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materia nº 5/2020

Tipo Moção
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-05-05
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA NO QUE SE REFERE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
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Câmara Municipal de Itaberaba
—e < Baemad
War 44 ESTADO DA BAHIA
Reriçs CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exm.º Sr. Antonio Andrade Santo Neto
sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
MOÇÃO DE APLAUSOS
O vereador que a presente subscreve requer de V. Exº que, ouvido o Plenário, insira
na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo
Presidente da República, senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços
prestados à população de Itaberaba-Bahia no que se refere ao Auxílio Emergencial.
Tal moção tem como fator a forma de como o Governo Federal está tentando
amenizar os impactos causador pela pandemia da COVID-19, como o Auxilio
Emergencial liberado pelo presidente da república.
O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou na quinta-feira (2) de abril do
presente ano, a Lei de nº 13.982. Este conjunto de normas autoriza assistência social
no valor de R$ 600,00 aos brasileiros em situação de vulnerabilidade nesta
emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. Esta pandemia ficou
também conhecida como Covid-19.
Juntamente com essa medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da
União, o presidente sancionou a Medida Provisória com crédito de R$ 98 milhões para
o pagamento deste benefício.
Por tudo quanto exposto, submeto ao Plenário desta Egrégia Câmara Municipal a
presente MOÇÃO DE APOIO, a qual após, cumpridas as formalidades regimentais, e
devidamente aprovada, seja encaminhada cópia ao Excelentíssimo Presidente da
República Federativa do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Sala das Sessões, 05 de maio 2020.
Vereador LUCIAN NA DOS SANTOS

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