materia nº 20/2019

LEGISLATIVO Itaberaba
“5 Câmara Municipal de Iaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 20
DE 22 DE MARÇODE 2019
Concede título honorífico de
Segunda-feira
25 de Março de 2019
21- Ano -Nº 610
Cidadão
Itaberabense ao Sr. Constantino José das
Neves Neto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao
Sr.CONSTANTINO JOSÉ DAS NEVES NETO, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
Presidente
Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Ver. AMARILDO DIAS DOS ANJOS Ver. LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +YHT2KKSI3MFPVSBNTOS7G
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"3 Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 20
DE 22 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Constantino José das
Neves Neto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
CONSTANTINO JOSÉ DAS NEVES NETO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
Ver. ANTONIO ANDRADE SÁNTOS NETO
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dano 4/4,
Ver. AR DO DIA JO Ver. LUCIAN A DOS SANTOS
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«º Secretário éis cretário
Câmara Municipal de Itaberaba
— Item
ad $ ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 20
DE 15 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Constantino José das
Neves Neto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
CONSTANTINO JOSÉ DAS NEVES NETO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Constantino José das Neves Neto, filho de Cícero Amaral Neves e Adalcina
de Souza Neves, nascido em 06 de setembro de 1947, na cidade de Salvador/BA,
sendo que em 1966 começou a sua vida de trabalho na Prefeitura Municipal de
Salvador na SURCAP (Superintendência de Urbanização da Capital), onde adquiriu
conhecimento e experiência na área de urbanismo público tendo como prefeito
daquela cidade o saudoso Antônio Carlos Magalhães.
Em 1975, aos 27 anos de idade, chegou em Itaberaba, estabelecendo-se
como comerciante, onde casou e constituiu sua família. Durante 13 anos foi gerente
administrativo do primeiro shopping center da cidade de Itaberaba - TROPICAL
CENTER de propriedade do saudoso Jadiel Mascarenhas. Í
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
mé 4.4 ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
Na administração do prefeito Jadiel Mascarenhas foi convidado a exercer
o cargo de Secretário de Apoio Operacional. Prestou serviços a esse município em
várias obras aqui erguidas tais como prédio da atual prefeitura de Itaberaba,
construção do mercado do produtor — Feira Nova, parte do canal do esgoto do
Donana, reforma da Praça Lauro Silva, Praça do Periquito, Praça da Urbis, reforma
da Secretaria de Obras, Praça do Rosário, urbanização da Avenida Rio Branco,
urbanização dos canteiros da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, reforma de
escolas do município e outras pequenas obras atualmente contribuindo com
administração do atual prefeito Ricardo Mascarenhas, na Secretaria de Obras e
Urbanismo.
Sala das Sessões, em 15 de março de 2019.
a VÊ CL