| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2018 |
| Date | 2018-11-26 |
| Ementa | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA. |
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4 Câmara Municipal de Itaberaba; “ 2 & 4, ESTADO DA BAHIA a Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 Pol PROJETO DE LEI LEGISLATIVO V (o) Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA, inscrita no CNPJ sob n.º 19.855.156/0001-82, com sede e foro no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA A Motriz Organização Sócio Cultural e Ambientalista, sediada à Praça do Rosário, 202, Fundos, Centro, município de Itaberaba - Bahia, fundada em 26 de dezembro de 2013, é uma associação civil, de direito privado, caráter sócio cultural e ambiental, sem fins lucrativos nem vínculos político-partidários e religiosos - tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, social, cultural e ambiental. A Motriz iniciou suas atividades com pequenas ações de cunho social em apoio às famílias localizadas nas adjacências da Praça do Rosário e com parceria em ações de entretenimento na Casa Esperança. Posteriormente, ainda no ano de 2014, deu-se início ao projeto o Street Store (Loja de Rua) Ed Projeto de Legislativo nº 40/2018 - Página 1 de 2 £% Câmara Municipal de Itaberaba e T Aee * É ESTADO DA BAHIA Reis! CNPJ 13.267.315/0001-41 onde as pessoas carentes tem a oportunidade de escolher as roupas que desejam adquirir - Uma forma de humanizar a doação proporcionando ao receptor a dignidade de levar para casa o que cabe em seu corpo, o que é do seu agrado. O Street Store foi iniciado na África do Sul e já foi copiado por inúmeros Países e Itaberaba foi a primeira cidade da Bahia a executar o projeto seguida por Feira de Santana e Salvador. Caixas de coleta de roupas e sapatos foram espalhadas pela cidade envolvendo a comunidade e o comércio. Conseguimos coletar uma quantidade excelente de roupas e sapatos. Tivemos o apoio impagável da equipe do PSF do bairro Barro Vermelho e estabelecemos parcerias com a América Produções (Estrutura e divulgação), e Plaka 7 (material de comunicação e layout). A primeira ação foi no Bairro Vermelho, posteriormente na Quadra do Céu das Artes, no Bairro Oriente (Este em parceria com o Lions Clube), no povoado “Couro Seco" e no povoado Barro Duro. Seguem em anexo os documentos exigidos pela lei municipal nº. 812, de 14/11/1995 que estabelece requisito para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado, além de fotos das projeções do projeto. Contamos, portanto, com o apoio dos nobres pares para aprovação desse importante projeto. SALA DAS SESSÕES, 26 de novembro de 2018. EE Dat, Vereador AMARILDO DIAS DOS Projeto de Legislativo nº 40/2018 - Página 2 de 2 — Câmara Municipal de Itaberaba &s4.. 4,2 ESTADO DABAHIA Ve! CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 40 DE CÂMARA MUNICIPAL DE TABERASA BA | 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA, inscrita no CNPJ sob n.º 19.855.156/0001-82, com sede e foro no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA A Motriz Organização Sócio Cultural e Ambientalista, sediada à Praça do Rosário, 202, Fundos, Centro, município de Itaberaba - Bahia, fundada em q 26 de dezembro de 2013, é uma associação civil, de direito privado, caráter sócio cultural e ambiental, sem fins lucrativos nem vínculos político-partidários e religiosos - tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, social, cultural e ambiental. A Motriz iniciou suas atividades com pequenas ações de cunho social em apoio às famílias localizadas nas adjacências da Praça do Rosário e com parceria em ações de entretenimento na Casa Esperança. Posteriormente, ainda no ano de 2014, deu-se início ao projeto o Street Store (Loja de Rua) VA Projeto de Legislativo nº 40/2018 - Página 1 de 2 3 Câmara Municipal de Itaberaba e E Wa? 4.4 ESTADO DA BAHIA Vei CNPJ 13.267.315/0001-41 onde as pessoas carentes tem a oportunidade de escolher as roupas que desejam adquirir - Uma forma de humanizar a doação proporcionando ao receptor a dignidade de levar para casa o que cabe em seu corpo, o que é do seu agrado. O Street Store foi iniciado na África do Sul e já foi copiado por inúmeros Países e Itaberaba foi a primeira cidade da Bahia a executar o projeto seguida por Feira de Santana e Salvador. Caixas de coleta de roupas e sapatos foram espalhadas pela cidade envolvendo a comunidade e o comércio. Conseguimos coletar uma quantidade excelente de roupas e sapatos. Tivemos o apoio impagável da equipe do PSF do bairro Barro Vermelho e estabelecemos parcerias com a América Produções (Estrutura e divulgação), e Plaka 7 (material de comunicação e layout). A primeira ação foi no Bairro Vermelho, posteriormente na Quadra do Céu das Artes, no Bairro Oriente (Este em parceria com o Lions Clube), no povoado “Couro Seco" e no povoado Barro Duro. Seguem em anexo os documentos exigidos pela lei municipal nº. 812, de 14/11/1995 que estabelece requisito para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado, além de fotos das projeções do projeto. Contamos, portanto, com o apoio dos nobres pares para aprovação desse importante projeto. SALA DAS SESSÕES, 26 de novembro de 2018. La LI do Vereador AMARILDO DIAS DOS ANJ Projeto de Legislativo nº 40/2018 - Página 2 de 2 4% Câmara Municipal de Itaberaba »t.. 4. ESTADO DA BAHIA o CNPJ 13.267.315/0001-41 ANEXOS Em conformidade com a Lei Municipal nº 812/95 e! ata da Assembléia de Fundação da Motriz Organização Sócio Cultura Ambientalista Às quinze horas do dia vinte e seis do mês de dezembro de dois mil e treze, conforme assinaturas constantes do livro de atas, foi oficialmente aberta a Assembléia Geral da Organização Sócio Cultural e Ambientalista Motriz, com sede e domicílio na cidade de Itaberaba. Os presentes elegeram para presidir os trabalhos Rita América de Brito Silva e para secretariar vJoselita de Brito Silva. Agradecendo a sua indicação, a presidente dos trabalhos apresentou a pauta, passando a ordem do dia. Iniciaram-se os debates sobre a proposta de estatuto que, depois de analisada e