANJOS . EN N 1.º Secretário y O Leio ANA DOS SANTOS Secretário