| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 2019 |
| Date | 2019-06-03 |
| Ementa | DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU DE UMA BARRAGEM NO REFERIDO RIO,NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE,POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242,NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA. |
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— Eat pALDE TA 42 ESTADO DA BAHIA NIgALDE p: AL E CNPJ 13.267.315/0001-41 AMARAL! COL poo Ao Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba. INDICAÇÃO O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar conhecimento ao Plenário, encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a seguinte indicação: DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA. JUSTIFICATIVA As áreas de interesse dos projetos foram situadas no estado da Bahia, às margens do Rio Paraguaçu, no seu curso médio, no município de Itaberaba. A superfície bruta estudada pelos projetos foram de 5.640ha para Caldeirão e 4.841ha para Flamengo, dos quais, ao final do estudo, foram consideradas aptas para irrigação 3.124ha e 1.734ha, respectivamente. Muito embora, o estudo tenha sido elaborado, ao que se percebe, não conclusivo, vez que, não foi apresentado os resultados dos mesmos, tão pouco sua execução fora colocado em prática nesta municipalidade. Ressalto, que o Projeto Caldeirão-Flamengo é extremamente importante para agricultura, progresso e crescimento econômico de lItaberaba-Bahia e região da Chapada Diamantina, haja vista, precaver-se da monocultura, oferecendo ao homem do campo e aos grandes produtores, outras opções de plantio, além do abacaxi, fruto mais plantado em nosso Município, além de ampliar a oferta de empregos formais e informais. O estudo teve como objetivo básico apresentar a viabilidade técnico-econômica e social dos projetos de irrigação de Caldeirão e Flamengo, analisando a partir do desenvolvimento de suas concepções a nível de anteprojeto, reunindo os elementos necessários para caracterização das obras ou serviços, e os elementos que possibilitem a avaliação do custo das obras, a definição dos métodos e prazo de execução. Os estudos foram desenvolvidos segundo a premissa de que os projetos destinam-se à implantação de projetos de irrigação pela iniciativa privada, através de pequenos e médios empresários. de bom alvitre mencionar que oRio Paraguaçu é umrio que banha o estado da Bahia, no Brasil. É o maior rio genuinamente baiano. Suas nascentes são diamantiferas, suas margens são férteis, é muito piscoso em todo a sua extensão é relativamente navegável nas cidades que banha até sua foz. Já foi a principal via de transporte e comunicação de toda a região. O Rio Paraguaçu Nasce no Morro do Ouro, na Serra do Cocal, no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segue em direção norte passando pelos municípios de Ibicoara, Mucugêe até cerca de 5 quilômetros a jusante da cidade p” 4 Câmara Municipal de Itaberaba nana fado E" q y P4 ESTADO DA BAHIA b CNPJ 13.267.315/0001-41 de Andaraí, quando recebe orio Santo Antônio. Muda de direção em seu curso para oeste e leste, servindo como divisor entre os municípios de Itaetê, Boa Vista do Tupim, Marcionílio Souza, Itaberaba, laçu, Rafael Jambeiro, Santa Teresinha, Antônio Cardoso(onde, já no lago dabarragem da Pedra do Cavalo, recebe orio Jacuípe), Castro Alves, Santo Estêvão, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Muritiba, São Félix (Bahia), atravessa os municípios de Cachoeira e Maragogipe e desemboca na Baía de Todos-os- Santos entre os municípios de Maragogipe e Saubara. Ele tem seiscentos quilômetros de curso, sendo um Rio genuinamente baiano, e, principalmente fonte hídrica de abastecimento da capital Salvador. De modo, que todas as formas e medidas cabíveis a sua preservação devem ser tomadas por este Poder Executivo do Estado, sendo que o Rio Paraguaçu, nossa única fonte d'água potável, vem sofrendo com a estiagem e seca, diminuindo seu volume. Destarte, a escassez de água sempre foi o grande desafio para a sobrevivência humana e animal, sobretudo em nossa semiárida região. Uma alternativa que sempre deu certo foi a construção de barragens abertas ou subterrâneas. A técnica desta última é relativamente simples. Consiste em captar e armazenar a água da chuva em pequenas valas abertas até a parte impermeável do solo. Depois cobre-se com lonas, terra e vegetação rasteira. Já as barragens abertas são depósitos de água bem maiores com a finalidade de abastecer grandes áreas povoadas ou a atividade agropecuária. Há mais de quatro séculos as barragens vêm propiciando enormes benefícios. Apesar de o Brasil ter a maior reserva de água potável do mundo, sofremos problemas de contaminação de mananciais e irregularidade pluviométrica. As barragens têm demonstrado resultados bem exitosos para se evitar isso. Assim sendo, rogo a Sua Excelência que: “DÊ CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA”. Na certeza de contar com o acolhimento ao pleito por Vossa Excelência, de antemão externo meu respeito e sinceros agradecimentos. Sala das Sessões, 03 de junho de 2019. AM E Vereador ANTONIO DE ANDRADE SANTOS NETO “Bodinho Net