materia nº 156/2020

n.º Sr. Antonio doe Andrade Santos iuvio : “q
29 Presidente da Ciunara Margeipalde erenaia )
ENDICAÇÃO
O vereador Que du prcunte subi ço toqier de vossa excelên:
dar conhecimento ao Plenário. enCarsniaro vo chefe do Poder Executivo
ERA NS
Municipal a seguinte indicação:
SISLATIVA PROJETO DE LEI!
ivVO PEQUENO AGRICULT
ENCAMINHAR 4 ESTA CASA
CRIANDO O PROGlUIAA EDUL
NAS ESCOLAS mulicirAiS Da
BAHIA, CONFORIVIE BA MINUTA Laika.
+ ta rt Ur E a dd Tinssilgs sr
2uivã RURAL DE PTABEILALA-
RR Rol
JAR O PROSUMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR
GObivo / RURAL DE LTADERADA-
PAS DA O
O PREFEITO MUN! CIPAL o TABERO o ESTADO Lia BAIA DO uso da
La Ci o anita o co iaberdua Lelo
atribuições
Art. 4º “Fica o liur
Agricultor nas escolas imuicipaiy dazoro
pio io caselaboo cs cizado do cual o Programa Pequeno
Art. 2º -O Programa Pocueno Aoriculor ten, como o! vo céniivar € conscientca
a apito voa sabe te O pecnaponcia do homen do coro
as cnanç
va cona mural
TV nd
AMU 3 Paiao e des
Sm conjunto com a estela BG ECEIUi
dc Programa Pequeno Agricultor, edema ii
agricultura local e regional
Parágrafo Unico
sem as seguintes Hinuiaa
io o—- Uso à
preservação e protecau
Quéido 28
wabalhadores rurais e a queli:
RA viabilidade da permanência
(o)
2
5
Art 4º
P undo lvlu:
Lavi de 03 de Abrido Zur?
às despues
Capal Go cio Cn Alia:
Art. 5º - O
municipal fiscalizadas to traço
Poder txe
CHADiICa
art. 6º - |
sim contrário
a lere
SIS
Esta proposta tem cots aDjstivo ds
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corrobora pata ss CObml: las ciais
subsistência do homi
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vutuia
aveis peia elaboração
escolar a realidade da
ao currículo
du disposte quista
cdbiicides cito pUCliarido, cisalido q
FA "0 anbiente, & ança s
lo melo ambiente, a segurança do
vos à alimentação:
E Indie
da
ata cortados data de
sui
dias
“e publico
0, revogadas as disposições
Mmunic.
dvd cOfa
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sobre a importância da permanência e
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P ecobucicarmenio correta & sus
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justifiquem sua proteção:
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cirsroba. Esperamos que seja acolhida
propor este Projeto