materia nº 4/2019

Segunda-feira
LEGISLATIVO Itaberaba 25 da Niarço de 2010
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DECRETO LEGISLATIVO N.º04
DE 22 DE MARÇODE 2019
Concede titulo honorífico de Cidadã
itaberabense ' àSr.'EdinalvaNolácio de
Santana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE
àSr.“EDINALVA NOLÁCIO DE SANTANA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba,
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
Presidente
Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Ver. AMARILDO DIAS DOS ANJOS Ver. LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +YHT2KKSI3MFPVSBNTOS7G
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Veri CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04
DE 22 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.? Edinalva Nolácio de
Santana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.º
EDINALVA NOLÁCIO DE SANTANA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
Ver. antonio lsraos cantos NETO
Presidente
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Ver. EVANILTO pq RA
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Ver. ARILDO DIAS DO JOS er. LUCIAN OS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secrétário
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04
ICÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DE 15 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadã
Iitaberabense à Sr.? Edinalva Nolácio de
Santana.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.?
EDINALVA NOLÁCIO DE SANTANA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Edinalva Nolácio de Santana nasceu na cidade de Goioerê - PR, em 26 de
março de 1967. Ainda criança, seus pais deslocaram-se para Itaberaba, residindo
na Rua Francisco Gil, onde passou grande parte de sua vida. Solidária e engajada
desde muito jovem, sentia prazer em ajudar seus pais na lida do dia a dia,
comercializando tempero seco na feira livre. Estudou no Colégio Estadual de
Itaberaba, onde se formou para professora, passando a lecionar, desde 1995, na
Escola Doralice de Souza Sampaio. É Licenciada em Filosofia e Bacharel em Serviço
Social, pós-graduada em Docência do Ensino Superior, Políticas Públicas
Educacionais e Gestão Pública.
Ainda no campo da educação, foi eleita Vice-Diretora da referida Unidade
de Ensino, vindo a participar de Tribuna Livre na Câmara para reivindicar melhorias
destinadas a essa escola. Também participou de audiências públicas apresentando
propostas no orçamento para realização de obras em diferentes bairros.
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no CNPJ 13.267.315/0001-41
Nalva Nolácio, como é popularmente conhecida, lutou junto aos
moradores do Bairro Concic (local onde mora atualmente) para a criação de uma
escola nesse bairro, destinada a crianças de 03 a 06 anos. Trata-se da Escola
Solidária Cantinho do Saber. Também fundou a Associação das Mulheres do Bairro
Concic que deu respaldo para registrar a Escola Solidária Cantinho do Saber no
MEC- Ministério da Educação e Cultura, necessário para garantir recursos do
Govemo Federal.
Sempre atuante para com as causas sociais, ela foi Coordenadora
Municipal de Assistência Social, desempenhando essa função com
responsabilidade, compromisso e humildade. Com esse perfil, ela também foi
Coordenadora da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e
Comércio, promovendo importantes ações em prol das comunidades rurais e
urbana, como: assessoria a algumas Associações Rurais e incentivo à geração de
trabalho e renda, através do CrediBahia, além da fundação da ACAMARI-
Associação dos Catadores de Reciclagem de Itaberaba, dentre outras ações.
Dinâmica e confiante no potencial humano, ela também foi Coordenadora
do CRAS |- Centro de Referência de Assistência Social -, desenvolvendo em parceria
com toda a equipe um brilhante trabalho junto à comunidade do Bairro Barro
Vermelho. Foi também Gerente de Exames e Consultas à disposição do Conselho
de Saúde como Secretária Executiva, por mérito, foi convidada pelo Prefeito
Ricardo Mascarenhas para assumir a pasta de Secretária Municipal de Cultura dessa
cidade a qual se sente honrada.
Nolácio também tem participação atuante junto aos Conselhos Municipais
(Ação Social, Conselho da Mulher, CMDCA, Concidade-lta) e nas Conferências
Municipal, Estadual e Nacional.
Itaberaba sabe que Nalva Nolácio é uma mulher que tem serviços
prestados em benefício do povo. Ela sabe como lutar pelas causas sociais e em
defesa dos direitos do cidadão.
Sala das Sessões, em 15 de março de 2019.
a EA
Vereador R ASTOS DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”