materia nº 66/2019

Segunda-feira
d8 de Marco de 2016 Itaberaba LEGISLATIVO
*º Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
DE 22 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Pedro Santana dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSEa0Sr.PEDRO
SANTANA DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
Presidente
Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Ver. AMARILDO DIAS DOS ANJOS Ver. LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +YHT2KKSI3MFPVSBNTOS7G
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3 Câmara Municipal de Itaberaba
e
Rss. 4,2 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
DE 22 DE MARÇO DE 2019
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Pedro Santana dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. PEDRO
SANTANA DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 22 de março de 2019.
Deva :
Ver. ANTONIO DRADE SANTOS NETO
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Ver. EVANILTON OLIVE
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Ver. AMARILDO das dos Éios er. LUCI
1.º Secretário
TANA DOS SANTOS
2º Secretário
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Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE 1n5EARROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
/
DE 15 DE MARÇO DE 2019
Servia rf Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Pedro Santana dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. PEDRO
=2AvAU IIABERABENSE
SANTANA DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Pedro Santana dos Santos, Inscrito no CPF nº 173451625-9], RG 01915804-]4-
SSP-BA, Natural de Boa Vista do Tupim - Bahia, Nascido em 18/10/1957, chegou a
Trabalha no município de Itaberaba há 1 anos como contratado - na
função de auxiliar da limpeza de ruas, zela da cidade como se fosse sua casa
própria casa. Domicilia na mesma residência na Rua Manoel Bastos nº 118 - Açude
Novo desde que aqui chegou. Antes trabalhou na Brahma, Skincariol, Serraria de
forma autônoma.
O homenageado é Presente na sua comunidade de bairro. ama,
verdadeiramente, Itaberaba prestando-lhe relevantes serviços à cidade.
Sala das Sessões, em 15 de março de 2019.
Vereador LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
“Luciano de Santa Quitéria”