modificada, foi aprovada por unanimidade. A Motriz Organização Sócio Cultural e Ambientalista, a seguir denominada Motriz, sediada à Praça do Rosário, duzentos e dois - Fundos, Centro, município de Itaberaba - Bahia, é uma associação civil, de direito privado, caráter sócio cultural ambientalista, sem fins lucrativos nem vínculos políticos-partidários e religiosos, com prazo de duração indeterminado, foro na Comarca de Itaberaba. O principal objetivo da Motriz é a educação e a defesa de bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos através de projetos e ações que facilitem a convivência de crianças, adolescentes e artistas com a cultura e com a natureza, promovendo sua participação em ações artísticas, culturais e de desenvolvimento pessoal, na defesa, preservação, conservação e recuperação do patrimônio cultural e do meio ambiente. A sociedade será formada por um número ilimitado de sócios, que estejam em acordo com o objetivo da Motriz, com o presente estatuto e se disponham a compartilhar os valores socioculturais e ambientais com a sociedade. O patrimônio da Motriz será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e títulos. Em caso de dissolução, o respectivo patrimônio líquido será transferido para outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente com o mesmo objetivo social. Caso a Motriz obtenha e, posteriormente, venha a perder a qualificação instituída pela Lei 9.790/99, o acervo patrimonial disponível adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou a qualificação será contabilmente apurado e transferido para outra pessoa jurídica qualificada nos termos da mesma Lei, preferencialmente com o mesmo objetivo social. Os bens patrimoniais adquiridos por doação terão o destino previsto pelo doador, em condições estipuladas no documento de cessão. De acordo com o Estatuto Social, todos os presentes a esta Assembléia são considerados sócios fundadores e, portanto, membros natos da Assembléia Geral de Sócios. Passou-se ao próximo ponto de pauta, eleição do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e nomeação da Coordenação Executiva. Após o tempo necessário para inscrição de chapas e candidatos, foi iniciada a votação como determina o Estatuto. Foram eleitos para o Conselho Diretor, com mandato de vinte e seis de dezembro de dois mil e treze até vinte e seis de dezembro de dois mil e dezesseis, os seguintes Diretores: Rita América de Brito Silva, casada, publicitária e produtora cultural, residente na Praça do Rosário, 84, Centro, Itaberaba, Bahia, R.G.: 0683805428 C.P.F.: 777 174 655-15 - Diretora Presidente, Jobin de Brito Silva - Diretor Administrativo, casado, Diretor de Empresas, residente na Praça do Rosário, 94, Centro, Itaberaba, Bahia, R.G.: 06838052-66 C.P.F.: 001 245 635-70, Joselita de Brito Silva - Diretora Secretária, - casada, técnica de laboratório, (sf residente na rua Arlindo Leone,68, Centro, Itaberaba, Bahia, RW 01508532-54 C.P.F.: 107 204 995-34, Luzidalva Brito Amorim Silva E Diretora Financeira - casada, assistente social, residente na Praça do Rosário, 94, apt. 201, Centro, Itaberaba, Bahia R.G.: 08181320-19 C.P.F.: 014 625 015-08, Álvaro Alberto de Almeida Neto - Diretor de Comunicação — casado, músico, residente na Praça do Rosário, 84, centro, Itaberaba, Bahia R.G.: 4052987 C.P.F.: 464 201 695-34. O Conselho Fiscal, eleito na mesma ocasião e para o mesmo mandato, ficou assim constituído: Luiz Carlos da Silva Oliveira - Presidente - casado, músico, residente na Rua Otávio Mangabeira, 97, Centro, Itaberaba, Bahia R.G.: 1690445 C.P.F.: 232 993 635-49, Mário Macio Lucena Correia de Jesus - Relator - casado, Pedagogo, residente na Rua Arlindo Leone, 08, Centro, Itaberaba, Bahia R.G.: 404124402 C.P.F.: 638 532 725-68, Rosangela Terra Vieira - Suplente - casada, bioquímica, residente na Praça do Rosário, 94, apt. 102, Centro, Itaberaba, Bahia, R.G.: 04183730-43 C.P.F.: 317 694 706-20. O Conselho Diretor nomeou para a Coordenação Executiva Pedro Henrique Pereira Moraes, solteiro, Publicitário, residente no Loteamento Bahia, 400, Centro, Itaberaba, [1] Bahia R.G.: 3953248 C.P.F.: 395 356 305-04, Todos os eleitos foram imediatamente empossados em seus respectivos cargos. Nada mais havendo para ser tratado o Presidente deu por encerrada a Assembleia, e eu, Joselita de Brito Silva, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas da Presidente dos trabalhos, Diretores eleitos e demais presentes. Itaberaba, 26 de dezembro de 2013. ao Á : N ds ros Ear (tag PENNE Là GM Ao JA A, ey, Rita América de Brito Silva Diretora Presidente RR CE ue MEO SAS . 1] Luzidalva Brito Amorim Silva ER Diretora Financeira a 4 nt í PR Alyne Sampaio Santiago Ribeiro Registro n na OAB Nº 32549 E pum , mento, A.> 0304.A8002044.9 “agi Coma te Nº EP 237876 SÓCto Ci” Estatuto Capítulo Primeiro - Denominação, Sede, Finalidade e Duração Artigo 1º A Motriz Organização Sócio Cultural e Ambientalista, a seguir denominada Motriz, sediada à Praça do Rosário, 202, Fundos. Centro, município de Itaberaba - Bahia, fundada a 26 de dezembro de 2013, é uma associação civil, de direito privado, caráter sócio cultural e ambiental, sem fins lucrativos nem vínculos políticos-partidários e religiosos, com prazo de duração indeterminado, foro na Comarca de Itaberaba, regida pelo presente Estatuto e demais disposições legais que lhes forem aplicáveis. Artigo 2º A Motriz tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, social, cultural e ambiental, O principal objetivo da Motriz é promover a educação e a defesa de bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos através de projetos e ações que facilitem a convivência de crianças, adolescentes e artistas com a cultura e com a natureza, promovendo sua participação em ações artísticas, culturais e de desenvolvimento pessoal, na defesa, preservação, conservação e recuperação do patrimônio cultural e do meio ambiente. Artigo 3º A Motriz é isenta de quaisquer preconceitos ou discriminações relativas à cor. raça, credo religioso, classe social, nacionalidade, concepção político-partidária ou filosófica em suas