materia nº 5/2019

Segunda-feira
EE (e Março de 2019 Itaberaba LEGISLATIVO
““, Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 05
DE 22 DE MARÇODE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Coronel PM Esmeraldino
Correia Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Ar. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSEa 0
Coronel PMESMERALDINO CORREIA SANTOS, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
Presidente
Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Ver. AMARILDO DIAS DOS ANJOS Ver. LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
"3 Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 05
DE 22 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Coronel PM Esmeraldino
Correia Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao
Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
(Ao)
Ver. ANTONIO/ANDRADE SANTOS NETO
Presidente
El RA DE SOUZA
Ver. EVANILTO
Ver. A! DO DIAS JOS Ver. LUCIA
1.º Secretário
DOS SANTOS
2.º Secretário
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
Ea a, ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05
CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA
PRNTOCALO r
Servidor fa) da CMIBA
DE 15 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Coronel PM Esmeraldino
Correia Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNxICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao
Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Esmeraldino Correia Santos é Coronel na Reserva da Polícia Militar, nascido
em 09 de fevereiro de 1953 em Vitória da Conquista (BA). Graduado em Segurança
Pública pela Academia de Polícia Militar (1973). Na PM foi professor em vários
estágios da formação de policiais e terminou as atividades como Coronel, sendo
Diretor do centro de formação e aperfeiçoamento de praças. Ainda serviu no
tribunal de justiça como assistente militar, comandou o 9º BPM e 7º Grupamento de
Bombeiros Militares, ambos em Vitória da Conquista. Coordenou o Programa
Resistência às Drogas (Proerd) para o interior da Bahia.
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— Im remnd
a? . 4.6 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Tem pós-graduação em gestão de pessoas e gestão avançada.
Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do
Estado da Bahia (2004) com ênfase em Administração Pública. Foi professor
concursado do estado no Colégio Estadual de Itaberaba e 1.E.E.D, de Criminologia
e TID IV pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e de Administração da
Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). Também dirigiu a 9º Ciretran e foi
Delegado Regional na cidade de Itaberaba. Possui experiência na área de
Sociologia, com ênfase em Segurança Pública. Escritor presidiu a academia
Conquistense de letras. Verbena e Cinara, filhas de Esmeraldino, são ltaberenses.
Sala das Sessões, em 15 de março de 2019.
rise
Vereador RU BASTOS DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”