materia nº 144/2020

4 Câmara Municipal de Itaberaba
ag EE
é 2 É ESTADO DABAHIA
E, CNPJ 13 267.315/0001-41
ÃO
Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal de ltaberaba.
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao Escritório Regional da EMBASA a
seguinte Indicação:
ISENTAR DA TARIFA DE ÁGUA TODAS AS UNIDADES DE
SAÚDE PÚBLICA PELO PERÍODO DE 3 MESES, AJUDANDO
NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
JUSTIFICATIVA
A isenção do pagamento da tarifa de água no período da pandemia
é uma forma de ajudar as prefeituras municipais concentrarem mais recursos
para o combate ao novo coronavírus.
A vida e a saúde são os direitos mais elementares do ser humano,
pressupostos da existência dos demais direitos, razão pela qual merecem especial
cuidado.
Assim sendo, contamos com atenção e sensibilidade dessa
conceituada empresa pública na acolhida do que ora propomos.
Sala das Sessões, 27 de abril de 2020.
Vereador AE SILVA
“Feu de Cacai”