materia nº 142/2020

Câmara Municipal de Itaberaba
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W.f ESTADO DA BAHIA
va CNPJ 13.267.315/0001-41
ÃO
Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.
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INDICAÇÃO | ER
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência,
após dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao Escritório Regional da
COELBA a seguinte Indicação:
ISENTAR DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA TODAS AS
UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA PELO PERÍODO DE 3
MESES, AJUDANDO NO COMBATE À PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS.
JUSTIFICATIVA
A isenção do pagamento da tarifa de energia no período da
pandemia é uma forma de ajudar as prefeituras municipais concentrarem
mais recursos para o combate ao novo coronavírus.
A vida e a saúde são os direitos mais elementares do ser humano,
pressupostos da existência dos demais direitos, razão pela qual merecem especial
cuidado.
Assim sendo, contamos com atenção e sensibilidade dessa
conceituada empresa pública na acolhida do que ora propomos.
Sala das Sessões, 27 de ab de 2020.