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materia nº 115/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 115 / 2019
Date 2019-06-03
EmentaDAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU DE UMA BARRAGEM NO REFERIDO RIO,NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE,POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242,NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA.
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42 ESTADO DA BAHIA NIgALDE p: AL
E CNPJ 13.267.315/0001-41 AMARAL! COL
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Ao
Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado da Bahia Rui Costa a seguinte indicação:
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADADE DO
PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO
RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO
REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO
SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE
ITABERABA-BAHIA.
JUSTIFICATIVA
As áreas de interesse dos projetos foram situadas no estado da Bahia, às
margens do Rio Paraguaçu, no seu curso médio, no município de Itaberaba.
A superfície bruta estudada pelos projetos foram de 5.640ha para Caldeirão e
4.841ha para Flamengo, dos quais, ao final do estudo, foram consideradas aptas para
irrigação 3.124ha e 1.734ha, respectivamente.
Muito embora, o estudo tenha sido elaborado, ao que se percebe, não conclusivo,
vez que, não foi apresentado os resultados dos mesmos, tão pouco sua execução fora
colocado em prática nesta municipalidade.
Ressalto, que o Projeto Caldeirão-Flamengo é extremamente importante para
agricultura, progresso e crescimento econômico de lItaberaba-Bahia e região da
Chapada Diamantina, haja vista, precaver-se da monocultura, oferecendo ao homem do
campo e aos grandes produtores, outras opções de plantio, além do abacaxi, fruto mais
plantado em nosso Município, além de ampliar a oferta de empregos formais e informais.
O estudo teve como objetivo básico apresentar a viabilidade técnico-econômica e social
dos projetos de irrigação de Caldeirão e Flamengo, analisando a partir do
desenvolvimento de suas concepções a nível de anteprojeto, reunindo os elementos
necessários para caracterização das obras ou serviços, e os elementos que possibilitem
a avaliação do custo das obras, a definição dos métodos e prazo de execução.
Os estudos foram desenvolvidos segundo a premissa de que os projetos
destinam-se à implantação de projetos de irrigação pela iniciativa privada, através de
pequenos e médios empresários.
de bom alvitre mencionar que oRio Paraguaçu é umrio que banha
o estado da Bahia, no Brasil. É o maior rio genuinamente baiano.
Suas nascentes são diamantiferas, suas margens são férteis, é muito piscoso em todo a
sua extensão é relativamente navegável nas cidades que banha até sua foz. Já foi a
principal via de transporte e comunicação de toda a região.
O Rio Paraguaçu Nasce no Morro do Ouro, na Serra do Cocal, no município
de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segue em direção norte passando pelos
municípios de Ibicoara, Mucugêe até cerca de 5 quilômetros a jusante da cidade
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4 Câmara Municipal de Itaberaba
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b CNPJ 13.267.315/0001-41
de Andaraí, quando recebe orio Santo Antônio. Muda de direção em seu curso para
oeste e leste, servindo como divisor entre os municípios de Itaetê, Boa Vista do
Tupim, Marcionílio Souza, Itaberaba, laçu, Rafael Jambeiro, Santa Teresinha, Antônio
Cardoso(onde, já no lago dabarragem da Pedra do Cavalo, recebe orio
Jacuípe), Castro Alves, Santo Estêvão, Cruz das Almas, Governador
Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Muritiba, São Félix (Bahia),
atravessa os municípios de Cachoeira e Maragogipe e desemboca na Baía de Todos-os-
Santos entre os municípios de Maragogipe e Saubara. Ele tem seiscentos quilômetros
de curso, sendo um Rio genuinamente baiano, e, principalmente fonte hídrica de
abastecimento da capital Salvador.
De modo, que todas as formas e medidas cabíveis a sua preservação devem ser
tomadas por este Poder Executivo do Estado, sendo que o Rio Paraguaçu, nossa única
fonte d'água potável, vem sofrendo com a estiagem e seca, diminuindo seu volume.
Destarte, a escassez de água sempre foi o grande desafio para a sobrevivência
humana e animal, sobretudo em nossa semiárida região. Uma alternativa que sempre
deu certo foi a construção de barragens abertas ou subterrâneas. A técnica desta última
é relativamente simples. Consiste em captar e armazenar a água da chuva em
pequenas valas abertas até a parte impermeável do solo. Depois cobre-se com lonas,
terra e vegetação rasteira. Já as barragens abertas são depósitos de água bem maiores
com a finalidade de abastecer grandes áreas povoadas ou a atividade agropecuária. Há
mais de quatro séculos as barragens vêm propiciando enormes benefícios. Apesar de o
Brasil ter a maior reserva de água potável do mundo, sofremos problemas de
contaminação de mananciais e irregularidade pluviométrica. As barragens têm
demonstrado resultados bem exitosos para se evitar isso.
Assim sendo, rogo a Sua Excelência que: “DÊ CONTINUIDADE AO ESTUDO DE
VIABILIDADADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA
BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESTE
REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS
MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA”.
Na certeza de contar com o acolhimento ao pleito por Vossa Excelência, de
antemão externo meu respeito e sinceros agradecimentos.
Sala das Sessões, 03 de junho de 2019.
AM E
Vereador ANTONIO DE ANDRADE SANTOS NETO
“Bodinho Net

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