materia nº 6/2019

£7* Câmara Municipal de Itaberaba
ty CGC 13.267.315/0001-41
bd ESTADO DA BAHIA
ÃO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba-Bahia.
ARA MUNICIPAL DE “TABERABA BA
PrOTOPOLO GERAL
REQUERIMENTO
O vereador que o presente subscreve, fundamentado no Art. 53, inciso XIl da Lei
Orgânica do Município e Art. 39, inciso XIl do seu Regimento Interno, requer de Vossa
Excelência, nos termos regimentais e após submissão do pleito ao Plenário, REALIZAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA, esclarecimentos/informações sobres as OBRAS DE SANEAMENTO
BÁSICO EXECUTADAS PELA ADM ENGENHARIA e sobre os FATOS NOTICIADOS
PELA IMPRENSA REGIONAL, DANDO CONTA DE QUE OS MUNICÍPIOS DA
NOSSA REGIÃO ESTARIAM RECEBENDO ÁGUA IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO
HUMANO, convidando, para tanto, as seguintes autoridades: Superintendente da
EMBASA de Obras no Interior da Bahia, Cristiano Bressy, o Coordenador de Obras Norte
Engenheiro da EMBASA, Heber de Andrade Melo, o Gerente Regional da EMBASA
Gustavo Lima Ferreira Magalhães, o Gerente de Obras e Contratos da Empresa ADM e o
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Evandro Novaes Souza.
Os temas acima se desdobrarão nos seguintes subtemas:
a) ESCLARECIMENTOS SOBRE CRONOGRAMA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO
BÁSICO JÁ REALIZADO;
b) PLANO DE AÇÃO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APONTADOS PELOS MUNÍCIPES;
c) MOBILIZAÇÃO SOCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA;
d) RECOLOCAÇÃO DOS CALÇAMENTOS E ASFALTO APÓS AINSTALAÇÃO
DA REDE DE ESGOTO;
SINALIZAÇÃO DA OBRA E UMA MELHOR COMUNICAÇÃO ENTRE A EMBASA E A ADM
ENGENHARIA COMA POPULAÇÃO ITABERABENSE, ACERCA DA SOLUÇÃO DOS
PROBLEMAS OCASIONADOS NA RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO, APÓS A
EXECUÇÃO DA OBRA;
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ms
f) PAPEL FISCALIZADOR DO PODER EXECUTIVO NO ACOMPANHAMENTO DA
RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO PELA EMPRESA ADM:
QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUIDA PELA EMBASA EM ITABERABA, PIEMONTE E
CHAPADA DIAMANTINA, EM RESPOSTA A DENUNCIA DIVULGADA NA IMPRENSA DE
SUPOSTA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA EM NOSSA REGIÃO, CRIANDO INSEGURANÇA
ENTRE OS CONSUMIDORES;
DISTRIBUIÇÃO PELA EMBASA DOS TICKEIS PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS PIPAS,
NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ZONA RURAL.
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Sala das Sessões, 06 de maio de 2019.
Vereador ANTONIO ANDRADE A ANTOS NETO