materia nº 131/2020

4“ Câmara Municipal de Itaberaba
o. CGC 13.267.315/0001-41
pia ESTADO DA BAHIA
ÃO
Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto 8a a
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba em A3 ] a |
INDICAÇÃO MESES
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência,
após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder
Executivo Municipal o seguinte Indicação:
QUE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES (SMTT) EM PARCERIA COM A POLÍCIA
MILITAR E O DETRAN TORNE OPCIONAL O USO DE
CAPACETE POR PASSAGEIROS DE MOTOTÁXIS NO
PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
JUSTIFICATIVA
O uso opcional de capacete pelos passageiros de mototaxis é
uma medida para conter a disseminação do novo coronavírus, uma vez que
o capacete é compartilhado por várias pessoas num mesmo dia e não existe
uma forma adequada de higienização desse acessório. A medida é
opcional e caberá ao passageiro decidir. Caso decida pelo não uso, o
passageiro deverá exigir do profissional de serviço do mototaxista ter mais
atenção e que a velocidade da motocicleta seja a mínima possível.
O capacete ocupa as principais portas de entrada do vírus: olhos,
boca e nariz, daí a necessidade de uma atenção especial para essa questão.
Além disso, não acreditamos que essa ação cause revés aos munícipes,
ao contrário, será mais benéfico, considerando que o índice de acidentes com
motocicletas em Itaberaba é praticamente zero.
Assim sendo, solicitamos que seja dada a atenção que o pedido
em tela exprime.
Sala das Sessões, 13 de abril 2020.
Vereador EVA VEIRA DE SOUZA
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