materia nº 157/2020

+ ESTADO Da BAHIA
Ao
Exm.º Sr. Antonio de Andrade Santos Neto eo
DD. Presidente da Câmara Municipal de itaveraba
INDICAÇÃO ( no
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo
Municipal a seguinte indicação:
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE Lei
INSTITUINDO O PROGRAMA DE CUESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO
DE ITABERABA, CONFORME MINUTA ANEXA:
PROJETO DE LEI N.º /2020
institui o rugranta Obesidade zero nO imtaicipio
ce Itaberabo, « dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a
Câmara Municipal de Itaberaba decreta c cu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Prosrania Opesiiieio Lora (02) no Municipio de Itaberaba. a
ser coordenado pela Secretuna Municipal ce saúde em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a
saúde física da população
Art. 2º Este programa ten como objetivo
desenvover açoes qe saúde, através de
iniciativas que visem prever pescnoslicas Colar comistdoi u Cbesivade,
Art. 3º Define-se como ações ve saúde vo Programa Cbesidade Zero (POZ), as
seguintes iniciativas:
H
H-. Promoção à onertação. posvenção, nutiçõão conscientização da saúde alimentar
da obesidade nas escolas e pré-escolas iuiuipais, com palestras, painéis e outras
modalidades pedagógicas a ser ministraca por profissionais qualificados — equipe
multidisciplinar (nutricionista, medico, psu pe pedagogo! em ciclos trimestrais em
toda a rede MULCIpa do :
= Promoção ao estimo ciliçres de ma e auto e combate à obesidudo, bus
ular, diminuição cio tabagismo, alimentação saudável &
como: a prática de excr
controle de pressão arterial
ij — Desenvolvimento de programas de concação fisica a população, voltado à
aquisição do hábito de praticar atividade “i academias ao cr livre de Itaberaba:
IV — Promoção de campanhas publicitária IUCIONAIS, sumincduios, palestras, cuisos
e preticas oautadas pos aro Pagar
V Divuigação anual co reitióio relerento cade Coro estado cri senil
atividade profissional, auençã dqquibas cneuicanmento utilizado pelo municipe
atendido pelo Programa Obosidado Zero Ps,
Art. 4º Fica Instituid:
sica de saúde. cortigueante a avalia
va prescnço obrigar dus “ mutrição na tuiiaco
principalmente de peso e altura
como porta preventiva é obesiiade
Art. 5º Fica o Poder É
xcuutivo mutorizado “. ceicbrar. por meio da SecretariaMunicipai
de Saude, parcenas cr: nbilos. convênios com organizações não-
governamentais empresas, lavoraloro: ceastdas fumacêuticas. universidades
orgãos goveinamen! costura aus TQd CO nte Producer vidbalzar a tratei
necessária a inplantação cu Prograote cesuado Zero (POL) obscrvudas às
reter ucada NSUlusa a
aisposições legais E lonado
Ari. 6% Acompianiuo ce creliaro dulce: ento do Programa
sempre qui tugas
Obesidade Zero «Piso tapado eos
SECEssÁIIO
Art. 7º Cabe do Poder do
complementares neces
Evo, alraveno a
natação emo Ciao Noritids
ente Lei.
3 À Execução du po
AM. 80 As despesas ola cnccuçdo di
vrçementórias prOLias. Suipdeiia ia ãs
Art. 9ºEsta Lei entrará em vigor na data ge cs
eum contrário
A obesidade aj TRE
lugar de destaque dente ss no ambio da
vem preocupando a comuna né
toridad
Desta forma. sua po. cal
enfoque de mercado cu de ação de Gol.
um rol
problema que afigen cu
A obesidade
dimensão na esfera q
= Nutriçã
obesidade na popula
evolução da obesidade também o ascen
vet excesso de pese
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Risco e Proteção para Decenc:
fevereiro a dezembro d
obesidade atinge um em cada cinco brasile
Saúde Er dez anos a poptiáceas SDesa ao
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re 40% da população adulta
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das por porte do Adirsistração Pública desta municipalidade.
Projeto de Le. quo
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