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materia nº 93/2013

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 93 / 2013
Date 2013-08-26
EmentaDESIGNAR PREFERENCIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, FISCAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA A A PRAÇA J. J. SEABRA, COM VISTAS A NOTIFICAR EVENTUAIS EXCESSOS DE SONORIZAÇÃO QUE VEM SENDO PRATICADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU VEÍCULOS PARTICULARES, INFRINGINDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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EN Câmara Municipal de Itaberaba
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Cerca | ESTADO DA BAHIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA |
PROTOCOLO ar
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Exm.º Sr. Zenildo Nascimento Aragão
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência,
após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providências:
DESIGNAR, PREFERENCIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, FISCAIS DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA A PRAÇA J. J. SEBRA, COM VISTAS À
NOTIFICAR EVENTUAIS EXCESSOS DE SONORIZAÇÃO QUE VEM SENDO
PRATICADOS POR ESTABELECIMIENTOS COMERCIAIS E/OU VEÍCULOS
PARTICULARES, INFRINGINDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
JUSTIFICATIVA
Fomos procurados por moradores e frequentadores da Praça J.J. Seabra
que reclamam e pedem providências urgentes, tendo em vista que, segundos os
quais, o sossego público, sobretudo nos finais de semana, vem sendo agredido
por alguns estabelecimentos comerciais e as vezes cidadãos em seus veículos
particulares.
Portanto, solicitamos do Poder Público, notadamente através da
Secretaria de Meio Ambiente, que tome as medidas que o caso requer.
Sala das Sessões, 26 de agosto de 2013.
mm,
Vereador JOSÉ FR O ALMEIDA LEAL

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