materia nº 29/2019

£» Câmara Municipal de Itaberaba
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Ea 4 ESTADO DA BAHIA , -
Vi CNPJ 13.267.315/0001-41 CÂMARA MUNICIPAL
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DE "TABERABA-BA
(o) ( h O GERAL |
Exm.º Sr. Antonio de Andrade Santos Neto. f Dr e
sr. Presidente da Câmara Municipal de ltaberaba EIS
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N/C. | Ea
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que à presente subscreve requer de V. Exº que, ouvido O Plenário,
insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao
Excelentíssimo senhor DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR —
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA E DEMAIS SERVIDORES DO
TRE/BAHIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ELEITORADO BAIANO ATRAVÉS
DO AGENDAMENTO BIOMÉTRICO.
Desde as Eleições Municipais de 2000, todos Os brasileiros escolhem os seus
representantes utilizando a uma eletrônica. No entanto, naquela época, verificou-
se que em um procedimento eleitoral ainda havia a intervenção humana: na
identificação do eleitor. Isso porque nesse momento O mesário recebe os
documentos do votante, verifica os seus dados, digita o número na uma eletrônica
e, se o título fizer parte daquela seção e O eleitor não tiver votado ainda, libera a
uma para que O cidadão vote.
Com a adoção da biometria, o processo de votação praticamente excluiu a
possibilidade de intervenção humana. Agora, a uma somente é liberada para
votação quando O leitor biométrico identifica as impressões digitais do eleitor.
Nas Eleições de 2008, a biometria foi testada pela primeira vez nos municípios
de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Depois do
sucesso da revisão piométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar
continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros
57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores
de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pela tecnologia
da biometria.
Em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica foram
realizadas em 299 municípios de 24 estados e atingiram mais de 8 milhões de
eleitores que já estavam aptos a serem identificados por meio da impressão digital.
Já nas Eleições Gerais de 2014, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764
municípios de todos os estados e do Distrito Federal estiveram aptos a serem
identificados por meio do leitor piométrico. E a identificação das digitais dos
eleitores apresentou alto índice de efetividade.
4 Câmara Municipal de Itaberaba
&y 4,8 ESTADO DA BAHIA
5 CNPJ 13.267 .315/0001-41
No pleito de 2016, por sua vez, mais de 36 milhões de eleitores de 1.541 cidades
passaram pela identificação biométrica antes de votar. E atualmente, já há mais
de 50 milhões de cidadãos com as digitais cadastradas na Justiça Eleitoral.
Na Bahia, com à adoção pelo TRE/BAHIA do cadastramento biométrico os
avanços são expressivos graças à agilidade e eficácia do agendamento prévio via
intemet ou pelo 0800 para que O eleitor baiano possa fazer sua atualização
cadastral sem demora ou burocracia.
Em Itaberaba, assim como no Piemonte e Chapada Diamantina, os serviços
vem sendo realizado com eficiência e celeridade, fazendo com que as ações dos
cartórios eleitorais sejam ágeis e não enfadonha aos eleitores.
A gestão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR tem se destacado por sua
aproximação ao eleitor baiano, através dos servidores do TRE/Bahia que vem
realizando eventos esclarecedores sobre as ações do TRE/Bahia não apenas na
capital do Estado como também no interior baiano.
Por tudo quanto exposto, submeto ao Plenário desta Egrégia Câmara
Municipal a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a qual após, cumpridas as
formalidades regimentais, e devidamente aprovada, seja encaminhada cópia a
DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR — PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA - E DEMAIS SERVIDORES DO TRE/BAHIA.
Sala das Sessões, em 09 de setembro de 2019.
Vereador ANTONIO/DE ANDRADE SANTOS NETO.