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materia nº 60/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 60 / 2013
Date 2013-07-30
EmentaREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GERENTE REGIONAL DA EMBASA, SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES E SUA EQUIPE TÉCNICA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES QUE RECAIRÃO SOBRE A POPULAÇÃO EM TERMOS DE COBRANÇA DE TAXAS EM FUNÇÃO DA REDE DE ESGOTO GERAL A SER CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO.
native_id281

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à Câmara Municipal de Itaberaba
E 7 »
+ 4.5 ESTADO DA BAHIA
24 CNPJ 13.267.315/0001-41 | | “9 ZO (3
ÃO ns : o. VD TM Lona vs
Exm.º Sr. Zenildo Nascimento Aragão om pe amena
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
O vereador que o presente subscreve, nos termos do Art. 39, inciso XIl do
Regimento Interno desta Casa, requer de vossa excelência, ouvido o Plenário, A
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GERENTE REGIONAL DA
EMBASA, SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, E SUA EQUIPE TÉCNICA,
COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES QUE
RECAIRÃO SOBRE A POPULAÇÃO EM TERMOS DE COBRANÇA DE TAXAS EM
FUNÇÃO DA REDE DE ESGOTO GERAL A SER CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO,
BEM COMO REALIZAR AMPLO DEBATE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO, COM VISTAS AO
ENCAMINHAMENTO DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES. SOLICITAMOS QUE SEJAM
CONVIDADOS PARA ESSE EVENTO O PREFEITO MUNICIPAL OU UM
REPRESENTANTE LEGAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, UM REPRESENTANTE DO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, UM REPRESENTANTE DO COMÉRCIO LOCAL,
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O POVO DE UM MODO GERAL.
JUSTIFICATIVA:
Diversos munícipes nos procuram constantemente manifestando
preocupação com eventuais taxas que serão cobradas pela Embasa sob o valor do
gasto mensal que sobrevirãdo em razão da construção de uma nova rede geral de
esgoto em nosso município. Assim como é frequente as queixas acerca da
qualidade dos serviços prestados por essa empresa. Portanto, achamos oportuno
que a realização de uma audiência pública para debatermos sobre esses temas,
onde os entes envolvidos terão a oportunidade de prestar os devidos
esclarecimentos à toda comunidade itaberabense.
Sala das Sessões, 30 de julho de 2013.
Go do 04 dO eros DOS SANTOS
“Niltinho”

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