materia nº 225/2020

7" Câmara Municipal de Itaberaba
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Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
O Vereador que abaixo subscreve, no Uso de suas atribuições
legais e constitucionais, solicita que, após conhecimento do Plenário,
encaminhe ao Chefe do Poasi ExECUlivo vivi nCiprai d oe guiliis INDICAÇÃO.
CONCEDER AOS CONTRIBUINTES DESCONTO DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) NOS ÁLVARAS DE LOCALIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO ATÉ O FIM DA PANDEMIA CAUSADA PELO
NOVO CORONAVÍRUS.
JUSTIFICATIVA
Considerando a crise econômica desencadeada pela pandemia
do novo coronavírus, atingindo fortemente à classe empresarial, tendo em
vistas medidas como fechamento do comércio e da perda de renda da uma
El Ê - ve
grande parcela da população, vimos sugeri ao Podeil Exceuiivo, corto
medida paliativa, a concessão de desconto de 50% nos alvarás de
funcionamento até o final da pandemia causada pelo coronavírus.
Sala das Sessões, 28 de maio de 2020.
Vereador EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA