br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

materia nº 10/2020

Tipo Moção
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-06-15
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
native_id3625

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

£7» Câmara Municipal de Itaberaba
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
treme Di
*.. ESTADO DA BAHIA ço mm qua
e CNPJ 13.267.315/0001-41 ú SOPA |
Ao E a |
Exmo. Sr. Antonio Andrade Santos Neto N (SIOD É |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O Vereador que a presente subscreve requer de V. Ex.º que, ouvido o Plenário, insira
na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem
ao DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA-A PESSOA IDOSA
O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a
Pessoa Idosa, data instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela
Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES).
Um dos objetivos é sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de
violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
Outro objetivo da data é promover uma reflexão a respeito das condições desse
segmento da população, que tem sofrido severas violações de direitos ao longo da história.
Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com
dignidade, sem temor, opressão ou tristeza, precisamos trabalhar intensamente na prevenção
da violência e na identificação e no encaminhamento correto de casos de violência e, em
especial, temos que preparar as novas gerações com informações, materiais e recursos
educacionais, de forma a assegurar um envelhecimento digno e saudável.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa PNPSI, aprovada pela Portaria nº
2.528/GM, do Ministério da Saúde de 19 de outubro de 2006, tem dentre suas diretrizes “a
promoção do envelhecimento ativo e saudável”, que visa dentre outras, realizar ações
integradas de combate à violência doméstica e institucional contra a pessoa idosa.
Segundo a Organização Mundial de Saúde: a violência contra a pessoa idosa
consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a
integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social.
Nessa perspectiva, surge a importância do Estatuto do Idoso em seu artigo
dezenove, o qual caracteriza a violência contra o idoso co E ã ã
praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou
psicológico”.
]
De qualquer Ação OU Qussão
As formas de violência contra a pessoa idosa são diversas, dentre elas podemos
citar: Física, Negligência/abandono, Sexual, Econômico-financeira e patrimonial, Autoagressão,
Autonegligência e Psicológica
Solicitamos ao presidente deste Poder Legislativo fazer ampla divulgação por
intermédio de todos os meios de comunicações disponíveis.
Sala das Sessões, em 15 de junho de 2020.
Vereador ANTONI ] ANAJURA

open original →