atividades, dependências ou em seu quadro social. Também serão observados os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade entre os sócios da Motriz. Artigo 4º A Motriz não remunera os membros dos Conselhos Diretor e Fiscal pelo exercício de atos de diretoria. Os mesmos poderão ser remunerados através de contratos para execução de projetos e serviços, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados pelo mercado. Artigo 9º A Motriz captará recursos através de convênios com organismos e entidades públicas ou privadas de qualquer nacionalidade e através de concorrência por editais; poderá receber auxílios, contribuições ou doações. Poderá ainda desenvolver formas alternativas de sustentabilidade como: 1) venda de produtos com a grife Motriz; 2) taxas cobradas por serviços prestados como: palestras, assessoria em elaboração de projetos, assessoria para montagem de eventos, oficinas, seminários e outros; 3) prestação de serviços culturais, como apresentações musicais, teatrais, exposições etc. 4) Venda de produtos oriundos da reciclagem: 5) visitação à base da Motriz, contanto que não comprometa a sua independência nem implique em subordinação a compromissos e interesses que conflitem com seu objetivo. É vedada a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais dos sócios da Motriz em decorrência da sua participação no respectivo processo decisório, cabendo-lhes, em caso de descumprimento, a aplicação das sanções previstas no Estatuto. Artigo 6º Todo material permanente, acervo técnico, bibliográfico, equipamentos adquiridos ou recebidos através de convênios, projetos ou similares. são bens permanentes da sociedade e inalienáveis, salvo autorização em contrário expressa pela Assembléia Geral de Sócios. Capítulo Segundo - Constituição Social Artigo 7º A sociedade será formada de um número ilimitado de sócios, que estejam em acordo com o objetivo da Motriz, com o presente estatuto e se disponham a compartilhar os valores culturais e socioambientais com a sociedade. Artigo 8º Os associados dividem-se nas seguintes categorias: a) Sócio fundador: pessoa física que participou da Assembléia de Fundação da Motriz e assinou a Ata da Fundação, com direito a votar e ser votado para qualquer cargo eletivo na instituição. b) Sócio efetivo: pessoa fisica admitida posteriormente à Assembléia de Fundação da Motriz. através de proposta subscrita encaminhada ao Conselho Diretor, que deliberará em reunião composta pela maioria dos seus componentes. Possui direito a votar e ser votado para qualquer cargo cletivo na instituição. após um ano de filiação. c) Sócio colaborador: pessoa física ou jurídica que, identificada com o objetivo da Motriz, colabora com a instituição segundo critérios determinados pelo Conselho Diretor. Possui direito a voto na Assembléia Geral, porém NÃO pode ser votado em nenhuma circunstância. Artigo 9º Constituem-se direitos do sócio fundador e efetivo: a) Apresentar ao Conselho Diretor, por escrito, propostas, moções e reivindicações; b) participar das Assembléias; c) apoiar, divulgar e efetivar eventos, programas e propostas da Motriz; d) ter acesso às atividades e dependências da Motriz, conforme as Normas Executivas deliberadas pelo Conselho Diretor; e) convocar Assembléia Geral Extraordinária, mediante requerimento assinado por 2/3 dos sócios efetivos e fundadores. Artigo 10º São deveres dos sócios: a) cumprir as disposições estatutárias e o Regimento Interno. aprovados pela Assembléia Geral, e as Normas Executivas emitidas pelo Conselho Diretor. b) prestigiar e defender a Motriz; c) trabalhar em prol dos objetivos da Motriz. respeitando os dispositivos estatutários. zelando pelo seu nome e agindo com ética: d) não faltar às Assembléias Gerais: e) cumprir pontualmente os compromissos que contrair com a Motriz: Artigo 11º A qualidade de associado cessa por morte, dissolução ou exclusão. Artigo 12º Aos associados que desrespeitarem a lei aplicável, o presente estatuto, as decisões dos órgãos sociais ou de alguma forma lesarem a Motriz ou atentar contra o seu nome poderão ser aplicadas as seguintes sanções: a) advertência, b) suspensão e c) exclusão. A advertência consiste no registro por escrito da irregularidade praticada: a suspensão consiste no afastamento temporário do associado e à exclusão em seu afastamento definitivo. A aplicação das penas compete ao Conselho Diretor. Capítulo Terceiro - A Organização Administrativa Arugo 19º São órgãos que compõem a administração da Motriz: - Assembléia Geral - | Conselho Diretor - Conselho Fiscal - Conselho Consultivo - Coordenação Executiva Assembleia Geral Artigo 14º A Assembléia Geral é o órgão máximo da entidade. dela participando todos os sócios fundadores, efetivos e colaboradores, conforme previsto no estatuto, É dirigida por uma mesa constituída por um presidente e dois secretários. É também responsável por eleger um Conselho Diretor e um Conselho Fiscal, definir as suas funções, atribuições e responsabilidades através de Regimento Interno. A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente no final de cada ano, elegendo a cada triênio os Conselhos Diretor e Fiscal, e extraordinariamente, a qualquer período, convocada pelo Conselho Diretor, Conselho Fiscal ou por 2/3 dos sócios em pleno gozo de seus direitos, por motivos relevantes. À convocação da Assembléia Geral se fará por mensagem eletrônica, via postal, edital afixado nas sedes e anúncio em jornal local de grande circulação, com antecedência mínima de quinze dias. O quorum mínimo para a realização da Assembléia Geral será de maioria dos sócios em primeira convocação e qualquer número de sócios em segunda convocação, feita trinta minutos após o horário da primeira convocação, exceto quando especialmente convocada para destituir membros da diretoria ou alteração do estatuto, onde se faz necessário o voto concorde de dois terços dos sócios, não podendo a mesma deliberar em primeira convocação sem a maioria dos associados ou com menos de um terço nas convocações seguintes. Artigo 15º São atribuições da Assembleia Geral: 1 - eleger o Conselho Diretor e Conselho