| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2013 |
| Date | 2013-07-30 |
| Ementa | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GERENTE REGIONAL DA EMBASA, SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES E SUA EQUIPE TÉCNICA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES QUE RECAIRÃO SOBRE A POPULAÇÃO EM TERMOS DE COBRANÇA DE TAXAS EM FUNÇÃO DA REDE DE ESGOTO GERAL A SER CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO. |
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à Câmara Municipal de Itaberaba E 7 » + 4.5 ESTADO DA BAHIA 24 CNPJ 13.267.315/0001-41 | | “9 ZO (3 ÃO ns : o. VD TM Lona vs Exm.º Sr. Zenildo Nascimento Aragão om pe amena DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO O vereador que o presente subscreve, nos termos do Art. 39, inciso XIl do Regimento Interno desta Casa, requer de vossa excelência, ouvido o Plenário, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GERENTE REGIONAL DA EMBASA, SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, E SUA EQUIPE TÉCNICA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES QUE RECAIRÃO SOBRE A POPULAÇÃO EM TERMOS DE COBRANÇA DE TAXAS EM FUNÇÃO DA REDE DE ESGOTO GERAL A SER CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZAR AMPLO DEBATE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO, COM VISTAS AO ENCAMINHAMENTO DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES. SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESSE EVENTO O PREFEITO MUNICIPAL OU UM REPRESENTANTE LEGAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, UM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, UM REPRESENTANTE DO COMÉRCIO LOCAL, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O POVO DE UM MODO GERAL. JUSTIFICATIVA: Diversos munícipes nos procuram constantemente manifestando preocupação com eventuais taxas que serão cobradas pela Embasa sob o valor do gasto mensal que sobrevirãdo em razão da construção de uma nova rede geral de esgoto em nosso município. Assim como é frequente as queixas acerca da qualidade dos serviços prestados por essa empresa. Portanto, achamos oportuno que a realização de uma audiência pública para debatermos sobre esses temas, onde os entes envolvidos terão a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos à toda comunidade itaberabense. Sala das Sessões, 30 de julho de 2013. Go do 04 dO eros DOS SANTOS “Niltinho”