materia nº 32/2020

7 Câmara Municipal de aperana
— — nana
É z ESTADO DA BAHIA
A CNPJ 13.267.315/0001-41
ÃO e |
Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto E) + JOID
DD. Presidente da Câmara Municipal de ltaberaba ES DID
S
INDICAÇÃO É -
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo
Municipal a seguinte indicação:
Aplicação de recursos proveniente de contrato firmado entre o
município de Itaberaba e a Caixa Econômica Federal, através da
Dispensa de Licitação nº 010DIS2020, Contrato nº PMI 074/2020, na
forma a seguir relacionada:
500 mil reais - oxigenar o caixa da Itaprev;
500 mil reais - aquisição de uma Ambulância UTI Móvel;
500 mil reais - pavimentação das ruas do Estrela do Sol 1 e 2;
4 milhão de reais - asfaltamento para melhorar o acesso ao HGI,
das ruas e Avenida: Manoel Florêncio, Pedro Nogueira, Rogério
Rego e Avenida Cleriston Andrade, e adjacências;
5. 300 mil reais - iluminação da BR 242, no trecho entre o Posta da
Polícia Federal até a Pousada Bahia 2;
6. 300 mil reais - Reforma da antiga Estação Rodoviária
ON
JUSTIFICATIVA
O contrato firmado entre o município de Itaberaba e a Caixa Econômica
Federal, através da Dispensa de licitação nº 010DIS2020, Contrato nº PMI
074/2020, tem por objeto a prestação, pela CAIXA, dos seguintes serviços à
CONTRATANTE: | - Em caráter de exclusividade: a) Centralização e
processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de
pagamento gerada pelo Município, que hoje representam 1.801 servidores,
abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas
salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou
qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de
remuneração com a CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário,
subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para
efeito deste instrumento.
Onde a contratada desembolsara o montante de R$ 3.100.000,00 (três
milhões e cem mil reais), em moeda corrente nacional, mediante crédito em
conta corrente na caixa indicada pela contratante de número 171-5,
operação 006, na agência 0949.
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2020.
veremos dE, PA PAM
“Amarildo dos Anjos”