Fiscal; H - eleger a Mesa Diretora: HF - demitir o Conselho Diretor, o Conselho Fiscal e a Mesa Diretora: IV - aprovar o Regimento Interno da Motriz; V - apreciar e deliberar sobre o Plano Anual de Trabalho do Conselho Diretor: VI - discutir e homologar relatórios, contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal; VIH - decidir sobre alterações no estatuto; VII - decidir sobre a extinção da Motriz; IX - autorizar a alienação, hipoteca ou permuta dos bens pertencentes à Motriz. X - As decisões são tomadas por maioria dos votos dos sócios presentes. Conselho Diretor Artigo 16º O Conselho Diretor é o órgão que administra e representa a Motriz. Compor-se-á por um(a) Diretor(a) Presidente, um(a) Diretor(a) Administrativo(a), um Diretor Financeiro, um(a) Diretor(a) Secretário(a) e um(a) Diretor(a) de Comunicação. com mandato de 03 anos, permitindo-se reeleição. Reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, constando as resoluções e decisões no Livro de Atas das Reuniões do Conselho Diretor da Motriz. Artigo 17º Compete ao Conselho Diretor: - cumprir e fazer cumprir o Estatuto e as resoluções da Assembléia Geral: - aprovar a criação ou extinção de programas e órgãos gestores; - autorizar o pagamento de despesas ordinárias e extraordinárias, em consonância com os dispositivos legais e estatutários: - elaborar, submeter à Assembléia Geral e executar o Plano Anual de Trabalho; - apresentar o balanço e as contas do período em exercício: - criar o Regimento Interno e estabelecer Normas Executivas para regular e disciplinar o funcionamento interno da Motriz. - contratar e gerir pessoal necessário para desenvolver as atividades da Motriz: elaborar programas de trabalho: emitir parecer sobre as operações de crédito, aquisição ou alteração de imóveis: criar comissões provisórias ou permanentes: nomear o Coordenador Executivo; supervisionar todas as atividades, departamentos, projetos e ações da Motriz contratar serviços eventuais e/ou permanentes de consultores ou técnicos de quaisquer natureza, desde que objetivem as finalidades da Motriz: deliberar sobre a admissão de novos sócios e aplicação das sanções previstas no Estatuto: nomear os membros do Conselho Consultivo: assumir a gerência administrativa, legal e financeira da Motriz, em juízo ou fora dele. Artigo 18º É da competência do(a) Presidente: representar a Motriz ativa e passivamente em juízo ou fora dele; contratar e organizar o quadro administrativo: presidir a Assembléia Geral: convocar e presidir as reuniões do Conselho Diretor: assinar, juntamente com o Diretor Financeiro, cheques, ordens de pagamento e demais documentos necessários à movimentação bancária da Motriz, assim como convênios e contratos de qualquer natureza: aceitar doações e subvenções, desde que as mesmas não comprometam a autonomia e independência da Motriz: Artigo 19º Compete ao Diretor Administrativo: coordenar as atividades da sede social e do quadro de sócios: coordenar as atividades administrativas da Motriz: substituir o Presidente nas ausências e impedimentos ocasionais e temporários, assumindo o mandato em caso de vacância, até o seu término; Artigo 202 Ao Diretor Financeiro compete: assinar, juntamente com o Presidente ou seu substituto legal, cheques, ordens de pagamento e demais documentos que impliquem em responsabilidade financeira da Motriz, assim como convênios e contratos de qualquer natureza: coordenar e supervisionar as atividades financeiras e contábeis da Motriz: abrir e movimentar as contas bancárias da Motriz, juntamente com o Presidente ou seu substituto legal: efetuar os pagamentos devidamente autorizados: elaborar balanços, balancetes e prestações de contas da Motriz. remetendo-os ao Conselho Fiscal: assinar, junto com o Presidente ou seu substituto legal, os balanços e prestações de contas da Motriz. Artigo 21º Compete ao Diretor Secretário” secretariar as reuniões do Conselho Diretor e Assembléia Geral, redigindo as suas atas: supervisionar a execução de todos OS serviços de secretaria: manter estoque de insumos para à Motriz. Artigo 22º Ao Diretor de Comunicação cabe: substituir o Presidente ou O Diretor Administrativo nas ausências e impedimentos ocasionais € temporários, assumindo O mandato em caso de vacância, até o seu término: coordenar todas as atividades de publicidade, propaganda e marketing relacionadas com a Motriz: formular, padronizar e implementar a política de comunicação da Motriz: elaborar planos de mídia para todo e qualquer material referente à Motriz: desenvolver toda programação visual da Motriz. submetendo-a ao Conselho Diretor: padronizar toda comunicação, interna ou externa, relativa à Motriz: divulgar a Motriz nos meios de comunicação: criar é manter atualizado o mailing da Motriz: - da Motriz: deliberar sobre à utilização de imagem da logomarca Motriz em produtos e serviços: manter atualizado o si fortalecer a imagem de Motriz junto às comunidades locais, bem como à outras organizações governamentais, não governamentais e empresas privadas, promovendo e divulgando os objetivos, finalidades e ações da Motriz. Artigo 23º Compete ao Coordenador Executivo! instituir programas € projetos; contratar serviços de terceiros: elaborar pareceres técnicos, em conjunto ou isoladamente, sobre projetos e atividades da entidade e de terceiros; coordenar todas as atividades, projetos e ações da Motriz: estabelecer pontes com O empresariado. Conselho Fiscal Artigo 24º O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador da Motriz, constituído por um Presidente, um Suplente e um Relator. É eleito pela Assembléia Geral, com mandato coincidente ao do Conselho Diretor. sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva. Reunir-se-á em caráter ordinário duas vezes por ano, competindo-lhes: emitir parecer sobre balanço. contas € relatórios de desempenho financeiro e contábil; auxiliar o Conselho Diretor na administração da Motriz: analisar e fiscalizar as ações do Conselho Diretor relativos à Gestão Financeira e Patrimonial da Motriz; acompanhar O trabalho de eventuais auditores externos independentes; - convocar