| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2020 |
| Date | 2020-06-15 |
| Ementa | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. |
| native_id | 3625 |
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£7» Câmara Municipal de Itaberaba DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba treme Di *.. ESTADO DA BAHIA ço mm qua e CNPJ 13.267.315/0001-41 ú SOPA | Ao E a | Exmo. Sr. Antonio Andrade Santos Neto N (SIOD É | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Vereador que a presente subscreve requer de V. Ex.º que, ouvido o Plenário, insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA-A PESSOA IDOSA O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES). Um dos objetivos é sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Outro objetivo da data é promover uma reflexão a respeito das condições desse segmento da população, que tem sofrido severas violações de direitos ao longo da história. Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou tristeza, precisamos trabalhar intensamente na prevenção da violência e na identificação e no encaminhamento correto de casos de violência e, em especial, temos que preparar as novas gerações com informações, materiais e recursos educacionais, de forma a assegurar um envelhecimento digno e saudável. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa PNPSI, aprovada pela Portaria nº 2.528/GM, do Ministério da Saúde de 19 de outubro de 2006, tem dentre suas diretrizes “a promoção do envelhecimento ativo e saudável”, que visa dentre outras, realizar ações integradas de combate à violência doméstica e institucional contra a pessoa idosa. Segundo a Organização Mundial de Saúde: a violência contra a pessoa idosa consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social. Nessa perspectiva, surge a importância do Estatuto do Idoso em seu artigo dezenove, o qual caracteriza a violência contra o idoso co E ã ã praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”. ] De qualquer Ação OU Qussão As formas de violência contra a pessoa idosa são diversas, dentre elas podemos citar: Física, Negligência/abandono, Sexual, Econômico-financeira e patrimonial, Autoagressão, Autonegligência e Psicológica Solicitamos ao presidente deste Poder Legislativo fazer ampla divulgação por intermédio de todos os meios de comunicações disponíveis. Sala das Sessões, em 15 de junho de 2020. Vereador ANTONI ] ANAJURA