materia nº 194/2020

EA Câmara Municipal de Itaberaba
LS) CGC 13.267.315/0001-41 Esc
e) ESTADO DA BAHIA urna saia
Ao y
Exm.º Sr. Antonio de Andrade Santos Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.
INDICAÇÃO Lo.
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte
indicação:
ADQUIRIR COM RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL
PARA COMBATE AO CORONAVIRUS 03 LEITOS DE UTI COMPLETOS
PARA TRATAMENTO DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE COM O
COVID19.
JUSTIFICATIVA
O coronavírus avança assustadoramente no Brasil, onde dados atualizados do
Ministério da Saúde apontam que no país já foram infectados com a covidi9 162.699 (casos
confirmados) e 11.123 óbitos, só na Bahia temos até aqui 5.558 casos confirmados e 202 óbitos.
É sabido que o Governo do Estado não terá como atender a grande demanda do interior
e da capital Salvador, se a covid19 continuar avançando, então: “Porque não cuidarmos de nós
mesmos?” Porque não equiparmos o Hospital Municipal de Itaberaba com 03 (três) leitos de UTI,
que segundo levantamento da UNICAMP (upa: ww w.unicaip bi únicas corvinay Li us quarto custe)
custam uma unidade R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)? O valor total seria de R$
540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para ser retirado dos milhões enviados para
Itaberaba pelo Governo Federal, para utilização também com esta finalidade.
Sabemos que este Governo Municipal tem envidado esforços para garantir a saúde e
segurança da população contra o coronavirus, porém esperar apenas pelos hospitais de grande
porte de Salvador, diante de uma grande demanda de várias cidades baianas, é temerário.
Ademais, convêm aduzir que o Ministério da Saúde publicou, no dia 08/04/202
uma portaria que dobra o valor do custeio diário dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva
(UTI) Adulto e Pediátrica. O incentivo de R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, é direcionado
exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Esse recurso é para a
manutenção de leitos que serão habilitados temporariamente durante a emergência em saúde
pública. Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de pandemia em decorrência do
coronavírus (COVID-19). É muito importante que cada pessoa aja com responsabilidade,
praticando o autocuidado, além de estender os cuidados aos meninos e meninas sob sua
responsabilidade.
Portanto, observamos que os custos para manutenção destas UTI's terão a contrapartida
do Governo Federal.
Nesse sentido, solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que acolha este pleito,
em prestígio ao bem estar social, a saúde e ao interesse público.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2020.
Vereador ANTONIO DE SANTOS NETO
“Bódinho Neto”