extraordinariamente a Assembléia Geral. - analisar e fiscalizar a prestação de contas e demais atos administrativos e financeiros: Artigo 25º A prestação de contas da Motriz será baseada na observância dos princípios fundamentais da contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade; relatórios de atividades, demonstrações financeiras e certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS serão colocados à disposição de qualquer cidadão, após o encerramento do exercício fiscal. Artigo 26º Todo e qualquer documento que constitua obrigação, especialmente a emissão de cheques, ordens de pagamento ou promissórias, contratos de qualquer natureza, correspondência geradora de obrigações ou que exonerem a responsabilidade de terceiros somente serão aceitos contra a Motriz se contiverem, obrigatoriamente, as assinaturas do Presidente e do Diretor Financeiro ou dos seus substitutos legais. Conselho Consultivo Artigo 27º O Conselho Consultivo é o órgão de assessoria da Motriz para a consecução dos seus objetivos institucionais, sendo composto por um número indeterminado de pessoas físicas nomeadas pelo Conselho Diretor. Compete ao Conselho Consultivo: - emitir parecer sobre projetos, planos e atividades da Motriz sempre que julgar necessário ou por solicitação do Conselho Diretor: Capítulo Quarto — O Patrimônio Artigo 268º O patrimônio da Motriz será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e títulos. Em caso de dissolução, o respectivo patrimônio líquido será transferido para outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente com o mesmo objetivo social e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social. Artigo 29º Caso a Motriz obtenha e, posteriormente, venha a perder a qualificação instituída pela Lei 9.790/99, o acervo patrimonial disponível adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou a qualificação será contabilmente apurado e transferido para outra pessoa jurídica qualificada nos termos da mesma Lei, preferencialmente com o mesmo objetivo social. Nos casos especificados neste capítulo, os bens patrimoniais adquiridos por doação terão o destino previsto pelo doador, em condições estipuladas no documento de cessão. Capítulo Quinto - As eleições Artigo 30º As eleições para o Conselho Diretor ocorrerão a cada três anos, podendo participar do processo eletivo os sócios fundadores e efetivos concorrendo para uma única chapa: seus membros poderão ser recleitos. Capítulo Sexto - Disposições Gerais e Transitórias Artigo 31º Os bens patrimoniais da Motriz não poderão ser onerados, permutados ou alienados sem a autorização de Assembléia Geral convocada especialmente para esse fim. Artigo 322 A Motriz será dissolvida apenas nos casos da Lei e por decisão da Assembléia Geral, expressa na maioria de dois terços dos sócios efetivos, cabendo ao Conselho Diretor o direito de ser o liquidante nato da instituição. Nenhuma categoria dos sócios responde, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações ou compromissos assumidos pela Motriz. Artigo 33º O presente Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação conforme registro em cartório. Só poderá ser alterado por decisão da maioria dos sócios, em Assembléia Geral especialmente convocada para este fim. Artigo 94º Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho Diretor e referendados pela Assembléia Geral. Conselho Diretor Rita América de Brito Silva - Diretora Presidente R.G.: 06838054-28 CP.F.: 977174 655-15 Jobin de Brito Silva - Diretor Administrativo R.G.: 06838052-66 C.P.F.: 001 245 635-70 Joselita de Brito Silva - Diretora Secretária R.G.: 01508532-54 C.P.F.: 107 204 995-34 Luzidalva Brito Amorim Silva — Diretora Financeira R.G.: 08181320-19 C.P.F.: 014 625 015-08 Álvaro Alberto de Almeida Neto - Diretor de Comunicação R.G.: 4052987 C.P.F.: 464 201 695-34 CIDADE DE TODOS Itaberaba, 12 de dezembro de 2018. Do Gabineto de Preícito Assunto: Parecer - Projeto dc Lei do Leg. Nº 40/2018 - Processo Nº 539/2018 - Reconhece como Utilidade Pública Municipal a MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA Trata-se de parecer jurídico encaminhado à Procuradoria Geral do Município pela autoridade acima especiiicada, em consonância aos incisos XIX e XXI da Lei Municipal Nº 748/91, acerca do enquadramento jurídico, em âmbito de legalidade, do Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2018, que versa sobre o reconhecimento como Utilidade Pública Municipal a MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA. I- DA RELEVÂNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: 1. DOS FATOS Lida-se com associação civil ssaiada no âmbico da municipalidade, sem fins lucrativos, que tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente através das atividades de educação profissional, social, cultural e ambiental, em contormidade, inclusive, com as competeno as mun ipais dispostas no Art. 22 da Lei Orgânica Municipal, inciso XXIV: estimular a participação popular na formulação de politicas públicas e sua ação governamental, estabelecendo programas de incentivo a projetos de organização comunitária nos campos social e cconômico, cooperativas de produção e mutirões”! 2. