| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2020 |
| Date | 2020-05-05 |
| Ementa | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA NO QUE SE REFERE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL. |
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Câmara Municipal de Itaberaba —e < Baemad War 44 ESTADO DA BAHIA Reriçs CNPJ 13.267.315/0001-41 Ao Exm.º Sr. Antonio Andrade Santo Neto sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba MOÇÃO DE APLAUSOS O vereador que a presente subscreve requer de V. Exº que, ouvido o Plenário, insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Presidente da República, senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaberaba-Bahia no que se refere ao Auxílio Emergencial. Tal moção tem como fator a forma de como o Governo Federal está tentando amenizar os impactos causador pela pandemia da COVID-19, como o Auxilio Emergencial liberado pelo presidente da república. O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou na quinta-feira (2) de abril do presente ano, a Lei de nº 13.982. Este conjunto de normas autoriza assistência social no valor de R$ 600,00 aos brasileiros em situação de vulnerabilidade nesta emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. Esta pandemia ficou também conhecida como Covid-19. Juntamente com essa medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente sancionou a Medida Provisória com crédito de R$ 98 milhões para o pagamento deste benefício. Por tudo quanto exposto, submeto ao Plenário desta Egrégia Câmara Municipal a presente MOÇÃO DE APOIO, a qual após, cumpridas as formalidades regimentais, e devidamente aprovada, seja encaminhada cópia ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO. Sala das Sessões, 05 de maio 2020. Vereador LUCIAN NA DOS SANTOS