materia nº 7/2019

Segunda-feira
é ve Março de 2019 Itaberaba LEGISLATIVO
*”” Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 07
DE 22 DE MARÇODE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Coronel PM Anildo Rocha
Batista.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSEa0o
Coronel PMANILDO ROCHA BATISTA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
Presidente
Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Ver. AMARILDO DIAS DOS ANJOS Ver. LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
3 Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 07
DE 22 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Coronel PM Anildo Rocha
Batista.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao
Coronel PM ANILDO ROCHA BATISTA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
Presid nte
Ver. EVANILTO ! RA DE SOUZA
v :
ds RELA
1.º Secretário
s Ver. LUCIA NTANA DOS SANTOS
Secretário
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— E”, ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07
CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA
FT TACOLO Jo
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DE 15 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Coronel PM Anildo Rocha
Batista.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao
Coronel PM ANILDO ROCHA BATISTA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O Coronel PM Anildo Rocha Batista, nasceu em Salvador/BA, em 2 de maio
de 1964. Ingressou na Polícia Militar da Bahia em 12 de março de 1984. É casado
com a Srº Noeli da Silva Lima Balbino, tendo dois filhos: Femanda Cristina Souza
Batista e André Felipe Souza Batista
CURSOS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR
. PÓS-GRADUAÇÃO — Curso de Especialização “Lato Sensu” em Engenharia e Gestão do
Conhecimento com Ênfase na Inteligência Empresarial — Universidade Federal da Bahia,
2010.
. PÓS-GRADUAÇÃO — Curso de Especialização "Lato Sensu” Política e Planejamento
Estratégico — Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra (convênio ADESG/
UNEB), 2011.
4º Câmara Municipal de Itaberaba
uma: da
4? 4 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
CURSOS MILITARES DE NÍVEL SUPERIOR
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFOPM) —- Academia de Polícia Militar da Bahia, 1984 a
1986.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (CAO) — Academia de Polícia Militar do Ceará
Edgar Facó, 2003.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA (CEGESP) —
Academia de Policia Militar da Bahia, 2014.
PRINCIPAIS ATIVIDADES COMO OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CHEFE DO SERVIÇO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA
PMBA;
ASSISTENTE MILITAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR.
SUBCOMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO.
COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CHAPADA.
COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CAPITAL — CENTRAL
CURSOS EM NIVEL DE EXTENSÃO
PRACTITIONER EM PNL — Instituto Pró Ser — (2018)
FORMAÇÃO COMPLETA EM COACHING — BrasCoaching — (2018)
Master Coaching Trenner
CONDECORAÇÕES:
MEDALHAS POR SERVIÇOS PRESTADOS: CATEGORIA PRATA (20 ANOS) E CATEGORIA OURO
(30 ANOS).
MEDALHA ALMEIDA COUTO.
MEDALHA ALFERES MORAES SANTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO.
MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR DA BAHIA.
MEDALHA DO MERITO POLICIAL MILTAR DE SERGIPE.
MEDALHA VISCONDE DE ITAPARICA DA PMBA.
MEDALHA THOMÉ DE SOUZA — CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR.
PROMOÇÕES
ASPIRANTE-A-OFICIAL — AGOSTO 1986.
SEGUNDO TENENTE — FEVEREIRO DE 1987.
PRIMEIRO TENENTE —- NOVEMBRO DE 1989.
CAPITÃO — JULHO DE 1997.
MAJOR — JULHO DE 2007.
TENENTE-CORONEL — NOVEMBRO 2011.
CORONEL — JUNHO DE 2016.
Sala das Sessões, em 15 de março de 2019.