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE: O tema versado possui disposição na Lei Municipal nº 812 de 14 de novembro de 1995, que estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado. "Grifo nosso tro + CPNJ 13.719.646/0001-75 E-mail - procuradoruieaberaba ba gov.br roer E ; Es Pscuradorio, Jurídica Municipal Em seu Art. 1º, são observados, taxativamente, os requisitos necessários para reconheci": ( i : “lica das sociedades civis direito privado. Este parecerista constato cv a MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA supre tais imposições de lei supramencionadas. IH - DO ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL DO PROJETO LEGISLATIVO DE LEI: 1. LEGITIMIDADE DE FI OPOSITURA: Art 22 e 2 Em sucinta interpret 22 e 25 du Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre competências exclusivas da União e dos Estados, observa-se que não consta qualquer proibição no sentido de propositura ao tema relativo por ente Municipal, devendo ser ressaitauo air “ato de que, mclusive, a organização versada em tela, em seus objetivos, corrobora com 6 ideal igualitário, que, dentre outros, a jurisdição busca alcançar atraves do princípio da dismsidade da pessoa humana, garantia fundamental contida no bojo do Art. 1º da Constituição Federal da República de 1988. NI - CONCLUSAO: Desta forma, não vislumbra esta Procuradoria nenhum óbice ou inconstitucionalidade /ilegalidede no Projeto de Lei do Legislativo Nº 40/2018 recomendando assim ao chefe do Poder Executivo que sancione o presente feito. É o parecer. OACIR 1ASCARENHAS rocurador Geral do Municipio Decreto Municipal nº 080 de 05/01/2017 Av Ric Bemnco, 617 * Centro * CPNT 12.719 445/0001-75 iba — Bahia / E-mail — procuradorisigitaberaba ba. gov.br Lion umERsri & DAIANA TANAN CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da PD: Rs der isos A Ptimo E A < Ea Des RA: sa TAN isro ais PRLADRO A E Cletus el dio um cs tiação cd Sa “o mira des restar Fu spt Ga 27 Ari ÃO Ara Ni ALA inte Ly GEO id Vie Jo VELA E Xe AA / LES, be IA AL É Te = de meme em . Cr fENLE LI ae - MALI E pu e To IT ua seterrendE a+ Su MDA - 4 PESA Dia Da 4% Ari, Ena “ga Eid sda í Cite “O. = dee Hal 2 andar Sala NO 19 Ze, 3214 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ByaPho CIVIL DAS PESSÕAS | JURÍDICAS 1% E MIGA A CIALLTDA — Or: MU — LAVAR dA LIVRO 8, N.eZo Matrícula de Oficinas impressoras e de Jornais e e outros Periódico susto | memo . a .— mo fd a . RESUMO | AVERBAÇÕES ACTA the nho tudo Ea Lt queda, Jr E ra Lentes adés de st Cate Ea Elo í gti? 7º NE EE: Att dos tt) es ur Va 2 HU aaa Eron A. KG Tutider ia E DUTRA EL PE VOU GAS a! ua t de 4 A lustira aa. Eis. adubo tempo MÁZIA, À deduride . Avacr testar WU dA. di tur luta teia, cirea do . o Armta sad, (Baba. fito Mods) < dee dass PARTA 4:27 2 RP Epa. cudê via bo ele quaseiçho Buba O AE IISIAUL ERES 345. 256.805 aa Arad ps? tia te sisó fia | Lá APIS, CAN Caro LA dt im 2 . ente sato támi nn nascar do ar isdanete. a Absuailies tocar CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR AN NOS Aa q Ndee (4 | ni “+ — Pucca ! Er da tata plo nO MT er o Mibua (Gm DA ERRADA Lao CEA Cos id io AMemrtro, Gti RA À T Ed : Atdimses du LAGE tu IQALgA ALA Mto Ra a cdrtadro cmi duo se TÁRL eneilaes tita . — raio A dlrd cá caido mio ts Mot e ida SAO CANÁ tie usa pudins ; — dinda Dot leal pi al pita! IB: 1 ram Pu à CANTO. Dutaa VAL CUÉS? PAZ Tie gi çãr Ra do si sttlecutêne, Crua jiiogo fi cia E -—.|$uao dorcÊe doa Sao, MO fra Ala cl ete NÉnL U ERRA Sra fa dera E a cha A (siim ad — - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DALAN IA 1 TANAN Ee uMLISTOS ERIIE REGISTRO CIVIL DAS PESSÔAS JURÍDICAS a steCé A CIA LrRA — ace teme o sta LIVRO 8 No as qto : « tt by rçaço ma mir [tu dar Ts suis es Te Etica! ALIADO ssh tis ttes (E des tr IPA tes 3 Tropical Center dentro, Fabora netpitaberabud gmail core CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR “REGISTRO CiviL DAS PESSÕAS JURÍDICAS vos , tu Matricula de + Ohicin é MES “DIA RESTAR paus Mitos Leto : intra ndo dita mu O - dra TO LA Ne a ft up é a TR ULD. A 12 RE AR Exceto. pit tado Worm ger cr disia co foras . Pnad 7 —. AB TAN [a RARE tecesr CÉL A d ” AM QE E ita a on!) Dun nn : RR ETA a RA ER cid gh MOL CRE Dea so nitá (exit ch pure tes Pt tsto TE IO dedos a ct. TRT e entra o dtid its Me ttç Po Deise Au ele; a etanol ilalutico eo PARENTE MNE et esa AAA MACIA Dime , Edificio Tropreal ci mdputaberabeatomilicors CERTIDÃO DE TEIRO TEOR REGISTRO CIVIL DAS PESSÕAS JURÍDICAS à wesota a cias Pts NEVES pe ere zo a raro pot att ato a Lied fuga dot dito teto rÊ£. pote aC 4 , ] a PLC teto Lamy To esa tio paeiaa = [7 NOIS pt estate, ! tes A fu: Aus ! ds Ea r ! ra Case pr fm DT . ” — — e Luis lhos Tudo Penude e Edo pu uctede crude A dra o tao , dettituetitio o phrca. Tara mulicaclo ido co esisacal Rad sfvA Pare Raça PL mi cty feno Elnamaes é PRETAS RAE A E De es o RI aa necia tha ancun Sale ineo Tropical Center into 1 epi tobetabans CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DAIANA TANAN pes ag HO DOCTIMENTO REGISTRO CIVIL DAS PESSÕAS JURÍDICAS mode a CALUTRA — PGM mem tas. LIVRO » Nor Matricula de Oliclnes impremoras e de Jornsi CÍtis Ae Tt nn ” Eu Deo E ab aaa: Reta Deris TO tece terre D pus RUA RA a | MLLMACLEL (As O ea carte Ro AGA djstatgeena hos E fora . :+ DRA cito ae. des, ato tee ati mógers pure putien tree tabu lho ERA 40 Perla las tem Cj Na tectos vtec efe del tea. cesar dem eo AMADO Pectu Êo Meter : tio a Cuida ] tits el ata 7 abit lia lido Ne a) no) at Eestdert sta v prulio Ui y eu a tixab a] 4 Pe ado Vordetadeceçro cs Ai vUlCM) Ss vê “Aniars CS) Debi PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA É ; a ESTADO DA BAHIA ana sd. % CNPJ 13.719.646/0001-75 DECLARAÇÃO Atesto para os devidos fins legais que o (a) ONG MOTRIZ inscrito (a) no CNPJ sob o nº 19.855.156/0001-82 está em efetivo e contínuo funcionamento há mais de doze meses e seus dirigentes não percebem qualquer remuneração ou vantagem pecuniária de qualquer natureza, nos termos do estatuto da entidade o qual é fielmente respeitado. Itaberaba, 17 de Outubro de 2018 RI Oo DO: MASCARENHAS PREFEITO DE ITABERABA/BA 21/11/2017 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DATA DE ABERTURA 17/02/2014 NÚMERO DE INSCRIÇÃO 19.855.156/0001-82 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL NOME EMPRESARIAL MOTRIZ ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) MOTRIZ CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIMDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente | 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - Associação Privada LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO PC DO ROSARIO 202 FUNDOS cer BARRODISIREO MUNICÍPIO ur 46.880-000 CENTRO ITABERABA ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE conciso(Bconcisoconsultoria.com .br (75) 3251-2472 / (75) 3251-2472 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) veres SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 17/02/2014 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASIRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DAIA DA SITUAÇÃO ESPECIAL arrietas seictscicetet Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016. Emitido no dia 21/11/2017 às 15:39:34 (data e hora de Brasilia). Página: 1/1 O Copyright Receita Federal do Brasil - 21/11/2017 http:/Amw receita fazenda.g ov br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjrevaiimpressao/lmprimePagina asp 11 — MUNICIPi Prefeitura Municipal de Itaberaba Quinta-feira * 17 de Julho de 2014 + Ano VII - Nº 1899 Esta edição encontra-se no site: www .itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.itaberaba.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Itaberaba publica: Lei municipal 843/1997 Resolução Nº 04/2013. Lei municipal 843/1997 Resolução nº 05/2014. Extrato De Contrato nº 410/2014. Extrato De Contrato nº 411/2014. Imprensa Oficial do Município. ed TR Prefeitura Municipal de Itaberaba Gestor - Ricardo de Jesus Pimentel de Sá / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação CERTIFICAÇÃO DIGITAL, /1PDDEUSDACNL?/0HTIXNG Res, Quinta-feira - MUNICIPIO Itaberaba 7 Ano VIR Ne 5806 co MOTRIZ Organização Social Cultural e Ambicata Esta resolução ontrara em vigor ita data de sua publicação CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1PDDEUSDACNL7/OHTIXNG Esta edição encontra-se no site: www.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL — == culo a En mat Btaberaiba 28 Pão sp PREFETEUR A MUN CIPAL DE TTABERABA SECRETARIA MUNICIPAL SE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNTOIP AE Dar REC E Das ADOLESCENTE COM as CN DECI aRAÇÃO DECT ARO PAR NOS Br sóis INS QUE VINTIDADE "MO PiiZ - ORGANIZAÇÃO SOULS CO SFURADO E AMBIENTALISTAS SEFUADA À PRAÇA DO ROS RIO Nº 202 - FENDOS, CENTRO. [VABERABA “ BALHAS TENTO SEU REGISTRO NESTE CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA É DO ADOLESCENTE — CMDCA. SOBO NO. Huaberada. OS de agesto de Oui ADENISESANTANT DOS SANTOS BORGES Presiúicito do CALD RCA itaberaba | PREFEITURA MESCCIPAL DE ITABERABA SECRETARIA MENHCIPAL SE AÇÃO SOCEAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIP SD o Oss TENTEN SOCIAL CMAS DECLARAÇÃO DECEARO PARA OS DEVIDOS INS GUS ES TIDADE “MOTRIZ - ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAS E AMBIENTALISTA”. SEFUADA À PRAÇA DO ROS RIOS SD PE NDOS CENTRO, FEABERABA BSA TEM O EU REGISTRO NESTE CONSELHO MENICIPAL DE ASSISTÊNCI. SOCIAL = CMAS, SOB O Nº 004. iuberaba, 11 de ugosto do Dois “ ANA PRCLS DIAS SOUZA , ' Nioa Povo ido: ds AN e > Lei Municipal nº 843/97 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA LEI MUNICIPAL 843/1997 RESOLUÇÃO Nº 05/2014 A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Municipal Nº 843/97, Considerando que a MOTRIZ tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, social, cultural e ambiental; RESOLVE: 1º. Tornar Público as ações que serão desenvolvidas pela MOTRIZ - Organização Social Cultural e Ambiental que realizará serviços de grande relevância no município de Itaberaba — BA através de projetos e ações que facilitem a convivência de crianças, adolescentes e artistas com a cultura e com a natureza. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Itaberaba, 16 de julho-de 2014. ADENISE SANTANA DOS. SANTOS BORGES PRESIDENTE DO CMDCA Antecedentes Criminais http://www.ba.gov.br/antecedentes/imprimir antecedentes hoje.asp del GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: JOSELITA DE BRITO SILVA Número do Rg: 01508532 Nome do Pai: Nome da Mãe: MARIA TRINDADE CORREIA DE BRITO Data de Nascimento: 06/08/1956 Naturalidade: SERRINHA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Terça-feira, 6 de novembro de 118 às 10:04 AM e está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código BSE68BDF-09D9-41AA-B64C-D1B274733B5D Obs: Este certificado tem validade até a data 04/02/2019 6/11/2018 10-04 Antecedentes Criminais http://www .ba.gov.br/antecedentes/imprimir antecedentes hoje.asy de 1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: JOBIN DE BRITO SILVA Número do Rg: 06838052 Nome do Pai: ALBINO HERMOGENES DA SILVA Nome da Mãe: JOSELITA DE BRITO SILVA Data de Nascimento: 16/07/1981 Naturalidade: RUY BARBOSA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Segunda-feira, 5 de novembro de 118 às 6:35 PM está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov. br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 6482C20A-48DC-46D7-859C-5SDD5SF67E4841 Obs: Este certificado tem validade até a data 03/02/2019 &minnTe 10.26 Antecedentes Criminais http://www.ba.gov.br/antecedentes/imprimir antecedentes hoje.asj Idel GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: LUZIDALVA BRITO AMORIM SILVA Número do Rg: 08181320 Nome do Pai: FIDELIS CEZAR DE AMORIM Nome da Mãe: MARIA ZELIA BRITO DE AMORIM Data de Nascimento: 01/08/1982 Naturalidade: ESPLANADA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Segunda-feira, 5 de novembro de 118 às 6:29 PM e está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 56445407-50A7-449B-8534-BFFB76FCEA46 Obs: Este certificado tem validade até a data 03/02/2019 5/11/2018 18:26 Antecedentes Criminais http://www.ba.gov.br/antecedentes/imprimir antecedentes hoje.asj GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: ALVARO ALBERTO DE ALMEIDA NETO Número do Rg: 04052987 Nome do Pai: ALVARO AUGUSTO DE ALMEIDA Nome da Mãe: EZILDA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA Data de Nascimento: 01/05/1969 Naturalidade: SENHOR DO BONFIM BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Segunda-feira, 5 de novembro de 118 às 6:42 PM e está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov. br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 8CA155E1-B223-4268-A452-1675FABACSF1 Obs: Este certificado tem validade até a data 03/02/2019 del emnnio 10.49 Antecedentes Criminais http://www .ba. gov. br/antecedentes/imprimir antecedentes hoje.asp de 1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: RITA AMERICA DE BRITO SILVA Número do Rg: 06838054 Nome do Pai: ALBINO HERMOGENES DA SILVA Nome da Mãe: JOSELITA DE BRITO SILVA Data de Nascimento: 12/08/1976 Naturalidade: SERRINHA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Segunda-feira, 5 de novembro de 118 às 6:25 PM e está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 8BF0D537-F9DC-4DC4-9965-211716DBD3EF Obs: Este certificado tem validade até a data 03/02/2019 emivinnio vo. ne mz Organização sócio cultural e ambientalista Motriz: Uma síntese da linha do tempo A Motriz Organização Sócio Cultural e Ambientalista, sediada à Praça do Rosário, 202, Fundos, Centro, município de Itaberaba - Bahia, fundada em 26 de dezembro de 2013, é uma associação civil, de direito privado, caráter sócio cultural e ambiental, sem fins lucrativos nem vínculos políticos- partidários e religiosos - tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, social, cultural e ambiental. A Motriz iniciou suas atividades com pequenas ações de cunho social em apoio às famílias localizadas nas adjacências da Praça do Rosário e com parceria em ações de entretenimento na Casa Esperança. Posteriormente, ainda no ano de 2014 deu início ao projeto o Street Store (Loja de Rua) onde as pessoas carentes tem a oportunidade de escolher as roupas que desejam adquirir - Uma forma de humanizar a doação proporcionando ao receptor a dignidade de levar para casa o que cabe em seu corpo, o que é do seu agrado. O Street Store foi iniciado na Africa do Sul e já foi copiado por inúmeros Países e Itaberaba foi a primeira cidade da Bahia a executar o projeto seguida por Feira de Santana e Salvador. Caixas de coleta de roupas e sapatos foram espalhadas pela cidade envolvendo a comunidade e o comércio. Conseguimos coletar uma quantidade excelente de roupas e sapatos. Tivemos o apoio impagável da equipe do PSF do bairro Barro Vermelho e estabelecemos parcerias com a América Produções (Estrutura e divulgação), e Plaka 7 (material de comunicação e layout). A primeira ação foi no Bairro Vermelho, posteriormente na Quadra do Céu das Artes, no Bairro Oriente (Este em parceria com o Lions Clube), no povoado “Couro Seco” e no povoado Barro Duro. mz Organização sócio cultural e ambientalista FRIZ - Organizaçã Cultural e Ambientalista, PEER e ao Meio Ambiente), 3 ções o 5 se uniram em prol de uma campanha: Street Store - Loja de Rua. O Sweet Store é uma “loja” pop up, montada com peças de papelão onde as ROUPAS, ACESSÓRIOS, SAPATOS E BRINQUEDOS ficam expostos e são oferecidos de graça para quem não tem condições de comprar. O projeto consiste em propiciar que os beneficiados - vivenciem novamente, ou pela primeira vez - o processo de escolha, tanto pelas peças que estão mais precisando no momento, quanto pelo tamanho e pelo gosto pessoal - já que isso num processo de doação comum, normalmente não acontece e eles precisam usar o que conseguirem ganhar. Depois de escolherem, as roupas são também embrulhadas pelos voluntários que estarão lá com a função de assistentes. Solicitamos por gentileza que as peças doadas sejam entregues lavadas e se possível, passadas. Contamos com a solidariedade de todos e desde já, agradecemos! Hlhestreetstore thestreetstore.org motrizGbgmail. com www facebook.com/ongmotriz Ação de coleta e envio de água para os brigadistas que estavam em combate ao incêndio na Chapada Diamantina em 2015 Uma das primeiras ações realizadas na Casa Esperança (2015). Juntamente com a comunidade e o comércio, realizou a campanha “Espalhe Amor” que consiste em propagar por meio de cartazes frases de incentivo, amor e esperança 2016/2017 Para visualizar maiores informações acesse e curta a página: https://www.facebook.com/ ongmotriz O principal objetivo da Motriz é fomentar a educação e a defesa de bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, e direitos humanos através de projetos e ações que propicie a convivência de crianças, adolescentes e artistas. Um projeto de oficinas artísticas com este propósito foi elaborado e encaminhado para captação de recursos. “Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: a vontade.” Ação de coleta e envio de água para os brigadistas que estavam em combate ao incêndio na Chapada Diamantina em 2015 Uma das primeiras ações realizadas na Casa Esperança (2015). Para visualizar maiores informações acesse e curta a página: https: //www.facebook.com/ ongmotriz O principal objetivo da Motriz é fomentar a educação e a defesa de bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, e direitos humanos através de projetos e ações que propicie a convivência de crianças, adolescentes e artistas. Um projeto de oficinas artísticas com este propósito foi elaborado e encaminhado para captação de recursos. “Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: a vontade.” se Eae mi rIZ Organização sócio cultural e ambientalista ceorpanização sócio Cultural é Amblentalsta, (Grui (poio às Comunidades e ao Meio Ambiente), ea Plaka 7 se uniram em prol de uma campanha Street Store - Loja de Rua. OStreetStore é uma “loja” pop up, montada com peças de papelão onde as ROUPAS, ACESSÓRIOS, SAPATOS E BRINQUEDOS ficam expostos e são oferecidos de graça para quem não tem condições de comprar. O projeto consiste em propiciar que os beneficiados - vivenciem novamente, ou pela primeira vez - o processo de escolha, tanto pelas peças que estão mais precisando no momento, quanto pelo tamanho e pelo gosto pessoal - já que isso num processo de doação comum, normalmente não acontece e eles precisam usar o que conseguirem ganhar. Depois de escolherem, as roupas são também embrulhadas pelos voluntários que estarão lá com a função de assistentes. Solicitamos por gentileza que as peças doadas sejam entregues lavadas e se possível, passadas. Contamos com a solidariedade de todos e desde já, agradecemos! Hthestreetstore thestreetstore.org motrizfbgmail.com www.facebook.com/ongmotriz A Motriz também se fez presente em parceria com o Natal Feliz do Batalhão da Polícia Militar no ano de 2016 Juntamente com a comunidade e o comércio, realizou a campanha “Espalhe Amor” que consiste em propagar por meio de cartazes frases de incentivo, amor e esperança 2016/2017